{
    "2012-12-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1421670": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SERGIO BUMASCHNY para participar da audiência destinada à oitiva de testemunhas nos Processos nos 0010956-90.2011.8.19.0000 e 0029675-23.2011.8.19.0000, no dia 11 de dezembro de 2012, na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nNomeia PAULA SZWARC para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gabriella Nery Barros (Processo nº MP-2012.01532944).\r\n\r\nDesigna PAULA SZWARC para prestar assessoramento à Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01532944).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, BERNARDO BARBOSA SARKIS, matrícula nº 5920, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01502244).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2012, que designou BERNARDO BARBOSA SARKIS, matrícula nº 5920, para prestar assessoramento direto à 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.01502244).\r\n\r\nNomeia ALEXIA TARRIO LA TORRE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Barbosa Sarkis (Processo nº MP-2012.01502244).\r\n\r\nDesigna ALEXIA TARRIO LA TORRE para prestar assessoramento direto à 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.01502244).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA, matrícula nº 6102, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01509850).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2012, que designou PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA, matrícula nº 6102, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Itaocara (Processo nº MP-2012.01509850).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2012, RAFAEL ASSED KIK MENEZES, matrícula nº 4688, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Itaocara, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Cambuci (Processo nº MP-2012.01509850).\r\n\r\nNomeia JEAN MOTA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Priscila Console de Oliveira (Processo nº MP-2012.01519960).\r\n\r\nDesigna JEAN MOTA MONTEIRO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Cambuci, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.01519960).\r\n\r\nDesigna NADIA SOUZA GOMES, matrícula nº 4982, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.01503216).\r\n\r\nDesigna PAULA COUTO FERREIRA, matrícula nº 5987, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.01503216).\r\n\r\nDesigna LIVIA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA NATIVIDADE, matrícula nº 4991, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna ANSELMO JÚNIOR BORGES NUNES, matrícula nº 5985, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nNomeia CRISTIANO GUIDA FRAGOSO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Maycon Roberto Ferreira Guimarães (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna CRISTIANO GUIDA FRAGOSO para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna MARIANA BRUNO NEPOMUCENO DA SILVA, matrícula nº 4722, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna FERNANDA PORTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 6061, para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna ALINE EVANGELISTA BOTELHO, matrícula nº 5819, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna MARIANA YUMI BARROS TOMITA, matrícula nº 5933, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nDesigna CAROLINA DE CASTRO NARDINO, matrícula nº 5324, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói (Processo nº MP-2012.01501676).\r\n\r\nId: 1421670"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1421671": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.12 2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01416017 (Requerente: Aureliano Bruno da Silveira - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01475136 (Requerente: Monica Paulo Valadares Nicolau - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01488214 (Requerente: Gustavo Silva Benevenuto - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.231 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 1.436 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01251602 (Requerente: Leonardo da Silva Moreira Guimarães - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01415844 (Requerente: Ana Lucia Fonseca de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.592 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 4.442 dias, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00978511 - Determino o ARQUIVAMENTO do procedimento administrativo instaurado em desfavor da sociedade empresária Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01120778 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1421671"
                    ],
                    "1421672": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01243812.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TECNOLÍNEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao item 1.1 do lote 01 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 064/2011, equivalente ao percentual de 14,5101% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 80.640,00.\r\n\r\nDATA: 06.12.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no2011. 01288211\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 06.12.2012.\r\n\r\nId: 1421672"
                    ],
                    "1421673": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nPELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER que, nos termos do edital publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2012, requereram inscrição para concorrer à lista sêxtupla que será composta para provimento de um cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional do Ministério Público, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\n- Adriana Coutinho Santos\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545180)\r\n\r\n- Alberto Flores Camargo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01543440)\r\n\r\n- Alexandra Paiva D'Ávila Melo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545190)\r\n\r\n- Bruno Ferolla\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01537926)\r\n\r\n- Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545206)\r\n\r\n- Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545625)\r\n\r\n- Cristiane da Rocha Correa\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545182)\r\n\r\n- Eduardo Paes Fernandes\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545390)\r\n\r\n- Eduardo Rodrigues Campos\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545172)\r\n\r\n- Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545205)\r\n\r\n- Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01543919)\r\n\r\n- Gláucia Maria da Costa Santana\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545192)\r\n\r\n- Laíse Ellen da Silva Macedo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01531463)\r\n\r\n- Marcos Kac\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01526163) \r\n\r\n- Mônica de Faria Sardas\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01537926)\r\n\r\n- Patrícia do Couto Villela\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545211)\r\n\r\n- Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545214)\r\n\r\n- Rogério Pacheco Alves\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01545176)\r\n\r\n- Sérgio Nogueira de Azeredo\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01539748)\r\n\r\n- Sumaya Therezinha Helayel\r\n\r\n(Proc. nº 2012.01544422)\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n(BIÊNIO 2013/2015)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público em atividade que, nos termos do art. 1º da Deliberação OECPJ nº 34, de 17 de setembro de 2012, a votação pessoal para formação de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça será realizada no 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, 370, e terá início às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2012, encerrando-se às 17 horas do mesmo dia. AVISA, ainda, que os votos por correspondência, admitidos somente nas situações descritas nos incisos I e II do art. 11 da referida Deliberação, só serão computados se postados a partir do dia 26 de novembro de 2012 e recebidos até às 17 horas do dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de dezembro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 11 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nAMANDA BARBOZA CEZAR VIDAL KRESS - 171º lugar \r\n\r\nFABIO JOSE CAVALCANTE CARDOSO - 172º lugar \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 13 de dezembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 117, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Mona Nassaro.\r\n\r\n2) Gabinete 815, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 819 do Procurador de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho.\r\n\r\nId: 1421673"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1421674": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n04/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1421674"
                    ],
                    "1421675": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça RONALDO SIMÃO, matrícula nº 44769, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.395.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que CARLOS ANDRE BUENO KLOJDA, matrícula nº 2682, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 057/03.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO cancela a carteira fun cional nº 031/00, da ex-servidora extraquadro MARIA JOSÉ LOPES DE ARAUJO SAROLDI, matrícula nº 2227, conforme publicação no Diário Oficial de 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1421675"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1421676": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n(BIÊNIO 2013/2015)\r\n\r\nA PRESIDENTE DA MESA RECEPTORA E APURADORA, atendendo solicitação dos candidatos, FAZ SABER aos interessados os votos postais recepcionados até o dia 07 de dezembro de 2012, destinados à composição da lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2013/2015.\r\n\r\nDa relação abaixo não constam os nomes dos membros, em número de sete, cujos votos foram encaminhados sem identificação do remetente no envelope postal, com os seguintes nos de registros: RQ417447836BR, RQ812449371BR, SI582685780BR, SA0344220990BR, SX235584152BR, RQ538178505BR e RM879636036BR.\r\n\r\n1\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n8\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n9\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n10\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n11\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n12\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n13\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n14\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n16\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n17\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n18\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n19\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n20\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n21\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n22\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n23\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n24\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n25\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n28\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n30\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n31\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n32\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n33\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n34\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n35\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n36\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n37\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n39\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n40\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n41\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n42\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n43\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n45\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n46\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n47\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n48\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n49\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n50\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n51\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n52\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n53\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n54\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n56\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n57\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n58\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n59\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n60\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n61\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n62\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n63\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n64\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n65\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n66\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n67\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n68\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n69\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n70\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n71\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n72\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n73\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n74\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n75\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n76\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n77\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n78\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n79\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n80\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n81\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n82\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n83\r\n\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n84\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n85\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n86\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n87\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n88\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n89\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n90\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n91\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n92\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n93\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n94\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n95\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n96\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAusência de requisito\r\n\r\n100\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n101\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n102\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n104\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n105\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n106\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n107\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n108\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n109\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n110\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n111\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n112\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n113\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n114\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n116\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n117\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n118\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n119\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n120\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n121\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n122\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n123\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n124\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n125\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n126\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n127\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n128\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n129\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n130\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n131\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n132\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n133\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n134\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n135\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n136\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n137\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n138\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n139\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n140\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n141\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n142\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n143\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n144\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n145\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n146\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n147\r\n\r\nVANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\n148\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n149\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n150\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n151\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n152\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n153\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\nLotado no interior\r\n\r\n154\r\n\r\nWÂNIA HELENA VALLE AYRES\r\n\r\nLicença/férias/afastado\r\n\r\nId: 1421676"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 83ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 04 de dezembro.\r\n\r\nAos quatro dias de dezembro de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 82ª sessão, de 29 de novembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 4, 2, 6, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Conforme ordenamento do artigo 135 do Regimento Interno, procedeu-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente desta Corte para o biênio 2013/2014. Distribuídas as sobrecartas e as cédulas, bem como recolhidos os votos - cujo número foi conferido, a convite da Presidência, pelo Conselheiro-Escrutinador Julio Lambertson Rabello -, foram declarados reeleitos para Presidente e Vice-Presidente (ambos por unanimidade) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, os Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza. A Presidência convocou, conforme mandamento do artigo 137 do Regimento Interno, sessão solene de posse para o dia 8 de janeiro de 2013, às 11h, no Espaço Cultural Humberto Braga. Os reeleitos agradeceram ao Plenário a confiança depositada e a cada um dos membros da equipe que os tem assessorado. Em seu discurso, a Presidência comunicou que a tônica da nova administração será a tecnologia da informação, para inserir o Tribunal na modernidade e que o processo de transferência do prédio ao lado para o TCE-RJ está quase concluído, resolvendo por um prazo longo o problema de espaço desta Corte, e, por fim, prestou homenagem à sua família na pessoa de seu filho a quem beijou com afeto. O Conselheiro Aluisio Gama de Souza, em seu discurso, agradeceu a todos pela confiança e reafirmou as palavras da Presidência. Após os cumprimentos dos demais conselheiros, a sessão foi suspensa, e com o intervalo de uma hora, iniciaram-se os relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1106 processos: 129 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 297 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 226 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 107 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 107 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 240 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 214540-9/2010 e 104380-7/2004. Votou pela emissão de parecer prévio favo rável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 227232-1/2012 (prestação de contas de administração financeira de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2011), oferecendo voto-revisor pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade, impropriedades, determinações e comunicações, expedição de ofício e determinação à 1ª IGM, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sagrando-se vencedor o relator, e manifestando declaração de voto, in casu, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, em virtude da imaterialidade do valor de R$ 255,11 de repasse a maior ao Legislativo, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 228561-2/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã) com voto pelo conhecimento e provimento, cancelamento do acórdão, legalidade do ato, comunicação e encaminhamento, havendo voto-revisor pelo conhecimento, não provimento e comunicação do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sagrando-se vencedor o relator e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Processo TCE no 101076-6/2012 (convênio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, arquivamento e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Ao fim desta relatoria, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza assumiu interinamente a Presidência. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 226086-9/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - exercício de 2009) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, irregularidade e aplicação de multa. No início do relato da pauta ordinária, retomou a Presidência o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Durante a votação do Processo TCE no 231873-9/2011 (convênio da Prefeitura de Resende), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto nas conclusões o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE no 231563-9/2004, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ao proferir o voto de processos de prestações de contas de responsáveis por bens patrimoniais e de almoxarifado, indagou se estes não poderiam ser julgados com os de ordenadores de despesas, para simplificar, ao que respondeu a Presidência haver sugerido que ficassem a cargo da decisão de cada relator, só sendo submetidos ao Plenário se julgados irregulares, e que o relator trouxesse a questão para ser discutida, tão logo se iniciasse o próximo ano, quando seria votado, se possível, o Regimento Interno. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 215075-5/2012 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2011), oferecendo voto-revisor pela emissão de parecer prévio contrário o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que não concordou com o acerto de contas - publicada a pauta pelo Diário Oficial do Estado no dia 28 de novembro de 2012 - um ano depois de ocorrida a irregularidade. Após amplo debate, sagrou-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o revisor os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, o qual aproveitou a ocasião para parabenizar o governador do Estado por sua vitória na luta pelos royalties, a presidente Dilma pelo veto parcial à Medida Provisória, e o decano por sua defesa da Educação. A Presidência, ao final, deferiu uma moção de pesar pelo falecimento do filho do Senhor ex-Conselheiro José Luiz de Magalhães Lins, proposta pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e aprovada pelo Plenário. Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/12/2012 11:30:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n110729-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107601-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL FECAM-FUNDO EST.CONSERV.AMB.DESENV.URBAN\r\n\r\n212938-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n106522-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110621-2/12 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n113349-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n204952-8/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n227285-8/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214409-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n215391-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n215513-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n216071-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MACAÉ\r\n\r\n216222-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n221877-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214634-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n229020-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n216188-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214396-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n109344-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n216900-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214415-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n214437-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n219436-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n214380-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n213639-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n115131-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n217658-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n208817-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225757-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215596-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES\r\n\r\n214314-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n111324-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n204640-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215530-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n115345-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109364-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n133265-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n217628-2/12 CONSULTA/ CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218515-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203315-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110304-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111040-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n202795-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n112283-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112286-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112288-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102277-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109708-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110918-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115099-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115439-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206703-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n211862-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211988-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n215632-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n216182-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216593-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n218878-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n235059-5/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n215124-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n223376-5/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n215148-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110298-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n107706-5/12 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n205884-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n108104-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n205484-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108764-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107720-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108856-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115360-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105129-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105119-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105004-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104996-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111346-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110395-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n215845-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214495-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n112264-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n113350-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n236280-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n216110-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214628-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n212521-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205800-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n216881-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214418-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n214446-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n213830-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214665-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n204439-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n205251-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n219022-4/11 DENÚNCIA/ CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n110779-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n113789-1/12 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n204941-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n209061-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n213587-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216081-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n217881-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217973-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n218707-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n219369-2/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUN REGIONAL TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n231592-9/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n222181-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225482-2/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n230704-5/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n218599-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214268-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n216877-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213800-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n216471-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n114385-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS EST\r\n\r\n205877-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205866-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n125234-0/11 EDITAL DE PREGÃO/ FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n217287-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n115235-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105265-7/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n218590-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204966-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n105254-8/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n206736-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210814-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n110555-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106971-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106991-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106997-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107055-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106998-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106982-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110854-1/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n218420-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n115340-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110450-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115250-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n236009-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n216015-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n217278-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218301-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n215465-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n106471-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108333-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108411-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108436-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108754-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115419-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n203439-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211551-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211581-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213968-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213969-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215223-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215541-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n215619-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215919-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. HABIT. DE INTER. SOCIAL MACAE\r\n\r\n218652-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n205886-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n218291-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n115190-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n215971-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n215561-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n220108-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n110299-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n206154-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n218901-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n211729-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n114383-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n236279-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA PARATY\r\n\r\n110607-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n213910-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n205300-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108674-3/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105616-0/12 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111471-2/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214287-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n115350-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115355-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110644-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO EST TRANSPORTES\r\n\r\n215134-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n208065-6/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229418-1/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214028-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVICO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n110810-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n204928-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n106476-5/12 CONVÊNIO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n218316-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n115446-5/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n215709-6/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO FIDELIS\r\n\r\n221982-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n231812-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n234317-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n108087-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110701-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n213661-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214769-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215739-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n215889-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSE VALE RIO PRETO\r\n\r\n215781-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216711-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUNICIPAL HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n227091-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n111350-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n215994-3/11 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226895-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n110804-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110286-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n202066-1/12 TERMO/DIVERSOS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n111319-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n218618-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218620-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206465-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107381-9/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106605-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n218595-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215380-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\n215211-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n236011-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n213437-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n216430-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n219525-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n110706-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n236010-6/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n116465-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n217974-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n214467-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n235548-2/10 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214342-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n214321-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n115015-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n219515-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n216937-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n229708-0/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n105889-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105467-7/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105469-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105681-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105682-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105698-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111819-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204858-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211592-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214627-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n215522-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n215651-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216618-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n216812-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n236553-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA PARATY\r\n\r\n115434-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n228415-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217000-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n110684-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n230395-2/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224380-8/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n236560-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n213458-7/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215965-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN. HABITAÇÃO SAQUAREMA\r\n\r\n216858-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n115330-0/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211585-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213654-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n215915-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n217064-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n115636-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n231417-3/12 FIXAÇÃO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ PREF CARAPEBUS\r\n\r\n110296-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n205869-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n206487-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217039-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213564-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217329-8/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n216375-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n215508-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n110700-4/12 TOMADA CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n218735-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n217817-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n205038-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205036-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108450-0/06 SOLICITAÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n205121-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205132-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205204-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n211510-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n227177-0/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n117622-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n117822-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205145-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205170-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n211470-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n219094-8/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n238954-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ MUNICIPAL PREF NILÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n117623-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n205114-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205129-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n207346-4/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n228565-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n117621-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n117693-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205161-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n216237-0/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216488-4/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232690-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n115023-9/12 REPRESENTAÇÃO/ FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n203048-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n205139-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n211590-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n230499-1/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n115011-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n205128-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n205164-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n211564-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n217812-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n238480-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ MUNICIPAL PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100538-7/2012 (07/502524/11) - Interessado: FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-1/2011 (30/200538/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁGUAS ABERTAS - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-6/2006 (33/466/04) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104994-1/2011 (26/34644/10) - Interessado: ALEXANDRE ARAÚJO PELLACANI - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-9/2005 - Interessado: LUIZ ROGÉRIO OGNIBENI VARGAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107056-3/2006 - Interessados: GILSON CANTARINO O'DWYER E ARMANDO AHMED - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-1/2012 (09/602572/11) - Interessado: ANDERSON CASTRO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108669-8/2012 (18/135/12) - Interessado: ADRIANA SCORZELLI RATTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109082-1/2012 (09/354/12) - Interessado: JAMILE DE MACEDO RODÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109260-5/2012 (02/103/11) - Interessado: MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109347-9/2012 (17/200389/12) - Interessado: CLAUDIO QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109905-7/2012 (5302/11) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109954-8/2012 (12/660037/12) - Interessado: ARY GIL SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109955-2/2012 (11/098/12) - Interessado: JULIO CESAR CARMO BUENO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109979-8/2012 (12/410976/12) - Interessado: PERICLES MEMORIA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109993-4/2012 (09/770004/12) - Interessado: CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110073-9/2012 (14/6393/12) - Interessados: MARCO ANTONIO DE CASTRO MOREIRA, VERANICE THOMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110095-7/2012 (14/24/12) - Interessado: DARLAN DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110172-1/2012 (23/3448/11) - Interessado: CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-4/2012 (26/032/12) - Interessados: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110209-0/2012 (223/12) - Interessado: LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110223-6/2012 (12/535043/12) - Interessado: MARCELO MOREIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110275-9/2012 (26/52056/09) - Interessado: ELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110384-6/2012 (1079/12) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110388-2/2012 (665/12) - Interessado: SANDRA MARIA GOMES PIMENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110434-7/2012 (12/170003/12) - Interessado: CARLOS DE ARAÚJO RESENDE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110455-1/2012 (12/518922/12) - Interessado: DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110564-8/2012 (09/1001138/12) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110630-3/2012 (18/197/12) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA FERREIRA CARDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110678-5/2012 (17/200844/12) - Interessado: HAROLDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110689-4/2012 (26/60986/12) - Interessado: ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110690-3/2012 (26/70159/12) - Interessado: ALFREDO DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110696-7/2012 (26/30584/12) - Interessado: JEREMIAS DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110731-3/2012 (26/60466/12) - Interessado: MIRIAM ROHAN FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110751-3/2012 (02/083/12) - Interessado: JACKSON SANCHES RAMALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110761-8/2012 (10789/11) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110778-1/2012 (356/12) - Interessado: ROGÉRIO BOSIGNOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110788-6/2012 (389/12) - Interessado: ROBERTO ESPORCATTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110789-0/2012 (325/12) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110791-3/2012 (295/12) - Interessado: JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110795-9/2012 (374/12) - Interessado: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110796-3/2012 (383/12) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110797-7/2012 (393/12) - Interessado: JAQUELINE DO AMARAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110798-1/2012 (201/12) - Interessado: MARIA APARECIDA THIENGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110799-5/2012 (361/12) - Interessado: ELIANE SOARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110807-8/2012 (932/12) - Interessado: RICARDO PASSOS PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110832-3/2012 (324/12) - Interessado: REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110834-1/2012 (335/12) - Interessado: JUDITH LOPES DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110838-7/2012 (01/3/12) - Interessado: CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110915-1/2012 (12/354/12) - Interessado: JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111439-4/2012 (02/113/12) - Interessado: MAURO CONTRUCCI DEMENICES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111479-4/2012 (27/19911170/12) - Interessado: CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111484-9/2012 (27/2311170/12) - Interessado: MARCONDES MACIEL DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111485-3/2012 (27/8111170/12) - Interessado: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111501-3/2012 (27/16811170/12) - Interessado: MARCIO LEITE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-8/2012 (01/322325/11) - Interessado: ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112817-7/2012 (02/109/12) - Interessado: RAFAEL CORREA CERQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112818-1/2012 (02/92/12) - Interessado: SÉRGIO PAULO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112837-7/2012 (02/77/12) - Interessado: ALDIMEIA ASSUMPÇÃO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112839-5/2012 (02/78/12) - Interessado: SERGIO SEVERINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112843-6/2012 (08/574/12) - Interessado: ROSANGELA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113000-3/2012 (27/1911170/12) - Interessado: WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113003-5/2012 (27/16211170/12) - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113112-2/2012 (1096/12) - Interessado: JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113115-4/2012 (983/12) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113129-5/2012 (1329/12) - Interessado: ADORACION MARTINS ALVAREZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113130-4/2012 (1110/12) - Interessado: JOSÉ GILSON DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113137-2/2012 (3669/10) - Interessado: MARIO FRITSCH TOROS NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113138-6/2012 (947/11) - Interessado: VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113141-3/2012 (1072/12) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113143-1/2012 (1093/12) - Interessado: MARIA IGNEZ ROCHA DAVID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113159-0/2012 (572/12) - Interessado: GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113178-6/2012 (1082/12) - Interessado: ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-0/2012 (1092/12) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113192-2/2012 (1091/12) - Interessado: JAMES NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113194-0/2012 (1105/12) - Interessado: LAERTE SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113195-4/2012 (1106/12) - Interessado: JORGE CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113196-8/2012 (1122/12) - Interessado: PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113197-2/2012 (1347/12) - Interessado: GUILHERME DE CARVALHO SIMON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113200-5/2012 - Interessado: LIVIA VIDAL LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113328-3/2012 (26/30487/12) - Interessado: LUCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-4/2012 (721/12) - Interessado: SERGIO BERGAMASCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113338-8/2012 (59/12) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113343-3/2012 (1181/12) - Interessado: LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113354-2/2012 (733/12) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113373-8/2012 (1493/12) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113377-4/2012 (1063/12) - Interessado: MARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113380-1/2012 (588/12) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113387-9/2012 (12/597346/12) - Interessado: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113389-7/2012 (1077/12) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113390-6/2012 (1129/12) - Interessado: STELLA BEATRIZ SAMPAIO G. DE LUCENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113392-4/2012 (1133/12) - Interessado: SHIRLEY DONIZETE PRADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113395-6/2012 (1183/12) - Interessado: ZÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113989-3/2012 (27/6111170/12) - Interessado: WELLINGTON HONÓRIO DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128353-3/2011 (07/501526/11) - Interessado: MARIA MANOELA ALVES LOPES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131855-4/2011 (09/6112611/11) - Interessado: ANGELINO PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202109-5/2010 - Interessado: ALKAMIR ISSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202734-6/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-1/2004 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203143-2/2012 - Interessado: CASEMIRO FERNANDES DE ABREU - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203144-6/2012 - Interessado: DÉRIO TORRES DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203145-0/2012 - Interessado: CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-3/2004 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-4/2011 - Interessado: INSTITUTO CANHOTINHA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205506-1/2008 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207220-5/2009 - Interessado: ZAQUIEU ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209055-1/2012 - Interessado: EDSON CARVALHO DE SOUZA MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209159-3/2012 - Interessado: JEANETE GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210284-3/2012 - Interessado: CELSO LOPES BONIFÁCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210305-1/2011 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-9/2011 - Interessados: SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM E LUCIANE DE CARVALHO OTTERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-5/2009 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211004-6/2011 (200/5325/11) - Interessado: ALKAMIR ISSA - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211424-0/2011 - Interessado: PREFEITURA VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211467-4/2012 - Interessado: EMILIANA MELCHIOR CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIO COSTA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211728-6/2012 - Interessado: HELIO RICARDO CUMIAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-0/2008 - Interessado: ELIO TAVARES LESSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212339-8/2012 - Interessado: WILTON NERI PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: KÁTIA TURBAY SOARES CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212379-8/2012 - Interessados: PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212726-3/2011 - Interessado: LEILA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXSANDRO CORREA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212823-7/2011 - Interessado: FRANCISCO EDUARDO FREIRE BABOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212998-0/2012 - Interessado: ROSANE NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-8/2011 - Interessados: JOSÉ EDMO CARDOSO DE SOUZA E VIVIANE ANTUNES MACHADO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213035-1/2012 - Interessado: ADILSON DE SIQUEIRA MARINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213353-9/2011 (28/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA CASTALIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-3/2011 - Interessado: JULIO CÉSAR VASCONCELOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213427-8/2012 - Interessado: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL AMBIENTAL SEMEAR DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213494-1/2012 - Interessado: CLENILMA DE SOUZA PESSANHA TAMY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213496-0/2009 (230/17/09) - Interessado: INSTITUTO CANHOTINHA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213505-6/2012 (26157/12) - Interessados: LUIZ VANDERLEI DA SILVA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Iinteressado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213755-3/2012 (2047/12) - Interessados: FERNANDO DA SILVA FERNANDES E RUBENS DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213783-0/2012 - Interessados: LÚCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS, EZENILDO SANTOS MOURA, FABIANO DOS SANTOS NAZARETH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213790-1/2011 - Interessado: VÍNICIUS VEIGA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213829-0/2012 - Interessados: REYNALDO LOMBARDI RAELI E JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213839-5/2012 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213931-9/2012 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-8/2012 - Interessado: CLAUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213979-1/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213990-5/2012 - Interessado: ANA PAULA RAYMUNDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214106-1/2011 - Interessados: MÁRCIO DA ROCHA SOUZA (PERÍODO DE 01.01 A 30.04.10), JOÃO FERREIRA DE LIMA (PERÍODO DE 20.05 A 31.12.10) E CLAUDIA PEIXOTO DO AMARAL DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214115-4/2012 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214134-0/2012 - Interessados: SILAS RODRIGUES BENTO, MÁRCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214281-9/2012 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214343-3/2012 - Interessado: DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214353-8/2012 - Interessados: NACIM ELMOR, REGINA DE FÁTIMA CAMPOS MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto:REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214387-6/2007 (00369/07) - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214440-7/2012 - Interessado: ANA DE OLIVEIRA KALTENECKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-8/2012 - Interessados: TANIA MARIA ROCHA FREITAS, SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-8/2012 - Interessado: MAURÍCIO MENDES GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214622-7/2012 - Interessado: THAINA SILVA PEREIRA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214663-1/2012 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214668-1/2012 - Interessados: APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-5/2012 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-4/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS - - Votos: REGULARIDADE QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215075-5/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215116-5/2012 (27356/12) - Interessados: MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215232-5/2012 - Interessado: VLADIMIR KLINKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215250-5/2011 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215254-3/2012 - Interessado: RICARDO LUIZ CAMPANI DE CRHISTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-8/2012 - Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215343-0/2012 - Interessado: LUCIENE DA SILVA TAVARES MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215348-0/2012 - Interessado: ELISÂNGELA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215382-6/2012 - Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-4/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO PERUZZI PETRONILHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215592-3/2012 - Interessado: NAIR ESTEVES GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215600-6/2012 - Interessado: NILMARA VALADARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215608-8/2012 - Interessado: HILTON FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215752-5/2012 - Interessado: CLODOALDO BARROSO CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215754-3/2012 - Interessado: CLODOALDO BARROSO CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215892-1/2012 - Interessado: VICENTE LAUDENIR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-7/2011 - Interessados: DALVO ALVES BAIÃO, RESPONSÁVEL (PERÍODO DE 01.01.10 A 31.10.10), JOSÉ PETRÔNIO REZENDE SANCHES E LÚCIA ROSÁLIE FRANÇA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216105-3/2012 - Interessados: GUSTAVO PINHO DA SILVA (PERÍODO DE 01/01/11 A 01/08/11), GISLAINE GONÇALVES (PERÍODO DE 01/08/11 A 30/09/11) E ANDERSON COUTO PEREIRA (PERÍODO DE 03/10/11 A 31/12/11) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARIA MIRANDA TERRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216269-5/2012 - Interessados: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ V. JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-1/2012 - Interessado: MARIA ANTÔNIA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216312-8/2012 - Interessado: ELISA DE OLIVEIRA PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216320-5/2012 - Interessado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216394-4/2011 - Interessados: IONETE MACHADO DOS REIS E PATRÍCIA GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216430-4/2011 - Interessados: HERÓDOTO BENTO DE MELLO (PERÍODO DE 01.01 A 20.09.2010), DEMERVAL BARBOZA MOREIRA NETO (PERÍODO DE 20.09 A 31.12.2010) E GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216781-4/2009 - Interessados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA E LEVY BITENCOURT DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216794-0/2012 - Interessados: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO, CINTIA NAVARRO ROBAINA ORATO E JEFSON ROSA FLORÊNCIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216915-6/2012 - Interessados: GUILHERME MARTINS PESSANHA, ALZINÉA LAGE BARDASSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-2/2005 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216963-3/2012 - Interessado: INÁCIO RODRIGUES MATIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARLENE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217077-7/2012 - Interessados: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES, ALZINÉA LAJE BARDASSON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217136-9/2012 - Interessados: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ARTHUR PESSANHA LEITE JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217213-3/2012 - Interessado: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: IEDA DE MEDEIROS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217228-8/2012 - Interessado: IEDA DE MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217232-7/2011 - Interessado: ASSOCIACAO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-1/2012 - Interessado: WELEN SOARES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217302-8/2011 - Interessado: LIGA DAS AGREMIAÇÕES SAMBA DE VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-1/2009 - Interessados: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA E MARIA LÍGIA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217862-8/2011 - Interessado: CRECHE COM CIDADÃO DO FUTURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-3/2009 - Interessado: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218008-2/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-9/2007 - Interessados: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS E GERALDO DIAS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-5/2009 - Interessados: WANESSA LEAL DE LIMA RIBEIRO E MIRIAN AUGUSTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-7/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218542-7/2011 - Interessado: APAE - ASSOC PAIS AMIGOS EXCEP CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-2/2009 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUCIANA DA COSTA SANT'ANNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-2/2009 (6994/09) - Interessado: GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessados: FABIANA PEREIRA CHAVES - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218994-5/2008 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219527-6/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-7/2011 Interessado: SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE LYRA DOS CONSPIRADORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-6/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-1/2009 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-7/2002 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-2/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221661-5/2009 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221698-8/2009 - Interessado: WALDOMIRO BASTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222656-9/2005 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-4/2008 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NULIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224621-1/2010 - Interessado: SVEN AUGUSTO ALT - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224891-8/2010 - Interessados: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES E MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225039-6/2005 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226061-9/2010 - Interessado: CLARA PENTAGNA BRUNO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226086-9/2010 - Interessados: ANDERSON LUÍS JULIANO E ARTHUR REZENDE PAPOULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, IRREGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226554-9/2008 - Interessados: JOÃO BATISTA DA SILVA, JAIR DIAS DOS SANTOS, ANDERSON COELHO DOS SANTOS, JORGE CÁCIO BARBOSA, PAULO CELSO DE AZEVEDO, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JORGE CÁCIO BARBOSA - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO / Interessado: REGILENE RISPOLI LIMA - REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-8/2008 - Interessado: ÁTILA ANGERMANN SZABO - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: IVAN RAMOS DOS SANTOS E MARCELO MENDONÇA DE MELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227137-5/2012 - Interessado: RUBEM LUIZ MACHADO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227232-1/2012 - Interessado: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - CLÁUDIO MANNARINO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228354-0/2011 - Interessados: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS E JOSÉ MARIA JUSTINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAYMUNDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-8/2008 - Interessados: ANTONIO PERES ALVES E SÉRGIO RODRIGUES DE AZEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228561-2/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1983/2011, LEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229108-5/2007 - Interessado: WANDA LOURENÇA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232373-6/2011 - Interessado: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-5/2000 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235396-7/2010 (1672/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235493-1/2010 (181/09) - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236346-9/2010 - Interessado: VALÉRIA SILVA VILELA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237213-6/2008 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240822-6/2003 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241782-4/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244833-0/2010 - Interessados: MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, REGINA COELI GOMES DA SILVA, SANDRA SIMIANA STURMER CARVALHO E VÂNIA SANTOS DA SILVA PERES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245082-3/2008 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250399-0/1999 - Interessados: BILL CARLOS MANHÃES, JOÃO BATISTA CHAVES MAGALHÃES E REGINA CÉLIA RIBEIRO COUTO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251993-0/2003 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261497-2/2000 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262729-6/2003 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100110-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100418-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101076-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101696-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101967-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102006-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102228-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102830-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103241-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103243-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103271-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103468-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103725-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104109-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104414-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104464-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104769-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104920-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105256-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105288-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105336-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105491-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106031-2/2009, 100166-1/2009, 100214-4/2009, 100577-4/2009, 100585-1/2009, 100586-5/2009, 101498-4/2010, 102305-8/2010, 102423-1/2009, 102426-3/2009, 102427-7/2009, 102428-1/2009, 102431-3/2010, 102441-3/2009, 102442-7/2009, 102949-5/2009, 102989-5/2009, 102999-0/2009, 103004-8/2009, 103009-8/2009, 103032-5/2009, 103034-3/2009, 103194-9/2009, 104160-3/2008, 104224-7/2009, 104227-9/2009, 104478-5/2010, 104507-7/2009, 104517-7/2010, 104544-0/2010, 104834-8/2009, 104839-8/2009, 104843-9/2009, 104845-7/2009, 104890-2/2009, 105360-4/2009, 105370-9/2009, 105372-7/2009, 105384-0/2009, 105385-4/2009, 105386-8/2009, 105387-2/2009, 105438-7/2009, 105546-0/2009, 105570-1/2009, 105639-3/2009, 105810-4/2010, 105839-0/2010, 105873-9/2008, 105920-5/2010, 105968-2/2009, 105980-0/2009, 105987-8/2009, 106004- 9/2009, 106244-1/2009, 106500-8/2010, 106815-6/2009, 106822-9/2009, 107076-4/2010, 107087-3/2010, 107109-7/2010, 107202-0/2009, 107203-4/2009, 107209-8/2009, 107249-8/2009, 107345-8/2009, 107414-0/2010, 107911-3/2009, 107953-1/2009, 108075-7/2010, 108076-1/2010, 108109-4/2010, 109293-3/2009, 109296-5/2009, 109300-2/2009, 109323-4/2009, 109324-8/2009, 109328-4/2009, 109329-8/2009, 109357-5/2009, 109359-3/2009, 109361-6/2009, 109377-5/2009, 109397-5/2009, 109454-9/2009, 109983-0/2009, 110005-3/2009, 110006-7/2009, 110016-7/2010, 110211-9/2010, 110611-5/2011, 110863-3/2009, 110864-7/2009, 110866-5/2009, 110872-4/2009, 110873-8/2009, 110886-5/2009, 110892-4/2009, 110895-6/2009, 110900-7/2009, 110903-9/2009, 110918-4/2009, 110923-9/2009, 110929-3/2009, 110955-2/2009, 110960-7/2009, 110963-9/2009, 110986-1/2009, 110995-2/2009, 111100-1/2010, 111310-8/2010, 111406-3/2010, 111530-5/2009, 111556-4/2010, 111564-6/2009, 111565-0/2009, 111569-6/2009, 111580-0/2009, 111583-2/2009, 111586-4/2009, 111588-2/2009, 111594-1/2009, 111595-5/2009, 111605-6/2009, 111607-4/2009, 111608-8/2009, 111609-2/2009, 111797-0/2010, 111806-7/2010, 111843-5/2010, 112246-3/2009, 112293-4/2008, 112389-1/2009, 112666-2/2010, 113101-4/2009, 113103-2/2009, 113146-4/2009, 113271-5/2009, 113366-4/2008, 114227-9/2008, 114376-3/2010, 114387-2/2010, 115795-5/2009, 116112-9/2010, 116113-3/2010, 116115-1/2010, 116183-8/2010, 118033-6/2009, 118039-0/2009, 118046-3/2009, 118142-3/2009, 118228-3/2009, 118232-4/2009, 118308-9/2009, 118341-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106102-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106255-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106259-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106273-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106385-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106407-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106488-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-6/2008 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106809-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106813-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106981-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106988-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106996-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106998-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107265-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107301-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107863-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108004-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108200-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108548-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108839-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108995-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109283-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109318-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109474-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109750-1/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109858-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109962-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110152-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110250-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110412-9/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110468-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110877-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110888-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111022-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111549-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111653-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111831-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111919-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112150-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112168-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112437-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112728-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112940-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113158-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113200-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113419-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114399-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114832-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115020-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115057-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115219-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115221-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115309-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115322-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115374-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115455-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115491-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115588-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115622-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115675-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115708-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115824-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115938-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116345-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116385-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116601-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116615-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116699-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116721-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116756-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116800-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116816-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116821-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116860-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116963-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116984-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117111-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117216-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117219-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117362-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121503-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122327-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123215-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123790-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124739-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124937-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128934-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129164-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129439-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130070-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130340-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130704-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130754-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130807-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130861-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130886-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131964-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132069-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200066-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200088-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-8/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200642-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200913-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201256-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201331-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201345-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201347-2/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-6/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-9/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-1/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201354-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201355-9/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-7/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201358-1/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201359-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201466-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201467-8/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201468-2/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201469-6/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201512-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201676-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201720-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201768-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201958-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202116-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202184-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202372-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202401-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202457-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202559-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202621-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202661-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202720-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202814-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202848-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-2/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-6/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-7/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202901-3/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203033-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203088-6/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203158-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203167-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203268-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203277-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203295-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203297-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203301-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203311-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203322-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203389-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203498-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203609-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203710-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203898-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-6/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203911-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203943-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203967-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204137-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204296-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204332-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204395-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204421-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204444-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204488-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204548-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204573-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204709-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204870-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204877-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204893-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204946-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205009-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205058-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205067-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205098-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205168-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205169-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205173-7/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205179-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205522-6/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205525-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205883-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205955-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206196-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206256-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206271-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206292-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206325-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206376-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206469-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206806-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207121-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207147-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207193-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207202-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207591-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207730-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207782-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207944-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208261-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208601-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208620-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208677-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208680-1/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208728-9/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208741-1/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208885-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208990-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209138-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209290-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209429-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209692-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209822-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209823-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210019-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210201-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210983-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211254-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211387-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211639-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211655-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211710-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-7/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211760-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-4/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212155-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212163-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212271-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212304-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212569-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212577-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-4/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213178-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213419-1/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-2/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213764-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213912-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214136-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214137-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214143-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214178-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214331-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214348-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214352-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214424-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214528-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214738-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214792-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214840-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214876-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214923-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214950-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214982-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215085-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215089-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215090-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215143-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215157-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215181-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215199-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215235-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215294-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215325-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215373-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215375-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215392-2/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215401-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-1/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-3/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-7/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-2/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-0/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215471-9/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215490-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215497-3/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-4/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215605-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215647-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215649-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215659-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215661-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215677-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215813-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216034-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216044-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216044-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216047-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216153-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216268-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216294-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216417-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216622-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216661-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216663-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216786-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216810-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216824-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216827-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216848-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216945-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216950-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217149-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217179-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217180-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217293-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217329-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217842-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218031-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-5/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218519-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218711-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219096-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219100-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219112-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219151-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219187-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219188-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219189-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219321-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219454-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219509-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219538-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219541-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219646-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219750-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219759-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219977-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220038-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220112-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220113-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220205-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220329-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220858-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220917-9/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221017-5/2011 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221021-6/2011 - Votos: LIBERAÇÃO, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221156-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-8/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221502-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221569-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221659-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221760-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221894-0/2002 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221903-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222135-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-3/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222286-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222460-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222492-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222630-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222744-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222845-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223130-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223208-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223245-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223380-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224077-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224132-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224227-6/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224258-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224375-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224431-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224790-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224802-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-0/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225086-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225374-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225416-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225494-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225591-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226045-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226577-3/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227043-4/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227227-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227363-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227471-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227584-8/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227727-6/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227900-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228296-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228322-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-1/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228341-8/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228559-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-3/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228736-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229111-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229320-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229465-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229642-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229942-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230302-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230887-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230933-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231108-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-2/2007 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231349-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231789-7/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231871-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231873-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231875-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232115-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232193-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232225-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232337-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232513-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232519-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232540-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232554-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232642-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232658-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232678-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232882-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232897-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232908-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232949-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232955-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232959-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232972-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232983-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233071-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233081-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233088-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233090-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233110-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233175-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233176-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233184-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233185-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233225-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233239-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233245-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233262-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233268-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233290-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233348-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233358-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233374-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233376-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233385-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233389-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233498-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233522-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233525-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233576-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233588-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233631-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233667-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233669-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233678-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233780-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233873-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233935-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233993-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234135-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234227-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234413-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234432-3/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234723-4/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234750-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234753-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234815-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234950-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235266-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235446-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235449-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235451-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235547-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235584-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235613-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235627-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235630-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235728-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235764-8/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235820-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235856-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236041-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236100-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236111-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236131-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236137-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236175-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236330-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236459-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236479-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236536-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236642-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236734-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236744-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236776-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236820-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236836-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236874-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236979-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236985-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237052-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237110-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237204-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237253-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237290-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237324-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238374-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238883-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239264-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239602-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240274-0/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240574-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240833-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241542-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241844-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241913-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242189-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242338-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242451-4/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242729-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242975-0/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244100-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244297-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244457-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244625-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244636-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245045-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245073-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261857-4/2004 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261911-4/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/12/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nVARO BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n101827-1/2011\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n104414-0/2007\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n104641-5/2007\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n104641-5/2007\r\n\r\nARMANDO AHMED\r\n\r\n107056-3/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n107056-3/2006\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n110468-5/2007\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n111653-2/2012\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n115938-5/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n115938-5/2007\r\n\r\nNÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n129164-7/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200058-0/2012\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200178-6/2012\r\n\r\nEDIRALDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n201331-8/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n201342-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n201512-4/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n202223-1/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n202597-0/2012\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n202850-1/2004\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n203295-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n203301-6/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n203322-8/2011\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n203943-0/2012\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n203967-6/2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n204421-0/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n205098-3/2011\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n206008-8/2009\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n206389-7/2011\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n207889-5/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n208990-8/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n209823-4/2011\r\n\r\nANTONIO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n210983-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n210983-9/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAEDER\r\n\r\n211254-3/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211583-2/2011\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n211710-7/2011\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n211760-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n212569-3/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n213710-0/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n214137-0/2011\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA MARQUES PONTES\r\n\r\n214352-4/2012\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n214387-6/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n214792-6/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n215157-7/2011\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT\r\n\r\n215235-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215294-9/2010\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n215461-8/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215622-4/2012\r\n\r\nFRANCISCO ARSÊNIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\n216268-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216786-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216807-1/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n216827-1/2011\r\n\r\nJEAN PIERRE VIEIRA VALENTIM\r\n\r\n217149-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n217784-0/2011\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217819-9/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217839-1/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n218546-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n219454-1/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n219547-6/2012\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n219547-6/2012\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n219683-4/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n219684-0/2012\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n220113-0/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n223208-2/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n223230-4/2008\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\n224431-9/2009\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n224802-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MARINHO MOREIRA\r\n\r\n225929-8/2010\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nANDERSON COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJAIR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA \r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nROBERTO CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n227900-8/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n229987-9/2007\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231875-7/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n232658-4/2011\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n232894-0/2011\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n233110-9/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n233348-8/2011\r\n\r\nEDIRALDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n233993-8/2007\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n234227-4/2007\r\n\r\nDINEU CARLOS FERREIRA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n234815-3/2005\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n235547-0/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n235728-6/2011\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n236744-8/2008\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n237052-6/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n238374-3/2008\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\n240574-8/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n242338-6/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n242451-4/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n244297-0/2010\r\n\r\nROSA GARCIA CORREIA\r\n\r\n245073-2/2008\r\n\r\nSessão: 04/12/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n105491-4/2010\r\n\r\nALZIRA ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n108004-5/2005\r\n\r\nLOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n200532-7/2009\r\n\r\nCLEMECILDA DOS SANTOS ZAMBELLI\r\n\r\n203088-6/2012\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n207147-7/2009\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n211004-6/2011\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n214387-6/2007\r\n\r\nMAURO GASPAR GOMES\r\n\r\n215392-2/2009\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n215401-6/2011\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n216663-3/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n217293-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218008-2/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n218135-9/2007\r\n\r\nGERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n218135-9/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n218546-6/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n218929-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nFREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nLUIZ CESAR GAMA\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nPAULO CESAR FALCÃO DA MOTA\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n220917-9/2006\r\n\r\nVALDOMIRO BASTOS\r\n\r\n221698-8/2009\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nVALDELI DEODATO DUARTE\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nOTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nALESSANDRO MACABÚ ARAÚJO\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nADAIR ABREU DE SOUZA\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nJOÃO MEDEIROS NETO\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BOCKORNY\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nELIAS ALZEMAN\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n223230-4/2008\r\n\r\nSVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n224621-1/2010\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n226086-9/2010\r\n\r\nLUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA\r\n\r\n226086-9/2010\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n226554-9/2008\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n228333-1/2005\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n228341-8/2005\r\n\r\nANTÔNIO PORTO FILHO\r\n\r\n229942-8/2010\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n232410-5/2000\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n232513-6/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n234432-3/2008\r\n\r\nILANA FEITOSA SIQUEIRA LOBO\r\n\r\n240274-0/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n242451-4/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n242729-9/2010\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n242975-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n244625-1/2010\r\n\r\nId: 1421265"
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                    "1421266": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2038/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.410-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, do exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso I, c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Srª. Elizete Alvarenga dos Santos, responsável pelas contas do exercício de 1999, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso I, c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421266"
                    ],
                    "1421267": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2039/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.008-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Proteção à Infância de Campos, a título de subvenção, no exercício de 2006, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421267"
                    ],
                    "1421268": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2040/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.004-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALKAMIR ISSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói à Associação de Moradores da Rua Lions Club - Morro da Souza Soares, através do convênio nº 031/2010, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.103.043,41 (um milhão, cento e três mil, quarenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horácio M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art.63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Alkamir Issa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói no exercício de 2010, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art.63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421268"
                    ],
                    "1421269": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2041/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.432-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Convênio, datado de 29/07/08, celebrado entre o Município de Nova Iguaçu e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo objeto é formalizar a cooperação visando ao desenvolvimento do Projeto Pré-Vestibular de Nova Iguaçu, sendo a despesa dele decorrente de R$ 619.758,32 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos) e o prazo de vigência de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/03/2012, pela Notificação da Srª. Marli Silva Câmara de Freitas, ex-Secretária de Educação de Nova Iguaçu, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, ex-Secretária de Educação de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421269"
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                    "1421270": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2042/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.392-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURO GASPAR GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 043.04.2009, datado de 14/04/2009, ao Contrato nº 054.05/2006, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2006, firmado entre o Município de Teresópolis e a empresa Custom Informática Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de instalação, implantação e manutenção de Sistemas Específicos para órgãos públicos, com respectivo treinamento de pessoal, solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda, pelo prazo de 12 (doze) meses, e no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a resposta da Notificação pelo Sr. Mauro Gaspar Gomes, ex-Secretário Municipal de Fazenda, não trouxe aos autos qualquer fato novo ou documentação que descaracterizasse as ilegalidades constadas pela Instrução e transcritas no Voto da decisão Plenária de 03/04/12;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três) mil vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Mauro Gaspar Gomes, ex-Secretário Municipal de Fazenda, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela ilegalidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421270"
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                    "1421271": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2043/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.969-8/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO - COMAP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e dos Responsáveis pela Tesouraria da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, relativas ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Justino Maceió da Silva Junior, Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, alterada pela Lei Complementar n° 124/09, no valor no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421271"
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                    "1421272": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2044/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.621-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SVEN AUGUSTO ALT\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Sven Augusto Alt;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o posicionamento do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, a fim de apresentar os elementos necessários ao saneamento do processo, assegurada, assim, sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sven Augusto Alt, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema, no exercício de 2009, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421272"
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                    "1421273": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2045/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.681-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e da responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Magé, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Prefeita Municipal de Magé, Sra. Núbia Cozzolino, e da Tesoureira, Sra. Luciana Costa Sant'Anna,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas da Ordenadora de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88 e que, em face de sua revelia, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Magé, à época, com base no artigo 63, inciso I, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421273"
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                    "1421274": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2046/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.513-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2.ª IGP /SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada de acordo com o Plano de Inspeções elaborado pela 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal - 2.ª IGP, para o exercício de 2010, tendo por objeto a Legalidade e a Legitimidade das admissões de pessoal, ocorridas no período de janeiro de 2007 a junho de 2010, bem como os aspectos relativos ao cumprimento da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal e ao determinado no Processo TCE/RJ n.º 200.682-4/02.\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi Notificado para apresentação de defesa, pelo não atendimento às Determinações Plenárias proferidas por este Tribunal em 07/04/11, sem prejuízo do seu efetivo cumprimento,\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 1392/12,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, IV, VII e § 1.º, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como deixar de cumprir Decisão deste Tribunal, salvo motivo justificado, a critério do Plenário,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte exige que a aplicação de multa ao Responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, à época dos fatos, Prefeito Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, IV, VII e § 1.º, da LC n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421274"
                    ],
                    "1421275": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2047/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.491.4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Onofre de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da execução do Convênio nº. 001/08, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO-RJ para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 399,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do DETRO-RJ, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421275"
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                    "1421276": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2048/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.147-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMDEP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação firmado pela Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP a favor da empresa Locanty Com. Serviços Ltda, cujo objeto foi a prestação, dentre outros, de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos e a realização de obras e serviços de engenharia de recuperação de vazadouro de lixo de Pedro do Rio, pelo valor de R$ 5.632.997,81,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Anderson Luis Juliano, Presidente da COMDEP à época dos fatos, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Anderson Luis Juliano, Presidente da COMDEP à época dos fatos, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, por haver realizado contratação em ofensa ao artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.825,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421276"
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                    "1421277": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2049/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.135-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos rogério dos santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura MUNICIPAL DE queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: procuradora aline pires carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Queimados no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 15/12/2011 o Sr. Carlos Rogério dos Santos, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Queimados, no exercício de 2006, foi validamente notificado, conforme se verifica, às fls. 1024/1026;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, nº 684/12, às fls. 1027, expedido em nome do Sr. Carlos Rogério dos Santos;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Queimados, no exercício de 2006, com fulcro no art. 23, § único, c/c o art. 63, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421277"
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                    "1421278": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2050/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.135-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo dias filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura MUNICIPAL DE queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora aline pires carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Queimados no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando os elementos encaminhados pelo Sr. Geraldo Dias Filho, protocolados nesta Corte como Doc. TCE-RJ nº 006.420-1/11, às fls. 952/1000, deste processo;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 1029v/1033 e 1036, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que, a imposição de multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Geraldo Dias Filho, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Queimados, no exercício de 2006, com fulcro no art. 23, § único, c/c o art. 63, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421278"
                    ],
                    "1421279": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2051/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.729-9/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Mário Sedlacek\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do do Ato de Dispensa de Licitação nº 181/10, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ratificado em 02/08/10 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, que tem por objeto a elaboração do plano governamental de gestão territorial e dos serviços públicos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no valor de R$ 385.418,28.\r\n\r\nConsiderando que nas análises procedidas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público foram detectadas irregularidades na formalização do ato de dispensa ora em exame, bem como no contrato dele decorrente (processo TCE/RJ nº 234.198-6/10, em anexo);\r\n\r\nConsiderando que na Sessão Plenária de 03/04/2012 o Plenário deste Tribunal decidiu pela Notificação do Sr. Jorge Mário Sedlacek, ex-Prefeito do Município de Teresópolis e responsável pela formalização do ato de dispensa de licitação em tela;\r\n\r\nConsiderando que foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 13330/2012, constando às fls. 147 o Certificado de Revelia nº 983/12, exarado pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (CPR);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades aqui trazidas à luz sujeitam a autoridade responsável a sanção prevista no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jorge Mário Sedlacek, ex-Prefeito do Município de Teresópolis, no valor de no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) equivalentes a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421279"
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                    "1421280": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2052/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.625-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 39/2010, firmado em 26.05.10, entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Fac Med Produtos Médicos Ltda, objetivando a aquisição de equipamento de endoscopia, no valor de R$ 253.000,00.\r\n\r\nConsiderando que nas análises procedidas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público restou configurado o descumprimento do art. 21, § 4º da Lei 8666/93, pela não publicação da errata referente à modificação do item 1 do instrumento convocatório, que estipulava o valor estimado da contratação, bem como pela não reabertura do prazo para apresentação das propostas;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, em face da Notificação decidida na Sessão Plenária de 13/03/2012, não elidiram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades aqui trazidas à luz sujeitam a autoridade responsável à sanção prevista no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Instrutivo, às fls. 84/85, e do Ministério Público Especial, às fls. 87;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito do Municipio de São Sebastião do Alto, no valor de no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) equivalentes a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421280"
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                    "1421281": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2053/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.086-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anderson Luis Juliano\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal /Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal às fls. 366-verso/367;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM, às fls. 368/368-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM e SUM à fl. 369;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 370;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92 exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor Anderson Luis Juliano, Ordenador de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis Macaé, à época, com fulcro no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421281"
                    ],
                    "1421282": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2054/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.086-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Arthur Rezende Papoula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle MunicipalSubsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal às fls. 367-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM, às fls. 368/368-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo acolhendo as sugestões propostas pela 3ª IGM e SUM à fl. 369;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 370;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Luiz Arthur Rezende Papoula, para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo, não elidiram as irregularidades apontadas, e;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92 exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais ), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor Luiz Arthur Rezende Papoula, Tesoureiro da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, com fulcro no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, em face das irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421282"
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                    "1421283": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2055/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Assunção Ribeiro, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Francisco de Assunção Ribeiro, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421283"
                    ],
                    "1421284": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2056/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Glicério Bento Bernardes, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. José Glicério Bento Bernardes, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421284"
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                    "1421285": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2057/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA SILVA E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Batista da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. João Batista da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421285"
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                    "1421286": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2058/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR DIAS DOS SANTOS E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jair Dias dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Jair Dias dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421286"
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                    "1421287": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2059/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio de Abreu Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Márcio de Abreu Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421287"
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                    "1421288": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2060/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CELSO DE AZEVEDO E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Celso de Azevedo, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Paulo Celso de Azevedo, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421288"
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                    "1421289": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2061/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto Carlos Figueiredo, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Roberto Carlos Figueiredo, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421289"
                    ],
                    "1421290": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2062/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421290"
                    ],
                    "1421291": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2063/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada é suficiente para que as contas sob sua responsabilidade sejam julgadas irregulares (item III do respectivo Voto), qual seja: o pagamento/recebimento a maior aos edis sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421291"
                    ],
                    "1421292": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2064/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.554-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON COELHO DOS SANTOS E JORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jorge Cacio Barbosa (Ordenador);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Anderson Coelho dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.512,82 UFIR-RJ o Sr. Anderson Coelho dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e, solidariamente, o Sr. Jorge Cacio Barbosa, então Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421292"
                    ],
                    "1421293": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2065/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.387-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 006/2007 firmado em 15/02/2007 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Dalmar Medicamentos Ltda., objetivando a aquisição do equipamento videolaparoscópio para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 347.450,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada a responsável não recolheu o débito, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: o sobrepreço verificado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00, equivalentes nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421293"
                    ],
                    "1421294": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2066/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.387-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 006/2007 firmado em 15/02/2007 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Dalmar Medicamentos Ltda., objetivando a aquisição do equipamento videolaparoscópio para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 347.450,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada a responsável não recolheu o débito, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: o sobrepreço verificado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 47.127,75 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421294"
                    ],
                    "1421295": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2067/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.917-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, relativa ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Antônio Barreto Simas, então Secretário Municipal de Fazenda de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 09/08/2011;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Antônio Barreto Simas, então Secretário Municipal de Fazenda de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421295"
                    ],
                    "1421296": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2068/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.698-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDOMIRO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Rios referente as contas do responsável pelos bens patrimoniais não prestadas nos exercícios de 1999 e 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valdomiro Bastos, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Três Rios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 23 c/c incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Valdomiro Bastos, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Três Rios, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c incisos I e II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421296"
                    ],
                    "1421297": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2069/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº: 229.942-8/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO PORTO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Paraty, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente chamado aos autos, sendo assim assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 13.03.2012, tornando-se, assim, revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, nesta data, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, Sr. Antônio Porto Filho, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Paraty, com fulcro no inciso IV do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421297"
                    ],
                    "1421298": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2071/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.056-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Dispensa de Licitação / Tomada de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer e a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., tendo como objeto a aquisição do medicamento Lamivudina 100 mg/ml solução oral 240 ml. e 150 mg., no valor de R$ 242.268,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer à época dos fatos Secretário de Estado de Saúde, solidariamente com a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. em razão da celebração do presente termo contratual com preços superiores aos praticados pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer à época dos fatos Secretário de Estado de Saúde, solidariamente com a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor equivalente a 18.177,96 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421298"
                    ],
                    "1421299": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2072/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.929-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. FABIANA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesas e da responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente chamada aos autos, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Fabiana Pereira Chaves não apresentou documentação e esclarecimentos necessários para o saneamento do processo.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, nesta data, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, à Sra. Fabiana Pereira Chaves, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Volta Redonda no exercício de 2008, com fulcro no inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421299"
                    ],
                    "1421300": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2073/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.274-0/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRa. ILANA FEITOSA SIQUEIRA LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Promoção junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Iguaba Grande, objetivando a remessa a esta Corte da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada em 14.06.12 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ilana Feitosa Siqueira Lobo não atendeu à decisão Plenária de 24.04.12, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, a Sra Ilana Feitosa Siqueira Lobo, ex-Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iguaba Grande, com fulcro no inciso IV, do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421300"
                    ],
                    "1421301": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2074/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.451-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Augusto Pinheiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, desenvolvida entre os dias 18.10.10 a 12.11.10, em cumprimento ao programa de inspeções desta Corte de Contas, aprovado no processo TCE n.º 305.004-8/09.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Carlos Augusto Pinheiro, à época dos fatos Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Carlos Augusto Pinheiro, à época dos fatos Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421301"
                    ],
                    "1421302": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2075/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.532-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Loide Estides Rodrigues Faria de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Promoção Social\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria, de 01.02.03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP, cujo objeto visa operacionalizar o Programa de Atendimento Integral à Família, pelo prazo de onze meses, no valor de R$ 243.351,79.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente termo por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: inciso XIV, alínea “b” e alínea “e” do artigo 4º, da Deliberação 245/07, o parágrafo 2º e incisos do artigo 10 e o artigo 14 da Lei Federal nº 9.790/99 e o artigo 38, parágrafo único da Lei Federal 8666/93 e o Princípio da Economicidade, consagrado na Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável, Sra. Loide Estides Rodrigues Faria de Souza, à época dos fatos Secretária Municipal de Promoção Social, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 6.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 13.651,20 (treze mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos) à Sra. Loide Estides Rodrigues Faria de Souza, nos termos do artigo 63, II, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421302"
                    ],
                    "1421303": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2077/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.173-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da Tomada de Contas ex officio, determinada por este Tribunal, em sessão plenária realizada em 14.04.1998, no Processo TCE-RJ n.º 206.323-5/95.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 08.05.2012, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Umberto de Almeida Soares, Secretário Municipal de Fazenda de Areal, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 83/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1421303"
                    ],
                    "1421169": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226110-6/2010\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n43608/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n215916-0/2007\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n43347/2012\r\n\r\n569.960.637-87\r\n\r\n203577-7/2012\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n43710/2012\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n213033-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n41928/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n230244-2/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n41066/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n251665-3/2002\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\n43693/2012\r\n\r\n324.036.667-34\r\n\r\n213380-2/2011\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n42420/2012\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n231508-8/2012\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n43782/2012\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n210878-0/2012\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n42519/2012\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n240327-4/2002\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n44213/2012\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n261526-5/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n42424/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219017-9/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n43471/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n43625/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1421169"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1421473": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.497 - Exonera, a pedido, MARCIO JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002683/0-4, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, símbolo CCDAL-1, da IAM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.498 - Exonera MARCELO PIRES DE PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/003492/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Geral, símbolo CCDAL-1, da Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcio José de Oliveira Azevedo, matrícula nº 02/002638/0-4, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1421473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1421361": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.258-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da mesma lei, para cobrir as despesas com a contribuição financeira anual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para fins de filiação deste TCE-RJ ao IBRAOP e a adesão ao Protocolo de Intenções celebrado entre o IBRAOP, a ATRICON e os Tribunais de Contas da União e dos Estados do Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo. A despesa do exercício de 2012 correrá à conta do P.T nº 0201.0103201372.003 e N.D. 3390.39.33.\r\n\r\nId: 1421361"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1421237": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.630-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 10/2012, cujo certame, aquisição de microcomputadores portáteis, Windows 7 Professional, com direito de downgrade para Windows XP Professional, teve como vencedor a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., com o valor total de R$ 416.800,00.\r\n\r\nId: 1421237"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1421474": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.519-8/2012 - Carlos Alberto Franco Vieira, matr. 02/1576/0-8. AUTORIZO a emissão de Certidão.\r\n\r\nId: 1421474"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1421249": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.350-3/2012- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 73/2012, registro de preços para aquisição de papéis A4, A3 e outros pelo TCE-RJ, à empresa CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 1 a 5, com o valor total de R$ 2.482,80 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e à empresa M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 6, com o valor total de R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1421249"
                    ],
                    "1421156": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.741-9/12\r\n\r\nDIA: 21/12/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ORGANIZACIONAL, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 442.836,43\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1421156"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1421475": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2012, constante do Processo TCE-RJ n° 303.465-1/12.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/001836/0-8\r\n\r\n02/001861/0-7\r\n\r\n02/001933/0-6\r\n\r\n02/001964/0-7\r\n\r\n02/002252/0-7\r\n\r\n02/002370/0-3\r\n\r\n02/002661/0-4\r\n\r\n02/003089/0-7\r\n\r\n02/003426/0-9\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\n* matrículas omitidas da relação publicada no D.O. de 23/11/2012 - Parte I-B - fl. 02\r\n\r\nId: 1421475"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1421695": [
                        "II - Resoluções",
                        "C O M U N I C A D O\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSenhores Deputados,\r\n\r\nDe ordem da Presidência desta Assembléia Legislativa, comunico a Vossas Excelências que em virtude da reunião anual de confraternização dos Senhores Parlamentares, a Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 13/12, obedecerá aos seguintes horários: das 10 às 11 horas, dar-se-á o Expediente Inicial; às 11 horas terá início a Ordem do Dia, com término previsto para as 13 horas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1421695"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1421696": [
                        "II - Ofícios",
                        "REDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1760/2012\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, compreendendo: \r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; \r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e \r\n\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 72.739.524.652,00 (setenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quinhentos e vinte quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), assim distribuída:\r\n\r\nI - R$ 60.143.556.403,00 (sessenta bilhões, cento e quarenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e três reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 12.595.968.249,00 (doze bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais), do Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 3.248.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 72.739.524.652,00 (setenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quinhentos e vinte quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nI - R$ 51.571.356.820,00 (cinquenta e um bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo; \r\n\r\nII - R$ 17.821.689.584,00 (dezessete bilhões, oitocentos e vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) do Orçamento da Seguridade Social; e \r\n\r\nIII - R$ 3.346.478.248,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 5.225.721.335,00 (cinco bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, setecentos e vinte e um mil e trezentos e trinta e cinco reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.248.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; \r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; \r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e \r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios.\r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados.\r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de: \r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e \r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 47.565.156,00 (quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, até o limite de R$ 6.092.358.188,00 (seis bilhões, noventa e dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 19 e 25 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2013 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as\r\n\r\ndecorrentes de mudanças de legislação; e \r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2013 de que tratam o inciso II do art. 1º e o parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2013 constantes desta Lei.\r\n\r\nArt. 17 - O Poder Executivo, registrará como receita da dívida ativa, os valores anistiados pelas Leis Estaduais nº 5.647/10 e nº 6.136/11, de forma que sejam computados na base de cálculo dos repasses constitucionais dos municípios, nos termos do art. 158, incisos III e IV da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 18 - O Poder Executivo fará computar o valor das compensações de crédito, inscrito na dívida ativa com precatórios vencidos, especialmente os autorizados pelas Leis Estaduais nº 5.647/10 e nº 6.136/11, na base de cálculo dos repasses constitucionais aos municípios, nos termos do art. 158, inciso III e IV da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\nObs.: Os anexos serão publicados oportunamente\r\n\r\nREDAÇÂO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI 6.126, de 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.\r\n\r\n§ 1º - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Planejamento Regional no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\n§ 2º - Nos Anexos II, III e IV os valores de referência de metas físicas das ações em 2012, são aqueles aprovados na Lei do PPA/RJ 2012/2015 e suas alterações através de leis específicas;\r\n\r\nArt. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, ficam restritos àqueles integrantes dos Anexos II,III e IV da presente Lei. \r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas e de ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas dela decorrente para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - A data de início de novas ações poderá ser proposta pelo Governador do Estado à Alerj, em função da disponibilidade de recursos, observando-se o disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA/RJ 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 4º - A alteração de itens da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorre dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\n§ 1º - Para fins desta Lei considera-se alteração de programação: \r\n\r\nI - inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\nII - alteração da Unidade Gestora do Programa e da Unidade de Planejamento da Ação;\r\n\r\nIII - adequação de denominação ou do objetivo de programas; \r\n\r\nIV - alteração do título, do tipo, da finalidade e dos custos das ações;\r\n\r\nV - alteração do título do produto, da unidade de medida e das metas físicas.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações na programação definida nos anexos I, II e III desta lei desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI - modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII - alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIV - alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo fica autorizado a incluir no PPA ações orçamentárias com metas físicas e financeiras no caso das mesmas terem sido incluídas por emenda parlamentar na lei orçamentária anual, quando apresentarem execução no exercício para o qual foram previstas.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei às normas de contabilidade aplicada ao setor público. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos.\r\n\r\nObs.: Os anexos serão publicados oportunamente\r\n\r\nOFÍCIO Nº 209/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 05/12, em razão de estar em Brasília, participando de uma reunião no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gilberto Carvalho, juntamente com representantes da Associação Palácio das ONG - APALONG, para tratarem de assuntos relacionados ao processo de despejo do imóvel atualmente ocupado pelas ONGs, assim como em outros Ministérios.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDJLN 198/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 07.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa. para informar que irei me ausentar do país, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2013, por motivos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMR 106/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.12.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 06 de dezembro de 2012, pois a mesma encontrava-se em agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete, mat. 414288-1\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1421696"
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                        "ATA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2012 às 19h05min, para comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (Proc. 12571/2012) de autoria do Deputado Marcelo Freixo, e designa também Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2012 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1760/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 41/2012), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1761/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42), QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1845/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2012), QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ALESSANDRO CALAZANS, ÁTILA NUNES, ASPÁSIA CAMARGO, CIDINHA CAMPOS, ÉDINO FONSECA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1839/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2012), QUE ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FÁBIO SILVA, ÉDINO FONSECA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO E JANIRA ROCHA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO DE ESCOVAS DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 268-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA A COLOCAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO EM TODOS OS ANÚNCIOS QUE O DISPONIBILIZAREM À VENDA AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1129/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1391/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 372/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉIA BUSATTO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 723/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CÉLIA REGINA DOMINGUES, COORDENADORA E CONSULTORA DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CARNAVAL, DA LIESA, E COORDENADORA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DA AMEBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 782/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA MÔNICA SOARES FERREIRA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 872/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1834/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nE convoca os Senhores Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2012, às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n*18h35min\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1860/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2012), QUE “DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1861/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2012), QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ESTRADAS-PARQUE ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TURISMO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\nConvida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2012, às 9h30min, para comemoração dos 80 Anos do Sindilojas-Rio (Proc. 13.705/2012) de autoria do Deputado André Corrêa, e designa para a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1807/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 187/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR À MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 176/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBEZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 212/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE SOLICITA AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1858/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2012) QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE CULTURA; DE TURISMO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1859/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2012) QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, MIGUEL GEOVANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 6 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DE PREVENÇÃO; CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 532/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROSANGELA GOMES; CORONEL JAIRO; BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ACARISI RIBEIRO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, SABINO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nA Presidência convida ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2012, às 19h05min, para Formatura dos Alunos do MBA/ELERJ (Proc. 11.691/2012) de autoria do Deputado Gilberto Palmares, e Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2012, às 9h30min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sociólogo Caio Ferraz (Proc. 13.313) de autoria do Deputado André Lazaroni, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2012 às 10 horas, conforme Comunicado já publicado no Diário Oficial da Alerj, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - 11h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1851/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº09/2012) QUE SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999; VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1852/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº10/2012) QUE MODIFICA A REDAÇÃO DAS TABELAS 16 A 25 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350/1999; VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS; À NORMATIZAÇÃO DAS INOVAÇÕES EM SEDE NOTARIAL/REGISTRAL; À COMPATIBILIZAÇÃO COM A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS EFETUADA NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO; BEM COMO À ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 10.169/2000.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 147/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1576/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUÍDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 42/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA, E VOTO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI E DIONISIO LINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1103/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARA ATLETAS\"; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA ZITO, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1696/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 795/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. ARAPUAN MEDEIROS MOTTA NETTO; REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM; PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 802/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO CIDADÃO; INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO; DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nE convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao economista, Professor, Auditor Ambiental e Presidente do Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Felippe Guida (Proc. 12.740/2012) de autoria do Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1859/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2012)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao art. 2º, remunerando os demais: \r\n\r\nArt. .............................................................. \r\n\r\n§ - O Poder Executivo elaborará consoante a Lei nº 4943/2006, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana e suas revisões decenais e, também, os das diversas regiões do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º ................................................\r\n\r\nI - ......................................................\r\n\r\nII - .....................................................\r\n\r\nIII - ....................................................\r\n\r\nIV - ................................................... \r\n\r\nParágrafo Único. O funcionamento de qualquer aterro dependerá do prévio licenciamento ambiental, respeitado o processo legal, inclusive a Lei 5023/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - ........................................................\r\n\r\nI - aterro sanitário público municipal: aquele com licença ambiental emitida em nome do Município, ou de ente integrante de sua administração indireta, e que seja operada pelo próprio Município ou por ente integrante de sua administração indireta, ou delegado a terceiros por concessão;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - ........................................................\r\n\r\nI - ................................................................\r\n\r\nII - ................................................................\r\n\r\nIII - aterro sanitário público regional: aquele constituído no âmbito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos do § 3º do art. 25 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou em regime de gestão associada, notadamente mediante consórcio público que o Estado integre, nos termos do art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 2º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º ................................................ \r\n\r\nI - .......................................................\r\n\r\nII - ......................................................\r\n\r\nIII - aterro sanitário regional: aquele constituído no âmbito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, nos termos do § 3º do art. 25 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou em regime de gestão associada, notadamente mediante consórcio público que o Estado integre, nos termos do art. 241 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei Federal 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 3º do artigo 3º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º ...............................................\r\n\r\n§ 1º ............................................... \r\n\r\n§ 2º ................................................\r\n\r\n§ 3º As despesas efetuadas pelo Poder Público, por conta das medidas que forem realizadas na forma deste artigo, serão devidamente contabilizadas para ressarcimento ao erário estadual, por meio do competente processo administrativo, de modo a possibilitar a cobrança amigável ou judicial do valor devido à entidade responsável pela operação do aterro até a data da assunção da mesma pelo Estado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 6º - A regulação dos aterros sanitários regionais, autorizados e os concedidos será feita pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a partir de data fixada pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo editará o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, observado o disposto nesta Lei, nos artigos 16 e 17, da Lei Federal nº 12.305/2010, a Lei Estadual nº 4943/2006 e o Plano Diretor Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro que se originará da aplicação da Lei nº 5112/2008.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Robson Leite\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 7°, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.7° - (...) \r\n\r\nParágrafo único - A elaboração e a implementação pelos Estados de planos microrregionais de resíduos sólidos, ou de planos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, dar-se-ão obrigatoriamente com a participação dos municípios envolvidos e não excluem nem substituem qualquer das prerrogativas a cargo dos municípios previstas por esta lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\nArt.º - A licença de operação dos aterros sanitários, de que trata a presente lei, somente será concedida com o efetivo funcionamento do sistema de tratamento do chorume. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: \r\n\r\nArt. º - Compete ao órgão estadual responsável pela fiscalização estabelecer as condições técnicas de segurança do transporte dos resíduos sólidos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber no presente com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - A autorização para o funcionamento dos aterros sanitários será precedida da realização obrigatória de audiência pública no local onde será instalado o aterro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - Fica garantido o direito dos trabalhadores dos aterros sanitários ao ressarcimento e indenização pelo Poder Público, quando do encerramento das atividades dos referidos aterros. \r\n\r\nParágrafo Único - O órgão compete do Poder Público providenciará a devida capacitação desses trabalhadores através de cursos profissionalizantes, para a reinserção social dos catadores. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Luiz Paulo \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o § 2° do Art. 3°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - ........................................................ \r\n\r\n§ 2° - Praticada a medida de que trata este artigo, as autoridades municipais atuantes na base territorial de abrangência do aterro serão convidadas de imediato a dar apoio às ações determinadas.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o § 3° do Art. 3°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3° - .......................................................\r\n\r\n§3º - As despesas efetuadas pelo Poder Público Estadual, por conta das medidas que forem realizadas na forma deste artigo, serão devidamente contabilizadas para ressarcimento ao erário estadual, por meio do competente processo administrativo, de modo a possibilitar a cobrança amigável ou judicial do valor devido.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o § 3° do Art. 3°:\r\n\r\n“Art. 3° - (...)\r\n\r\n§ 3° As despesas efetuadas pelo poder público Estadual e Municipal por conta das medidas que forem realizadas na forma deste artigo, serão devidamente contabilizadas para ressarcimento ao erário estadual e municipal respectivamente, por meio do competente processo administrativo, de modo a possibilitar a cobrança amigável ou judicial do valor devido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Altineu Cortes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Inciso I do art. 4°.\r\n\r\n\"Art. 4° (...) \r\n\r\nI - Em caso de perigo ou risco iminente de grave lesão ao meio ambiente ou à saúde pública, caberá diretamente ao empreendedor privado legalmente responsável e/ou proprietário do aterro sanitário arcar com todo o custo relativo ao passivos sociais com os catadores de materiais recicláveis, ambiental e financeiro gerado, sendo vedado o uso de recursos financeiros de fontes públicas inclusive de Fundos públicos como o FECAM (Fundo Estadual de Controle Ambiental), do FUNDRI (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e dos Fundo Climas criados pelas Lei Federal N° 12.187/2009 e a Lei Estadual nº 5.690/2010 e oriundo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); assim como deverá ser exigida a responsabilização civil e criminal do empreendedor privado neste caso; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, Altineu Cortês\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 18\r\n\r\nO Parágrafo Único do Art. 6º passa a contar com a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único. A regulação a que se refere o caput deste artigo dependerá de autorização pelo Município, nos casos dos aterros sanitários públicos municipais, os aterros sanitários públicos concedidos, os aterros sanitários regionais e os aterros sanitários autorizados. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTÊS, Dr. José Luiz Nanci, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3° o seguinte: \r\n\r\nArtigo 3° - (...) \r\n\r\n§ 4° - Ultrapassado o prazo máximo do Parágrafo 1° e persistindo o perigo ou risco deverá o Poder Público imediatamente cassar a licença de funcionamento do aterro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Luiz Paulo, Roberto Henriques\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se a alínea “a” do Art.4°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Luiz Martins \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifica-se o Art.7° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° O Poder Executivo enviará mensagem ao Poder Legislativo dispondo sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, observado o disposto nesta Lei e nos arts. 16 e 17 da Lei Federal n° 12.305/2010.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescenta-se artigo e incisos. \r\n\r\nArt. - Os aterros de resíduos sólidos domiciliares, de limpeza urbana e de resíduos não perigosos, consoante a Lei Federal n° 12305/2010, não poderão receber: \r\n\r\nI - Quanto a origem, resíduos industriais gerados nos processos produtivos e instalações industriais, a não ser que o aterro sanitário esteja preparado especificamente para tal finalidade; \r\n\r\nII - Quanto a origem, resíduos de serviços de saúde, conforme definido em regulamento e em normas estabelecidas, a não ser que o aterro sanitário esteja preparado especificamente para tal finalidade; \r\n\r\nIII - Quanto à periculosidade, resíduos perigosos por suas características de inflamabilidade, corrosividade, toxidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenecidade e mutagenecidade de acordo com lei, regulamento ou norma técnica, e deverão ter destinação específica. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, ROSÂNGELA GOMES, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 23\r\n\r\nSuprima-se o inciso IV do artigo 2°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, ROSÂNGELA GOMES, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo 1° do Artigo 3°. \r\n\r\nArt.3° - (...)\r\n\r\n§1° Quando as medidas acauteladoras não forem suficientes ao resguardo do interesse público, o Governador do Estado, mediante solicitação do Secretário de Estado do Ambiente, após perecer técnico do INEA e realizada Audiência Pública, onde obri gatoriamente, deverão ser convidados o Poder Executivo e Legislativo local, o Poder Legislativo Fluminense, o Ministério Público Estadual e no mínimo 3 (três) organizações não governamental ligadas direta ou indiretamente ao tema gerenciamento de resíduos sólidos,poderá decretar a intervenção em aterro, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, com a assunção da sua operação, no estado em que se encontrar, incluindo a ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na atividade. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, ROSÂNGELA GOMES, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAcrescenta-se parágrafo ao Artigo 2º, renumerando-o os demais: \r\n\r\n§ - Para que haja o prévio licenciamento ambiental, preliminarmente, há que ser respeitado o que prescreve o Artigo 1° e seu Parágrafo Único da Lei 4886, de 01 de novembro de 2006. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, ROSÂNGELA GOMES, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o § 1° do Art. 3º.\r\n\r\n\"Art. 3° (...) \r\n\r\n§1° Quando as medidas acauteladoras não forem suficientes ao resguardo do interesse público, o Governador do Estado, mediante solicitação do Secretário de Estado do Ambiente, poderá decretar a intervenção do aterro, com a assunção da sua operação, no estado em que se encontrar, incluindo a ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na atividade. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Inciso III do Art. 4º.\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\nIII - \"Será vedado o aterramento (destino final) de lixo oriundo de outros municípios a não ser daqueles previstos na respectiva Licença Ambiental nos aterros licenciados no Estado do Rio de Janeiro, devendo anualmente ser apresentado estudo técnico especificando o tipo e o volume dos resíduos enterrados em cada aterro licenciado, assim como deverá ser realizado às custas do empreendedor uma avaliação técnica anual da vida útil de cada aterro licenciado aos quais deverá ser dada ampla publicidade e transparência devendo obrigatoriamente ser encaminhado o respectivo relatório técnico para a ALERJ, Ministérios Público Federal e Estadual, TCE (Tribunal de Contas do Estado),Câmaras de Vereadores, entre outros órgãos públicos, assim como deverá ser dada ampla publicidade inclusive no site destes órgãos públicos competentes; assim como deverá ser realizada Audiência Pública semestral sobre estes relatórios técnicos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro 2012. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o Art. 5°.\r\n\r\n\"Art. 5º - \"Os aterros serão fiscalizados, no que se refere às normas ambientais, pelo Instituto Estadual do Ambiente, em parceria com órgãos das Prefeituras, Ibama e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, deverão ainda realizar no mínimo semestralmente uma vistoria técnica nos aterros sanitários, usinas de geração de energia do lixo e unidades recicladoras. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Parágrafo Único ao Art. 5°.\r\n\r\n\"Art. 5º - (...) \r\n\r\nParágrafo Único - O INEA deverá obrigatoriamente encaminhar os relatórios técnicos a que se refere o caput deste artigo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Ministérios Público Federal e Estadual, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Câmaras de Vereadores, com o objetivo de promover Audiências Públicas semestrais sobre os referidos relatórios e cronograma de reparação de eventuais impactos ambientais, garantindo ampla publicidade nos sites destes órgãos públicos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único ao Art. 6°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\n* EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1858/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2012)\r\n\r\nADITIVA Nº 79\r\n\r\nAcrescente-se um §3° ao art. 11 com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5º- (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§3° - As empresas permissionárias e concessionárias de transporte coletivo de passageiros concederão passe livre às pessoas portadoras de ingresso ou credencial para as competições cerimônias ou eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, bem como àqueles recrutados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na qualidade de mão-de-obra voluntária, neste último caso, por período e número de viagens, a serem definidos posteriormente, suficientes ao desempenho de suas atividades, relacionadas aos referidos Jogos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. José Luiz Nanci, Roberto Henriques\r\n\r\nADITIVA Nº 80\r\n\r\nAcrescente-se um Parágrafo único ao art. 5º com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 5º - (...) \r\n\r\nParágrafo único - Da mesma forma, não se aplicam à venda de ingressos para as competições, cerimônias e demais eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ficando, portanto, suspensas, as disposições previstas nas Leis Estaduais nºs 13.748, de 15 de abril de 2009; nº 10.859, de 7 de janeiro de 1993; nº 11.628, de 30 de dezembro de 1998; e n\" 12.258, de 2 de agosto de 2002, e demais normas estaduais que disponham sobre: \r\n\r\nI - concessão de gratuidade, redução de preço, meia-entrada ou qualquer outra forma de subvenção a consumidores; e \r\n\r\nII - reserva de quantidade absoluta ou percentual de ingressos para quaisquer categorias de pessoas, seja para distribuição gratuita; venda preferencial ou a preço reduzido.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. José Luiz Nanci, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 81\r\n\r\nModifique-se o parágrafo primeiro do artigo 10, passando à seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 10 - (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§1° - Os limites das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição serão tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, atendidos os requisitos desta Lei e observado o perímetro máximo de 1.000 (um mil) metros ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição no que se refere às competições da Copa do Mundo e de 2.000 (dois mil) metros ao redor dos Locais Oficiais de Competições e demais eventos, no que se refere aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de_ 2016.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. José Luiz Nanci, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 82\r\n\r\nModifique-se o artigo 19, passando à seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 19 - Aplicam-se aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no que couber, as normas desta lei, ressalvadas e mantidas as disposições do Decreto nº 41.839, de 29 de abril de 2009, e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e à Copa das Confederações de 2013 as da Lei nº 5.051, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\nParágrafo único - As disposições aplicáveis à FIFA e suas subsidiárias devem ser extensivas, no que se refere à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, aos Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Comitê Olímpico Internacional, Comitê Paraolímpico Internacional, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e subsidiárias de quaisquer destes.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dr. José Luiz Nanci, Roberto Henriques\r\n\r\n*(Omitidas do D.O. de 07 de dezembro de 2012)\r\n\r\nId: 1421697"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, QUE “AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei n° 5.390/2009, que “Dispõe sobre a fabricação, comercialização, estocagem e queima de fogos de artifício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, em seu artigo 22, veda a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Art. 22. É vedada a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nO projeto de lei, diferentemente do que dispõe a Lei n° 5.390/2009, visa regulamentar a autorização da confecção, do transporte e da soltura de balão junino que não cause incêndio, sendo sua fonte de calor natural e/ou artificial, desenvolvida com técnica sustentável.\r\n\r\nNo município do Rio de Janeiro foi promulgada a Lei n° 5.511/2012, em 17 de agosto de 2012, que “Permite a soltura de balões artesanais sem fogo no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, objetivando criar uma linguagem uniforme, apresento as seguintes emendas adequando a redação do projeto de lei a lei municipal.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS JUNINOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizada a confecção, o transporte e a soltura de balão junino artesanal que não causa incêndio, sem fogo no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica o balão junino artesanal reconhecido como patrimônio cultural do folclore brasileiro, ficando estabelecido que, na organização de festivais nacionais e internacionais realizados no estado e municípios, bem como em exposições, será obrigatória a solicitação de normativas à Sociedade Amigos do Balão - SAB.”\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 6° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § único do artigo 2° do projeto.\r\n\r\n“Parágrafo Único - Caberá à turma ou ao baloeiro ao responsável ou ao interessado na soltura de balões que não causam incêndios, artesanais solicitar à Sociedade Amigos do Balão - SAB a autorização especificada no caput, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data da soltura ou evento.”\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3° do projeto.\r\n\r\n“Art. 3º- Caberá ao Poder Público (Corpo de Bombeiros Militar, Policia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal), as providências necessárias para garantir a segurança nos locais de soltura de balões.”\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4° do projeto.\r\n\r\n“Art. 4º - Em soltura de balões e/ou realização de grandes eventos, tais como os festivais nacionais e internacionais, a Sociedade Amigos do Balão deverá comunicar à autoridade Aeronáutica, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.”\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5° do projeto.\r\n\r\n“Art. 5º - A depredação do patrimônio público ou privado e a invasão de domicílios, ocasionada por resgate dos balões, serão tratadas nos rigores da lei imputando aos seus responsáveis diretos a obrigação de ressarcimento dos danos e prejuízos causados, facultada à prestação de serviços comunitários no caso do responsável não possuir capacidade econômica para fazê-lo.”\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- Fica expressamente proibida a soltura de balão com fogo em conformidade com o artigo 22 da Lei 5.390/2009”.\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1° do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Os balões a que se refere o caput, assim como qualquer tipo de adereço ou equipamento que os acompanhe, deverão ser confeccionados, exclusivamente, com material biodegradável.\r\n\r\nArt.- Fica expressamente proibida a soltura de balão com fogo em conformidade com o artigo 22 da Lei 5.390/2009”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011\r\n\r\nAUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nArt.1º - Fica autorizada a confecção, o transporte e a soltura de balão artesanal, sem fogo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os balões a que se refere o caput, assim como qualquer tipo de adereço ou equipamento que os acompanhe, deverão ser confeccionados, exclusivamente, com material biodegradável.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o balão artesanal reconhecido como patrimônio cultural do folclore brasileiro.\r\n\r\nArt.3°- Fica expressamente proibida a soltura de balão com fogo em conformidade com o artigo 22 da Lei 5.390/2009.\r\n\r\nArt.4°. - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 346/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 346/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas, na sala da Furna da Onça do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, Relator; COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; e JANIRA ROCHA, membro suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e afirmou ser de extrema importância que esta Egrégia Casa de Leis contrate empresa especializada para realizar auditoriaexterna na empresa Barcas S.A. Em prosseguimento, foi submetida aos Senhores Deputados a proposta em epígrafe, para que a Presidência desta Casa Legislativa providencie a contratação da empresa especializada em auditoria. Em discussão e votação, foi aprovado pela unanimidade dos membros. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e vinteminutos. Sala das Comissões, em seis de dezembro de dois mil e doze.(a) Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário 'ad hoc' \r\n\r\nId: 1421698"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2206/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contid no Processo Nº 14189/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de setembro de 2012, SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA, matrícula nº 307.373-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2207/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14406/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DE ARAUJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2208/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14405/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA VALDA APARECIDA ESMERALDO, matrícula nº 417.119-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2209/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14393/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGENILDA LEMOS DE AZEVEDO ATHAYDE, matrícula nº 417.365-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARTA FERRAZ DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2210/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14394/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA ATHAYDE, matrícula nº 417.366-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARTA SILVA CORREA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2211/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14171/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, CRISTIANO CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.014-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2212/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14172/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2213/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14173/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, ELIANE MARA DE MELLO PINTO LEITE, matrícula nº 416.357-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2214/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14174/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, ERICA TEIXEIRA SARMENTO, matrícula nº 415.021-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2215/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14175/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, GABRIELE DIAS GOUVEIA, matrícula nº 417.243-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2216/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14177/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, JORGE LUIZ ALIO BORGES, matrícula nº 415.372-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2217/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14180/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA, matrícula nº 415.024-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2218/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14181/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 307.654-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2219/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14182/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, MOZART IVANTES, matrícula nº 415.445-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2220/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14183/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, NESTOR SILVIO SOARES MAGANINHO, matrícula nº 415.442-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2221/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14184/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, OSWALDO HENRIQUE THEODORO, matrícula nº 411.660-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2222/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14185/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2223/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14187/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, SYLVIA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 307.612-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2224/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14188/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, TATIANA PITTA NUCCI, matrícula nº 415.586-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2225/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14454/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE ROLIM GOMES DE LIMA, matrícula nº 413.401-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2226/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14424/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, SAMUEL FONSECA PINTO, matrícula nº 415.643-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2227/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14444/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 413.631-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2228/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONI DE CASSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2185/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14040/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO, matrícula nº 416.634-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/12/12)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2191/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14324/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Rodrigo Neves, MARCELA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 415.296-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/12/12)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.12.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4692/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12896/2012 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, conforme os balizamentos prestados pelo Ipalerj às fls. 12/14.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.12.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 216/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14415/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO CARLOS PÊGO, matrícula nº 306.863-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 217/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14320/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 307.605-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Carlos Pêgo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 218/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14159/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, a servidora requisitada FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, matrícula nº 306.075-3, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 219/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14165/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 307.602-3, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 220/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14167/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado ROBSON MARINHO DE MENDONÇA, matrícula nº 307.558-7, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 221/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14244/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 307.464-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Leci Duarte de Assis.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 222/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14430/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 307.370-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da dispensa de Mário dos Santos Peixoto.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.12.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10062/2012 - ANTONIO MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 36/38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12037/2012 - LINDOMAR BARBOZA DEZOUZART\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12110/2012 - MARLY GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12442/2012 - EDNA REGINA CANDIDA DE JESUS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*12506/2012 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\nDEFIRO Parcialmente o pedido de averbação requerido em folha 02.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/12/2012.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/12/2012 \r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 048/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10.223/12\r\n\r\nObjeto: contratação de seguro dos prédios da Alerj.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 049/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 22.442/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 561 (quinhentos e sessenta e um) m2 de piso de madeira laminado tipo flutuante, com 08 (oito) mm de espessura e resistência a tráfego intenso para ambiente comercial.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.12.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14281/12 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/2012 A 30/12/2012:\r\n\r\n402.263-8-HELENIR TIAGO DA SILVA\r\n\r\n407.918-2-GILBERTO BOMFIM MOURA\r\n\r\n409.045-2-UELINTON BIBIANO DE LIMA\r\n\r\n415.807-7-LEANDRO HENRIQUE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n416.502-3-JUREMA LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n416.616-1-RONALDO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/12/2012 A 01/01/2013:\r\n\r\n404.158-8-RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n404.334-5-CARLOS MARIO DA SILVA NETO\r\n\r\n415.087-6-JORGINA QUERINO DE CARVALHO\r\n\r\n415.181-7-ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n415.325-0-RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n415.619-6-MARCELO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n415.687-3-MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n415.688-1-CLAUDIO DUARTE MACHADO\r\n\r\n415.690-7-SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES\r\n\r\n415.698-0-CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\n415.699-8-LUCIMAR DE SOUZA CAMILO\r\n\r\n415.701-2-MAURICIO DE AZEVEDO JAUREGUIBER\r\n\r\n416.429-9-JOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n416.434-9-PATRICIA DE SÁ FREIRE FERREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2013 A 31/01/2013:\r\n\r\n405371-6-MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n416626-0-RENATO BARRETO DE MORAES\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/01/2013 A 13/02/2013:\r\n\r\n416355-6-TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14.282/12 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.563-5 - ALOÍSIO FRANCISCO PRATES\r\n\r\n200.824-1 - CLAUDIA SESSIN MORAES TAVARES\r\n\r\n200.885-2 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n200.926-4 - WELLINGTON PEREIRA DAVID\r\n\r\n200.936-3 - KARLA CÂNDIDO PESSOA\r\n\r\n201.547-7 - DENIS MARCIO FLOMIN\r\n\r\n201.548-5 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n201.549-3 - ÉLIO JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n201.563-4 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.567-5 - ADILSON FERREIRA DUARTE\r\n\r\n201.568-3 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\n201.570-9 - JOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\n201.600-4 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n201.801-8 - JORGE LUÍS DA SILVA MENDES\r\n\r\n201.802-6 - SÉRGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n402.220-8-EMYR BILATE\r\n\r\n402.235-6-DELIZE CHAGAS ALMEIDA\r\n\r\n405.389-8-LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n405.527-3-RENAN MOREIRA LACERDA\r\n\r\n405.543-0-MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n405.761-8-JORGE CARDOSO\r\n\r\n405.857-4-LUIS FELIPE TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n405.866-5-LUIS FERNANDO TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n406.313-7-MESSIAS EUSTACHIO CAMPOS SUHETT\r\n\r\n406.393-9-FRANCISCO ALVES DE MELO NETO\r\n\r\n407.002-5-EDNA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n407.044-7-ANTONIO SERGIO CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\n407.087-6-EVALDO JUVENCIO DA SILVA\r\n\r\n407.279-9-HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI\r\n\r\n407.616-2-LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA\r\n\r\n407.656-8-MARCIO NASCIMENTO MOTA\r\n\r\n407.901-8-ROSANGELA BAPTISTA SOARES\r\n\r\n407.907-5-IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.031-3-FERNANDO VICENTE NOGUEIRA\r\n\r\n408.034-7-LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n408.035-4-GESSILDA TAVARES NETO\r\n\r\n408.084-2-LUCIANA SANTIAGO VIEIRA\r\n\r\n408.164-2-RICARDO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n408.204-6-ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE\r\n\r\n408.833-2-PEDRO NEY MOTTA LIMA\r\n\r\n408.850-6-MARIA ROSA DA COSTA\r\n\r\n408.924-9-NILCEIA HIBNER DE AZEVEDO\r\n\r\n408.962-9-PABLO PINHO DE SÁ\r\n\r\n408.989-2-MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA\r\n\r\n408.992-6-FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n409.935-4-ALOISIO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n409.954-5-AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA\r\n\r\n410.029-3-ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n410.056-6-MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n410.101-0-BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK\r\n\r\n410.284-4-ADRIANO DA SILVA CONTE\r\n\r\n410.342-0-MARCELO LUIZ ALI DE QUINTAS\r\n\r\n410.350-3-ALINE SARRUF PINTO\r\n\r\n410.392-5-FERNANDA GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n411.491-4-ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n411.650-5-EVERTON DA SILVA LIMA\r\n\r\n412.016-8-MARIA DE FÁTIMA SENNA ÁZARO\r\n\r\n412.137-2-JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n412.214-9-MARGARETH GARRIDO CHENQUE\r\n\r\n412.230-5-KLEBER HORITA\r\n\r\n412.238-8-MARIA LUISA MOREIRA\r\n\r\n412.268-5-GUILHERME PIMENTEL SPREAFICO BRAGA\r\n\r\n412.504-3-IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS\r\n\r\n412.825-2-ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA\r\n\r\n412.854-2-PATRYCIA NOGUEIRA PEREIRA FEITOSA\r\n\r\n412.921-9-MOACYR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n412.978-9-REGINA DOMINGUES CHAVES PREZA\r\n\r\n413.030-8-RENATO MIGUEIS AUAR\r\n\r\n413.052-2-EDMILSON DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n413.064-7-ANDERSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\n413.074-6-ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n413.077-9-ALDIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.085-2-WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\n413.091-0-JENIFFER CARDOSO SANCHES\r\n\r\n413.093-6-PAULO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n413.363-3-AILTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n413.428-4-LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO\r\n\r\n413.496-1-ROMARIO SOARES LABRE\r\n\r\n413.519-0-SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n413.677-6-LUCIANA COSCARELLI ALVES\r\n\r\n413.747-7-JOSÉ VICENTE FARIA DOS REIS\r\n\r\n413.842-6-JOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n413.946-5-EVANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n413.973-9-FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n413.974-7-RITA DE CASSIA LACERDA DE MELO\r\n\r\n413.991-1-RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.014-1-REBECA COSTA BATISTA HERBACH\r\n\r\n414.078-6-IARA DA CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n414.080-2-MICHEL DIAMANT\r\n\r\n414.096-8-CARLOS ALBERTO GIL SANTOS\r\n\r\n414.114-9-NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.131-3-AUDENOURA PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n414.144-6-VIVIANE SANTOS TORRES MOUZER\r\n\r\n414.152-9-ROSANGELA FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n414.155-2-ANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n414.241-0-GRACIELA SOARES VIZZOTTO\r\n\r\n414.259-2-ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n414.263-4-CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES\r\n\r\n414.291-5-MARCELO VIEIRA MANHÃES\r\n\r\n414.687-4-FRANCISCO EVANEUDO FERREIRA\r\n\r\n414.754-2-AMARO LUCIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n414.783-1-JOSUE HORACIO VIEIRA\r\n\r\n414.805-2-CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\n414.819-3-VANIZIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n414.829-2-NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS\r\n\r\n414.867-2-NATANE DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\n414.878-9-MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n414.879-7-EDUARDO SANTANA FARIAS NETO\r\n\r\n414.883-9-JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER\r\n\r\n414.896-1-LUMA VIEIRA GALLO DE FREITAS\r\n\r\n414.906-8-LÉLIA MARIA DO CANTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n414.970-4-GENI LIMA DE SOUZA\r\n\r\n415.033-0-CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA\r\n\r\n415.050-4-MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO\r\n\r\n415.143-7-MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.262-5-RODRIGO CORTEZ GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n415.399-5-IRACEMA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n415.401-9-PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n415.423-3-ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS\r\n\r\n415.722-8-RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n415.977-8-LILIAN CAMARA MORATO\r\n\r\n416.006-5-DJALMA DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\n416.040-4-GUSTAVO SILVA\r\n\r\n416.093-3-CELIO DOS SANTOS PAMPURI\r\n\r\n416.299-6-SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n416.302-8-CIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n416.320-0-SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n416.343-2-ALZIRA CAMARA DE VASCONCELOS ROSA\r\n\r\n416.393-7-LEILA MARTINI DE SOUZA\r\n\r\n416.397-8-THAÍS JAPONI DE JESUS\r\n\r\n416.458-8-BARBARA CRISTINA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n416.470-3-ANDERSON CARLOS SANCHES CORRÊA\r\n\r\n416.519-7-MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.551-0-FLAVIA CALÉ DA SILVA\r\n\r\n416.576-7-MONIQUE LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n416.600-5-IVAN ARAUJO TAVARES\r\n\r\n416.601-3-SUZANA FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.606-2-MARIA HELENA BATISTA DE PAIVA\r\n\r\n416.607-0-ALINE CORRÊA GOMES\r\n\r\n416.613-8-GLEICE LOURENÇO GOMES\r\n\r\n416.632-8-SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n416.642-7-NORMA SHIRLEY SANTOS ANGELO\r\n\r\n416.643-5-LETICIA GARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\n416.648-4-FLAVIO LUIZ CÔRTES PAULO\r\n\r\n416.649-2-JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n416.650-0-LINDOMAR DE PONTES MARQUES\r\n\r\n416.654-2-VANESSA DE SOUZA DA SILVA LOPES\r\n\r\n416.656-7-LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES\r\n\r\n416.659-1-ROBERTO SOARES DE LIMA\r\n\r\n416.665-8-ROSIMERE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n416.667-4-ITALMIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n416.672-4-ELIVÂNIA FONSECA PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n416.673-2-ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n416.675-7-MARCIO LANDRY VALADÃO SANTOS\r\n\r\n416.676-5-JOSÉ ALVES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n416.678-1-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n416.679-9-ELIZEU IGNEZ DA SILVA\r\n\r\n416.680-7-VALMIR CONSTANTINO JANUÁRIO\r\n\r\n416.688-0-LUCIMAR TERESA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n416.694-8-MAÍRA FIGUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n416.695-5-ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n416.696-3-PALOMA DOS REIS BATISTA\r\n\r\n416.700-3-VITOR FERREIRA DA FONTE JUNIOR\r\n\r\n416.703-7-LEANDRO MACEDO DUARTE\r\n\r\n416.705-2-FABIANA ROCHA ROSA\r\n\r\n416.710-2-ROSI ANNI COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nId: 1421699"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de dezembro de 2012, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Eleição do Vice-Presidente.\r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa 'Fila Zero' para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose, da forma que especifica”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1827/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga os hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1829/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1850/2012, do Deputado Domingos Brazão, que “Declara de utilidade pública a Associação Brasileira no Tratamento do Solo e Guardiões da Natureza”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa de Fonoaudiologia Educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3320/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos limites nocivos à audição informados em embalagens e propagandas de vendas de dispositivos sonoros no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1161/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Novo Ser”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Meio Ambiente e Reciclagem dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1502/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o ensino de noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso e noções de prevenção da violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei Maria da Penha na rede estadual de ensino”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1547/2012, do Deputado Sabino, que “Cria o Programa Estadual de Avaliação Compulsória de Motoristas de Transporte de Carga ou Passageiros”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1689/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1715/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro a afixarem em seus estabelecimentos quadro de avisos em local de fácil visualização”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 442/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Semana Educativa 'Balão Seguro' e cria o 'baloódromo' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5749, de 14 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1016/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos do Estado do Rio de Janeiro, vacinar contra a hepatite 'A' todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1125/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os critérios para instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagem de locais públicos”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Janio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n24. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1291/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências”. \r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1467/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre o transporte de bicicletas nas composições do metrô, trens urbanos e demais veículos leves sobre trilhos e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1605/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “Regula o acesso à informação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1798/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros para os portadores de tuberculose, hanseníase e HIV/AIDS”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1801/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga todas as unidades de atendimento ao público da Polícia Civil na forma que menciona”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga todas as repartições de atendimento ao público da Polícia Militar na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1811/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos Moradores de Rua, na forma que menciona”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1812/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Programa de Combate à Disseminação das Doenças Sexualmente Transmissíveis conhecidas como Clamídia e Gonorreia, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1832/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica autorizado o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas, a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico-culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 609/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga os estabelecimentos públicos do Estado a exibir o resultado por eles obtido quando da última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia'”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1741/2012, do Deputado Rafael do Gordo, que “Institui o Programa Venda Legal às Pessoas Portadoras de Deficiência Física no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1758/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n44. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que 'A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado'”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5.778, de 30 de junho de 2010, que 'Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências' em locais de privação de liberdade”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1691/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 6152, de 5 de janeiro de 2012, na forma que menciona”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de Raios-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que todos os hospitais, postos de saúde, clínicas, consultórios médicos da rede pública e particular disponibilizem para consulta em local visível e de fácil acesso um Estatuto da Criança e do Adolescente e um Estatuto do Idoso”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Torna obrigatória a oferta de sanitários especiais na forma que menciona”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2984/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 470/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a distribuição na rede de ensino pública e particular do Estado do Rio de Janeiro de qualquer livro que contrarie a norma culta da língua portuguesa”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 593/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo nos supermercados ou nos hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Disciplina o funcionamento do sistema de identificação eletrônica para o pagamento de pedágios no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a mover ação civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 883/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4211, de 06 de novembro de 2003 na forma que menciona”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 1024/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Reconhece a profissão de Instrumentador Cirúrgico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 1155/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a obrigatoriedade das empresas situadas no Estado do Rio de Janeiro a manter um escritório regional nos municípios em que possuam mais de 3000 (três mil) clientes contratantes”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 1195/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a divulgação do teste de avaliação de segurança dos automóveis pelos fabricantes, concessionárias e locadoras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 1257/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a concessão de descontos na tarifa da telefonia fixa e celular e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 1360/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, a adotarem mecanismo de identificação que permaneça intacto após o processo de detonação”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 1702/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 1720/2012, do Deputado Felipe Peixoto, que “Regulamenta o exercício das atividades das clínicas e dos profissionais de estética”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 1539/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a oferta de opção, aos aposentados e pensionistas, na data de vencimento das tarifas e/ou contas mensais por parte da CEG - Companhia Estadual de Gás”.\r\n\r\n77. PROJETO DE LEI Nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina o monitoramento mensal da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos ou privados”.\r\n\r\n78. PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n79. PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2012, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema a seguir:\r\n\r\n-“REESTRUTURAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA E MUDANÇA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ROBSON LEITE, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de dezembro de 2012, às 15h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. Eleição de Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELO - no Exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e LUCINHA, Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2012, às 14 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro, para tratar do seguinte tema:\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO ATRACADOURO DE NAVIOS EM “Y”, NA BAIA DE GUANABARA, SOB GESTÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 806/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM DARLAN MARTINS DOS SANTOS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 808/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM GABRIEL DA SILVA BORGES HENRIQUES.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 810/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MAICON MIGUEL ALVES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 812/2012, dos Deputados André L. Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOVEM ANA BEATRIZ DA SILVA CONCEIÇÃO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TOMMY SAM YUIN SING, VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA KEPPEL FELS BRASIL.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 813/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MINISTRO EVANGÉLICO MARCUS VINÍCIUS RIZZO SCOGNAMILLO.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 811/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À YVONNE BEZERRA DE MELLO, FUNDADORA DO PROJETO UERÊ”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 814/2012, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 815/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - PRESIDENTE DO SINCOR / RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Arguição pública do Dr. ROOSEVELT BRASIL FONSECA, indicado, por recondução, pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 4 (quatro) anos.\r\n\r\n- Arguição pública do Sr. SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com mandato de 4 (quatro) anos.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 48/2012, do Poder Executivo Estadual, que “INDICA, POR RECONDUÇÃO, ROOSEVELT BRASIL FONSECA COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 49/2012, do Poder Executivo Estadual, que “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DO SR. SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2012, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL SOBRE AS MEDIDAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS NAQUELAS INSTITUIÇÕES NO SENTIDO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS REALIZADOS - MEDIANTE PROGRAMAS ESPECÍFICOS.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do ex-servidor FERNANDO CESAR SILVA MARTINS, matrícula 413.130-6 no Processo Administrativo Disciplinar nº 2349/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder a defesa da ex-servidora LUCIANA TRINDADE DE SOUZA SILVA, matrícula 412.464-0 no Processo Administrativo Disciplinar nº 2532/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da ex-servidora MAGALI TRANCOSO MACHADO, matrícula nº 409.668-1 no processo administrativo disciplinar nº 2560/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do ex-servidor PAULO HENRIQUE COELHO, matrícula 413.319-5 no Processo Administrativo Disciplinar nº 2679/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder a defesa do ex-servidor RENATO LUDGERO FELIZARDO, matrícula 409.230-0 no Processo Administrativo Disciplinar nº 2713/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS, matrícula nº 405.816-0\r\n\r\nEm 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora SANDRA HELENA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 406.846-6 no Processo Administrativo Disciplinar nº 2772/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/05/2012)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nData de Publicação: 10/12/2012\r\n\r\nId: 1421700"
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
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                        "II - IPALERJ",
                        "IPALERJ\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATANTE: Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ - CNPJ 30.134.050.0001-22.\r\n\r\nCONTRATADA: INTER REDES LTDA - CNPJ 04.641.954/0001-34.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços técnicos operacionais de todo o parque relativo a informática e a harmonia entre softwares e hardwares, bem como os serviços de digitação e análise e administração de suporte criação de arquivo eletrônico de processos e sua manutenção. \r\n\r\nFundamento Legal: Art. 36, da Lei n° 320, de 10.06.1980 - Processo Administrativo nº 3711/08. \r\n\r\nVigência: 01/12/2012 a 30/11/2016. \r\n\r\nPrazo: 48 meses. \r\n\r\nValor Anual do Contrato: R$ 222.005,44, sendo R$ 17.167,12, referente ao período de 01/12/2012 a 31/12/2012. \r\n\r\nDotação: 3390.39.00 - Nota de Empenho 1620/12 (parte). \r\n\r\nReajuste: Anual, pela variação do IGP-M. \r\n\r\nId: 1421701"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1421371": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 11 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico o deferimento em 03/12/2012 e o registro sob o nº 2416695 e data de 03/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/11/12\r\n\r\n245089-02\r\n\r\nId: 1421371"
                ],
                "1421224": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: 14/11/2012, às 10h30, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada devida a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Ata de Reunião do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Rachel Szklo Simões. Deliberações tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: a) Foi aprovada, sem quaisquer ressalvas: (i) a Renúncia do Diretor, o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, RG 130676406 IFP, CPF 097.530.217-55, com endereço comercial no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, conforme correspon dência enviada em 14/11/2012; e (ii) a eleição do Diretor Sr. Carlos Alberto Inocêncio, brasileiro, solteiro, maior, contador, RG 081135/O-7 CRC em 16/03/1998, CPF 359.822.687-04, residente e domiciliado na Rua Maestro Djalma do Carmo, 661, Nilópolis, RJ. O diretor ora eleito tomará posse, nesta mesma data, em seu cargo na Diretoria da Cia., mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia., declarando que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada, estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; e (iii)não ocupa cargo em Cia. que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. b) Fica consolidada a eleição/reeleição dos membros da diretoria, com mandato até ARCA de 2013, os seguintes Srs.: Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, com endereço comercial no Rio de Janeiro/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte.), Copacabana, RG 13.484.146, SSP/SP, CPF 086.316.998-88, Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, RG 08497512-7 IFP-RJ, CPF 008.434.977-85 e Carlos Alberto Inocêncio, qualificado acima, todos com endereço comercial no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Alberto Maurício Caló, Presidente; Rachel Szklo Simões, Secretária. Jucerja nº 00002413232, em 23/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1421224"
                ],
                "1421485": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n244428-02\r\n\r\nId: 1421485"
                ],
                "1420991": [
                    "V - Ata",
                    "BALANÇO\r\n\r\n245057-02\r\n\r\nId: 1420991"
                ],
                "1413445": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.525.221/0001-32 - NIRE 33300096400\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA CUMULATIVAMENTE COM A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nI - DATA HORA E LOCAL: no dia 26 de setembro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida representante do Acionista Controlador conforme Ofício GG nº 375/2012, de 26 de setembro de 2012; Secretário: Roberto Devesa de Miranda; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas representando 2/3 (dois terços) do Capital Social; Presente, ainda, o Dr. José Geraldo Machado, Diretor-Presidente da CEHAB-RJ; IV - CONVOCAÇÃO: Avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 10, 11 e 12 do mês de setembro de 2012, respectivamente, às fls. 11, 3 e 3 e no “Jornal do Commércio”, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2012, respectivamente, às fls. A-9, A-9 e A-12; V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2010; 2) Deliberação sobre a absorção dos prejuízos acumulados; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração: 4) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Alteração do Estatuto Social da Companhia; 2) Assuntos de interesse geral da Sociedade. VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberam: Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Pela aprovação do Relatório Anual de Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2009 e 2010, acompanhados da manifestação do Conselho de Administração, dos Pareceres da Auditoria Interna, Auditoria Independente e do Conselho Fiscal configurando REGULARIDADE COM RESSALVAS, determinando-se o atendimento às recomendações e correção de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise dos processos de Prestação de Contas, E-19/101.814/2012 (2009) e E-19/101.838/2012 (2010), respectivamente, em obediência ao Decreto nº 43.463/2012, de 14/02/2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2 - Pela aprovação de que o prejuízo acumulado até 2010, no valor de R$ 63.806.084,38 (sessenta e três milhões, oitocentos e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) seja absorvido pela Reserva de Capital, no valor de R$ 35.132.397,47 (trinta e cinco milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) e pela Reserva de Lucros no valor de R$ 23.491.326,17 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e seis reais e dezessete centavos); 3- pela aprovação dos membros do Conselho de Administração para substituição e complemento de mandato da Assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 23 de novembro de 2010, conforme indicação constante na Ata 289ª do Conselho de Administração da CEHAB-RJ, realizada em 07 de novembro de 2011, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria, conforme consta a seguir: Presidente - Rafael Carneiro Monteiro Picciani, brasileiro, solteiro, Deputado Estadual, portador da identidade n.º C0504926D (PMRJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 107.797.127-30 - Secretario de Estado de Habitação; Elisabeth Mayume Sone de Ribeiro, brasileira, divorciada, profissão - Relações Internacionais, portadora da identidade n° 09944547-0 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o n° 103.361.228-61 - membro; 4 - Pela aprovação do referendo no tocante aos atuais membros do Conselho Fiscal, com mandato de (01) ano, em conformidade com o caput do artigo 3º do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, a saber: EFETIVOS: Luiz Antonio de Souza, brasileiro, casado, Contador, portador da identidade nº 03083368-5 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 429.218.137-34 - representante da SEFAZ; Flávia Vastano Manso, brasileira, solteira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, portadora da identidade nº 35.270.267-9 (Instituto Ricardo Gumdleton Daunt - SP), inscrita no CPF/MF sob o nº 365.409.618-20 - representante da SEPLAG; Valdete Campos de Souza Chaves, brasileira, casada, Advogada, portadora da identidade nº 73725 (OAB-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 645.463.147-87 - representante da SEH; Mario Jose Bittencourt de Camargo, brasileiro, Advogado, portador da identidade n° 113.536 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 415.301.017-00 - acionista Minoritário. SUPLENTES: Luiz Gustavo Garcia de Jesus, representante da SEFAZ, brasileiro, casado, Contador, portador da identidade nº 066756/0-5 (CRC-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 546.992.587-00; Gilberto José de Freitas Travassos, representante da SEPLAG, brasileiro, separado, Economista, portador da identidade nº 13678 (CORECON-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 709.865.927-49; Maria Clara Borges de Menezes, representante da SEH, brasileira, solteira, Professora, portadora da identidade nº 03261965-2 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 355.878.657-20; Samuel F. Cohen, acionista Minoritário, brasileiro, casado, Militar, portador da identidade nº 233764 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 024.849.947-53. A representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alterações Estatutárias: a) alteração do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ é uma sociedade anônima de economia mista criada na forma dos artigos 5º ao 8º do Decreto-Lei nº 39, de 24 março de 1975, órgão da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Habitação e rege-se por este Estatuto e pela legislação em vigor.” e do Art. 3º, com a inclusão do inciso VI, com a seguinte redação: “VI - Recuperações e infraestrutura no âmbito de áreas deterioradas no Estado do Rio de Janeiro.”; b) alteração do Parágrafo único do Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo único - Somente poderão ser acionistas da Companhia pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado e físicas.”; c) alteração do inciso I, do art. 16, que passa a ter a seguinte redação: “I - encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda - Auditoria Geral do Estado - AGE/RJ, até 30 (trinta) dias antes da realização da Assembleia e comunicar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.” e exclusão do inciso X do art. 16; d) alteração do inciso VI da letra “a” do Art. 22º, que passa a ter a seguinte redação: “VI - admitir empregados na forma prevista nos artigos 48 e 49”; e) alteração do art. 30, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 30 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da remuneração média da Diretoria.”; f) alteração do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 31 - Diretor-Presidente: remuneração mensal equivalente a 90% (noventa por cento) do subsídio mensal dos Secretários de Estado e os demais Diretores, a remuneração mensal equivalente a 80% (oitenta por cento) do subsídio mensal dos Secretários de Estado.”; g) alteração do inciso II, do artigo 38, que passa a ter a seguinte redação: “II - manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a adoção de medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo modo com relação aos relatórios da Auditoria Externa, quando houver;” h) alteração do artigo 52, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 52 - A Companhia deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna vinculada diretamente ao Conselho de Administração. O Conselho de Administração poderá determinar a contratação de empresa de Auditoria Externa, caso a Diretoria não o faça em tempo hábil. A contratação deverá ocorrer de acordo com a legislação em vigor;” i) alteração do § 1º do artigo 52, que passa a ter a seguinte redação: “§ 1º - Compete ao Conselho de Administração determinar a contratação de empresa de Auditoria Externa nos termos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993.”; j) alteração do § 2º do artigo 52, que passa a ter a seguinte redação: “§2º - As contratações deverão ser de acordo com a legislação vigente.”; k) exclusão dos artigos 56 e 57 e renumeração do artigo 58, que passará a ser o novo artigo 56. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa e todos os demais presentes, para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciana da Costa Martins de Almeida -Representante do Acionista Controlador- Presidente\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani - Secretario de Estado de Habitação - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nAna Maria Brites Barbosa Barifouse - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nElisabeth Mayume Sone de Ribeiro - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nReginaldo Balieiro Diniz - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nJosé Augusto de Meira Lima - Membro do Conselho de Administração \r\n\r\nJosé Geraldo Machado - Diretor-Presidente - Cehab-RJ \r\n\r\nIvo Pinto da Moita Filho - Diretor de Administração e Finanças - CEHAB-RJ\r\n\r\nAnelise Rondeau - Fundação Leão XIII - Acionista\r\n\r\nRoberto Devesa de Miranda - Secretário\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002404774 em 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1413445. Por ofício"
                ],
                "1421377": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.114.284/0001-63 - NIRE 33.3.0029.179-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 01 (primeiro) de outubro de 2012, às 08:00 horas, na sede social de Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Riachuelo nº 243, 3º andar, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. MESA: Presidente da Reunião: Fabio Soares de Miranda Carvalho, Secretário: Haroldo de Paiva Lorena. DELIBERAÇÕES: Discutida a matéria, a Diretoria deliberou submeter à apreciação da Assembleia Geral o seguinte: \"PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE INCORPORAÇÃO: a Diretoria vem propor a incorporação, pela Companhia, de Casa & Vídeo Holding S.A., sociedade anônima, com sede na Rua do Riachuelo nº 243, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.250.499/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029.156-3 (\"CVH\"), nos seguintes termos: 1. Motivos da Operação e Interesses da Companhia na sua Realização: 1.1. A incorporação de CVH pela Companhia constitui etapa de processo de reestruturação do grupo do qual as empresas mencionadas fazem parte, destinado a simplificar sua estrutura organizacional, reduzir custos administrativos e operacionais; 1.2. Ademais, a incorporação da CVH pela Companhia constitui execução de etapa prevista no item 111 do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado no âmbito do processo n.º0032148-47.2009.8.19.0001 em trâmite perante a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Bases da Incorporação: 2.1. A incorporação será procedida de forma a que Companhia receba a totalidade dos bens, direitos e obrigações da CVH, nos termos do Protocolo de Incorporação firmado nesta data pelos administradores das sociedades envolvidas na operação. 3. Acervo líquido destinado à Companhia: 3.1. O acervo líquido da CVH, no valor total de R$ 35.398.358,22, será vertido ao patrimônio líquido da Companhia, assim como todas as demais contas de seu ativo e passivo. Deste modo, considerando que dentre os ativos da CVH destinados à Companhia encontra-se o investimento da CVH na CVRJ, equivalente ao patrimônio líquido da CVRJ, com a implementação da operação, será necessário realizar ajustes para que tal investimento seja baixado. 4. Evolução do Capital Social da Companhia: 4.1. O capital social da Companhia, na data-base da avaliação, é de R$ 60.328.170,57, representado por 210.085.665 ações. 4.2. Em contrapartida ao recebimento do acervo líquido de CVH e após os ajustes contábeis mencionados no item 3.1 acima, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 20.530.516,03, representado por 210.085.665 ações, a serem atribuídas aos acionistas da CVH, na seguinte proporção, em substituição às ações ordinárias que eram de titularidade da CVH: (i) 105.252.918 ações de titularidade da Kohav Participações S.A.; (ii) 94.873.630 ações de titularidade da Casa & Vídeo Fundo de Investimentos em Participações Controle; e (iii) 9.959.117 ações de titularidade de Fábio Soares de Miranda Carvalho. 5. Extinção da CVH: 5.1. A efetivação da incorporação acarretará a extinção da CVH, que será sucedida pela Companhia em todos os seus bens, direitos e obrigações. 6. Direito de Retirada: 6.1 Considerando que a operação deverá ser integralmente aprovada pelos acionistas da CVH, a Diretoria adianta que não procedeu à avaliação de que trata o art. 264 da LSA nem ao cálculo do valor de reembolso de ações dos dissidentes.\" ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessária à elaboração da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Foi autorizada pela unanimidade dos acionistas a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas presentes. ASSINATURAS: Sr. Fabio Soares de Miranda Carvalho, Presidente da Reunião; Sr. Haroldo de Paiva Lorena, Secretário; Membros da Diretoria: Fabio Soares de Miranda Carvalho, Diretor Presidente; José Mauro Magalhães Abrahão, Diretor Comercial; Marcus Meireles Vieira, Diretor Financeiro; Haroldo de Paiva Lorena, Diretor de Operações; André Moreira Santos, Diretor Administrativo. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Fabio Soares de Miranda Carvalho - Presidente da Reunião. Haroldo de Paiva Lorena - Secretário da Reunião. Fabio Soares de Miranda Carvalho - Diretor Presidente. José Mauro Magalhães Abrahão - Diretor Comercial. Marcus Meireles Vieira - Diretor Financeiro. Haroldo de Paiva Lorena - Diretor de Operações. André Moreira Santos - Diretor Administrativo. Arquivada na Jucerja sob o nº 2406877 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 01/10/12\r\n\r\n244967-02\r\n\r\nId: 1421377"
                ],
                "1421384": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.250.499/0001-01 - NIRE Nº 33.3.0029.156-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 01 (primeiro) de outubro de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Casa & Vídeo Holding S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Riachuelo nº 243, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Marcos Duarte Santos; Secretário: Rogério Rodrigues Bimbi. DELIBERAÇÕES: Após submetida à discussão, a unanimidade dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer ressalva ou restrição, decidiu: (i) Submeter à apreciação da Assembleia Geral a seguinte \"PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE INCORPORAÇÃO: Senhores Acionistas: o Conselho de Administração vem propor a incorporação da Companhia por Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., sociedade anônima, com sede na Rua do Riachuelo nº 243, 3º andar, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.114.284/0001-63, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029.179-2 (\"CVRJ\"), nos seguintes termos: 1. Motivos da Operação e Interesses da Companhia na sua Realização: 1.1. A incorporação da Companhia por CVRJ constitui etapa de processo de reestruturação do grupo do qual as empresas mencionadas fazem parte, destinado a simplificar sua estrutura organizacional, reduzir custos administrativos e operacionais; 1.2. Ademais, a incorporação da CVH pela Companhia constitui execução de etapa prevista no item 111 do Plano de Recuperação Judicial aprovado e homologado no âmbito do processo n.º 0032148-47.2009.8.19.0001 em trâmite perante a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Bases da Incorporação: 2.1. A incorporação será procedida de forma a que CVRJ receba a totalidade dos bens, direitos e obrigações da Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação firmado nesta data pelas sociedades envolvidas na operação. 3. Acervo líquido destinado à CVRJ: 3.1. O acervo líquido da Companhia, no valor de R$ 35.398.358,22, será vertido ao patrimônio líquido da CVRJ, assim como todas as demais contas de seu ativo e passivo. Deste modo, considerando que dentre os ativos da Companhia destinados a CVRJ encontra-se o investimento na própria CVRJ, equivalente ao patrimônio líquido da CVRJ, com a implementação da operação, será necessário realizar ajustes para que tal investimento seja baixado. 4. Evolução do Capital Social de CVRJ: 4.1. O capital social de CVRJ, na data-base da avaliação, é de R$ 60.328.170,57 representado por 210.085.665 ações. 4.2. Em contrapartida ao recebimento do acervo líquido da Companhia e após os ajustes contábeis mencionados no item 3.1 acima, o capital social da CVRJ passará a ser de R$ 20.530.516,03, representado por 210.085.665 ações, a serem atribuídas aos acionistas da Companhia, na seguinte proporção, em substituição às ações ordinárias que eram de titularidade da CVH: (i) 105.252.918 ações de titularidade da Kohav Participações S.A.; (ii) 94.873.630 ações de titularidade da Casa & Vídeo Fundo de Investimentos em Participações Controle; e (iii) 9.959.117 ações de titularidade de Fábio Soares de Miranda Carvalho. 5. Extinção da Companhia: 5.1. A efetivação da incorporação acarretará a extinção da Companhia, que será sucedida por CVRJ, em todos os seus bens, direitos e obrigações. 6. Direito de Retirada: 6.1 Considerando que a operação conta com o integral apoio dos acionistas da Companhia, o Conselho de Administração adianta que não procedeu à avaliação de que trata o art. 264 da LSA nem ao cálculo do valor de reembolso de ações dos dissidentes\". ENCERRAMENTO:Após tomada e aprovada a deliberação acima, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Sr. Marcos Duarte Santos, Presidente da Reunião; Sr. Rogério Rodrigues Bimbi, Secretário; Membros do Conselho de Administração: Marcos Duarte Santos, Presidente do Conselho de Administração; Rogério Rodrigues Bimbi, VicePresidente do Conselho de Administração; Cláudio José Carvalho de Andrade; Fabio Soares de Miranda Carvalho e Marcelo Luiz Maia Gomes. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Marcos Duarte Santos - Presidente da Reunião; Rogério Rodrigues Bimbi - Secretário da Reunião. Marcos Duarte Santos - Presidente do Conselho de Administração; Rogério Rodrigues Bimbi - Vice - Presidente do Conselho de Administração; Cláudio José Carvalho de Andrade - Conselheiro; Fabio Soares de Miranda Carvalho - Conselheiro. Marcelo Luiz Maia Gomes - Conselheiro. Arquivada na Jucerja nº 2406871 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 01/10/12 - 9hs.\r\n\r\n244966-02\r\n\r\nId: 1421384"
                ],
                "1421383": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede da Coelba, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Neoenergia: Fiança Energyworks - Após apresenta ção feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI e de Geração, a Diretoria Executiva propôs aprovar a dação por parte da Neoenergia S.A. de Aval/Fiança na contratação de Fiança Bancária como Garantia para o contrato de compra e venda de gás natural entre Energyworks e CEGÁS. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento a reunião de acionistas da Energyworks, com recomendação de aprovação, ficando aprovadas, caso necessário, atas específicas do CA da Neoenergia e da Energyworks que poderão ser feitas na forma a ser exigida pela contraparte. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Santiago Martinez (suplente), Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/12/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002417581 - Data: 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1421383"
                ],
                "1420997": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n245056-02\r\n\r\nId: 1420997"
                ],
                "1421063": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n244573-02\r\n\r\nId: 1421063"
                ],
                "1421374": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2012, às 12 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 199, 6° andar, CEP 22775-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a: (i) a realização da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia (\"Oferta\"); (ii) a contratação do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. para realizar atividades de estabilização do preço das ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta; (iii) a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das novas ações; (iv) a concessão de autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta; e (v) a ratificação de todos os demais atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à realização da Oferta. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram pela aprovação: 5.1. Da realização da Oferta, nos termos e condições dispostos a seguir: (a) A Oferta compreenderá a distribuição pública primária de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Oferta Primária\" e \"Ações\") e a distribuição secundária de Ações de emissão da Companhia e de titularidade do Private Equity Partners C, LLC e do GPCP4 - Fundo de Investimento em Participações (em conjunto, os \"Acionistas Vendedores\"), a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), sob a coordenação do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Coordenador Líder\" ou \"Credit Suisse\" ou \"Agente Estabilizador\"), do Banco Itaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\"), do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (\"Merrill Lynch\" e, em conjunto com o Itaú BBA e o Merril Lynch, \"Coordenadores da Oferta\"), e com a participação de determinadas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenadores Contratados\") e de determinadas instituições consorciadas autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, credenciadas junto à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") (\"Instituições Consorciadas\" e, em conjunto com os Coordenadores da Oferta e os Coordenadores Contratados, \"Instituições Participantes da Oferta\"). Serão realizados, simultaneamente, esforços de colocação das Ações no exterior pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC, pelo Itaú BBA USA Securities, Inc. e pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated e outras instituições financeiras (em conjunto \"Agentes de Colocação Internacional\"), exclusivamente junto a (1) investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definidos na Rule 144A, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission (\"SEC\"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da América em conformidade com o U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado (\"Securities Act\"), e (2) investidores nos demais países, exceto o Brasil e os Estados Unidos da América, que sejam pessoas não residentes nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (non U.S. Persons), em conformidade com a Regulation S, editada pela SEC ao amparo do Securities Act e de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor e, em ambos os casos, desde que invistam no Brasil de acordo com os mecanismos de investimento da Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 2.689, de 26 de janeiro de 2000, conforme alterada, e da Instrução da CVM n° 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada, sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país que não o Brasil, inclusive perante a SEC (\"Investidores Estrangeiros\"); (b) Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total das Ações inicialmente ofertada (sem considerar as Ações Adicionais, conforme abaixo definidas) poderá ser acrescida em até 15% (quinze por cento), nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas, podendo ser novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia e/ou ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores (\"Ações Suplementares\"), conforme opção a ser outorgada pela Companhia e/ou pelos Acionistas Vendedores ao Credit Suisse no Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta, tendo como interveniente anuente a BM&FBOVESPA (\"Contrato de Colocação\"), as quais serão destinadas a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta (\"Opção de Ações Suplementares\"). O Credit Suisse terá o direito exclusivo, a partir da data de publicação do Anúncio de Início da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias Estácio Participações S.A. (\"Anúncio de Início\"), e por um período de até 30 (trinta) dias contados, inclusive, de tal data, de exercer a Opção de Ações Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das Ações tenha sido tomada em comum acordo entre os Coordenadores da Oferta no momento da fixação do Preço por Ação (conforme definido abaixo); (c) Adicionalmente, sem prejuízo da Opção de Ações Suplementares, nos termos do parágrafo 2°, do artigo 14, da Instrução CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada (sem considerar as Ações Suplementares) poderá, a critério da Companhia e/ou dos Acionistas Vendedores, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% (vinte por cento) do total de Ações inicialmente ofertadas, as quais poderão ser novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia e/ou ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos Acionistas Vendedores, nas mesmas condições e ao mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas (\"Ações Adicionais\"); (d) O preço de subscrição ou aquisição por Ação (\"Preço por Ação\") será fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400, e junto a Investidores Estrangeiros no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional (\"Procedimento de Bookbuilding\") e terá como parâmetro as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade de demanda (por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding e a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA; (e) A escolha do critério de fixação do Preço por Ação é justificada, na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentarão suas ordens firmes de subscrição das Ações e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"); e (f) As demais características da Oferta constarão do Prospecto Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A. (\"Prospecto Preliminar\"). 5.2. Da contratação do Credit Suisse para realizar atividades de estabilização do preço das ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta, conforme regulamentação aplicável emitida pela CVM e pela BM&FBOVESPA. 5.3. Da realização, pela Companhia, de aumento de capital e emissão das novas ações objeto da distribuição primária no contexto da Oferta, que serão deliberados oportunamente, bem como realizados com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das novas ações, em conformidade com o disposto no artigo 172, I da Lei das Sociedades por Ações e no artigo 6º, § 2º do Estatuto Social da Companhia, sendo tal aumento e emissão realizados dentro do limite de capital autorizado em conformidade com o previsto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. 5.4. Da autorização a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização da Oferta. Para tanto, a Diretoria está investida de plenos pode res para, desde já, tomar todas as providências e praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Oferta, e em especial dos poderes de representação da Companhia perante a CVM, a BM&FBOVESPA e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, podendo para tanto: (i) praticar ou fazer com que sejam praticados quaisquer atos e/ou negociar, aprovar e firmar quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados, documentos ou instrumentos que considerar necessários ou apropriados para a realização da Oferta, incluindo, mas não se limitando ao Prospecto Preliminar e ao Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A. a serem arquivados na CVM, ao Preliminary Offering Memorandum, ao Final Offering Memorandum, ao Contrato de Colocação, ao Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A., ao Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement), ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado com BM&FBOVESPA; e (ii) contratar os Coordenadores da Oferta. 5.5. Da ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com vistas à realização da Oferta, inclusive com relação à contratação dos Coordenadores da Oferta, bem como dos Agentes de Colocação Internacional, dos assessores legais, da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Eduardo Romeu Ferraz, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2417115 e data de 04/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/11/12\r\n\r\n245090-02\r\n\r\nId: 1421374"
                ],
                "1421333": [
                    "V - Ata",
                    "EGK ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 08.957.838/0001-80\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos 29/11/2012, às 10:30h, na sede social, Trav. do Ouvidor nº 11, 1º ao 8º andar, RJ/RJ. Ordem do Dia: a) Redução do Capital Social; b) Alteração do Estatuto Social e sua consolidação de acordo com as modificações empreendidas; c) Outros assuntos. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Mesa: Mauro Koogan Lorch, Presidente; André Koogan Breitman, Secretário. Convocação: Cartas convites dirigidos a todos os acionistas. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, bem como a observância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §; 2) Redução do Capital Social. Foi aprovada a redução do Capital Social em R$ 300.000,00, tendo os acionistas o considerado excessivo pelo atual objeto principal da sociedade que é a administração de seu próprio patrimônio. Esses valores serão pagos aos acionistas até a data de 28 de dezembro do corrente exercício; 3) Alteração do Estatuto Social. Desta forma o caput do Art. 5º da Sociedade passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 475.957,81, representado por 624.000 ações nominativas sem valor nominal, sendo 424.320 ordinárias e 199.680 preferenciais. 4) Por força do disposto no art. 294, inciso II da Lei de S.A., deixa-se de publicar os documentos de que trata o art. 133 da mesma lei; 5) As demais cláusulas do Estatuto Social continuam inalteradas e para os fins de consolidá-lo, ratificam-se as demais cláusulas como abaixo discriminadas: “Estatuto Social de EGK Administração de Bens S.A. Capítulo I - Da Denominação, Objeto, Sede e Duração da Sociedade - Art. 1º. A Sociedade é denominada EGK ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., e reger-se-á por este Estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia. é fechada, conforme conceito estabelecido pelo art. 4° da Lei n° 6.404/76 e tem sede e foro nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro. § Único: a Cia. poderá abrir e instalar filiais e agências em qualquer parte do País ou Exterior por deliberação de sua Diretoria independentemente de audiência à Assembleia Geral. Art. 3°. O objeto da Cia. é a administração de bens próprios. Art. 4°. O prazo da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e das Ações. Art. 5°. O capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 475.957,81, representado por 624.000 ações nominativas sem valor nominal, sendo 424.320 ordinárias e 199.680 preferenciais. § 1º: a preferência consistirá em prioridade no reembolso do Capital nos casos de dissolução e/ou liquidação. § 2º: as ações preferenciais não têm direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º: as ações poderão ser representadas, provisória ou definitivamente, por títulos múltiplos como seja da conveniência dos Acionistas e desdobrarem-se de conformidade com seus pedidos ou por deliberação da Diretoria. § 4º: cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração. Art. 6°. A Sociedade será administrada por Diretoria composta de 3 diretores, 1 designado Presidente, outro Vice-Presidente e o 3º sem designação específica, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. § 1º: os membros da Diretoria, pessoas naturais residentes no País, serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, no prazo de 30 dias contados da eleição, findo o qual tornar-se-á sem efeito, salvo justificação aceita pelo órgão da administração para o qual tiver sido eleito. § 2º: o mandato dos Diretores somente terminará com a investidura dos novos Diretores que os deverão substituir. Art. 7º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes que a lei lhes confere para assegurar o funcionamento regular da sociedade, ficando, porém, individualmente, investidos dos poderes necessários para a prática de todos os atos de gestão e de representação da sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente. § 1º: a Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente, por sua iniciativa ou a pedido de outro Diretor. § 2º: dependem de prévia aprovação pela Diretoria a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, os empréstimos a longo prazo e os negócios com Diretores e acionistas da sociedade, ou com sociedades de que estes sejam administradores ou sócios. § 3º: caberá à Diretoria, por proposta do Presidente, distribuir funções aos Diretores. Art. 8°. No caso de vagar cargo da Diretoria, será convocada a Assembleia Geral para eleger o substituto, que ocupará o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. § Único: no caso de impedimento ou ausência temporária, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e este pelo Diretor sem designação específica. Art. 9°. O montante da remuneração dos administradores será fixado globalmente pela Assembleia Geral. § Único: os administradores acordarão entre si o modo de partilhar a remuneração fixada pela Assembleia. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Art. 10. A Cia. terá um Conselho FiscaI não permanente, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de Acionistas, composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não eleitos pela Assembleia Geral. § 1º: somente podem ser eleitos para o Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no País, com os requisitos do art. 162 da Lei de S/A. § 2º: o Conselho Fiscal tem as atribuições, poderes e responsabilidades que a Lei lhe confere. § 3º: a remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia que os eleger, obedecidos os limites fixados em Lei. Capítulo V - Da Assembleia Geral. Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos Acionistas. Art. 12. A convocação da Assembleia Geral far-se-á como determina a Lei. § Único: a Assembleia que reunir a totalidade dos Acionistas poderá considerar sanada a falta de publicação dos anúncios de convocação. Art. 13. Os Acionistas, depois de assinarem o livro de presença, escolherão o Presidente da Assembleia Geral, o qual convidará um ou dois Acionistas para servirem de Secretários. Capítulo VI - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e das Aplicações e Distribuição dos Lucros. Art. 14. O exercício social terá início em 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. § 1º: ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras com observância das prescrições legais e, do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, o lucro líquido verificado terá a seguinte destinação: a) 5% para constituição da reserva legal, até alcançar 20% do capital social; b) um dividendo mínimo de 30% sobre o lucro líquido do exercício diminuído da reserva legal, da reserva para contingências e da reserva de lucros a realizar, se houver; c) o restante terá a destinação que for dada pela Assembleia Geral obedecidas as disposições legais aplicáveis. § 2º: a Assembleia Geral poderá, por proposta da Diretoria, destinar parte do lucro líquido à formação de reservas para contingências, de reservas de lucros a realizar, e deliberar sobre a retenção da parcela do lucro líquido do exercício, observados, para tal, os preceitos legais atinentes à matéria. § 3º: a Diretoria poderá autorizar o levantamento de balancetes intercalares para o fim determinado pelo art. 204 da Lei de S.A. Art. 15. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos deverão ser pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. § Único: os dividendos prescreverão segundo as disposições legais. Capítulo VII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 16. A Cia. dissolve-se, liquida-se e extingue-se nos casos previstos em Lei. § Único: compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear um ou mais liquidantes e o Conselho Fiscal que devem funcionar durante o período de liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais e Transitórias. Art. 17. A Cia. deve fazer as publicações previstas na Lei de S.A, sempre no mesmo jornal, e qualquer mudança deverá ser precedida de aviso aos Acionistas no extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária. § Único: todas as publicações ordenadas pela Lei de S.A deverão ser arquivadas no registro do comércio”. Assinaturas dos Acionistas Presentes à Assembléia: Isa Koogan Breitman, André Koogan Breitman, Geny Koogan Lorch, Mauro Koogan Lorch, Carlos Lorch e Breno Koogan Lorch. RJ, 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1421333"
                ],
                "1421217": [
                    "V - Ata",
                    "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012. Data, horário e local: 29 de outubro de 2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; (ii) representantes da J.P.L.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Kennedy, nº 1.601, sala 103, parte, CEP 25010-009, inscrita no CNPJ sob nº 08.808.932/0001-77 (“Incorporada”); (iii) Rubens Calixto Abreu, representante da Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega 115, sala 904, inscrita no CNPJ sob nº 13.657.022/0001-70 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob nº RJ-005311/O-2 (“Empresa Especializada”). Convocação: dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Mario Sérgio Saddy, Presidente, e Carlos Alberto Moreira Lima Jr., Secretário. Ordem do dia: (i) deliberar sobre Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 26 de outubro de 2012 pelas administrações da Companhia e da Incorporada, o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I (“Protocolo”); (ii) ratificar a escolha da Empresa Especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Incorporada e elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Incorporada (“Laudo de Avaliação”), cuja cópia integra esta ata como Anexo II; (iv) deliberar sobre a incorporação da Incorporada pela Companhia; (v) se aprovada a incorporação, deliberar sobre o aumento de capital da Companhia e alteração do Estatuto Social daí decorrente; (vi) deliberar sobre a eleição de um novo diretor sem designação específica; (vii) deliberar sobre a ratificação da eleição dos atuais diretores; e (viii) deliberar sobre a reforma do estatuto social. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovado, na íntegra, o Protocolo; (ii) foi ratificada a nomeação da Empresa Especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada; (iii) foi aprovado, sem qualquer ressalva ou restrição, o Laudo de Avaliação, inclusive o valor de R$ 1.034.555.632,60 (um bilhão, trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) para o patrimônio líquido da Incorporada; (iv) foi aprovada a incorporação da Incorporada pela Companhia, nos termos do Protocolo; (v) face à incorporação ora aprovada e em observância às disposições contidas no Protocolo, foi declarada extinta a Incorporada; (vi) foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 141.475.268,85 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 291.530.332,25 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), com o aumento efetivo, portanto, de R$ 150.055.063,40 (cento e cinquenta milhões, cinquenta e cinco mil, sessenta e três reais e quarenta centavos), correspondente à parcela do patrimônio da Incorporada detida por seus demais acionistas, aumento esse representado por 995.150.451 (novecentos e noventa e cinco milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentas e cinquenta e uma) novas ações nominativas ordinárias, sem valor nominal, em tudo idênticas às ações ordinárias atualmente existentes. Tendo em vista a deliberação do item acima, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social inteiramente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, da Companhia é de R$ R$ 291.530.332,25 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), representado por 7.919.613.126 (sete bilhões, novecentos e dezenove milhões, seiscentas e treze mil, cento e vinte e seis) ações nominativas e sem valor nominal, das quais 6.861.071.403 (seis bilhões, oitocentos e sessenta e um milhões, setenta e uma mil, quatrocentas e três) são ordinárias e 1.058.541.723 (um bilhão, cinquenta e oito milhões, quinhentas e quarenta e um mil, setecentas e vinte e três) são preferenciais. Parágrafo 1º. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever novas ações na proporção das ações por eles detidas. Caso qualquer acionista renuncie a seu direito de preferência por escrito, ou, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata que aprovou a emissão das ações, deixe de exercer seu direito de preferência, os demais acionistas terão direito de subscrever tais ações na proporção de suas participações e, depois desse procedimento, os Diretores poderão oferecer eventuais ações remanescentes a terceiros. Parágrafo 2º. A Companhia não emitiu e não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo 3º. As ações preferenciais não terão direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia, exceto nas hipóteses previstas em lei,.e gozarão das seguintes vantagens: (i) farão jus aos mesmos dividendos que as ações ordinárias; (ii) serão resgatáveis, a qualquer tempo, mediante deliberação da maioria dos preferencialistas, a um preço por ação equivalente a seu preço de emissão; (iii) serão conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação da maioria dos preferencialistas, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial.”; (vii) em consequência da incorporação, a Companhia sucede a Incorporada em todos os seus direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade; (viii) foram a autorizados os Diretores da Companhia a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a operação aprovada; (ix) foi aprovada a eleição do Sr. EDSON DE GODOY BUENO, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2777, conjunto 202, CEP 01452-000, inscrito no CPF/MF sob nº 242.392.247-72, e portador da cédula de identidade RG nº 931084 IFP/RJ, para o cargo de diretor sem designação específica, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, que será empossado em seu cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse, a ser lavrado em livro próprio. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis; (x) foi ratificada a eleição do diretor, Sr. Mario Sérgio Saddy, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 20.951.941/1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob no 042.385.038-56, residente e domiciliado na Avenida São Paulo Antigo, nº 266, apto. 72, Real Parque, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 05684-010; (xi) foi destituído do cargo de diretor o Sr. Ricardo de Queiroz Esch, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº 5240223-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.191.437-91, residente e domiciliado na Rua Henrique Cordeiro, nº 70, apto. 2205, bloco 02, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (xii) foi aprovada a reforma do estatuto social da Companhia que passa a vigorar com a redação da minuta que integra esta ata como Anexo III. Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Mesa: Mario Sérgio Saddy, Presidente; e Carlos Alberto Moreira Lima Jr., Secretário. Acionistas: (a) Polar II Fun do de Investimento em Participações, p. Rodrigo Martins Cavalcante. Incorporada: J.P.L.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A., pp. Gilberto João Ferreira da Costa; Empresa Especializada: Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., p. Rubens Calixto Abreu. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Mario Sergio Saddy - Presidente. Carlos Alberto Moreira Lima Jr. - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2408630 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1421217"
                ],
                "1421230": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.808.932/0001-77 - NIRE 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012: Data, horário e local: 29 de outubro de 2012, às 8:00 horas, na sede social, na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Kennedy, nº 1.601, sala 103, parte, CEP 25010-009. Presença: (i) acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas; e (ii) Rubens Calixto Abreu, representante da Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega 115, sala 904, inscrita no CNPJ sob nº 13.657.022/0001-70 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob nº RJ-005311/O-2 (“Empresa Especializada”). Convocação: dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Carlos Alberto Moreira Lima Jr., Secretário. Ordem do dia: (i) deliberar sobre Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 26 de outubro de 2012 pelas administrações da Companhia e da MIND SOLUTIONS S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.003/0001-57 (“Incorporadora”), o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I (“Protocolo”); (ii) ratificar a Empresa Especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”), cuja cópia integra esta ata como Anexo II; (iv) aprovar a incorporação da Companhia pela Incorporadora; (v) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, foi aprovada a lavratura da desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovado, na íntegra, o Protocolo; (ii) foi ratificada a nomeação da Empresa Especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) foram aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições, todos os termos do Laudo de Avaliação, inclusive o valor de R$ 1.034.555.632,60 (um bilhão, trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) para o patrimônio líquido da Companhia; (iv) foi aprovada a incorporação da Companhia pela Incorporadora, nos termos do Protocolo; (v) ficam autorizados os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária da Incorporadora e, se aprovada a incorporação, subscrever o aumento de capital dela decorrente. Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Duque de Caxias, 29 de outubro de 2012. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Carlos Alberto Moreira Lima Jr.. Acionistas: (a) Mind Solutions S.A., p. Mario Sergio Saddy; (b) Edson de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza; (c) Dulce Pugliese de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza. Empresa Especializada: Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., p. Rubens Calixto Abreu. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Duque de Caxias, 29 de outubro de 2012. Gilberto João Ferreira da Costa - Presidente; Carlos Alberto Moreira Lima Jr. - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2408632 em 08/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1421230"
                ],
                "1421380": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO HOLDING S.A \r\n\r\nCNPJ Nº 11.250.499/0001-01 - NIRE Nº 33.3.0029.156-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CASA &VÍDEO HOLDING S.A., REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Em 01 (primeiro) de outubro de 2012, às 13:00 horas, na sede social da Casa & Vídeo Holding S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Riachuelo nº 243, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (Lei das Sociedades por Ações - \"LSA\"). Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. ATA: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. MESA: Presidente: Marcos Duarte Santos; Secretário: Rogério Rodrigues Bimbi. DOCUMENTOS LIDOS NA ASSEMBLEIA: (i) Balanço patrimonial da Companhia de 30.09.2012; (ii) Proposta e Justificativa de Incorporação elaborada pelo Conselho de Administração (\"Proposta\"), desta data; e (iii) Protocolo de Incorporação (\"Protocolo\"), desta data, identificados como Documentos I, II e III, respectivamente, anexos à presente. DELIBERAÇÕES: Após submetida à discussão, a unanimidade dos acionistas presentes, sem qualquer ressalva ou restrição: (i) Aprovou a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da LSA; (ii) Examinou, discutiu e aprovou o balanço patrimonial da Companhia de 30.09.2012 (Documento I); (iii) Aprovou a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorporação da Companhia por Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., sociedade anônima, com sede na Rua do Riachuelo nº 243, 3º andar, parte, Centro, CEP 20.230-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.114.284/0001-63, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029.179-2, ficando os administradores autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação da sua extinção; e (iv) Ratificou a decisão dos administradores no sentido de não se promover a avaliação de que trata o art. 264 da LSA, nem o cálculo do valor de reembolso das ações dos dissidentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Foi autorizada pela unanimidade dos acionistas a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas presentes. PRESENTES À ASSEMBLEIA: Presidente: Marcos Duarte Santos; Secretário: Rogério Rodrigues Bimbi. Acionistas: Kohav Participações S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social; Casa & Vídeo Fundo de Investimentos em Participações Controle, neste ato representado nos termos do Regulamento; e Fabio Soares de Miranda Carvalho. Da presente Ata será lavrada uma certidão, que será registrada junto ao Registro de Comércio competente dentro do prazo legal. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Duarte Santos - Presidente; Rogério Rodrigues Bimbi - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2406874 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/10/12\r\n\r\n244965-02\r\n\r\nId: 1421380"
                ],
                "1421011": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 - NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012. DIA, HORA E LOCAL: 20 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade: (i) Autorizar esta Sociedade a contratar Fiança junto ao Banco Itaú BBA S.A. no valor de R$ 485.615,46 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), tendo como favorecido a empresa OSX Construção Naval S.A., em garantia de dívida pecuniária decorrente exclusivamente da caução contratual, referente às obrigações que devem ser cumpridas por esta Sociedade na industrialização de Blocos destinados a construção de embarcação, que está sendo construída por esta Sociedade, conforme Contrato de Industrialização por Encomenda de Blocos para Embarcação firmado em 25/10/2012 entre a empresa OSX Construção Naval S.A. e esta Sociedade; e (ii) Em consequência, ficam os membros da diretoria , na forma do Estatuto Social desta Sociedade, autorizados a fixar valor, prazo e demais condições, assinar o referido Contrato, eventuais aditivos e outros documentos, bem como promover todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 20 de novembro de 2012. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2416760 em 03/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1421011"
                ],
                "1421214": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 05/12/2012, às 9h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., Máxima II Fdo de Investimento em Participação, Saul Dutra Sabbá, Alberto Maurício Caló e Saulo Sapir Sabbá, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Rachel Szklo Simões. Deliberações tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada a proposta dos Diretores da Cia. de realizar a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 9.999.997,00, passando o capital social, portanto, de R$ 10.000.000,00 para R$ 3,00, passando de dez milhões de ações ordinárias, para 3 ações ON sem valor nominal, tendo em vista a necessidade de caixa do acionista majoritário, Máxima II Fundo de Investimento em Participação; a) Foi também aprovado, em decorrência da redução de seu capital social, que a Cia. transfira ao acionista Máxima II Fundo de Investimento em Participação, em contraprestação à redução de capital aprovada, o valor de R$ 5.000.097,00, sendo certo que R$ 250.000,00 desse montante se referem à distribuição de dividendos, provenientes da reversão parcial da reserva de retenção de lucros para a conta de “Lucros Acumulados”, tendo em vista, a necessidade de caixa do acionista majoritário Máxima II Fundo de Investimento em Participação; (ii) Face às deliberações tomadas, os acionistas aprovaram a alteração do art.5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação, observado o disposto no art.174 da Lei 6.404/76 e sujeito à aprovação do Bacen, nos termos da deliberação anterior: “Art.5º. O capital social é de R$ 3,00, representado por 3 ações ON, sem valor nominal”. (iii) Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as atividades sociais. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 05/12/2012. Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 05/12/2012. Alberto Maurício Caló, Presidente; Rachel Szklo Simões, Secretária.\r\n\r\nId: 1421214"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1421468": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n245140-01\r\n\r\nId: 1421468"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1421017": [
                                "V - Convocação",
                                "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios da ISPM Serviços de Informática Ltda. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 17/12/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: (item único) deliberar sobre a re-ratificação da 6ª Alteração do Contrato Social já anteriormente assinada e pendente de registro perante a Junta Comercial. Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2012. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, Sócios.\r\n\r\nId: 1421017"
                            ],
                            "1420753": [
                                "V - Convocação",
                                "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48 - NIRE 33.3.0028193-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 12:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2012, na sede social, localizada na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, KM 298, S/N, a fim de deliberar a respeito do resgate das ações de emissão da companhia de propriedade dos acionistas remanescentes de que trata o artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei 6.404/76, sendo que tal resgate ocorrerá pelo mesmo preço do leilão de oferta pública de cancelamento de registro da companhia realizado no dia 16 de outubro de 2012, corrigido pela variação da taxa SELIC desde o leilão até o momento da disponibilização dos recursos aos acionistas. Resende, 07 de dezembro de 2012. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1420753"
                            ],
                            "1419033": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LÉLIO BATISTA RAMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ: 05718155704\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Recebeu do Município de Mangaratiba-RJ, através da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP em face ao processo administrativo n° 02699/2007 a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO de Nº 116/2012, com validade de dois anos, para implantação de instalações portuárias, no endereço Rua Alelia dos Amores, 300, Ibicuí, na cidade de Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nId: 1419033"
                            ],
                            "1421026": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RRM GUEDES INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.334.931/0001-38\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Comunica seu encerramento em 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1421026"
                            ],
                            "1421023": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "JL PLANEJAMENTO E CONTROLE EM INSTALAÇÕES DE DUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.595.388/0001-60\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Comunica seu encerramento em 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1421023"
                            ],
                            "1417460": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "POSTO DE GASOLINA CANÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.992.820/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021666, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel e etanol, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507161/2011) \r\n\r\nId: 1417460"
                            ],
                            "1419383": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021698, com validade até 30 de maio de 2014, para realizar a implantação de nova linha de produção de tela de vergalhão para coluna com capacidade de 96.000 t/ano, na AVENIDA JOÃO XXIII, 6777, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511930/2011) \r\n\r\nId: 1419383"
                            ],
                            "1413935": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SUCUPIRA PORTELA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 04.418.065/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUCUPIRA PORTELA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021376, com validade até 23 de novembro de 2017, para atividade de fabricação de móveis de madeira, vime e junco, em um galpão de 300 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 190946.44 m L e 7604986.73 m S, na RUA CAPITÃO JOÃO FRANCISCO, 120, - PORTELA, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/501585/2012) \r\n\r\nId: 1413935"
                            ],
                            "1413925": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MÓVEIS MEDEIROS PORTELA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 06.995.858/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÓVEIS MEDEIROS PORTELA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021381, com validade até 23 de novembro de 2017, para atividade de fabricação de móveis de madeira, vime e junco em um galpão de 500 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 190698.01 m L e 7604799.98 m S, na RUA CORONEL CUNHA, 90, - PORTELA, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/501588/2012)\r\n\r\nId: 1413925"
                            ],
                            "1409256": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021440, com validade até 13 de novembro de 2015, para realizar obras de infraestrutura urbana (rede de coleta de água pluvial, rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário, pavimentação em pé-de-moleque e calçadas), em DIVERSOS LOGRADOUROS DA ESTRADA PENTAGNA - VALENÇA, - RODOVIA RJ 147, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/504503/2012) \r\n\r\nId: 1409256. Por ofício"
                            ],
                            "1420956": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN021727, com validade até 06 de dezembro de 2014, aprovando a concepção e localização de duas Linhas de Transmissão de 345 kV, com extensão de 10 km aproximadamente, que irão se situar entre a linha de Furnas Adrianópolis-Macaé e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, DA LINHA DE TRANSMISSÃO FURNAS ADRIANÓPOLIS-MACAÉ ATÉ A SUBESTAÇÃO DO COMPERJ - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ E CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/203322/2008) \r\n\r\nId: 1420956"
                            ],
                            "1416954": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LÍDIA DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n148.029.137-45\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021700, com validade até 30 de novembro de 2017, para regularização e ampliação de cultivo de moluscos bivalves da espécie Nodipecten nodosus (vieiras) em 5 espinhéis de 50 m de comprimento, em área de 1.950 metros delimitada pelas coordenadas UTM 23K E561594/N7453332, E561623/N7453325, E561607/ N7453262 e E561578/N7453269, datum WGS 84, na ILHA DO BRANDÃO, - BAÍA DA RIBEIRA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504589/2012) \r\n\r\nId: 1416954"
                            ],
                            "1419184": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001718, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018810, com validade até 23 de janeiro de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar uma área de 62.300 m² pertinente a fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial, de varrição e de resíduos industriais classe II (não perigosos), recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos do município de São Gonçalo, na ESTRADA DO ANAIA, S/N - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/511535/2011).\r\n\r\nId: 1419184"
                            ],
                            "1421370": [
                                "V - Convocação",
                                "UTE NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.: Ficam convocados os Senhores Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2012, às 10:00h (dez horas), na sede da UTE Norte Fluminense S.A., à Av. Almirante Barroso, 52, 17° andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Sr. Nicolas Georges Antoine Mitjavile como membro do Conselho de Administração para assumir a vaga em aberto em decorrência do falecimento do Conselheiro António Rocha; Rio de Janeiro, 16 de novembro 2012. UMBERTO DOTTA - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1421370"
                            ],
                            "1420503": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21 - NIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Litorânea de Imóveis, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10:00hs do dia 17 de dezembro de 2012, em sua sede, na Rua Visconde de Pirajá nº414, sl 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-Ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de novembro de 2012; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012, Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1420503"
                            ],
                            "1421005": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Aumento de Capital e Direito de Preferência. GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. Cia. comunica aos Srs. Acionistas que, nos termos da AGE realizada em 03/12/2012, foi aprovado o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 24.153.060,42, com a emissão de 1.859.358 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 12,99 por ação. Comunica, ademais, que foi fixado o prazo decadencial de 30 dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas pela Cia., conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76, na forma abaixo: Condição de Integralização: As ações subscritas pelos Acionistas no âmbito do aumento de capital deverão ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional. Direitos e Vantagens: As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. Prazo para o Exercício de Preferência: O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias contados da data da publicação do presente aviso. Procedimento para Subscrição das Ações: Cada ação ordinária atualmente detida dará a seu titular o direito de subscrever 0,06583974 ação ordinária. Os acionistas titulares de ações de emissão da Cia. que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se à sede da Cia., localizada na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro-RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, em moeda corrente nacional, tudo na forma do disposto no art. 171 da Lei nº 6.404/76: Relação de Documentos: Pessoa Física: original ou cópia autenticada do documento de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Pessoa Jurídica: (i) cartão do CNPJ/MF, (ii) contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição. Representação por Procuração: instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las no ato da subscrição. Procedimento para Subscrição de Sobras de Ações: As ações que não forem subscritas em decorrência do não exercício de preferência serão rateadas entre os acionistas que solicitarem pedido de reserva de sobras no seu respectivo boletim de subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas em até 02 dias úteis. Os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 03 dias úteis seguintes à apuração das sobras e comunicação pela Cia. neste sentido, para efetivar a subscrição das sobras mediante o preenchimento e assinatura do boletim de subscrição competente, conforme procedimento previsto acima, e o pagamento do preço de emissão das ações correspondentes à vista e em moeda nacional. Capital Social: Uma vez realizado o aumento, o capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 112.274.359,03, representado por 30.100.021 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Informações: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A, Av. Rio Branco, 45, 4º andar, Centro - RJ, Sr. Daniel Moreira Florence (Controller), e-mail: ri@bemisa.com.br; tel.: (21) 3550 1260. A Cia. estará em período de férias coletivas entre os dias 24/12/2012 a 06/01/2013. RJ, 07/12/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n245059-02\r\n\r\nId: 1421005"
                            ],
                            "1421472": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (a \"Companhia\") sociedade anônima de capital aberto, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BBRK3, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que em 07 de dezembro de 2012, a oferta de compra privada de 9.470.594 (nove milhões, quatrocentas e setenta mil, quinhentas e noventa e quatro) ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos de por cento) do capital social da Companhia foi concluída.\r\n\r\nA Companhia informa ainda que, nos termos da cláusula 1.2.1 do Acordo de Acionistas, tais ações, ora pertencentes ao bloco de controle, não estão mais vinculadas ao Acordo de Acionistas da Companhia, não sendo mais computadas para fins do exercício de voto nas Reuniões Prévias, conforme previsto no Acordo de Acionistas. \r\n\r\nA correspondência original encontra-se arquivada na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nRodrigo Pires Cuesta\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1421472"
                            ],
                            "1421357": [
                                "V - Convocação",
                                "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE JUCERJA 33.3.0029973-4\r\n\r\nEdital de Convocação de AGO/E - Ficam convocados os sócios da Cia para participarem da AGO/E que será realizada dia 18/12/2012 as 15:00h em única convocação na Av. Ataulfo de Paiva 341, sala 302, Leblon - RJ, observada a ordem do dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar a alteração do nome empresarial e endereço da sede da cia, com a modificação do Art. 1 do Estatuto Social (ii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art. 13 do Estatuto Social, (iii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art. 20 do Estatuto Social, (iv) Examinar, discutir e aprovar o aumento de capital social, (v) Assuntos de interesse geral. RJ, 10/12/2012. Nelson José Cortes da Silveira - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1421357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1419338": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PROSPER\r\n\r\nCPNJ 04.750.028./0001 - 05\r\n\r\nO diretor do Colégio e Curso Prosper, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano de 2011. Yandra Queiroz Guimarães e Jhonathan Teixeira Gonzalez. Diretora Everalda Maria de Mendonça Cardoso Reg.: Of. CDIN 1887, Secretária: Amelia de Brito dos Santos Of. CDIN 1719, Profª. Inspetora Escolar: Bianca Calixtro de Melo \r\n\r\nMatr: 3031803-4. \r\n\r\nId: 1419338"
                        ],
                        "1416081": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2011: Jéssica Pereira Ramos. 2012: Marcia Aparecida da Silva, Yasmin Landim Coelho. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2011: Juliano de Paula Andrade da Silva, Kléverson Kalébe de Lima Moreira, Rafaela da Cunha da Silva, Shyrlley de Freitas Serpa, Wallace de Andrade Rodrigues, William Gustavo Alves de Oliveira.2012:Abel Camboim Coutinho dos Santos, Adriele Oliveira Brandão de Souza, Augusto Cezar Marques Pereira, Bianca Oliveira da Silva, Delvacir Aguiar dos Santos, Ellen Cristina Matias Serrão, Felipe Conceição Cananéa, Felipe Gonçalves dos Santos, Isabela Cristina dos Santos, Joanilson Barroso da Silva, Luís Fernando de Souza Mayrinck, Otávio Reis Vilela, Paulo Vitor Pimenta Brandão, Pierre Santos Vande Meerssche, Rafael dos Santos Ramos, Rubem Vitorio, Thayane Candido da Silva, Valdiléa Alves da Cunha. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1416081"
                        ],
                        "1419781": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Adrianny Santana Lopes ; Agatha de Oliveira Meirelles; Alana Natividade Pereira Rego; Alessandro Lopes Trilles; Ana Catarina Borges Ramalho; Ana Clara Mariano Moreira; André Lemos da Silva Araujo; Beatriz Teles Fernandes; Bruna Alvite Nogueira Gomes; Bruna Pereira Gimba; Bruno Brandão Mattos; Bruno Nadruz Zoccoli Alves; Caio Henrique Gonçalves; Carolina Azevedo Movilla; Clarisse Tolledo Lugon; Daniel Cunha de Araujo Júnior; Eduarda Fernandes de Mesquita; Elisa Paixão Machado; Gabriel Bonzoumet Cardoso Rocha; Gabriel de Almeida Ferreira; Gabriel Galvão Reis; Gabriela Baker de Macedo Ferreira; Gabriella Almeida Leal; Gabriella Batalha Ramos Soares; George dos Santos Moncada; Guilherme Costa de Oliveira; Guilherme Iulianelli Rodrigues; Guilherme Nunes do Nascimento; Henrique Machado Vieira Lopes; Herberth de Castro Luchione; Iris de Barros Lessa; Isabella Pessoa San Martin Seixas Braga; João Pedro de Lima Ferraz; João Vitor Piredda Dias; Larissa Zarjitsky de Oliveira; Leonardo Veras Manso; Lucas Araujo Drummond Francklin; Lucas Dias Leonardo Ferreira; Lucas Gonçalves de Melo; Lucas Marcio Soares Pires; Lucas Soares da Costa; Luisa da Silva Costa; Luiza Rezende da Silva Miró de Oliveira; Marcella Menezes Relvas; Mariana Lima Moraes; Mariana Sento Se Costa; Marília Marinho Soares; Marina Thurler de Queiroz Alfena; Nathalia Silva Lages; Pâmella Oliveira da Silva; Pâmella Paula Estevão Mendonça; Pedro Gabriel de Oliveira Custodio; Pedro Gomes de Salles; Ramon Machado Aragão; Raphaella Machado Borges; Raquel Costa Amin Duarte; Renê de Araújo Maciel; Rodrigo de Almeida Jufo Gomes; Sthephany Henriques de Carvalho; Vinicius Mattoso Reis da Silva; Vinicius Regis Giorno de Almeida; William Ribeiro Domenech Reis; Kim Pimenta Bernardes. Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1419781"
                        ],
                        "1417071": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011 - Larissa da Silva Batista. EM 2009 - Gabriel Mendes D'Avila, Matheus Sant'Anna de Oliveira. EM 2007 - Larissa Neves Almeida. EM 2008 - Diego Armando Rodrigues Alvarenga, Philipe Barcellos da Silva. EM 2003 - André Luiz Ribeiro de Castro. EM 2002 - André Luiz de Jesus Farias Júnior, Valdeir Oliveira Pontes Junior. .TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EM 2001 - Mônica Ramos Nascimento dos Santos. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2012 - Elaine Santos da Silva, Michel Douglas dos Santos Caldas, Thiago Ferreira Chaves. EM 2010 - Rodrigo Viali Rangel. EM 2009 - Paulo Vitor de Souza Fontes. EM 2004 - Olga Conceição Coutinho da Silva, Walmir Souza de Assis. EM 2002 - Luciana Leal Oliveira. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. n.º 9603002 - DEMEC / RJ\r\n\r\nId: 1417071"
                        ],
                        "1421074": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em MECÂNICA 2011: Adalberto da Silva Oliveira, Aleques Cardoso Azeredo, Alisson Francelino de Jesus, Dauana Braga de Oliveira Soares, Diogo do Espirito Santo Sobrinho Barra, Edson Chaves Almeida, Gedeon Hugo Oliveira dos Santos, Igor Por-to Lourenço, José Luiz Moraes Cadilha, Klinger Carlos dos Santos, Leonardo Vicarone, Luan Borges Mello, Lucas Inacio Reis, Mauricio Silva de Azevedo, Mayra Silva dos Remédios, Paulo Victor Moreira da Silva, Renato Souza Ferraro. 2012: Alexandre Dias de Souza, Bruno da Silva Marques, Bruno de Melo Xavier, David Dias das Neves, Ernanes de Souza Barbosa, Fabianne de Oliveira Rodrigues Arjona, Fabio Brito da Silva, Gilliard Willian de Oliveira, Gleidson Nunes da Silva, Igor Lourenço Moreira, Ingrid Leone Ribeiro, Jessica do Nasci-mento Lourenço, Lucas Bitencourt da Silva Alves, Luiz Alexandre de Assis, Maysa Cristine Lins de Freitas, Misael Jeronimo da Silva, Rafa-el da Silva Gonçalves, Renato Pinella Carneiro Pedro, Rodrigo Souza de Oliveira, Sidnei Vagner Alves da Silva Junior, Vinícius Barros do Nascimento, Vinícius Roque Ugulino de Oliveira, Walyson dos San-tos Mendes, Wellington Grigorio de Lucena. ELETROTÉCNICA 2009: Gilberto Ezequiel da Cunha Júnior. 2010: André Luiz de Vas-concellos, Junior Cesar Nunes da Silva. 2011: Elisane Ângela de Avelar Alvim, José Gilvane Rosa da Silva. 2012: Antônio Sérgio de Oliveira, Carlos Henrique Almeida dos Santos, Cleison de Paula Al-ves, Diogo Dias Lino, Felipe Italo do Nascimento Alves, Gladson de Oliveira Duque, José Edimar Alves da Silva, Kleit de Almeida Ferrei-ra, Rafael Lima Neves, Ronaldo Pereira Rodrigues, Victor Hugo Porto Ribeiro Machado. MEIO AMBIENTE 2010: Monique Laranjeiras Franco.2011: Douglas da Costa Corrêa. 2012: Fernanda Alves Rosa, Marcos Paulo Ventura Gonzáles Júnior. INFORMÁTICA 2009: Louisi Dutra dos Anjos. 2011: Patrick Batista da Fonseca. 2012: Giselle de Souza do Carmo, Lohane Pinheiro Vidal, Luãn Soares de Bulhões Oliveira, Matheus do Sacramento Constantino. PROCESSAMENTO DE DADOS 2001: Luís Felipe Bule de Carvalho, Uesler Araujo das Graças. ENSINO MÉDIO 2005: Fernanda da Silva Rocha. 2009: Anna Clara Ferreira Nunes.2010: Luma de Carvalho Luiz. 2011: Adriely Cardoso Aguiar, Allan Barbosa Moreira, Anna Carolina dos San-tos Rodrigues Chacon, Gabriella de Oliveira Cordoeira, Lorena Araujo de Carvalho Ribeiro, Louis Felipe de Mello, Thiago da Silva Rodrigues, Thyara Nathielle Souza da Silva. COM TÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS 1998: Fernanda Ribeiro. 2000: Patrícia Andrade Rosa. COM TÉCNICO EM TURISMO E HOTELARIA 2003: Solange Ramos Moura Inacio. COM TÉCNICO EM MECÂNICA 2010: Luãn Soares de Bulhões Oliveira. COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2011: Djones Andrade Borges.Ass.:Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, Of. E/COIE-E nº 734/ 2007. Maria Aparecida Amorim Conceição - Secretária, Of. E/COIE-E n° 734/2007.\r\n\r\nId: 1421074"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio - (2003) Amanda de Paula Correia, Ademir Alves, (2004) Daviane Gabrielli Araujo de Mello Lima, Filippe de Oliveira Mota, Norberto Antonio Mello,(2005) Abimael Soares de Araujo, Diego Pombo da Silva, Jacqueline Cunha da Rosa, Luciana Alves de Lima Balthazar, Luciano dos Santos da Costa, Paloma Mondaini Teixeira, Tainá Oliveira de Mello, (2006) Ana Maria Pereira Fernandes de Almeida, Cássia Gomes de Almeida Lapa, Luiz Henrique Rodrigues Silva, Marcelio Costa Tavares, Marcos Pedro da Costa, Washington Luiz de Oliveira, (2007) Alvaro Bezerra da Silva Filho, Anderson Oliveira de Assis, Angela Maria Aparecida de Lima, Caio Cézar Costa de Paula, Geazi Gonçalves da Silva, Hamilton Lelo Lima Chagas, Márcia Teresa Ferreira de Castro, Manuel Gadêlha de Castro, Marcos Braz Cetto, Renno Quintanilha Serra, Ricardo Gonçalves Ferreira, William Alves Vianna, Valdenir Rodrigues do Nascimento, (2008) Bruno do Carmo Martins, Flávio Ferreira de Oliveira, Joel de Jesus Proximo, Leonardo Souza de Mello, Roseli Pereira de Assis, Sergio Paulo Barbosa de Araujo, (2009) Dirléa Pereira Mota Ramos, Everson Menezes Silva, Fábio Cesar Martins Freire, Fabio de Jesus Peigas, Joelson Ramos Pereira, Karina Michele Álves dos Santos, Luis Carlos da Silva, Marcílio Vieira Barbosa Silva, Rosivane Ramos Pereira Gomes, Sancler Rodrigues de Pinho, (2010) Ana Paula Ribeiro dos Santos, Douglas Fernandes Menezes, Eduardo Duque Estrada Debize da Motta, Luís Marcelo Villas Bôas Santos, Marcio Alexandre de Carvalho Berriel, Marcio Ferreira da Silva Cunha, Nelson de Castro Barros Fonseca, Nelson Passos de Souza Júnior, Nubia Damiana dos Santos de Lima, Oscar Camilo Massitta Yannicelli, Pedro Ivo Pires Lima, Renato Sepero Pessôa, Roberto de Lima Mota, Suany dos Santos Pinheiro, (2011) Alberto Pinto da Silva, Ademir Cruz Marques, Alessandra Guedes Dias, Alessandro Jacinto Borges, Alex de Souza Ferreira, Alexandre José Meira de Carvalho, Aloizio de Lima Junior, Altair Ferreira Fróes, Anderson Chagas Porto,Camila Marinho Canellas Casqueiro, Carla Pellegrino, Cecilia Maria da Silveira Barroso, Cremildo Corrêa de Souza Junior, Daniel de Oliveira Gonçalves, Davi Azeredo Felix, Derick Mesquita de Lemos, Elias Furtado da Silva, Erlan Martins da Silva, Fabio Freitas Ventura, Fabricio dos Reis Mendes, Felipe Martins Nascimento, Flavio dos Santos Silva, Genilson da Conceição, Gleyna de Sousa Pereira Rodrigues, Graciele Ribeiro Pires, Henrique Barbosa de Sousa, Igor Gomes Bottino, Isabel Cristina de Paula Aragão, João da Silva, João Nunes de França, Katia Regina Alves, Livia da Silva Simão, Loir da Silva, Luiz Pires de Oliveira, Magno da Costa Oliveira, Marcelo Luiz Lopes, Michelle Ramos de Oliveira, Nelcimar Batista Barroso, Paulo Jefferson da Silva, Pedro Henrique Thedim Lobo de Andrade, Renata Amynthas Garcia Frazão Azevedo, Renato Alves Gama, Roberta Simão, Robson Brum de Melo, Robson Valerio Machado, Suelen de Freitas Teixeira, Telaine Teresa Gomes de Freitas, Thiago Faria de Lima, Thiago Lapa Martins, Waldemar Augusto Rosa, Wanderley Couto Terra, Valcimar Braga da Silveira, Vagner Martins da Silva, Veronica Braga Chrisostimo da Silva, Victor Miranda Soares da Cruz, Viviane de Carvalho Bispo, (2012) Abrahão Pereira de Sá, Aldo Fagundes, Edson Cardoso da Silva, Elias Maria dos Santos Carlos, Francisco José Ferreira, Guilherme Miranda da Rocha Rollemberg Cruz, Humberto da Costa Guimarães Lima, Iranilson Barros de Carvalho, Ivo da Silva Leckar Sarzedas, Luiz Carlos Faria Perdomo, Pedro Henrique de Assumpção Avellar, Rosangela Maria de Mattos Lopes, Vinícius de Oliveira Nascimento, Zaira Cristina da Silva, Zenildo Martins Frunchal.Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) - Reg. MEC 9206. Ronaldo de Moraes Figueiredo (Secretario) - Reg. Dat 432/90. Professora Inspetora Escolar - Zelia Moreira de Moraes - Mat. 0942745-1\r\n\r\nId: 1419594"
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                            "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, curso Técnico em Eletrônica, Ano: 1987: Ana Cristina Vilca de Almeida Santiago. Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2009/1: Amanda Araujo da Silva Barros; Fernanda Tinoco Marques e Wolney Francisco de Paula Filho. Ano: 2009/2: Daniel Vinícius dos Remédios Luz; Irismar Villard Couto Pereira e Jorge Michael Oliveira Gusmão. Ano: 2010/1: Bruno de Almeida Miranda e Mariana Paes Merces. Ano: 2010/2: Alanna Kettelyn Oliveira da Silva; Fernanda Silva Telhado; Mayara Marinho Alves da Rocha; Micaela Moraes Tavares; Thamirys Ferreira Ventura e Evaldo Mendes de Araujo Campos. Ano: 2011/1: Amanda Winkle Vianna e Jéssica Silva de Oliveira e Matheus José de Sant'anna Ferreira. Ano: 2011/2: Andréa Sotero da Silva; Jocelaine Alves dos Santos Trindade Soares e Manuella da Costa Barbosa. Ano: 2012/1: Erica Rocha de Mattos; Douglas Leonardo Sobral Neves Soares; Larissa Edwirges Pouza Faria; Leandro Santos da Silva; Leticia Rogick de Lima Goes; Paulo de Oliveira Reis e Rhuan Luiz Dias Abreu. Pós Médio, Formação de Professores, Ano: 2009/1: Giselle Lima de Menezes. Ano: 2009/2: Renata Alves Ramalho e Roberta Rodrigues Liberato Guimarães. Ano: 2010/1: Luciana Teofilo da Silva; Thaís Deodoro Concolato Batista; Luciana Lins de Oliveira Soares e Maristela da Silva Santos. Ano: 2010/2: Paula Andreia Assunção Oliveira. Ano: 2011/1: Elaine Cristina de Assis. Ano: 2012/1: Amanda Winkler Vianna; Ana Cristina Vilca de Almeida Santiago; Andréa Sotero da Silva; Erica Rocha de Mattos; Elcimara Fernandes de Albuquerque; Fabiana de Souza e Souza; Joyce Borges Dias; Manuella da Costa Barbosa; Michele Azevedo da Silva e Waldnéa Borges dos Santos. Pós Médio, Técnico em Enfermagem, Ano: 2010/2: Micaela Moraes Tavares. Ano: 2011/1: Jéssica Silva de Oliveira e Isabel Claudino da Silva. Ano: 2011/2: Zilma Braga de Sousa Nascimento. Pós Médio, Técnico em Administração, Ano: 2008/2: Bruno Sant'Ana dos Santos. Ano: 2011/2: Mayara Marinho Alves da Rocha. Ano: 2012/1: Carolina Gomes da Fonseca; Mariana Santos da Luz; Natalha da Silva Fernandes e Wallace dos Santos Machado. Pós Médio, Técnico em Contabilidade, Ano: 2009/2: Eduardo de Araujo Almeida. Ano: 2010/2: Inara Nogueira Soares Fonseca. Ano: 2012/1: Luiz Henrique de Medeiros Silva; Maria Carmelita da Conceição Silva e Vitor Martins Monteiro. Pós Médio, Técnico em Informática, Ano: 2010/1: Bruno de Almeida Miranda e Jorge Michael Oliveira Gusmão. Ano: 2010/2: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos. Ano: 2011/1: Alanna Kettelyn Oliveira da Silva. Ano: 2012/1: Leandro Santos da Silva. Ensino Médio, Formação de Professores, Ano: 2009: Aline Calado Ribeiro; Cintia Cavalcanti Godinho; Juliana Apolinario Arraes; Marina Coelho Antunes; Rafaelle Silva Ferreira; Tais Gomes Vianna; Thaís de Albuquerque Silva e Vanessa Linhares de Almeida. Ano: 2010: Alessandra Hanna EL - Hage; Amanda Rodrigues dos Santos; Desirrê Marques de Oliveira; Helena Ferreira Marques; Karla Costa Marçal Vieira; Karoline Andrade Lima; Lílian Martins de Souza e Rebeka Helena Costa da Silva Oliveira. Técnico em Administração, Ano: 2009: Christine Franco de Azevedo; Daniel da Silva Alcântara; David do Sacramento Ventura; Diogo da Conceição Muniz; Driele Matias da Silva Lima; Gerson Caetano da Costa Siqueira; Gustavo de Souza Nunes; Larissa da Silva Meyer; Pedro Augusto Feitosa da Silva Martins; Renata Soares da Silva; Danubia Aparecida Fernandes da Silva e Felipe Vieira Tavares. Ano: 2010: Hebert Marlon Silva da Costa; Henrique Leandro Curtis de Souza; Isabella Silva de Oliveira Martins; Isabelle Paredes Silva; Juliana Borges de Oliveira; Juliana Cunha Gameiro de Brito; Karine Ribeiro Braz; Maisa Correia Santos; Maria Gabriella Silva Cardoso; Ramon Bernardes da Silva Leal; Renata de Oliveira Freitas; Rodrigo da Silva Pellegrini e Victor da Silva Ramada. Técnico em Informática, Ano: 2009: André da Silva Duarte; Angello Reis Teixeira; Débora Oliveira da Silva; Fernanda Raquel Gomes Silva; Flaumer Lincoln dos Santos Tanaro; Gisele Oliveira Dantas; Igor Alves do Nascimento Rodrigues; Raphael Manhães de Carvalho Santos; Renan Valença Moniz de Andrade; Rodrigo Sales Paixão; Rômulo Gil Alves de Barros; Roselene do Sacramento Massapust e Sarah Espirito Santo Fernandes. Ano: 2010: Carla Cristina dos Santos Paula; Caroline de Souza Reis da Silva; Edmilson Nascimento de Lima Filho; Emanuelle Nogueira Pedroso da Silva; Gabriel da Silva Braga; Juliany de Souza Batista; Julio Cesar Shiromoto Mendes; Karolinne Rosa Moreira; Kayque Nepomuceno Barbosa; Lohan Franco da Veiga Chagas; Luiz Carlos Bartholomeu Junior; Matheus Vasconcelos Bandeira; Miguel Angelo de Melo Junior e Yuri Alves da Costa. Técnico em Turismo, Ano: 2009: Ana Paula Saide Diniz Martins; Eduardo Nóbrega de Souza; Isabele Naila Delfino da Silva; Kleydnilson Lemos Mendonça Junior e Thalita Soares de Oliveira. Ano: 2010: Ana Caroline de Freitas Teixeira; Beatriz Santos Cardoso de Souza; Daiana dos Santos e Silva; Gabriel de Carvalho Mendes; Isabela de Melo Dias; Jéssica Maciel Cortes dos Santos; Jessica Ribeiro Gonçalves e Raquel Barreto de Castro. Técnico em Enfermagem, Ano: 2011: Jessika Nunes Goulart Novaes. Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Modalidade a Distância, Ano: 2005: Leonardo Batista Bento Alves. Ano: 2006: Danilo Pinto da Silva e Wilson Vinicius Rodrigues Teixeira. Ano: 2008: Silvio Romero de Almeida. Ano: 2009: Alexandre Ferreira Lopes; Claudineia Almeida Silva Costa; Dinalva Novais de Almeida; Edelson José dos Santos; Elâne Souza Novais; Lauvino Araujo Santana; Rosalia Carvalho Bebiano Silva e Sidney Jose da Silva. Ano: 2011: Catarina Oliveira da Silva; Fernanda Ramos de Oliveira; Joselaine das Graças Mendes Silva Oliveira; Julio Cezar Carlos de Assis; Luiz Fernando Vieira Duarte; Maria da Conceição Mendes Miranda; Omir Barbosa Milome; Ricardo de Souza Cruz; Ronaldo Bento; Samantha Dutra Bonafé Silva e Wagner Santos Novais. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1419817"
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                            "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do 1º semestre de 2012: Alessandro Francisco da Silva, Aline Almeida da Cruz, Ana Alice Chagas Pinto, Ana Cristina Marques, Bruna Arruda de Barros, Chayenne Tavares da Silva, Clarisse Moura da Silva, Cristiane Torreiro Rodrigues, Eliana Cunha da Silva, Elisabete Oliveira Rodrigues, Erissina Dias Cruz, Ferdinando Nunes de Oliveira, Janielly Karla da Silva, Juliana Barros de Castro, Karine Pereira de Souza, Liuanna da Silva Nunes, Luiza Alves de Paiva, Maria de Fatima Brito Moraes, Maria do Santíssimo da Conceição Antunes, Maria Elisângela Ferreira Felipe, Marina Moreira Brandão, Michelle de Souza Lima Andrade, Paulo Jefferson de Jesus do Nascimento Rino, Raquel Coelho do Rêgo, Reilza Nascimento Silva, Rosângela Gomes Costa, Samara Nolasco Borges, Sara Santos da Silva, Simone Rodrigues da Silveira, Thamyres Albuquerque de Paulo, Vanessa Alves Cordeiro, Wuarllon Guayanases Lima. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03- 10200832/11.\r\n\r\nId: 1420149"
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                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2011: João Pedro Santos de Oliveira Lima. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 1º semestre 2012: Carlos Eduardo da Silva Santos; Francisco Manuel Duran; Laila Gonçalves de Castro Martins; Lucas Lofiego Monteiro; Luiz Fernando Félix Boisson; Pedro Cavalcanti de Lorenzi; Rafael Santos Vitale; Raphael Serra Milagres; Sabrina Marques. Secretária Escolar: Mônica Melo de Oliveira Kinder - Registro 839/12 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1419504"
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                            "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2006/1º Semestre: Janete Joana da Fonseca. 2009/2º Semestre: Ana Lucia Costa de Sá Nicolau, Simone Raymundo Ferreira. 2011/2º Semestre: Kely Rose Chagas Martins Teixeira. 2012/1º Semestre: Cíntia Cristina Vicente Augusto. 2012/2º Semestre: Josiane Maria Jesuino dos Santos Rogerio. Curso: Técnico de Enfermagem. 2008/2º Semestre: Rosiane de Paula e Silva. 2009/1º Semestre: Alana Medina Cardoso, Fabiana Oliveira de Almeida. 2010/1º Semestre: Cristiane Maria de Jesus Oliveira, Diana Ingrid da Conceição Machado dos Santos, Simone de Macedo Garcia Cóccoli. 2010/2º Semestre: Ana Cristina de Souza Gomes Silva. 2011/1º Semestre: Ingrid Freitas Fautino, Rosana Appicelo Santos, Wânia Trindade Teodozio dos Santos. 2011/2º: Camila Silva de Oliveira, Evely Graciely Leite Andrade, Leda Marques Claudino, Leonardo Clemente de Alelluia, Paula Angélica Rodrigues Martins de Araújo, Paula Cristina Carvalho de Oliveira, Sandra Regina Lopes da Silva. 2012/1º Semestre: Leonardo Melo da Rocha Paloma Mattos de Rezende, Rozineide Maria da Silva Inacio de Andrade, Sebastiana das Graças Belone Pereira dos Santos. 2012/2º: Silvia Helena Araújo Moreira. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1418591"
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                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA \r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano 2011 - Camila Lyra Ferreira, Deborah de Carvalho Esteves, Ellen de Souza Oliveira, Giselly Duarte Ferreira, Matheus Lopes Marinho, Nathani de França Thomaz, Sergio Amancio Peres Pires de Oliveira, Yago Patricio Feliciano dos Santos. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO-2003/1º Elton José da Silva, Luciana Mendes Sales, Marinalva Henrique de Oliveira Venancio, Raphael Tostes Coelho. 2º Semetre - Fábio André Ramos de Carvalho. 2004/2º Semestre - Adilson Terencio dos Santos Filho, Alex do Sacramento de Souza, Amanda Pinto dos Santos, Michael Mendonça Peixoto de Oliveira, Rafael Morgado. Ano 2005/2º Semestre - Rodrigo Gomes Dias Magalhães. Ano 2006/1º Semestre - Fernando Henrique Barbosa de Oliveira. 2º Semestre - Liliane Araujo Nunes dos Santos, Joni de Melo Britto. Ano 2007/1º Semestre - Andressa Souza do Carmo. 2º Semestre - Alan Santos da Cruz, Priscila Camillo dos Santos Fernandes, Tarcia Rangel Borges da Silva. Ano 2008/2º Semestre - Bruno Rocha Garavello da Costa, Ano 2011/1º Semestre - Adriano Ribeiro de Castro Brandão, Fabiano Carlos Cunha do Nascimento. 2º Semestre - Alex Almeida Soutinho, Andrew Luigi Mendes Ferreira, Bruno Tex Romão Lima, Carlos Eduardo de Freitas Fernandes, Felipe Rodrigues Penna, Franciny Conceição Izidoro da Silva, Guilherme Martins Viégas, Gustavo Martins da Silva Oliveira, Ígor Fernandes dos Passos, Juan Carlos Mendes da Costa, Liliana Peixoto da Silva Campos, Valéria Cristina dos Reis Leão. Ano - 2012/1ºSemestre - Clara Musa Lázaro Faislon, Sidney Cavalcante da Silva e Silva. Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269/MEC, Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0 \r\n\r\nId: 1414380"
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                            "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1º Semestre de 2011 - Alberto Cesar de Oliveira Junior, Priscila de Oliveira Lins, Silvana da Silva Couto Batista. 2º Semestre de 2011 - Charles Ferreira, Thiago Diniz Mouzinho. 1º Semestre de 2012 - Adilson Matias de Carvalho, Alan Cleiton Santos Frazão, Amanda Cavalcante Olimpio, Amanda Victor Chaves, Anderson Alves Bahia, Bruna da Silva Gay, Douglas Jordan Bianchi Ramos, Fabiana Raposo Guimarães Felgas, Fabio Henrique Aguiar Machado, Felipe Cordeiro Dias, Filipe Rocha da Silva, Flavia de Matos Queiroz, Guilherme Santos Viana, Igor Munhóz Parente, Jeferson Barbosa de Oliveira, Juliana de Brito Carvalho, Leandro Alves de Sousa, Leandro Diogo Barreto, Leonardo Leite da Silva, Leonardo Siqueira de Assumpção, Luis Carlos Ramos dos Santos, Maria Cecilia de Almeida Maia, Natasha Cristina Costa, Nelma Rosas Mobilio, Paula Cristina Moreira dos Santos, Renan Hollanda Silveira Santa Rita, Renan Monteiro Chempe, Renata Sant'Anna de Jesus Rodrigues, Renato de Sá Barbosa Gomes, Rosilene Duarte de Souza, Shaiane Silva do Nascimento, Suellen da Conceição dos Santos, Thaiany Benincasa Sant'Anna Luz, Vanderson Gomes Lima, Victor de Oliveira Miranda, Washington Luiz Rodrigues, Wellington da \r\n\r\nSilva Azeredo. ENSINO FUNDAMENTAL - 1° Semestre de 2012 - Ana Karoline Alves da Silva, Andressa Lima Rocha, Hesthefany \r\n\r\nGuarany Henrique Siqueira, Isis Bernarda Silva Baptista, Leonardo \r\n\r\nAurelio Caldas, Luan Gabriel de Oliveira Santos, Lucas da Silva Costa, Reginaldo da Silva de Lima, Thainá Ferreira Barros, Thayná da Silva Souza, Vitor Leandro Maciel de Assis Silva. Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. \r\n\r\nId: 1419319"
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                            "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos do Ensino Médio: 99 Fabiana dos Reis Costa, 00 Viviane de Almeida Silva, 02 Bruna Lima Monteiro da Silva, Francilene dos Santos Ferreira, 03 Andressa Araujo de Lima, Leila Cristina Salustiano Oliveira Nery, 04 Danielle Maciel Ferreira, Luana de Oliveira da Silva, 07 Bruno Couto Esteves Duarte, 08 Flávia da Silva Sales, EJA Médio: 99 Emerson de Carvalho Costa, 02 Fabio Torres dos Santos, Jonathan Rodrigo de Souza Fonseca, Ronaldo Góes da Costa, Sérgio Henrique de Souza Leiroz,Valeria Cristina Teixeira da Costa, 03 Leandro da Silva Barros, Leonardo de Oliveira Andrade, Wallace da Silva Alves, 04 Fábio Pacífico da Silva, Girlândia Fidelis dos Santos, Marcelo Vieira da Silva, Maria de Fátima Anselmo de Freitas, Vanessa Tomé Alves Cordeiro, Victor Marcelo Ribeiro da Silva, 05 Douglas da Silva Castro, Tatiane Trindade da Silva, 06 Aparecida de Fatima Barreto de Moura Machado, Benedito Marcos de Jesus Ferreira, Bruno dos Santos Teixeira, Jerliane Marques de Souza, Itamar Santos de Oliveira, Luciana Pontes dos Santos, Vanessa da Silva Verdan, 07 Darlan Vicente Monteiro, Fabiano de Oliveira Pereira, Francisco de Assis Alves da Rocha, Marco Antonio Teixeira Paes Lemes, Roberto Bruno Siqueira Santos, 08 Zânia Maria da Silva da Cunha, 09 Ana Claudia Lima dos Santos, Dayane da Silva Teixeira, Lucia Maria da Silva Pereira, Pedro Henrique Teixeira de Oliveira, Suelen Maria Silva Lima, Tiago Klinger Barbosa Vieira, William Ramaciote Gimenes, 10 Carlos Andrei Costa de França, Laila Barboza Pisani de Souza, Michael Araujo dos Santos, Cursos Técnicos: Enfermagem: 05 Leila Cristina Saustiano Oliveira Nery, Informática: 99 Emerson de Carvalho Costa, 02 Fabio Torres dos Santos, Patologia Clínica: 99 Fabiana dos Reis Costa, 00 Priscila Barboza Nunes, 02 Bruna Lima Monteiro da Silva\r\n\r\nId: 1404866"
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                        "1417661": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Mendeleev\r\n\r\nCNPJ 11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação de Professores, ano de 2011: Adriana Zane Amaral Rodrigues, Aline Cristina da Silva Vieira, Aline Esteves, Andrea de Albuquerque Seabra, Angela Beloni Silveira Prado,Angela França da Silva Campos, Auriceia Mouzinho de Oliveira Aquino, Cleuza Machado, Cristiane Costa da Silva, Cristiane da Silva Abreu, Eliane Pereira dos Santos, Elizete Arruda da Silva, Evelyn Lima da Silva Santos, Isabel Cristina Marques El Honais Marques, Jaqueline Conceição da Silva de Aguiar, Jorgina do Valle Munhoz Bicalho, Karin Thies Ferraiolo Gaspar, Laura da Conceição Santana Cardoso, Lindalva Correa de Carvalho, Marcela Valente Martins Pereira, Marcia Barbosa de Oliveira, Maria Cristina Cerqueira Gama, Marilene Silva da Costa, Mary Lucia Vieira Ramos, Monyque Martins da Silva, Nidia de Paula da Silva Feliz, Patrícia Ferraz Terra, Raquel de Farias Viana Marzano, Raquel Pereira Viana Cabral, Rose Elaine de Carvalho, Rosemeire Firmino Rodrigues, Sidenilde Figueiredo Pimentel, Thatiana Soares dos Santos, Vilma Fernandes da Cunha Duarte, Formação de Professores, ano de 2012: Bernadete Maria Alvarenga Dias Fernandes de Lima, Cristina Ferreira da Silva Gomes, Franciane Reis Seixas, Janete Araujo do Espírito Santo da Conceição, Josiane Cristina dos Santos Barbosa Botelho, Michele do Espírito Santo da Conceição. Secretária Escolar: Marta Cristina Reis Souto Bistene Alexandrino-B 3319-MEC, Diretora;Cleidmar Louriano Couto - Mat.: 7801145-MEC. Publicado pelos Professores Inspetores Escolar: Marcia Maria de Brito Souza - Mat: 0956359-4-CRRM IV SEEDUC/RJ, Clarice Souza de Oliveira - Mat: 0975386-4-RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1417661"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 91/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar ; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no exercício de 2013 - VALOR: R$ 1.049.930,89 - DATA: 21 de dezembro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 12 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 05 de dezembro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1421365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 92/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, considerando como itinerário o trajeto que vai do municipio de embarque ao Municipio de desembarque pré determinado pelo Setor de Transportes do Fundo Municipal de Saúde - VALOR: R$ 208.000,00 - DATA: 26 de dezembro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 12 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1421366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421469": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nTermo de Anulação\r\n\r\nConsiderando os termos da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras. Fica ANULADA a Concorrência nº 06/2012.\r\n\r\nItaguaí, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenados de Despesa.\r\n\r\nId: 1421469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421331": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 85/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kits de Sonorização de sala de aula.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 86/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumo para curativo e ortopedia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 87/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumo hospitalar descartável.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1421331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2012 REEDIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 8682/2012. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo utilitário, características e especificações conforme o termo de Referência, visando atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 20/12/2012, às 11h. Valor do edital: 03 (três) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 07 de dezembro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira \r\n\r\nId: 1421201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421202": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2012\r\n\r\nProcesso nº. 3997/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de operacionalização de sistema de informática, com acesso simultâneo e sem limite em números de usuários, incluindo a conversão de dados; implantação, treinamento; configuração; parametrização; locação; suporte técnico; manutenção legal, adaptativa e corretiva, necessária ao aprimoramento dos mesmos, incluindo nota fiscal eletrônica, visando atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Tipo da licitação: Menor Preço Global. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 26/12/2012, às 11h (horário de Brasília). Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 07 de dezembro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1421202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAo Senhor:\r\n\r\nFrancisco José Martins Bohrer - Digníssimo Vice-Prefeito do Município de Natividade\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Investigação Processante, designada pela Portaria nº: 59/2012 da lavra do Excelentíssimo Senhor Fabiano França Vieira, Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Natividade, NOTIFICA, Vossa Senhoria para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, caso queira, defesa técnica a esta Comissão Processante que apura ato de improbidade/irregularidade administrativa por V. Exa. praticado, conforme apurado através da CPI nº. 001/2012, cujo parece final já de seu conhecimento.\r\n\r\nAproveita a oportunidade para informar que no referido prazo poderá, V. Exa., por si ou por advogado constituído, ter vista aos autos, que encontram-se disponibilizado, inclusive para cópias.\r\n\r\nFica V. Exa desde já convocado para que no dia 26 de dezembro de 2012, às 14:00h, se apresente a essa Comissão para o devido Julgamento, que realizar-se-á, na sala de sessão da Câmara Municipal, onde será ouvido, e, poderá se manifestar e produzir prova. Esclarece, ainda, que a ausência injustificada acarretará os efeitos da confissão.\r\n\r\nNatividade, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEdésio Assis da Silva\r\n\r\nPresidente da CIP-.\r\n\r\nId: 1421421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421369": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 006/2012\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obras de Ampliação da Escola Municipal José Pereira da Silva.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 26 de dezembro de 2012, às 14h00min hora s, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1421369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 007/2012 - REGISTRO DE PREÇO - FMAS \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1421493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 009/2012, do tipo “Menor Preço por Empreitada por Lote”, que tem como objeto a execução de obra para reforma e ampliações de 6 (seis) PSFs, fica ADIADA para o dia 11 de janeiro de 2013 às 14h00min. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 14 de janeiro de 2013, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo “Menor Preço por Empreitada por Preço Global”, que tem como objeto: Execução de obra para construção do PSF da Jaqueira. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 14 de janeiro de 2013, às 14h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo “Menor Preço por Empreitada por Preço Global”, que tem como objeto: Execução de obra para construção da Academia da Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e destinação final dos resíduos hospitalares. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nOF 238/2012\r\n\r\nId: 1421257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421119": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044 /2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento do lote 1 do Pregão Presencial 044/2012, referente a aquisição de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino, devido a falha na divulgação da errata referente ao item 2 do lote 1.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1421119. Empenho"
                        ],
                        "1421051": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 035/2012 que objetiva a aquisição de copo de água de 200 ml e saco de gelo de 15kg em função do cancelamento do evento OLIMPEDE 2012. \r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 036/2012 que objetiva a aquisição de troféus e medalhas em função do cancelamento do evento OLIMPEDE 2012.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 037/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando decoração do interior do ginásio da Ilha São João em função do cancelamento do evento OLIMPEDE 2012AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 038/2012 que objetiva a contratação de empresas para prestar serviço de transporte interno em função do cancelamento do evento OLIMPEDE 2012 AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 040/2012 que objetiva aquisição de confecção de camisas, bonés e saco de tnt, em função do cancelamento do evento OLIMPEDE 2012.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1421051. Empenho"
                        ],
                        "1420675": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 91/2012 Contr. Empr. Jorn. Grande Circulação Est. RJ\r\n\r\nAbertura: 26/12/2012 - 14h - Estimativa: R$ 37.000,00\r\n\r\nPP. nº 93/2012 Contr. Empr. Jorn. Grande Circulação Mun. VR\r\n\r\nAbertura: 27/12/2012 - 14h - Estimativa: R$ 36.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1420675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1421422": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 110/2012\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato Nº 109, de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 109, de 6 de dezembro de 2012 (DOERJ-7.12.2012), que dispõe sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho do município de Itaguaí criada pela Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar, em parte, o Ato Nº 109, de 6 de dezembro de 2012, para acrescentar ao artigo 1º o parágrafo único com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º ...................................................................\r\n\r\nParágrafo único. A Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Itaguaí funcionará no 1º andar do endereço informado no caput.”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421422"
                        ],
                        "1421423": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 111/2012\r\n\r\nDispõe sobre a alocação de cargo em comissão e as funções comissionadas previstas pela Resolução Administrativa nº 48, de 2012, na Segunda Vara do Trabalho e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Itaguaí.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012 (DOERJ 11/10/2012),\r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí no dia 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, a partir da data de instalação, o cargo em comissão e as funções comissionadas previstas para as novas Varas do Trabalho pela Resolução Administrativa nº 48, de 2012, na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí:\r\n\r\nI- 1 (um) Diretor de Secretaria, CJ-3,\r\n\r\nII- 1 (um) Assistente de Diretor, FC-5, \r\n\r\nIII- 2 (dois) Assistente Secretário de Juiz, FC-5,\r\n\r\nIV- 2 (dois) Secretário de Audiências, FC-4,\r\n\r\nV- 2 (dois) Secretário Calculista, FC-4,\r\n\r\nVI- 1 (um) Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 2º Deslocar, a partir da data de instalação, 2 (duas) funções comissionadas de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí para ficarem adidas na Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Alocar, a partir da data de instalação, o cargo em comissão e as funções comissionadas previstas para as Divisões de Apoio as Varas do Trabalho pela Resolução Administrativa nº 48, de 2012, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Itaguaí:\r\n\r\nI- 1 (um) Chefe de Divisão, CJ-1,\r\n\r\nII- 1 (um) Assistente Administrativo, FC-3, \r\n\r\nIII- 1 (um) Secretário Especializado, FC-2.\r\n\r\nArt. 4º Os Anexos I e III da Resolução Administrativa nº 48, de 2012, ficam alterados de acordo com as modificações deste Ato.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421423"
                        ],
                        "1421392": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2422/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos/EJ 1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCEPE/ Coordenador/ Ervino Thiago Henkes Junior\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2424/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis-SLG, nas férias e recesso do substituto antes designado na vacância do cargo, no período de 10 a 19 e 20, 21, 26 e 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2430/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE COELHO MONTEIRO, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação, nos afastamentos do Titular que ocorrerem durante o impedimento do substituto antes designado, a partir da publicação até 31/1/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2435/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2436/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONOR RAMOS PINTO ALVES, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2437/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2438/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIAN VILLAR PINHEIRO GUERRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2439/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2440/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO LOPES DE CARVALHO, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2441/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NELMA LUZIA BRAGA FERNANDES, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2442/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL ALVES DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2443/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO BARBOSA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2444/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2445/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICEANE DE ALMEIDA SOUZA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2446/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELIA FONSECA FARIA DA SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2447/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NAZARENO LOBÃO DA SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2448/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIETE CHAVES DE BRITO, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2449/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE SANTAREM LEAL MARTINS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421392"
                        ],
                        "1421424": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da posse da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421424"
                        ],
                        "1421425": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago um cargo de Desembargador desta Corte, em virtude do falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, \r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1421425"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1420674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Loureiro [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Carvalho Loureiro\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:16 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Pereira representada por Ana Carla Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:21 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001340-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:26 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001849-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Correa [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 173948 - E)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Correa \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:31 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001922-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:36 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001923-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Oliveira \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:41 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Roza Gomes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Roza Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:46 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001949-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Almeida Santos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 181834 - E)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Almeida Santos \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:51 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001968-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Ferreira Sobrinho [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Ferreira Sobrinho\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 09:56 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:01 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001977-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira Soares [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:06 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001993-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souto dos Anjos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souto dos Anjos\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:16 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Francisco [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Reis Francisco \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:21 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002001-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Clemente Rodrigues Silva [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Clemente Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:26 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002002-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide de Souza Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:31 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002003-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santiago de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santiago de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:36 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002004-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Silva Ferreira Mattos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Silva Ferreira Mattos\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002016-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Florindo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Florindo da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002018-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Miguel Casemiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Miguel Casemiro\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002023-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sousa dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Sousa dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 10:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Xavier [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Casa de Oliveira Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Xavier\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002033-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002037-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer no dia 14 de janeiro de 2013, às 11:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1420674"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1419585": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Kate Lane Costa de Paiva [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Mário Pereira Lima Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mário Pereira Lima Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mário Pereira Lima Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Matias Nicacio [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Kriciane de Assunpção Ferreira [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kriciane de Assunpção Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-12.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Milton Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Rcdo: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisangela dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Leonardo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Lima Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton da Silva Duarte [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcdo: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jorge de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elaine Heiderick de Freitas , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cesar Almeida de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Ramos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1419585"
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                        "1419586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luzinete da Silva Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Maria José Magalhães de Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Carlos Silva Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JACY ANASTACIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-28.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Viana da Silva Rodrigues [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Macedo Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir Ricardo Alexandrino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Laurindo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane Szerman Braga [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rejane Szerman Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Praça Arte e Produções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santos de Freitas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz José Queiroz Latini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Maes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André Peixoto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logística Ltda. , Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Antônio Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Alberto Saraiva Pereira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Cosme de Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1419586"
                        ],
                        "1419587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcte: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-76.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Moraes Tondella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Moraes Tondella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Moraes Tondella \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcdo: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-92.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: José Henrique de Oliveira Campos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: José Henrique de Oliveira Campos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2003.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: J. B. Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENATA COUCEIRO GODINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-06.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delcio Oliveira de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luís Veiga [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronildo de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: João da Silva Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João da Silva Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Rcte: Eder Costa Merlin [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Costa Merlin [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Vieira Mateus de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Vieira Mateus de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Moreira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Megatec Engenharia Ltda., Rcdo: CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Moreira Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Goncalves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Graca Teixeira Macieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Mesquita Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MG Master Ltda. - By Tennis [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josefa Gonçalves Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agte: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1419587"
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                        "1419588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Brillo Pestana [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)], Ebgdo: Trifilio e Silva Ltda., Ebgdo: MARTA GOMES DA SILVA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Remar Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282200-84.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Ataliba Procópio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Mauricio Ataliba Procópio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Barcellos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Oscar Pereira do Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Pereira do Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-77.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: LTM Consultores Associados Ltda., Rcdo: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Vieira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcdo: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Julieta Serafim de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Quimica Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-29.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: José Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Maia Costa [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRcdo: R V T Montagem Industrial Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Bayer do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bayer do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1010600-15.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAZARO DE JESUS NUNES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sinval da Silva do Amaral [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sinval da Silva do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Cavalcante de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-08.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Leite da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Leite da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1419588"
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                        "1419581": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agdo: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Auto Viação 1001 Ltda., Agte Agdo Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Geraldo William Silva Courtois [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)], Agdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo William Silva Courtois, Agdo Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edil Luis Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Jesus Camara [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda., Agdo Robson de Jesus Camara\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-58.2000.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Sandra da Silva Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Miguel Arcanjo Tadeu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Wagner Marcheni [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: José Cícero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almiro Farias Silva , Agdo Edilson Calixto da Costa , Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A. , Agdo José Cícero Filho , Agdo Miguel Arcanjo Tadeu , Agdo Pedro Domingos dos Santos Neto , Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Agdo Sandra da Silva Jesus , Agdo Wagner Marcheni \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AVELINO DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Previdenciária IBM , Agdo IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago de Araujo Ferreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Agdo: Um Passo a Frente Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercado dos Pes Ltda, Agdo Um Passo a Frente Calçados Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agdo Yolanda Falcão Seara \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Amorim [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)], Agdo: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco das Chagas Amorim , Agdo SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Cristovam Leiria Borba , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Souza Lima, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Agdo: Wanderléia Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Wanderléia Maria da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Barbedo Fróes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1419581"
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Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Gomes dos Prazeres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-69.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Lidia Jesus Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agdo VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-17.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luzia Ventura de Lima [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Agdo Luzia Ventura de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Agte Agdo Fernando Serveriano Ponce Maranhão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alexandre Cardoso Pereira, Agdo Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Vitor de Oliveira Salustiano , Agdo REDECARD S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)], Agte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Elson da Silva Cavalcanti , Agte Agdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Taiana Cristina Martins de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1419582"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rogério de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Rogério de Jesus \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bbtur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bbtur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Rodrigues Pessanha Messa [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Rodrigues Pessanha Messa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson de Paiva Gomes Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson de Paiva Gomes Junior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nAgdo: Julio César Azevedo Faria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio César Azevedo Faria\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jhonatan Silva de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Agdo: Padaria Aldeia da Praia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleser Padaria e Confeitaria Ltda, Agdo Padaria Aldeia da Praia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keila de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Agdo Keila de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Bourguignon Braz [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Agte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Eratosthenes Pacheco de Castro , Agdo Agte Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Eratosthenes Pacheco de Castro por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Costa Cadino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Luiz Costa Cadino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luiz Costa Cadino, Agdo Agte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados do Super Mercado Zona Sul S.A por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldemar Antonio Caliman [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfels S.A., Agdo Keppel Fels Brasil S.A., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Duarte de Mello [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA FREIRE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Agdo: Lindomar Bastos de Freitas [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)], Agdo: Delta Line Agencia Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Transportadora Primavera Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Line Agencia Maritima Ltda, Agdo Lindomar Bastos de Freitas, Agdo Municipio de Magé, Agdo Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193100-08.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatan Ribeiro Pires \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONTAX S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodberg Teixeira Cavalcanti [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Julio dos Santos Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1419583"
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Araujo, Agdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maximiliano de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda., Agdo Maximiliano de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pereira Felix [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Pereira Felix\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-67.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Vieira Brazil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Santa Barbara [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Santa Barbara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Melquizedeque Nascimento Simas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melquizedeque Nascimento Simas , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelos Diniz Santos [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelos Diniz Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bernadeth Mello Guimarães, Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: JOUBERTH MARIANO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Agdo CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE, Agdo CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO, Agdo COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Agdo IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Agdo JOUBERTH MARIANO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Claudia Tardin Bragança Souto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Tardin Bragança Souto, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Neves Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Cristiano de Oliveira Moza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Guido Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnóbio Rocha Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnóbio Rocha Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Patrícia Etcheverry Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Patrícia Etcheverry Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-46.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Guilherme Cardoso Motta [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Guilherme Cardoso Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154601-46.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir Braz de Mattos, Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Fernandes dos Anjos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago da Silva Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1419584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1421416": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2454/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DO NASCIMENTO LIMA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2455/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA NASCIMENTO, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2456/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1421416"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1421182": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 07/12/2012;10 a 14/12/2012; 17 a 20/12/2012\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n12,5\r\n\r\nRegilaine Souza leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 07/12/2012;10 a 14/12/2012; 17 a 21/12/2012\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n13,5\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 07/12/2012;10 a 14/12/2012; 17 a 21/12/2012\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n13,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1421182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1421420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1220/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 978/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 22/11/2012, para excluir o Item III, e incluir a servidora MARCIA BARRETO DE MENDONÇA no Item IV, permanecendo sem Função Comissionada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1421420"
                        ],
                        "1421393": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 5.12.2012, no Processo TRT-PA-08064-2012-000-01-00-5, de CARLOS EDUARDO BENTO DA SILVA. Assunto: Adicional de Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do adicional de periculosidade, tendo em vista que a SECMAI-NT não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatório Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. Proceda-se ao envio de email corporativo ao servidor, dando-lhe ciência dos termos da presente informação, nos termos do Ato nº 31/2008 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1421393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1421375": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de dezembro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Alessandra Jappone Rocha Magalhães\r\n\r\n2º lugar - Edson Dias de Souza\r\n\r\n3º lugar - Marco Antonio Belchior da Silveira\r\n\r\n2. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 60/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de dezembro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria Desembargador José Carlos Novis Cesar:\r\n\r\n1º lugar - Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n2º lugar - Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n3º lugar - Leonardo Dias Borges \r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic:\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento,a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da posse do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar \r\n\r\n4. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Alberto Fortes Gil:\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1421375"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1420697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005792-63.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência, e, no mérito, julgar procedente a fim de declarar o Juízo Suscitado (3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda) para processar e julgar a ação trabalhista nº 0127200.88-2008.5.01.0343, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1420697"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1421404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissíidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0002314-47.2012.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Suscitante:Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistema de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro(Hamilton Braga Salles RJ77664D),-Suscitado:Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte de Belford Roxo e Outros MunicípiosSindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de CaxiasSindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Nova IguaçuSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro(Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D),Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de MacaeSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e MaricaSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, Curusos de Formação e Similares Intermunicipal de Mesquita e Nilópolis/RJSindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região(Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian)Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova FriburgoSindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul FluminenseSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate à Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos Intermunicipal de Belford RoxoSindicato dos Vigilantes,Vigias e Empregados em Empresas de Segurança, Transportes de Valores e Similares de Angra dos ReisSindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermuncipal de Itaguai e SeropédicaSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de JaneiroSindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores de Formação e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, em relação ao dissídio coletivo de greve,JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), atribuído à causa (fls. 17) e consequentemente, diante do que ficou decidido, da mesma forma JULGAR EXTINTO A AÇÃO CAUTELAR, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO MÉRITO, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, condenando o suscitante nas custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), atribuído à causa (fls. 17), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1421404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1421320": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 – 0010007-82.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Sayonara Grillo Coutinho L. Da Silva – Impetrante : MARIO FIALDINI JUNIOR - ( Adv. Waldemar Antonio Das Chagas Bezerra - OAB: RJ159645 ) - Impetrado: MM. Juízo da 66a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010048.49.2012.5.0.0000 - MS - Relator(a) Sayonara Grillo Coutinho L. Da Silva - Impetrante : EDMIR ARAUJO - ( Adv. ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA - OAB: RJ145541 e LUCIANA GATO PLACIDO - OAB: RJ83374 ) - Impetrado: Juizo da 66a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: COSME MOREIRA CRISPINIANO (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n3- 0010102.15.2012.5.0.0000 - MS - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Impetrante : AS BERIT LTDA -- (TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. e PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO - OAB: RJ81003-D ) - Impetrado: Juizo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados :Nivaldo da Silva Simões e Eliseu Simões (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\nId: 1421320"
                        ],
                        "1421321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sérgio Alves da Silva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n2 - 0002414-02.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Hotéis Othon S/A ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Orlando Rodrigues Gomes ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n3 - 0005406-33.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: DJL Drogaria Ltda.( SEM ADV. NOS AUTOS), SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n4 - 0006723-66.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Rose Mary Coviello Gomes ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: José Torres Brandão ( Adv. Aristides Claro Gomes RJ 77998 D ).\r\n\r\n5 - 0006828-43.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Pedro Leite Ribeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n6 - 0007537-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Jorge Osmar Rosa ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Nilson José Lacana Salgado ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Leandro Barbosa França ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Moizés Aprígio da Silva ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Paulo Roberto Pantaleão Junior ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Impetrado: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Servicos de Brigadas de Incendio do Municipio do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n7 - 0012941-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Vagner dos Santos Jacintho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n8 - 0016341-69.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n9 - 0017427-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Tadeu Augusto Souto Oliveira ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Leandro Ângelo de Oliveira ( SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2012\r\n\r\nId: 1421321"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1421144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012504-06.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Embargado : Alberto de Oliveira Almeida ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante, e aplicar-lhe a multa prevista no Parágrafo Único, do art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0011701-23.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Maria Nazare Rodrigues Pires ( Edna Cavalcante de Souza RJ77372D ), - Impetrado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Ricardo Firmino dos Santos - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, conceder parcialmente a segurança, a fim de que seja determinada à autoridade coatora que se abstenha de proceder a constrição de valores junto ao Banco Itaú, onde a Impetrante recebe os proventos de sua aposentadoria, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0012403-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio ( Fernando Rangel Alvarez dos Santos RJ81772D ), - Impetrado : MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Hamilton David da Cruz (Dr. André Henrique Raphael de Oliveira – OAB/RJ – 95437) - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, denegar-lhe a Segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo.\r\n\r\nProcesso: 0010825-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Impetrado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis - colhido o voto de vista regimental da Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA, por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe a segurança, por inexistir direito líquido e certo a ampará-lo. Custas processuais de R$ 20,00 , calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421144"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1421395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0006458-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Oster Roberto Cidade\r\n\r\nIpdo: Mm Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ivanir Castilho Fernandes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ivanir Castilho Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 56: \"J. Intime-se o terceiro interessado, para ciencia do presente mandamus. Prazo de 10 dias. \" Em 19/08/2010. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luis Fernando Alves Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls.182. \r\n\r\nRio, 06 de dezembro de 2012 - felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1420189"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1420249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jomargil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Jomargil Distribuidora Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por EDUARDO HAMILTON BARBOSA DA FONSECA TOCCI e dar parcial provimento ao apelo interposto por JORMAGIL DISTRIBUIDORA LTDA para declarar a validade da dispensa e, em consequência excluir da condenação o pagamento dos dias de repouso 26 a 30 de junho de 2010, conforme o pedido (f. 8, letra \"b\") além da retificação da data da baixa na CTPS que deverá permanecer 25/6/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001875-43.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sérgio Coutinho de Castro ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dor recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO COUTINHO DE CASTRO para declarar que, nos termos da Súmula nº 382 do TST, a alteração de regime de celetista para estatutário extingue o contrato de trabalho, deferindo-lhe, em contrapartida, (1) baixa do contrato de trabalho na CTPS, com projeção do aviso prévio; (2) comprovação da regularidade dos depósitos do FGTS em sua conta vinculada; (3) liberação do FGTS, sem multa de 40% porque não se trata de dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador; (4) tradição do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho para viabilizar o levantamento do FGTS, mantida, no mais, a sentença de origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, ressalvado o entendimento quanto à gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Flavio Luiz da Costa Guimarães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por denegação de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FLÁVIO LUIZ DA COSTA GUIMARÃES, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420249"
                            ],
                            "1420523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002467-56.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Roberta Elisa Gomes Ferreira ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lana Maria Prates Lehn ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguradade Social ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LANA MARIA PRATES LEHN, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Edmilson de Jesus Schmith ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Edmilson de Jesus Schmith ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por EDMILSON DE JESUS SCHMITH e FENIXX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilmar Marau ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - para, mantendo a condenação nas diferenças salariais pretendidas e verbas consectárias, julgar improcedente o pedido de reenquadramento, enquanto perdurar o desvio, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Cláudio José dos Santos Silva ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Juliana Cesária da Silva ( Joel Lima RJ79962D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por REAL DE ITAIPU LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Roberto Araujo Pinheiros ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA) ( Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa RJ89678D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ROBERTO ARAÚJO PINHEIRO para condenar o segundo réu de forma subsidiária a pagar todos as verbas que ensejaram a condenação, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Anaclesia Mattos da Silva ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANACLESIA MATTOS DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Adilson Rodrigues dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), José Adilson Rodrigues dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS e dar provimento ao apelo de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚILTIPLO para excluir da condenação o pagamento de indenização de R$ 50.000,00 por danos morais, invertida a sucumbência quanto a custas de R$ 400,00, pelo empregado, sobre o valor de R$ 20.000,00 dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ranieri Pereira Lopes ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - Recorrido : Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), Brasil Vet. Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), O Maracanã da Agropecuária ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por RANIERI PEREIRA LOPES,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1420523"
                            ],
                            "1420600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-20.2010.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vanessa Beatriz da Silva Araújo ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Vivian Lourenço Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso interposto por LOJAS RENNER S/A no tocante as horas extras, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Erinete Rodrigues Cezario ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por TIM CELULAR S/A para, reconhecendo o abandono de emprego, limitar a condenação ao pagamento do saldo de salários, férias 2005/2006, de forma simples, acrescidas do terço constitucional e multa do art. 477, § 8º da CLT, com juros e correção, como de lei, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Daniele Lopes ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo interposto por TELELAR SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA para reformar a sentença e declarar que o término do contrato de trabalho ocorreu por abandono de emprego da autora, excluindo da condenação o pagamento de férias e décimo terceiro salário proporcionais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1421264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000874-78.2012.5.01.0044 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARILDA RODRIGUES MONTE ALVÃO (Adv. José de Ribamar Farias-OAB/RJ-48.244) - AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20.283): ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001053-45.2012.5.01.0421 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DENILSON DA SILVA BARBOSA (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira-OAB/RJ-78.743) - AGRAVADA: OFS RJ LTDA-DROGARIA MODERNA (Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad-OAB/RJ-73.089): ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001128-71.2012.5.01.0005 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: THIAGO CARVALHO DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima-OAB/RJ-114.065) - AGRAVADOS: RENATO MAINOTH DE LUCCA (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas-OAB/RJ-105.161) - ANA ELIZABETH PLATER ZYBERK (Adv. José Augusto Caiuby-OAB/RJ-22.805): ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172500-07.1999.5.01.0244 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - EMBARGADOS: MARCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha-OAB/RJ-90.970) -DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Francisco José Vaz Junior-OAB/RJ-71.659): ... por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária, esclarecendo que são devidos juros e multa de mora, com base no art. 35 da Lei nº 8.212/91, devendo o ente público respeitar, todavia, a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória discriminadas no acordo, haja vista que não interpôs recurso ordinário, imprimindo efeito modificativo nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000200-21.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REVENDEDORA DRIK GAS LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela-OAB/RJ-73.377) - EMBARGADOS: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRAGA (Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos- OAB/RJ-64.278) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-07.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MOTORAUTO NITEROIENSE AUTO PEÇAS LTDA-ME (Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida-OAB/RJ-142.116) - EMBARGADO: CLAUDIO LUIZ SILVA DE SIQUEIRA (Adv. Mirela Souza de Brito-OAB/RJ-160.907): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001448-93.2010.5.01.0037 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20.283) - ANDREA RICARDO KLEINHANS (Adv. Alexandre Santana Nascimento-OAB/RJ-95.384): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 00827000-82.2008.5.01.0201 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALERIA DE SOUZA DA SILVA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho- OAB/RJ-22.105) - EMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ-74.145): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 00932000-79.2007.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDREA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz-OAB/RJ-105.878) - EMBARGADA: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Fernando Barbalho Martins-OAB/RJ-88.468): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos novos embargos de declaração opostos por Andrea Regina da Silva Teixeira, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0154100-44.1999.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA-CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet- OAB/RJ-114.606) - EMBARGADOS: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL (Adv. José Perelmiter-OAB/RJ-90.086) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU (Adv. Décio Freire-OAB/RJ-2.255-A): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada. Ante a reiteração de embargos manifestamente protelatórios, imponho à embargante a penalidade prevista na segunda parte do parágrafo único, do art. 538 CPC, ou seja, multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1421364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins - Embargante : Telmo Paes Barreto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil SA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os ACOLHER, para prestar esclarecimentos e sanar omissão, sem a concessão de efeito modificativo à conclusão do julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1420667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Priscila de Barros Mattos ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ) e, União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Priscila de Barros Mattos ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e DesenvolvimentoUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da União pelos depósitos de FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Newton Almeida ES1736D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento parcial para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento da relação de emprego, determinando que elas fiques restritas às proporcionalidades das parcelas salariais deferidas pela decisão exequenda (gratificações natalinas e adicional de periculosidade), em relação ao valor do acordo de fls. 316/318, na forma da OJ 376 da SDI1 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420667"
                            ],
                            "1420699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRctes: União Federal, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nRcdos: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, União Federal, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/321: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da União pelos depósitos de FGTS, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1420699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1421020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Mary Campos ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Massa falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls.47/8), proferida pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar, da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedente o pedido, pelos fundamentos abaixo indicados, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente pelo recorrente, Dr. Ricardo C. Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1421352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Patrícia Maria de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, -lhe provimento para reformar a sentença e declarar a nulidade da relação empregatícia mantida entre a autora e a primeira ré (Contax) e a ocorrência de vínculo de emprego com o segundo réu (Banco Citicard), tal como formulado na alínea a do rol da petição inicial de fl. 16, bem como o pedido de enquadramento da reclamante na categoria dos bancários, a partir de sua admissão, do retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos daí decorrentes, sob pena de se caracterizar supressão de instância. Resta sobrestada a análise dos demais itens do apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001256-05.2012.5.01.0066 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Renato Sérgio Magalhães ( Andre Luiz Alves Moreira de Souza RJ113885D ), - Agravado : W. Falleiro Organização Contábil Ltda. ( Luiz Carlos de Mello Santos RJ21834D), Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Tayana Souza Menezes ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2012.5.01.0052 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo Roberto Pereira (sócio) ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Márcia Cristina Costa Guimarães (sócio) - Agravado : WELINGTON CALDEIRA MORAES Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Comércio de Papéis Papelex Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Recorrido : Alcelino do Carmo Vieira Junior ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, dar-lhe provimento parcial para: excluir da condenação as diferenças de horas extras excedentes à jornada de oito horas, mantendo tão-somente aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e o pagamento de honorários advocatícios de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Sylvio Teixeira Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sylvio Teixeira Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para (1) excluir a condenação ao pagamento das diferenças quanto à indenização compensatória de 40% relativa aos expurgos inflacionários e (2) excluir a condenação ao pagamento de diferenças de férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2005.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Caroline Provencano Outeiro Goncalves ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, a fim de que a ré efetue o pagamento do valor remanescente do acordo, de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), bem como da multa prevista pelo inadimplemento, sob pena de execução..\r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ana Paula Nogueira Leite ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Path Informática Tecnologia Ltda ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Romeu de Oliveira e Silva Junior SP144186D)- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de sanar a contradição apontada, e fazer constar do acórdão embargado que, apenas quanto aos dias cujos registros de ponto consignem jornada superior à declarada pela testemunha, deverá prevalecer o horário registrado, ou seja, a prova documental.\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Facilita Promotora S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Marceli Ferreira dos Santos Dias ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Facilita Promotora S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Marceli Ferreira dos Santos Dias ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à insurgência ao deferimento da gratuidade de justiça, por ausência de interesse; conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés, bem como o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Mario Ercilio da Silva Pamplona ( Ligia Costa Tavares RJ54200D), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para, em razão da prescrição total, julgar extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), de cujo recolhimento está dispensado, em face do deferimento da gratuidade de Justiça (fl. 271v). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nadia da Costa Campista ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Colbert Elias Abdala Filho ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - Recorrido : José Augusto de Souza Rodrigues ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Tania Maria Ferreira dos Reis ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : Tania Maria Ferreira dos Reis ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos e (2) excluir a condenação ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Novo valor de custas fixado em R$ 30,00 (trinta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ubiracy Duarte ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Maria Cristina Pereira Falcão Henriques ( Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi RJ161695D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange aos encargos previdenciários e fiscais e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e afastar a declaração de unicidade contratual (letra b), bem como excluir da condenação a obrigação do réu de retificar a data de admissão na CTPS da autora e a de efetuar os depósitos do FGTS, além do pagamento das férias de 2004/2005 e 2005/2006 e determinar seja utilizado, para efeito de atualização monetária, o índice do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Vilaca do Pim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ItauUnibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada, em contrarrazões; declarar, de ofício, a prescrição da pretensão em relação aos pedidos anteriores a 10/01/2002 e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar a integração, pelos valores expressamente consignados nas fichas financeiras de fls. 311/325, das parcelas “prem. débito automático”, “prem. cartões de crédito”, “prem. Seguros”, “prem. previdência” e “prem. capitalização”, na base de cálculo das horas extras já pagas, também registradas nesses documentos, bem como a repercussão dessas diferenças no repouso semanal remunerado. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pelo reclamado, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421352"
                            ],
                            "1421354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia da Costa Campista\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71 \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.314/316: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421354"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - ED Ebgte: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgte: MARIA DAS GRACAS ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D) Ebgdo: MARIA DAS GRACAS ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D) Destinatário(s): Ebgte EDITORA NOVA FRONTEIRA SA, Ebgte MARIA DAS GRACAS ALVES Ter ciência de despacho: \"Vista à outra parte em 5 dias. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiário\r\n\r\nId: 1420839"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-63.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniele de Mendonça Mendanha ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Sandro Rezende Velloso ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), ANDRE CARLOS DE JESUS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ubiratan Januario Fonseca ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.Arlete Silveira Augusto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávia Pinto de Freitas Xavier ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Flávia Pinto de Freitas Xavier ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do Município para julgar improcedentes os pedidos, o que resta prejudicado o recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001099-51.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serafim Evangelista ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Serafim Evangelista ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Reclamante de fls. 101/103, conhecer do seu recurso de fls. 104/106, bem como do recurso da Reclamada, e, no mérito, DAR provimento ao recurso do Autor para deferir a integração da gratificação social na base de cálculo das horas extraordinárias e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421183"
                            ],
                            "1421220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Reginaldo Pereira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar seja apurado o percentual de 40% sobre o saldo levantado pelo Agravante de sua conta vinculada em 05/09/2005, no valor de R$ 7.652,14, que deverá ser atualizado na forma do art. 39, da Lei 8.177/91 e Súmula nº 4, deste E. Regional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001265-07.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Cesar Modesto de Freitas ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Construtora Augusto Veloso SA ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente, no percentual de 15% (quinze por cento); mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Augusto Victorio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Augusto Victorio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, NEGAR provimento ao recurso da ré e DAR provimento ao do autor, para que as diferenças salariais sejam pagas enquanto durar o desvio de função; mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rafael Netto Oliveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rafael Netto Oliveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamado, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ZENI DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421220"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Deise Lúcia dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento de uma hora extra pela alegada supressão parcial do intervalo para refeição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Cláudia Valéria Coelho Vieira Villa Real Palma ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Autora) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eduardo Martins Mendonça ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge Luiz Souza Venancio ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Marcio José Pessoa Cavalcante ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Reginaldo da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado, por insuficiência de alçada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Fernando Gonçalves de Faria ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Fernando Gonçalves de Faria ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto ao item item ¿Da apuração das horas extras deferidas e seus reflexos¿ constante do recurso do Autor, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-77.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilmar de Sousa Cruz ( José Carlos Rodrigues RJ110757D ), - Recorrido : Ildovomo Bar e Restaurante ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-94.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Carlos Augusto Pereira Esposito ( Renata Rocha Villela RJ159299D ), - Recorrido : Carlos Augusto Pereira Esposito ( Renata Rocha Villela RJ159299D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Autor e da Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que declarava prescritas as verbas anteriores a 03.05.2007 e, no mérito, dava-lhe provimento para, reformando a r. sentença, determinar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação ao reclamante, bem como condenar a reclamada, ao pagamento do auxílio-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, durante o período não prescrito até o efetivo restabelecimento de tal benefício, observadas as mesmas condições vigentes aos empregados da ativa.\r\n\r\nProcesso: 0001603-30.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alcino Ribeiro dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto no tópico sobre prescrição, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de progressões horizontais por antiguidade dos anos de 1999 e 2002 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para proferir nova sentença, com o rejulgamento dos pedidos, inclusive no que se refere as progressões por antiguidade do período de 2005, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-25.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Roberto de Freitas ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : JB on Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. ( Luani de Oliveira Nunes RJ150260D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luani de Oliveira Nunes RJ150260D ), Proativa Cooperativa Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-29.1998.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE BARROS REIS ( André Luiz de Jesus Reis RJ135373D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e ACOLHÊ-LOS, para esclarecer os pontos destacados e sanar as omissões ocorridas no julgamento realizado, sem a concessão de efeito modificativo à sua conclusão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarlene Curty Scatolino - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marlene Curty Scatolino ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Norma da Cruz Paula ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ139400B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a coisa julgada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito propriamento dito, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transporte Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Arlindo José de Carvalho ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2011.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : RUBENS COZZO ( Nelson Lemos de Souza RJ41716D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Plastgoma Industria de Plasticos Promocionais Ltda. ( Regina Maria Figueiredo Carandina RJ34544D ), - Embargado : Isabel Cristina Teixeira Muniz ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Cesar Gonçalves da Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2004.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARIA APARECIDA PEREIRA METELO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CALCADOS CAVALGADA 16 LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Antonio Paulo da Silva Rocha ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do 1º reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do OGMO para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a questão acerca da responsabilidade da 2ª Ré, ante a ausência de sucumbência, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 06/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1420869"
                            ],
                            "1421368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Pereiras de Bangu Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), F dos Santos Oliveira Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Agravado : Ubirajara da Conceição ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Lucia Maria Oliveira Leite ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Alves Ferreira ( Luciana Barboza Silva RJ157527D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421368"
                            ],
                            "1421394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Antonio Santos Rodrigues ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿multa por litigância de má-fé¿, de que NÃO CONHECER, por preclusão, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fabio da Costa Ildefonso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho, determinando a baixa dos autos para a apreciação do pedido, ficando prejudicadas as demais matérias, inclusive o conhecimento do recurso adesivo da primeira Ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-96.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Banespa S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : Sônia Regina Castro da Costa Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jonathas dos Santos Alves ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda ( Jonatas Loures RJ111179D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-48.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SENAI - Serviço Nacional Aprendizagem Industrial ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, exceto no que tange aos juros e correção monetária, por inovação recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir do acervo da condenação a título de contribuição previdenciária devida pela Ré a parcela referente à contribuição de terceiros, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de tal crédito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Tânia Silva Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Rogério Chicrala ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Sávio Satoshi Iwanaga ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Francisco de Assis Gurgel do Amaral ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda Ré e pelo primeiro Réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Safra S/A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Natália Damasceno dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Brasilcar Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Adilson Costa de Azevedo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Isabela Duarte Almeida ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Demandados, exceto o apelo da 1ª Ré (Multiprof) no que tange às horas extras, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itau Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcelo de Jesus Macedo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Marcus Mo Passos RJ139229D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Palmyra Jacinta Faustino ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, afastando o pronunciamento de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho declarado pelo MM. Juízo de 1º Grau, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja devidamente apreciada a pretensão de fundo deduzida na inicial, com a prolação de outra sentença, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jose de Aquino Chagas Neto ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento de uma hora por dia com o acréscimo de 50%, pela não concessão do intervalo contínuo para refeição, e para limitar a apuração das diferenças de horas extras ao equivalente a quarenta minutos diários nos dias em que houver registro da jornada de trabalho nas guias ministeriais acostadas aos autos, sendo que nos demais dias prevalecerá a jornada indicada na inicial; não obstante o provimento parcial concedido ao apelo patronal, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença original, por considerá-lo ajustado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0003203-40.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Goetze Lobato Engenharia Ltda ( Fabíola Lopes Bueno PR21758D ), - Recorrido : Paulo Andre de Oliveira Costa ( Carlos José Valença Dias RJ159430D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421394"
                            ],
                            "1421413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-07.1992.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viação Elite Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : José Serafim dos Santos Junior ( Viviane Mello de Oliveira Spena RJ120877D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421413"
                            ],
                            "1421391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA, COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA, FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1546/1549: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1421391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1421037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Ebgdo: RAUL DOS SANTOS, Ebgdo: JOAO DOS SANTOS ANINO, Ebgdo: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre interposição de embargos interpostos pela reclamante.Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio, 06/12/12-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1421037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1421322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-69.1990.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPERANCA MARTINS DE PINTO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de intempestividade, suscitada pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Executado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da diferença apurada em favor da Exequente e homologada à fls. 1816 (R$ 270.476,05), conforme previsão contida nos artigos 18 e 601 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Gonzaga (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Abril Comunicações S.A. (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), - Agravado: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Carlos Alberto Quintella Abel (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para pronunciar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego entre as partes incidentes sobre as verbas pagas no decorrer do período reconhecido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Rosane Pereira Bastos (Sebastião Jose da Motta RJ68427D), - Recorridos: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª Ré, por deserto, suscitada pela Autora em contrarrazões; conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada em contrarrazões pela VRG LINHAS AÉREAS e pela GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao recurso ordinário da 4ª Ré, para determinar que, na apuração dos encargos fiscais e previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST, devendo a Autora arcar com o pagamento do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária que recair sobre sua quota-parte; ao da Autora, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, mantendo o valor arbitrado pela sentença, à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gilberto Salvador Gonçalves (Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D), - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor as horas extras pela não redução da hora noturna, bem como aquelas que excedam da jornada de 6 horas diárias, todas acrescidas do adicional de 50%, para as duas primeiras, e de 100%, para as demais (cláusula 4ª da Convenção Coletiva). Por habituais, deverão repercutir nas férias, nos 13ºs salários, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40% do FGTS, observado o prazo de prescrição de 12/07/2005, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Reynalds Monte Gonçalves (Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: Apoio Conservação e Serviços Ltda e .Valdelice dos Santos (Juliana Ramalho Tavares RJ145304D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE CARLOS SAMPAIO (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros da mora sejam excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda e que sua apuração observe as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 08/02/2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Flavio Ferreira dos Santos (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria do Inmetro ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam aplicados juros da mora de 1% ao mês, conforme o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 382 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e na Súmula nº 24 deste Regional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), MAURICIO DA SILVA MIRANCOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravados: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), BANCO BANERJ S/A (Nicolau Olivieri RJ84904D), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam apuradas as diferenças salariais vincendas após a propositura da ação decorrentes da equiparação salarial deferida até perdurar a situação aqui discutida, conhecer do agravo de petição do Executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2008.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de) (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Agravado: Viação Fortaleza Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Alcides Luciano Junior (Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a incidência de juros da mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculadas a partir da prestação de serviços, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda. - Agravado: Edenilson Pinto (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cláudia Santa Rosa da Silva (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cláudia Santa Rosa da Silva (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda Ré, FIOCRUZ, e da Autora, exceto quanto à irresignação da Ré no tocante à prescrição trintenária do FGTS, por ausência de interesse recursal, e rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. No mérito, dar provimento parcial ao recurso da segunda Ré, para determinar que o recolhimento do Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, bem como para determinar que sobre os juros da mora não incida o Imposto de Renda; e dar provimento ao recurso da Autora, para, declarando trintenária a prescrição incidente sobre os depósitos para o FGTS jamais recolhidos, deferir-lhe o pedido de pagamento dos depósitos para o FGTS de todo o período trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcos Paula Silva Xavier (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: MIrian Guerreiro Leite de Sales, Mini Mercado Maná do Céu Ltda. (Sandro Fontinha Badaro RJ119721D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja incluída no polo passivo da presente a sócia JAÍLDE GUERREIRO LEITÃO DE ARAÚJO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-48.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdemir Gomes de Moura (Bruno Isaias RJ87034D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Dona Mariana (Jose Cuissi RJ32324D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade (Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D), Nitriflex S.A Indústria e Comércio (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorridos: Nitriflex S.A Indústria e Comércio (João Baptista Lousada Camara RJ9379D), Marcus Walerius Falcoeiras Trindade (Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Autor, acolher a preliminar de nulidade processual por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo, ao final, nova decisão, como entender de direito, restando, consequentemente, prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos recursos de ambas as partes, ora recorrentes, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Natan Viegas dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1421322"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1420780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001634-39.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Celso Sidnay Barbosa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela agravada, mas, não conhecer do agravo de ofício, por afronta ao princípio da dialeticidade. Presente o Dr. Celso Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUA NOVA IND COM PRODS ALIMENTICIOS LTDA ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214500-21.1997.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : David Stellio de Cantuária Júnior ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Agravado : Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0185400-58.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Francisco de Assis Farias de Oliveira ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Agostinho Casarin Júnior ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - Embargado : Cid Moreira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2011.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Roberto Gomes de Azevedo ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Embargado : UNILEVER BRASIL LTDA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Asa Distribuidora e Representação Comercias Ltda. ( Débora Carvalho Ferreira Xavier MG111388D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Conrado Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ecovap Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000372-34.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jeferson Lopes de Andrade Vieira ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação as multas dos art.467 e 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420780"
                            ],
                            "1421148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), - Recorrido : Regina Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda ( CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO RJ98890B ), - Por unanimidade, dar provimento ao Agravo para declarar a competência da Justiça do Trabalho, para apreciar a questão posta nos autos, com determinação do retorno dos autos à vara de origem para apreciação da questão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CPM Braxis S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Embargado : Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\" ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao PauloAnderson Martins Gomes da Silva ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Transportes Fink Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Edmar Ferreira Machado ( Jose Carlos Zampier Filho RJ125865P ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Eder da Conceição dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A.Financeira Americanas Itaú S.A. - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Otavio Andre Valente Bittencourt ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ingrid da Silva Moura ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Marisa Lojas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001198-55.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Edileuza Barreto Pereira de Carvalho ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Construtora Monjardim Marques Ltda. ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - Agravado : Benedito Lima Passos ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421148"
                            ],
                            "1421336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-30.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joao Maria Meneses ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Brasfels S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002067-72.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Verônica Leite de Souza Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de dialeticidade arguida em contrarrazões pelas Reclamadas, para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Sérgio Silvio de Oliveira ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorrido : COOPERSAALT - Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e TransporteAtiva Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Sérgio Silvio de Oliveira ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), COOPERDATA - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para: 1) reconhecer como salário médio o valor de R$ 3,39 por hora e 2) condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcio José Nunes Dutra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2011.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Luiz Carlos Pires ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Edinho Fernandes das Neves ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Edinho Fernandes das Neves ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pala reclamada para conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela Reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : William Lima Ribeiro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Eduardo Nascimento da Silva ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Francisco dos Santos ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Braspesca Ltda - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para afastar a declaração de inépcia e impossibilidade jurídica do pedido, considerar a reclamada revel e confessa quanto à matéria de fato, ante os termos do art.844, da CLT e, no mérito, procedente em parte o pedido e determinar que a reclamada entregue ao sindicato autor, até o dia dez de cada mês, a cópia da GRPS (Guia de Recolhimento da Previdência Social), referente aos seus empregados, relativamente à competência anterior, a partir de janeiro de 2011; bem como a cópia da GRPS dos meses de janeiro a dezembro dos anos de 2009 e 2010, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada GRPS não entregue.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421336"
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                            "1421351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastião Servulo Gripp Ferreira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Cerqueira Mota RJ108250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilson de Assis Moreira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : Gilson de Assis Moreira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, declarar a nulidade da dispensa, condenar a reclamada a reintegrar o autor e pagar todos os salários vencidos e vincendos e de todas as vantagens conquistadas pela categoria metroviária durante o período que esteve afastado ilegalmente do emprego até a data da efetiva reintegração, autorizada a compensação dos valores recebidos quando da dispensa ilegal e prejudicado o recurso da reclamada, que integra esse dispositivo e, em virtude do parcial acolhimento do apelo do reclamante e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0079700-18.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Assad Deud Netto ( Marina Aidar de Barros Fagundes SP222025D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos mas, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luciana Firmino ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Embargado : Instituto de Beleza Irmãos Tavares Ltda. ( Marcia de Freitas Moreira RJ84575D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo para suprir a omissão apontada, negando provimento ao recurso também quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luís Antônio Satyro Rosa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tetto Habitação ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Jose Amilton da Cruz Pequeno ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por falta de ataque aos fundamentos da decisão recorrida, consoante aplicação analógica da Súmula nº 422 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Silvana Regina da Silva Duarte ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001596-52.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Eliana Campos dos Santos ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Agravado : Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Elaine Sousa Bezerra ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela Autora para conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do processo arguida pela recorrente e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, com relação à condenação da reparação integral do intervalo intrajornada de 1 hora por dia de trabalho, restringí-la a três vezes na semana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421351"
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                            "1421363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Helio de Souza Regato de Andrade ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Impenhorabilidade dos Bens¿ e ¿Da Onerosidade da Execução¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Vania Cristina Macedo do Prado ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar seja os autos remetidos a Vara de origem para apreciação dos novos embargos interpostos pela executada que se encontram por linha, o qual deverá ser entranhado nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Agravado : MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Renata Cristina de Almeida Ribolho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S/A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : EDSON FEU ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : André de Almeida Lima ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Medilabs S.A. ( Lymark Kamaroff RJ109192D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0197300-32.1993.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CELSO ROBERTO DE BARROS ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade da Agravante pelo crédito exequendo, determinando sua exclusão do polo passivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1421167": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Valeriano da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Carlos José Valeriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 207/209:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 176/196, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Deborah Pereira Pinto dos Santos] \r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jorge Alves, Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 291/292\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro, de fls. 268/276, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à questão do fato gerador da contribuição previdenciária, (que o Agravante entende ser o momento do pagamento do crédito devido ao Autor - fl. 275), por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Nego provimento ao Agravo de Petição, com fundamento no mesmo dispositivo legal e Súmula acima citados, por sustentar tese de que deve ser observado o benefício de ordem, com o direcionamento da execução, inclusive, contra os sócios da 1ª Ré, em confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, e, quanto à limitação dos juros a 0,5% ao mês, em confronto com a Jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421167"
                            ],
                            "1421149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rita de Cássia Soares da Silva (Sirnaldo Reis do Amaral RJ158716)- Agravado : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Accenture do Brasil Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa ad causam e inépcia da inicial, suscitadas pela ré, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Juliana Bracks Duarte. Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Figueiredo Alvarenga ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Raphael Santos Duarte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré por intempestivo, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré, exceto quanto à gratuidade de Justiça concedida ao Autor, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de coisa julgada em relação à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pleito de vínculo de emprego com a da 1ª Ré, excluindo da condenação as vantagens normativas da categoria dos empregados de empresa de telefonia (diferenças salariais, tíquetes-refeição e alimentação e cesta básica/alimentos), por inaplicáveis à função exercida pelo Autor, convolando a condenação solidária da 1ª Ré em subsidiária, quanto à obrigação de pagar as horas extras, repouso semanal em dobro e adicional noturno, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sônia Regina Matulja Barbosa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares renovadas pelas Rés em contrarrazões, de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e ativa e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição total do direito de ação, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, solidariamente, à obrigação de pagar à Autora diferenças de complementação de aposentadoria pela concessão de aumento de nível dado aos trabalhadores da ativa, referente aos Acordos Coletivos de Trabalho 2005/2007 e do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - 2005, conforme pleiteado na inicial, observada a prescrição parcial, cujo marco prescricional é corrigido para 12.12.2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2011.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Agravado : Cláudio Rangel dos Santos ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ) - por unanimidade, CONHECER dos Agravos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Alberto Guimarães Júnior ), - Agravado : ROSEMARY DA SILVA CAPRI ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1421149"
                            ],
                            "1421181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos José Valeriano da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 207/209:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 176/196, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Alves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 291/292:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro, de fls. 268/276, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à questão do fato gerador da contribuição previdenciária, (que o Agravante entende ser o momento do pagamento do crédito devido ao Autor - fl. 275), por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Nego provimento ao Agravo de Petição, com fundamento no mesmo dispositivo legal e Súmula acima citados, por sustentar tese de que deve ser observado o benefício de ordem, com o direcionamento da execução, inclusive, contra os sócios da 1ª Ré, em confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, e, quanto à limitação dos juros a 0,5% ao mês, em confronto com a Jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1420695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-33.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sandro Carvalho de Jesus ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1420695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1420795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Alcina de Oliveira Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para prestar esclarecimento e sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. No que tange aos embargos opostos pela segunda reclamada, acolher para sanar o mesmo erro material apontado nos embargos da primeira ré. Por fim, no que se refere aos embargos opostos pela reclamante, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001413-36.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Sidney Roberto Marques ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - Por Unanimidade, Rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, porquanto inexistentes os vícios ensejadores.\r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valter Alves da Luz ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Valter Alves da Luz ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante. Quanto aos opostos pela reclamada, acolhê-los, em parte, para, sem efeito modificativo, corrigir erro material e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ZILDA LUCIA GAUDARD ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Agravado : ZILDA LUCIA GAUDARD ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PANUTRI RIO REFEICOES LTDA ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da exequente e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Solange Tavares Amaral ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Solange Tavares Amaral ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante SOLANGE TAVARES AMARAL para reconhecer o pedido relativo à progressão horizontal por antiguidade e condenar a ré nas respectivas diferenças, a serem apuradas em regular liquidação de sentença. Fixa-se em R$ 15.000,00 o valor da condenação. Custas pela ré, R$ 300,00. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação à dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : JOSE ARNALDO SALES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela devedora, porquanto inexistentes os vícios ensejadores.\r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Felipe Castro Lindomar da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Felipe Castro Lindomar da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do BANCO BRADESCO S/A em relação aos tópicos: gratificação semestral e sua integração nas demais parcelas contratuais; multas normativas e dos artigos 467 e 477 da CLT. No mais, dele conhecer para dar-lhe parcial provimento e reconhecer o exercício, pelo reclamante, das funções de escriturário. Não conhecer do recurso adesivo do reclamante em relação ao tópico indenização por danos morais. No mais, dele conhecer e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação os reflexos dos intervalos intrajornada nas demais parcelas contratuais, diferenças de descansos semanais remunerados, considerando-se como tais os sábados trabalhados e diferenças de adicional noturno, tendo-se em conta os índices normativos, nos exatos termos das normas coletivas juntadas aos autos e respeitadas as respectivas vigências e, ainda, atentando-se ao mínimo legal de 20%. Fixa-se em R$ 40.000,00 o valor da condenação. Custas pelos réus, 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2009.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA ( Nancy Olive RJ39075D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela terceira-embargante ABACAR DRIVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : IONE CRISTINA VITOR ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela exequente IONE CRISTINA VITOR para suprir omissão e determinar que os recolhimentos fiscais se procedam, em conformidade com a Súmula nº 368, II, do c. TST, observando-se o regime de competência, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420795"
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                        "Atos": {
                            "1421013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: C.S.U. CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), ANDRESSA CARLA DE PAIVA CERQUEIRA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorridos: ANDRESSA CARLA DE PAIVA CERQUEIRA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), C.S.U. CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - “por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para afastar a condenação em danos morais e julgar prejudicado o recurso da reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALEXANDRE RODRIGO PAIVA (Leni Marques RJ64254D), - Recorrido: POSTO CARBELE LTDA. (Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido: LUIS FELIPE DE CARVALHO (Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VIK SANDIVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA. (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), - Recorridos: LUIZ ROBERTO CABRAL QUEIROZ (Dione Firmino de Lima RJ75980D), VIK SANDVIK DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. (Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, negar provimento para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001489-22.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GERSON RIBEIRO BAPTISTA (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (George Augusto Carvano RJ85014D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar para afastar a coisa julgada. Prejudicado o pedido de honorários advocatícios face a improcedência do pedido. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARIA DE LOURDES FERREIRA GONÇALVES CEVOLO (Bruno Rozenbaum RJ121060D), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para anular a r. sentença, determinando o retorno do processo à Vara de origem, para regular prosseguimento, para que seja reaberta a instrução, realizada a perícia, produzida as provas que se fizerem necessárias e prolatada nova sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: VANDA DE QUEIROZ FERREIRA (Vania Lucia Alves Leite RJ89528D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: ALEXANDRE NORONHA DE LIMA (Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, de nulidade de sentença por ausência de prestação jurisdicional e de inépcia da inicial. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado derivado da integração das horas extras, nos termos da súmula nº 394, do egrégio TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2011.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CILENE VALÉRIA JUCA SALDANHA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Recorrido: REQUINTE DA SERRA POUSADA LTDA (Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante 1 (uma) hora extra diária e reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS com 40% em razão da não concessão do intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: EZIO TRAVEZANI FERREIRA E OUTROS (Ivo Braune RJ3791D), - Recorridos: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão e afastar a limitação do litisconsórcio e determinar o prosseguimento do feito com os seguintes reclamantes: JORGE DE ALMEIDA LEAL, MURILLO CORREIA DA SILVA FILHO, LUIZ CARLOS DE CORREIA MARQUES, NEY MARTINS DE LIMA, MAURÍCIO ALVIM DE MAGALHÃES GARDIA, JOSÉ CÍCERO FILHO, DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA e ÉZIO TRAVEZANI.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1421013"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1420918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração à fls. 410.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1420918"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1421412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Cesar Alves da Silva ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de complementação de aposentadoria, julgando procedentes os pedidos \"b\"e \"c\" da inicial. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1421412"
                            ],
                            "1420701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Felippe Indio da Costa, Agte: Luis Octavio Azeredo Indio da Costa\r\n\r\nAgdo: Aida Carvalho Annecchini [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: Marcelo Gorodicht, Agdo: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, no prazo de 8 (oito) dias., Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1420701"
                            ],
                            "1420702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000189-70.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe José Viana Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS, no prazo de 8 (oito) dias, Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1420702"
                            ],
                            "1420703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 06/12/2012\r\n\r\nGabinete do Des. Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Felippe Indio da Costa, Luis Octavio Azeredo Indio da Costa\r\n\r\nAgdo: Aida Carvalho Annecchini, Marcelo Gorodicht, MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Marcelo Gorodicht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto por Luis Felippe Índio da Costa e Luis Octavio Índio da Costa, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420703"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1420713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catia da Silva Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778 .\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Ricardo Ferreira de Moura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Ricardo Ferreira de Moura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Ebgdo Banco Santander S.A. , Ebgdo Contax S.A. , Ebgte Ebgdo Ricardo Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls716. na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2012.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.473: \"Ao agravado para se manifestar sobre AP.\" \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Ebgdo: DISCO S/A, Ebgdo: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1420713"
                            ],
                            "1420722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Recorrido: Isaura Pereira da Silva Babier (Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ160042D), HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - por maioria, dar parcial provimento aos recursos da 1ª e 2ª rés, para determinar que a correção monetária seja calculada de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST.\r\n\r\nId: 1420722"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1421142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Margareth Ribeiro dos Santos Queiroz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Paulo Cesar Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Rogério de Souza Cavalcante ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Jeronimo Rosario Dias ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fabiano Machado Luz ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), - Embargado : João Paulo Onzi ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Denise Martins da Silva ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios da reclamada para, sanando omissão, negar provimento ao seu recurso ordinário no que tange ao pedido de aplicação do percentual de juros de 0,5% ao mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility de Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcelo Pereira Del Vecchio ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Maximiliano da Silva Lopes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Arnaldo Dias Delgado RJ96319D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Maximiliano da Silva Lopes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Embargado : Jayme Brasil Xavier ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, por serem protelatórios, imputar à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos infundados.\r\n\r\nProcesso: 0001429-48.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fernando Valentim Carraresi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Ricardo Gonzalez Paradela ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para determinar que, nos cálculos de horas extraordinárias, seja observado que a hora de início da jornada sempre ocorria às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Condomínio do Edifício Residencial das Acácias ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : João Paulo de Assis Medeiros ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanado as omissões apontadas, julgar improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios e determinar que passe a constar do dispositivo a condenação da ré ao pagamento das custas judiciais, nos seguintes termos: \"Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, provisoriamente atribuído à condenação\".\r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Big Fild Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamada para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-09.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Robson Almeida Araujo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da segunda reclamada para sanar a contradição apontada, passando a constar da parte final do dispositivo do acórdão: Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Wagner Carvalho de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil. Cumulando-se com a anteriormente imputada, nos moldes do artigo 557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viviane de Araujo Lima ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Embargado : Tim Brasil S.A. ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jaime Washington Pinto de Castro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jaime Washington Pinto de Castro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e, por unanimidade, ACOLHER os do autor para, sanando omissão com efeito modificativo sobre o julgado, para acrescer à condenação em horas extraordinárias o labor prestado em domingos e feriados alternados, segundo a jornada das 08 às 16 horas, com intervalo de uma hora, que deverá sofrer a incidência do adicional de cem por cento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : KATLEN OLIVEIRA PACHECO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-81.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jorge Firmino da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - Embargado : Márcia Natividade Mello de Lucena ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Marcia Silva dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ISAMAEL JERONIMO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2012.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ROBERTA WENCIK LEVY ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Norival Rico Filho ( Orlando Losi Coutinho Mendes PR40687D ), - Embargado : JOSE ROMEU COTA ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), Empresa de Transportes Atlântica Ltda. ( Marcio Luiz Niero PR11333D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FLAVIO DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cezar Tinoco do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : William Machado de Carvalho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Cledson Cardoso Alves Júnior RJ162754D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Embargado : Bruno Cordeiro Costa ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da execução previdenciária a multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como os valores resultantes do reconhecimento do vínculo empregatício (o que engloba o período prescrito, anterior a 25/05/1996), devendo incidir a cota previdenciária apenas sobre os 13º salários de 1996 a 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Eliane Fiuza.\r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR as alegações feitas pelas Reclamadas nas suas contrarrazões de deserção, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de inexistência de solidariedade, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de 01.09.2007, em decorrência dos reajustes salariais concedidos aos empregados da ativa através dos acordos coletivos de 2007, 2008, 2009 e 2010, sob o título \"Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR\", na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Edilson Everson Martins ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Tarciso Barroso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios da reclamada, para, sanando a omissão apontada, rejeitar a arguição de nulidade, suscitada pela embargante em recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Miguel Elias de Souza Navarro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Miguel Elias de Souza Navarro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para (a) pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 09 de janeiro de 2001 e (b) reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MIGUEL ELIAS DE SOUZA NAVARRO para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias e reflexos, gratificações semestrais e reflexos, gratificações ajustadas e reflexos, diferenças salariais pela substituição do gerente Sérgio Luiz Cavalcante Henriques e reflexos e multa normativa no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0261400-84.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LUA NOVA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Agravado : CLAUDEMIR DE VASCONCELLOS ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros e a incidência de multa e juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MANOEL DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : MANOEL DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição de ambas as partes, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo do reclamante para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, excluindo-se os juros de mora de sua base de cálculo, bem como para determinar que sejam contabilizados os juros de mora entre a data do depósito, em 10/09/2010, e a data da expedição do alvará, em 11/11/2011 e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo da reclamada para excluir a multa de 10% sobre o valor da condenação, aplicada na decisão dos embargos declaratórios, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : ORLANDO CESAR LOPES FONSECA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-32.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio José Pinho Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Arcom S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Agravado : Ayrton da Rocha Carvalho Junior ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir da execução os valores das contribuições previdenciárias resultantes do reconhecimento do vínculo empregatício e a multa de 10% sobre o FGTS a favor da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Lucio da Silva Nascimento ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado Lúcio da Silva Nascimento, o Dr. Ribamar Campos Leite.\r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : WALFRID DE MORAES JUNIOR ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : MIRIAM VARGAS FURTADO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do RSR sobre as parcelas de férias, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS, e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), PROCOOP COOP DE PROF PROJETOS ORC OBRAS LTDA ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Economica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : Dilma Pinto de Mello ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para que, conforme comando do título judicial (fl. 696), a reclamada responda somente pelos valores decorrentes de eventual prejuízo verificado à autora, mediante comparação entre o que esta recolheria a título de imposto de renda à época dos fatos e o montante devido em virtude da decisão judicial.\r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MRS LOGISTICA SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Jorge Santos de Moura ( Aloisio da Silva Loureiro RJ45552D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO. O representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu, nessa assentada, que a Procuradoria seja oficiada, tendo em vista o descumprimento do TAC.\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Jayme Rodrigues Pereira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Jayme Rodrigues Pereira ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tema \"gratificação de função\", do recurso do autor, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JAYME RODRIGUES PEREIRA para julgar procedente o pedido de férias de todo o período imprescrito, com adicional de cinquenta por cento, na forma da cláusula 23ª do Acordo Coletivo (fl. 29), devendo ser pagas em dobro todas aquelas que excederam o período concessivo. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Hotéis Othon S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a incidência de multa e juros de mora, sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ELIANE ANDRADE DOS SANTOS ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), ELAINE ANDRADE DOS SANTOS ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto aos temas juros e excesso de execução, por ausência de delimitação dos valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Marcello Mendes Antonio ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo quanto ao tema \"juros e correção monetária sobre a cota previdenciária\", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para determinar que sejam excluídos da base de cálculo das horas extraordinárias as remunerações variáveis/prêmios recebidos, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0037700-32.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - Agravado : LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto aos temas ¿incompetência da Justiça do Trabalho\" e \"limitação dos cálculos a 24/02/1995\"; conhecer dos demais temas, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Martin Mentz Gehrs ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Luiza Moreira de Souza RJ160662D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Martin Mentz Gehrs ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB INVESTIMENTOS SA ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) para excluir da condenação os valores referentes à condenação por honorários advocatícios e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARTIN MENTZ GEHRS para reconhecer a responsabilidade solidária das demais rés pela totalidade dos valores reconhecidos e para julgar procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, ora fixada em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com juros e correção monetária calculados, para essa verba específica, na forma da Súmula 439 do TST, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE SOUZA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), AMAURI MACHADO DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto aos temas juros e excesso de execução, por ausência de delimitação dos valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilson da Silva Iorio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), Gilson da Silva Iorio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal e, por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada (a) a reativar o cadastro e o registro do autor, que deverá voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários; e (b) a pagar as perdas sofridas pelo autor a partir do cancelamento de seu registro, no valor de R$ R$ 921,15 (novecentos e vinte e um reais e quinze centavos) por mês ou fração diária, parcelas vencidas e vincendas. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0067600-38.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Jose Guilherme Nobrega de Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Associacao Universitária Santa Ursula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Durval Pimenta de Castro Filho ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema ¿propriedade do bem penhorado¿; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Janaina Alonso de Almeida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar (a) que sejam refeitos os cálculos de liquidação, com a utilização do divisor 210 para o cálculo das horas extras; (b) que o percentual aplicável às horas extraordinárias deferidas pela supressão do intervalo intrajornada seja aquele indicado nos instrumentos coletivos aplicáveis à espécie, de 50% e 60%, conforme já fixado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Marianna de Oliveira Lobo ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Marianna de Oliveira Lobo ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas; e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos da HOPE e da PETROBRAS, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para: (a) determinar que o pagamento das horas extraordinárias seja feito considerando-se: (a.1) a jornada das 08:30 às 18:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada; e (a.2) como extras as horas excedentes ao módulo semanal de 37,5 horas; e (b) condenar a Reclamada na devolução dos valores irregularmente descontados sob a rubrica \"atrasos\". Mantém-se idêntico valor de condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Administradores Prediais Reunidos S.A. ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), Geotonio Alves de Macedo ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), - Recorrido : Geotonio Alves de Macedo ( Roberto dos Santos Rodrigues Junior RJ159254D ), Banco Máxima S.A. ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), Administradores Prediais Reunidos S.A. ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), Casas Sloper S.A. ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) determinar que, no período de 01/05/2011 a 31/05/2011, as horas extraordinárias sejam remuneradas com adicional de 60%; (b) condenar a Reclamada no pagamento das diferenças de FGTS a serem apuradas de acordo com: (b.1) os extratos analíticos de FGTS a serem colacionados aos autos; e (b.2) a variação salarial do autor. Mantém-se idêntico valor de condenação e custas. Fez uso da palavra, pela primeira reclamada, o Dr. Paulo Sobrino Marques D' Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cláudio Alberto Morais de Sá ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a execução prossiga em face da segunda reclamada, responsável subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. José Lúcio Parreira Martins.\r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DENISE CABRAL VIEIRA DOS REISVERONICA VIEIRA DA SILVATALITA CABRAL VIEIRAMARCELO CABRAL VIEIRAGERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO da executada. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Lucimar Armani da Silva Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para: (a) homologar os cálculos apresentados pela Executada às fls. 321/342, no total de R$ 17.650,19, atualizados até 01/09/2012 (fl. 340); e (b) excluir da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e de 20% sobre o valor apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0091000-96.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada e, face ao seu caráter punitivo pedagógico, mostra-se cabível a imposição de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol do Agravado (Reclamante), na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : GRACIO DOS SANTOS ABREU ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Eduardo Ramos de Paiva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge Willys Nunes da Silva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Pedro Sebastião Garcia do Carmo ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para afastar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1421142"
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                            "1421143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Denise Teixeira do Val ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1421143"
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                            "1421362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAgdo: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB, TALITA CABRAL VIEIRA, MARCELO CABRAL VIEIRA, VERONICA VIEIRA DA SILVA, DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS, MARCELO CABRAL VIEIRA, TALITA CABRAL VIEIRA, VERONICA VIEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.493/495: “...,por unanimidade, negou provimento ao Agravo de Petição.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de dezembro de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1421362"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patrícia Araújo Peixoto ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. (Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1420496"
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                        "1420499": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jessica Cristina Oliveira Nogueira ( Rodrigo Fernandes Martins RJ156732D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BANCO BRADESCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras postuladas e condenar as rés ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Roseni Rodrigues Santos ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de: a) multa do artigo 467, da CLT; b) horas extras em razão das dobras realizadas; c) para reduzir a condenação de indenização para reparação de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 base da autora, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Alexandre Gomes Louzada ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré apenas para reduzir o valor da condenação da indenização para reparação de danos morais, ao montante equivalente a 04 salários base do autor e negar provimento ao apelo da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CESAR DA SILVA GUIMARAES (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a atualização dos cálculos, inclusive com as parcelas previdenciárias e fiscais, seja efetuada pelo contador da vara.\r\n\r\nProcesso: 0000431-28.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Genilda de Farias Tuppini ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Associação de Assistência Plena em Saúde ( Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ22270D ), - Recorrido : Genilda de Farias Tuppini ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Associação de Assistência Plena em Saúde ( Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ22270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de função, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão do provimento ao recurso patronal, é de se reduzir o valor atribuído à condenação para R$ 15.000,00. Custas pela ré, no valor de R$ 300,00. Sustentou oralmente o Dr. Alessandro Lomba, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000613-11.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : José Augusto Bravo Bessoni ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de equiparação da ré à Fazenda Pública e, por maioria, a de coisa julgada e, no mérito, por unanimidade dar-lhe provimento para julgar o feito improcedente, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à preliminar de coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Katia Regina da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de grupo econômico entre as rés, devendo responder solidariamente pelos créditos deferidos no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Neuza Bueno ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Suely Pereira ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D), Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Recorrido : Suely Pereira ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vital Brazil (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000037-86.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jailton Fernandes da Silva Guimarães ( Angela das Graças Costa RJ156319D ), - Recorrido : Rosana ( Milton Machado Bueno RJ82383D ), Sanny de A. Ferreira ( Milton Machado Bueno RJ82383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Embargado : Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Danilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Robson Vagner Lima Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sônia Regina Reinol da Silva ( Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ126956D ), Murilo Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001019-95.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renê Ferreira Lopes ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Julius Edgard Arp ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos, representando o recorrida\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sheila Tavares Cunha ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : Drogaria Adilson do Pilar Ltda ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), José Márcio Nassar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Drogaria Real do Roncalle Ltda Me ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), Márcio Bonato Moraes Nassar ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que a execução prossiga em face da FARMÁCIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jaime Alcantara ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Lanxess Energizing Chemistry ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Saint Faber Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a 1ª acionada (LANXESS) ao pagamento: (a) da PLR de 2010/2011, conforme previsto na cláusula 12ª da CCT 2010/2011 (fls. 28v); (b) das diferenças de vale alimentação referentes aos meses de fevereiro e março de 2010, pagamento integral do vale alimentação de abril de 2010, conforme previsto na cláusula 14ª da CCT (fls. 30); (c) da multa normativa referente ao período de 2010/2011, equivalente a 20% sobre o salário de ajudante, conforme previsão da cláusula 70ª da CCT (fls. 40v), no quantum debeatura ser apurado em liquidação; (d) honorários advocatícios no importe de 15% do valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1420499"
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Esteve presente o Dr. Alexandre Rossi Jullien, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: IBI S.A. - Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Recorrido: Maria Antonia Gomes da Silva (Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D), Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco IBIS /A - Banco Múltiplo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao benefício da ordem.\r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clécio de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido: Clecio de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, à exceção da matéria relativa às horas extras do recurso do réu; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, conceder provimento ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento das horas extras vencidas e vincendas, com observância dos parâmetros definidos na r. sentença recorrida e ao pagamento do período do intervalo intrajornada de quinze minutos, acrescido do adicional de 50%, com os reflexos deferidos pela sentença e negar provimento ao recurso do réu, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Cintia Barbosa Delfino Larroque (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Decio Freire e Advogados Associados (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Raquel de Rezende Tonassi (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), - Recorrido: Raquel de Rezende Tonassi (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), Decio Freire e Advogados Associados (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do réu para julgar a ação improcedente, restando prejudicada a análise do recurso da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença. Deferida a gratuidade de justiça, por unanimidade. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao vínculo de emprego. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo de Nardi Aranha, representando a Autora. Esteve presente o Dr. Carlos Henrique da Silva Zangrando, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ariston Siqueira dos Santos (Carla Gomes Prata RJ80027D), - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Ariston Siqueira dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª. Marta Cristina de Faria Alves, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fernando Cezar da Silva Barreto (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: Faz Manutenção e Serviços Ltda. (Gilvan Pereira da Silva RJ154622D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Fernando Cezar da Silva Barreto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: - Agravado: Josias Amancio Roza (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josemar da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário do autor no tocante aos temas “regime de compensação válido” e “feriados trabalhados, apesar de pagos de forma dobrada não eram acompanhados dos aludidos acréscimos”, por configurarem manifesta inovação na lide; conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: - Agravado: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar que a agravante é equiparada à Fazenda Pública, estando dispensada da realização de depósito recursal e do recolhimento das custas processuais, razão pela qual afastou-se a deserção declarada pelo juízo de primeiro grau e determinou-se o regular processamento do seu recurso ordiná.\r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geovania Rino Fagundes (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Luciene Mourão Domingos RJ108078D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Geovania Rino Fagundes; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo cumprimento das obrigações impostas pela r. sentença de origem. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. Sustentou oralmente o Dr. Fabiano Lima, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. (José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - (Antônio Celso Soares Sampaio SP132849D), Fábio Aguiar de Oliveira (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D), Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - (Antônio Celso Soares Sampaio SP132849D), Leandro Silva Araújo (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta ré Unilever Brasil e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio de Lima Bernardes (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorrido: Faz Manutenção e Serviços Ltda. (Gilvan Pereira da Silva RJ154622D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Antonio de Lima Bernardes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001148-46.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Bestete da Conceição (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Lafer Empreiteira Ltda. (José Mauro da Silva Júnior RJ103933D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Martins Bartolomeu Luna e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001417-61.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sistema de Emergência Medica Móvel RJ (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Recorrido: Alexandre Ribeiro dos Santos (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D), Linha Amarela S.A. - LAMSA (Paulo Elísio de Souza RJ18430D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001431-77.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ediouro Publicações Ltda. (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), - Recorrido: Luiz Antonio Marques Figueiredo (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré - Ediouro Publicações Ltda.- e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Marcia Leal Bittencourt, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Suzane Ferreira Burity (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), TNL PCS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu Banco Itaucard S/A, com início do contrato em 19 de dezembro de 2009 e final em 21 de novembro de 2011; b) declarar a responsabilidade solidária da ré Contax; c) deferir o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários asseguradas nas normas coletivas respectivas; d) deferir o pagamento das horas extras pela supressão do intervalo do artigo 384, da CLT, de 15 minutos e das laboradas além da 30ª (trigésima) semanal, nos termos da Súmula nº 55, do C. TST, observados os dias efetivamente laborados constantes dos controles de ponto, descontados os períodos de afastamento e deduzidos os valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; e) deferir a integração das parcelas pagas sob as rubricas “remuneração variável”, “prêmio reconhecimento” e “prêmio campanha” na base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação supra e f) determinar que o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 e a Instrução Normativa nº 1.127, da Receita Federal do Brasil, de 7 de fevereiro de 2011, excluindo-se os juros de mora, como fixado na Súmula Regional nº 17. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrou-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para efeito de condenação e as custas judiciais em R$ 400,00 (quatrocentos e quarenta reais) pelas rés. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maurilio Silva Angelo (Felipe Vieira Alves RJ125201D), - Recorrido: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. (Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Maurílio Silva Angelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Felipe Vieira Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Carlos Alberto Silva (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Auto Viação 1001 Ltda.; rejeitar o pedido de chamamento do feito à ordem e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por não configurado nem comprovado.\r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SENDAS S/A (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - Recorrido: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), LATICINIOS RENATA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), ITAÚ SEGUROS S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Sendas S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Douglas Leal dos Santos (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Douglas Leal dos Santos (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a apuração dos juros de mora observe a data de decretação da falência da primeira reclamada Pocapo S/A.\r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorrido: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (Orlando dos Santos Souza RJ78169D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de navegação; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085000-41.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: JULIO CESAR PINTO COELHO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2000.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), MIGUEL GESUALDI MARINO ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada e determinar que conste da fundamentação e na parte dispositiva do v. acórdão embargado, em substituição ao anterior, o texto constante da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), Banco Citicard S.A. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), José Roberto da Silva Diniz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), José Roberto da Silva Diniz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo das rés quanto aos temas horas extras e reflexos, majoração da jornada em 20 minutos relativo ao intervalo do digitador previsto na NR-17, labor aos feriados, reflexos dos domingos e feriados trabalhados e das respectivas integrações, conhecer do recurso quanto às demais questões e do recurso ordinário do autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo do autor para deferir a gratuidade de Justiça e uma hora extra diária relativa ao intervalo intrajornada, de acordo com o período e parâmetros fixados na r. sentença e negar provimento ao recurso adesivo das rés, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Marco Maciel de Souza Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), Marcia Alves da Fonseca (Ismael Souza da Silva RJ98015D), - Recorrido: Marcia Alves da Fonseca (Ismael Souza da Silva RJ98015D), Caixa Econômica Federal (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda ré Caixa Econômica Federal e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao apelo da autora Marcia Alves da Fonseca para conceder-lhe a gratuidade de Justiça. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Alberto Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Carlos Alberto Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos pelas partes quanto ao intervalo intrajornada superior a duas horas; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão arguida pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421251"
                            ],
                            "1421041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1991.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente; rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada pela executada, em contraminuta; e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para restabelecer a incidência da multa de 10%, prevista no artigo 475, “J”, do CPC sobre o valor da condenação. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002540-28.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rafael Teixeira da Silva Ferreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Elecnor Transmissão de Energia S/A ( Wilquer Narcizo do Nascimento RJ110344D ), Pedras Transmissora de Energia S/A ( Wilquer Narcizo do Nascimento RJ110344D ), Santa Rita - Comercio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Rafael Teixeira da Silva Ferreira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rosane do Carmo Lopes Boechat ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Bom Jesus de Itabapoana; rejeitar a preliminar de ilegitimidade suscitada e a arguição de inconstitucionalidade incidenter tantum do § 1º, do artigo 68, da Lei Municipal nº 584/00 e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da inicial. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Jaci Borges da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Bom Jesus de Itabapoana e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Farid Resgalla ( Oswaldo de Assis Gomes Junior MG100131D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Farid Resgalla ( Oswaldo de Assis Gomes Junior MG100131D ), Banco do Brasil S/A ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, conceder provimento ao da segunda ré Previ para julgar a ação improcedente e conceder parcial provimento ao do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de Justiça. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valdirene Melquiades Moreira ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Valdirene Melquíades Moreira e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Logistica Comercial Ltda ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Wellington de Mello Oliveira ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Unilever Brasil Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cosme de Souza Pimenta ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cosme de Souza Pimenta ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Fabiano Lima, representando a reclamada\r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2001.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada, Viação Estrela Ltda e, no mérito, acolhê-los, suprindo a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo àquele julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Elaine Carvalho da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Amanda Cavalcanti Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Amanda Cavalcanti Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolhê-los parcialmente, os da autora, para corrigir o erro material verificado; e os opostos pela ré Contax, para prestar esclarecimentos, ambos sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lider Signature S.A. ( Marcelo Saraiva Ribeiro RJ102049D ), - Embargado : DEISIS RODRIGUES FERREIRA ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Líder Signature S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Leal Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Fábio Vianna Quitério ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para corrigir o erro de digitação apontado e fazer constar na fundamentação do último parágrafo do título “DO ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO” do v. acórdão embargado (fls. 488) o texto correto “Nego provimento”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Recorrido : Luciano da Silva Caldeira ( Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ139011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Santa Rita - Comércio e Instalação Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar o pagamento da indenização prevista no artigo 479, da CLT, ao dia 31 de janeiro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria de Fátima Sousa Hermínio ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Maria Thereza Guimarães Rios ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Maria de Fátima Sousa Hermínio ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Maria Thereza Guimarães Rios ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da autora, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário da acionada; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os depósitos do FGTS, por não pleiteados e serem manifestamente indevidos, além de fixar os salários da autora no correspondente a dois salários mínimos nacionais. Sustentou oralmente o Dr. Luis Felipe Abreu, representando o reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1421041"
                            ],
                            "1421015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Francisco Felipe Ramos ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), Orlando Lo Duca ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Agravado : AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARCIO JOSE LOPES ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), Maciel Barroso Nery ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Glaucio da Silva Queiroz ((Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos ex-sócios da executada Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda, sucessora da GaCar Posto e Garagem Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Celso Antônio Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Celso Antonio Pereira e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a inserção dos anuênios no cálculo da hora/aula. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1421015"
                            ],
                            "1421016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Orlando Lo Duca, Francisco Felipe Ramos\r\n\r\nAgdo: MARCIO JOSE LOPES, AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Glaucio da Silva Queiroz, Maciel Barroso Nery\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Glaucio da Silva Queiroz, Maciel Barroso Nery, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/207: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos ex-sócios da executada Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., sucessora da GaCar Posto e Garagem Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1421016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1421058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Prece Previdência Complementar da Cedae ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência material da Justiça do Trabalho, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular andamento ao feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. A trabalhadora pretende que seja afastada a exigência de pagamento de contribuição extraordinária para custeio de plano de previdência privada. A questão envolve plano de previdência privado ao qual a recorrente aderiu em decorrência de relação de emprego. A entidade de previdência privada foi instituída pela CEDAE para atender exclusivamente seus empregos. Na forma do artigo 114, da CF/88, portanto, a competência é da Justiça do Trabalho. Considerando que foi declarada a incompetência material antes de encerrada a instrução processual, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0031900-19.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Laurinda Pequeno Freire da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento de uma multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : José de Oliveira Santos ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para restringir o pagamento \"por fora\" ao período a partir de 1/1/2009 e limitar seu valor a 18,18% do salário do autor - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Edson Guimarães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Edson Guimarães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS e no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU e DAR PROVIMENTO AO DO AUTOR para condenar o reclamado a pagar, no período imprescrito as horas extras acrescidas do adicional de 50%, decorrentes da inobservância do intervalo mínimo interjornada, e os quinze minutos diários, com acréscimo de 50%, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada, com reflexos no repouso semanal remunerado, adicional noturno, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-14.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastião Andrade (Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-35.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : J. Moura Neves Padaria (Padaria Souza) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para citação da ré e regular instrução probatória, proferindo-se nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco Cosme Bezerra Beijamin ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - Recorrido : Francisco Cosme Bezerra Beijamin ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Jean Silva Lira RJ149215D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para elevar o valor da indenização para R$ 10.000,00 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Antonio Roberto de Souza Lopes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda ré, exceto quanto à matéria relativa aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença; CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam arguidas por ambas as rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS para excluir da condenação a indenização por dano moral. Rearbitrar o valor da condenação em R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Avelino Moreira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Avelino Moreira dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA Reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO Reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que provia o recurso do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2012.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Roberto Ramos dos Santos ( Marco Antonio Goncalves Rebello RJ35738D ), - Agravado : Raquel Bueno Coutinho ( Hamilton de Oliveira Coutinho RJ16078D ), E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por inadequada a via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-33.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha ( Andréa Medeiros de Souza RJ166266D ), - Recorrido : Simone Benevides Tavares ( Valdir Lima RJ64483D ), Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum para o regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421058"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                            "1421006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o depoimento testemunhal colhido mostra que o vínculo estabelecido entre o reclamante e a ré estava sob a égide das leis trabalhistas, eis que confirmada a presença dos requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício; II)a prova testemunhal comprovou a labor suplementar; III)os comprovantes de declaração do Imposto de Renda acostados, bem como as declarações juntadas pela ré, comprovam que a remuneração do autor efetivamente era, em média, o valor declarado na sentença; e IV)somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa prevista no art. 477 da CLT, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego, sendo, flagrante, pelos elementos constantes dos autos, que a controvérsia estabelecida foi totalmente infundada. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento dos benefícios concedidos aos demais supervisores (ticket refeição, ticket alimentação, saúde Bradesco e seguro de vida, previdência privada e estacionamento), julgando procedente o item “f” do rol de pedidos da inicial, devendo se observar a emenda de fls. 251/252, eis que a reclamada não comprovou as alegações firmadas na contestação. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não há prova nos autos das despesas efetuadas com manutenção e fechamento da pessoa jurídica constituída pelo reclamante. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1421006"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1420721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 650: \"Tendo em vista que às fls. 648/649 a reclamante requer o desentranhamento da petição que requereu a nulidade dos atos praticados após a prolação do Acórdão de fls. 589/591, apontando que a peça não foi assinada por advogada constituída nos autos, dê-se vista à 2ª reclamada\".\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 256. Conforme despacho de fls. 257-verso.\r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinalta Batista da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1262. Conforme despacho de fls. 1264-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420721"
                            ],
                            "1419832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-90.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosemary dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Rosemary dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: 1. determinar que o reclamado entregue as guias para percepção do seguro desemprego sob pena de pagamento de indenização substitutiva; 2. excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que as contribuições fiscais sejam calculadas mês a mês. Arbitrar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Mauricio Bonifácio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oséas Lima de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Suely Martins ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), José Maria dos Santos Nascimento ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Severina Santos de Freitas ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Rosemary Salgado ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Severino Freitas da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Solange Rodrigues Cardoso ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Oliamar Barbato ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Maria das Graças de Souza ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Maria Carmen Lambranho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-76.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tatiana Sobral Marques da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Vicente Paulo Silva ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para reconhecer que, de 16.03.2009 até a ruptura do contrato de trabalho, a jornada do autor era de segunda a sexta, das 07:00 às 17:00 horas, com 01 hora de intervalo intrajornada, mantida a decisão de origem em seus demais termos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 4.000,00. Custas de R$ 80,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Richard de Oliveira Santos ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Gilson Mendes Fernandes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Consórcio Novo Rio ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, c onhecer do embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1419832"
                            ],
                            "1419838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001267-50.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlito Gomes de Oliveira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Ricardo Damião Areosa e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, restando prejudicada a análise das demais matérias;\r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Augusto Espinola Avello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Augusto Espinola Avello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, e dar provimento ao recurso adesivo do autor para considerar como extras as horas laboradas excedentes das seis diárias e determinar a utilização do divisor 180 para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valter Chapetta ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SBS Special Book Services Livraria Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Maria Aparecida de Oliveira Augusto ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002298-83.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elias da Silva Santos ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-69.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Henrique Pereira Camargo ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que davam-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mercearia Real de Maricá ME ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - Recorrido : Rosane da Conceição Marques ( Frederico Gall de Carvalho RJ110359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Simone Tebaldi Herminio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Simone Tebaldi Herminio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1. declarar a ausência de compensação de jornada, devendo ser deduzida da condenação a título de horas extras somente os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos; 2. condenar o reclamado ao pagamento de quinze minutos diários com adicional de 50% e reflexos nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional, FGTS e gratificações semestrais. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1419838"
                            ],
                            "1419849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lisete Santos ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a fastar a prescrição total aplicada pelo Juízo de origem e julgar improcedentes os pedidos de complementação de aposentadoria com base no PCS/98 e nos mesmos valores percebidos pelos empregados da ativa e de incorporação dos valores do complemento temporário variável de ajuste de piso de mercado - CTVA aos proventos da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eder Correa dos Santos ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras excedentes à 44ª semanal com adicional de 50%, a serem apuradas em liquidação, com base nos controles de frequência e nos recibos de pagamento juntados aos autos, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Arbitrar a condenação em R$ 23.000,00 e as custas em R$ 460,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Marlucia Jerônimo da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Marlucia Jerônimo da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar: 1. os reajustes salariais estipulados nos dissídios de 2004/2005 e 2005/2007, com reflexos nos décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, aviso prévio, RSR e FGTS; 2. tíquetes alimentação; 3. diferenças de FGTS; 4. trinta minutos diários a título de horas in itinere, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Pereira de Sales ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela supressão do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% e seus reflexos nas parcelas relacionadas no pedido e declarar que os valores pagos sob a rubrica ¿ABONO 7,14%\" não são passíveis de dedução. Arbitrar à condenação o valor de R$ 2.000,00. Custas de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Antonio Soriano Oliveira ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1419849"
                            ],
                            "1419886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jovenal Batista da Conceição ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o primeiro reclamado, e o segundo de forma subsidiária, a pagar ao reclamante horas extras excedentes a quarenta e quatro semanais, com adicional de 50%, com base na jornada das 06h30min às 20h, de abril a outubro, e das 06h30min às 23h, de novembro a março, sem intervalo, de segunda a sábado, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e FGTS (item ¿d¿ de fls. 04), deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1419886"
                            ],
                            "1420730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Varig Logística S.A., Gti S.A., Yuri Mello do Nascimento, Gol transportes Aéreos S.A., Vrg Linhas Aéreas S.A., S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 442-verso: \"Tendo em vista a interposição de recurso ordinário por parte do autor (fls. 409/433) no qual ele pretende a condenação solidária de todas as reclamadas, notifiquem-se a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, excluídas da lide em razão da decisão interlocutória de fls. 192, para contrarrazões\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1420797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-32.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria de Fátima Freichas Bastos Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000152-71.2012.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Original Fashion Modas LTDA. EPP (Paulo Maltz RJ32854D)- Agravado : Samanta Jardim Simões - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a carência de ação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução e prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leda Braga Monteiro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento do adicional de 50% correspondente às duas horas extraordinárias por jornada cumprida, desde 22 de julho de 1994, além do adicional por tempo de serviço, a partir de junho de 1992, observados, quanto a este, os critérios originariamente aplicados, tudo com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS; por habitual, o extraordinário há de repercutir, também, sobre o repouso semanal remunerado. Admite-se a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e a salarial das verbas restantes.\r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Faet S.A. ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - Agravado : Lenice Moreira Prates ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : SILVIA SUZANE BARBOSA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001004-67.2012.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : BRAULIO FERREIRA FAGUNDES ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), SPF CONSTRUTORA LTDA por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. ( Shirley de Aguiar Soares RJ29011D ), - Agravado : Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. ( Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ84072D ), Alessandra Paula Moraes Lima ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. ( Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ84072D, por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420797"
                            ],
                            "1420854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marta Helena Caetano ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA ( Daniel Pereira Resende RJ152906D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a anotar na CTPS da obreira o salário de R$ 603,31 mensais e a pagar-lhe as diferenças salariais correspondentes e respectivos reflexos sobre o FGTS e verbas resilitórias, além da multa do art. 477 da CLT e de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n.12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, os juros de mora contar-se-ão do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n.362 do c. STJ. Invertidos o ônus da sucumbência, fixando custas processuais de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 que ora atribui-se à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT e da reparação por dano moral e salariais as demais parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Genivaldo Jesus dos Santos ( Sergio Reis RJ82717D ), - Agravado : Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001374-95.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Valdenor Freire da Silva (Alberto Benoliel RJ 88741D) - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001697-69.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcos Crisostomo Cardozo (Andreia Luiza Marques dos Santos Lima RJ91782D) - Agravado : Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002441-87.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Joanne Mira Vianna ( Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ139011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1420854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1421014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 – ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco do Brasil S.A. (Dr. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ 122386 D) e Nerilza da Silva Simão (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D)\r\n\r\nEmbargados: Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba – OAB/RJ 30530 D), Nerilza da Silva Simão (Dr. Celso Ferrareze - OAB/RJ 138778 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ 122386 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Embargadas: Nerilza da Silva Simão e Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1250/1252, opostos por Banco do Brasil S.A., em cinco dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1421014"
                            ],
                            "1420794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 01\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A e Outros\r\n\r\nRcdo: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazode 8(oito ) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Gab. \r\n\r\nId: 1420794"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingues de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingues de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 346, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 589 , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLINTO DA SILVA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: APO PARTICIPACOES LTDA, Réu: FABRIZIO CACCIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito , no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Siqueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Siqueira, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA, Réu Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/01/2013, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA ME, Réu: CLEA DOS SANTOS REBELLO, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-60.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Pereira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS DIAS PIMENTA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS DIAS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-60.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gregorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gregorio, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Réu: Condomínio do shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de a audiência foi designada para o dia 17/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Reis Forma Arquitetura Ltda., Réu: Ana Beatriz Reis Lopes , Réu: Regina Maria Correa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva\r\n\r\nTomar ciência fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial), Réu: Selector - Selecao e Orientacao de Pessoal Ltda, Réu: Select Servicos Temporarios Ltda, Réu: Tycoon Producoes Artisticas Ltda, Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciencia do despacho às fls. 617. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 193, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 253 , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Franco Lirio, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues Chagas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut João Baptista Domingues Chagas \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 306, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 13/12/2012, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo, na ausência da ré, conforme determinado em Sentença de fls. 36/40. \r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Melo Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Producao e Trabalho de Mao-de-Obra de Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amorim de Melo Duarte \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-90.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MORAES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA, Aut REGINALDO MORAES DA COSTA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 14:05 horas, para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Alexandre da Silva Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Mauriza Alexandre da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Manoel da Silva [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Réu: Lenomate Material de Construção Ltda., Réu: Labriega Materiais de Construção Ltda., Réu: Belamat Material de Construção Ltda, Réu: Helino Grigório de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN APOLONIO VIEIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada pelos depósitos de fls. 96 e115, devendo complementar o saldo devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES PENHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Henriques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Henriques\r\n\r\nTer ciencia de despacho às fls.1564. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Pinho \r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA CRISTINA FONSECA CRUZ [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GENU MACIEL, Réu: PAULO SERGIO LOPES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA CRISTINA FONSECA CRUZ\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF,para fins de expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM E SERV LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RJ (HOSPITAL MUN CARDOSO FONTES) [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM E SERV LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-78.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Graceane Quintão de Souza Magalhães (OAB: MG 101485 - D)], Réu: CELSO JOSE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sousa de Albuquerque [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Dario Ferreira Gomes de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA DE FREITAS MELLO SOARES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULINA DE FREITAS MELLO SOARES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Cardoso [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Cardoso, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE OLIVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MCG Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE OLIVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-36.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foi conhecido, devendo dizer e comprovar se tem prerrogativa que lhe possibilite dispor do referido depósito recursal em seu proveito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO AMARAL [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF EM ATIV MULTIPLAS, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi recebido, por ter sido interposto fora do prazo legal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Martins da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilário Barbosa Mendes Alves \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nogueira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1419780"
                            ],
                            "1419777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0081900-09.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 335,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229600-53.1988.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ BUFONI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A,MARILUCIA POLACHINI BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ BUFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.387,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1419777"
                            ],
                            "1419778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 05/02/2013, às 09:35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001035-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CW Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA BORGES GOMES\r\n\r\nRéu: SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA, SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO, ELI CARLOS PINTO, PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMILIA BORGES GOMES, SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO, SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/01/2013, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Squadra Ltda., Quality \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Squadra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1419778"
                            ],
                            "1421319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-69.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Thiago Rios de Jesus (OAB: RJ 191599 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-98.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAna Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-79.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 D)\r\n\r\nAndreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-02.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 D)\r\n\r\nJose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-74.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-42.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-26.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nSandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-29.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nFelisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-18.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-67.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nAlisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nPaulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-84.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1421319"
                            ],
                            "1419779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RADIO ARCA FM LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 193, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LAGARTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1419779"
                            ],
                            "1421318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carmona Ventura Coutinho \r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNIICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1421318"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 39.015,61, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDefiro fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Jose Ribeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rômulo Ramos Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 7.741,71, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Krassuski [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco Bar Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Krassuski \r\n\r\nRetirar as guias de fls. 25/28, bem como a chave de conectividade de fl. 35 para o saque do FGTS. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 73.887,43, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001019-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Meat Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva do Nascimento, Réu Poli Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 6.102,42, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0113400-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanderson Sampaio Leite [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: CARLOS NUNES WERNEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson Sampaio Leite\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Maria Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor a ser apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nNada a deferir antes os alvarás de fls. 512, 513 e 514. Dê-se ciência à reclamada. Após, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fortes Ferragens Ltda., Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 137.978,21, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"onl ine\". \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dias de Souza de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Dias de Souza de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 77.219,09, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Pessanha [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Aervico e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Associacao dos Moradores de Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerqu [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores de Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerqu, Réu Farhus Aervico e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 3.980,51), conforme demonstrativo de fls. 132. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1099/1103. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Barreto de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DA CRUZ [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE SERVICO DE BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pacheco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada de fls. 354/372, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Nunes [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Meuren [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 763/764. \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Dias , Réu Millenium 161 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 1.414,35, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nPagar o valor devido ao exequente, em 48 horas, ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahis Freitas de Oliveira Goulart [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahis Freitas de Oliveira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeneir Payer [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeneir Payer \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison José Teles da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nDefiro fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Gonçalves [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Gonçalves\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes de Sousa \r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário pelo não recolhimento das custas processuais, \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rolhano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 102.331,08. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Macedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 10.768,54), conforme demonstrativo de fls. 196. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos embargos declaração, bem como para contrarrazoar o RO do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldin Moreno Inácio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creize Correia de Araujo [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creize Correia de Araujo \r\n\r\nConsiderando que a reclamada se encontra em recuperação judicial, indefiro o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gilberto Pinto de Carvalho [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gilberto Pinto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000643-80.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo Lovisolo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista fl. 139 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Jorge Bastos Soares [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmacia Eval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nAo agravado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pecorone Mendes [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ACR Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Servicos Industriais Ltda., Réu Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB, Aut Karla Pecorone Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 2.001,81, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado para penhora pela reclamada, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância, bem como manifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ATB ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino socio de Engenova Engenharia e Constar Ltda, Réu: MARNE DE PAIVA FILHO socio de ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASTER MONTEIRO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BASTER MONTEIRO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 48.464,70, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nVista de fl. 278 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Becker da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Becker da Silva\r\n\r\nVista fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Monteiro dos Santos [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nascimento Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Veras [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Veras\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça em 05 dias, bem como para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000796-16.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Araujo Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o acórdão de fls. 249/253 nos autos do RR 134840-45.2007.5.01.0002, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Teixeira , Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 5.146,32, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0032000-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Cunha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-09.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré de Almeida Filha [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré de Almeida Filha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenco de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenco de Barros\r\n\r\nVista fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NERY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Fila Salgados e Doces Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Fila Salgados e Doces Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Délcio dos Santos Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio dos Santos Silva , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 9.437,85, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1415470"
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                                "Processo: 0200400-12.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO CONSERV PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SÉRGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0220800-87.1975.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE THEREZA BOJAKOWSKI [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE THEREZA BOJAKOWSKI\r\n\r\nVenha o autor com a habilitação dos herdeiros da reclamante nos termos da lei civil e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o acórdão de fls. 124/126, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nVista fl. 79 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0265000-86.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARINHO DE VASCONCELLOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nVista fl. 373 por dez dias. \r\n\r\nId: 1415471"
                            ],
                            "1415475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0072200-79.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADISBENI DE ABREU MARTINS,RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DERCILEI BRAGA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADISBENI DE ABREU MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DERCILEI BRAGA E SILVA,RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DERCILEI BRAGA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DERCILEI BRAGA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.755,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-51.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALINA CARVALHO VARGAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ RAMON RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ,VARAL MASTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA,ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RAMON RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.436,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-66.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT CLAIR BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: GERALDO PENA VILA,CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO PENA VILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-45.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVONETE BIGHI PALACIO,CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA,JANETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONETE BIGHI PALACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.703,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANETE BIGHI PALACIO,CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA,JANETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE BIGHI PALACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.703,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-13.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Claudia dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: GERSON TELLES DE CARVALHO,Telles Escritorio Contabil Ltda.,JOSÉ CLEBIO SALES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON TELLES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CLEBIO SALES BEZERRA,Telles Escritorio Contabil Ltda.,JOSÉ CLEBIO SALES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CLEBIO SALES BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-24.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARVALHO DA COSTA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARVALHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-95.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: AILTON LOPES DA SILVA,ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB,COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.661,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415475"
                            ],
                            "1415473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415473"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Landi (OAB: RJ 74461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço onde deverão ser encaminhados os mandados de penhora em mãos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSARA CABRAL DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CONDOR IMPORTADORA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Prosign Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CONDOR IMPORTADORA S/A, Prosign Industria e Comercio Ltda, Aut UBIRASSARA CABRAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e de que os valores obtidos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayson Felipe de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Hermínio dos Santos (S), Réu: Janaína dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayson Felipe de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO LORENZO QUINTANS [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Eike F. Batista (S) \r\n\r\nDestinatário(s): EBX S.A (S), Aut OVIDIO LORENZO QUINTANS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela ré, ficando, já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SOUZA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TEIXEIRA VELOSO [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA COSTA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCY DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE TEIXEIRA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLY DE SOUZA FERREIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DO COMERCIO VAREJISTA [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100100-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0042900-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE ARAUJO PAES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA IRMAOS GUIMARAES LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE ARAUJO PAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Verpel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo perito à fl. v1303, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASIEL FLOR DE LIMA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASIEL FLOR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056300-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA DA COSTA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auxiliar de Servicos Gerais Ltda, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CYRINO FERREIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA IMPRESSOS DE LUXO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CYRINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Garcia [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DIAS MOTTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA (socio), Réu: ALZIRA OLIVEIRA MENDONÇA, Réu: ROMERO MAGNO LIMA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DIAS MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S), Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LOURENCO FRANCISCO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061300-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu Claudia de Paula Costa Pinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Melquiades dos Santos Filho, Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1668, que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA SANTANA DE JESUS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: JONI MAURÍCIO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0141100-79.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA ROQUE DE SANTANA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ROQUE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054000-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS VARELA JUNIOR [Adv. Joana D Arc Ribeiro Machado (OAB: RJ 62206 - D)], Aut: FERNANDO MARTINS VARELA JUNIOR (FGTS)\r\n\r\nRéu: IMEPA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS VARELA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nAdequar calculos de liquidação nos termos da promoção de contadoria. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANÇAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva (S), Réu: Emerson Luis Neves Paiva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-82.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda, Réu: SCHIPPER ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Chaves Passos [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardosao da Cruz (T), Réu: Naiza Cruz de Souza (T)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Chaves Passos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS (S), Réu: Gloria Maria Leite dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Party Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de recolhimento de INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY DE SOUZA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO, Aut MARLY DE SOUZA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA ANGELA MAC DONALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERNANDES [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: C Valle Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, ficando desde já ciente de que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOUZA BALZANA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE SOUZA BALZANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR, Aut PAULO CESAR WENCESLAU, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut UMBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1235, bem como o réu deverá comprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Margarida Vieira da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVenha com a certidão do INSS que comprove a qualidade de beneficiária do reclamante falecido da Sra. Margarida Vieira da Silva Araujo, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba (T), Réu: Wagner Suba (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OLICIO DA SISLVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO OLICIO DA SISLVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS BORGES LUIZ [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS BORGES LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO VILLA MAIOR [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 -D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO VILLA MAIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFACTOS COURO LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO (S), Réu: ANGELA MARIA SCHWARTZ CUPOLILLO BELLEZ (S), Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 108, que indeferiu a inclusão do sócio Breno no pólo passivo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 714/719, bem como comprovar nos autos o restabelecimento do auxílio alimentação a partir de julho de 2012, conforme afirmado em fl. 701, em 10 dias, sob pena de arbitramento de astreinte diária pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Palmeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE SIVELLI TANCREDI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Alcides Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SIVELLI TANCREDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Guris Ltda [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bittencourt da Silva, Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1139 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG SERVIÇO DE INVESTIGAÇÕES GERAIS E LIMITADA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA (S), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Severino Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Severino Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Carlos Alberto Rezende Cunha (S), Réu: Jane Cesar Ferreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274 que convolou em penhora os depósitos de fls. 241, 251,252 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDOL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR DOS SANTOS GREGORIO [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIJOU ARTEZANAL LTDA ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE (S), Réu: TANIA CAVALEIRO CAVALCANTE (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIJOU ARTEZANAL LTDA ME, Aut CLAIR DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 437 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA ELIAS COELHO RIPPER CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: D C I EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA ELIAS COELHO RIPPER CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1415829"
                            ],
                            "1415830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silva Monseri [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Silva Monseri\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mileno Centro de Estética Ltda, Réu: Dimitri Capote de Britto (S), Réu: Valdson Paganotti Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Cunha Vitoria [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 -D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Drumundo Pinheiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Drumundo Pinheiro, Aut Marilia da Cunha Vitoria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do julgado inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP), Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino José dos Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino José dos Santos, Réu Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Teixeira de Souza [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016700-27.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GOMES MOREIRA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Espólio de Adolpho Bloch - Inventariante: Pedro Jack Kapeller, Réu: Jaqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Avelar Cavalcanti de Sa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Banco citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do crédito em substituição a carta de fiança, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ANTONIO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Fátima Farias de Souza, Réu: Guaraci Sant´ana Leal\r\n\r\nTI: Diogo Cabral de Melo (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Honorilton Gonçalves da Costa (S), Réu: Radio e Televisão Record S/A (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-96.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARELINHA MODA INFANTIL LTDA, Réu: Ernesto Pinto da Silva Pereira, Réu: Márcio Túlio Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000337-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-58.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Furtado Caetano [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: NELY ROSE NEVES DE ALMEIDA [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Furtado Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001417-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antônio de Lima [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora Souza Reis Ltda. [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora Souza Reis Ltda., Aut Ernandes Antônio de Lima\r\n\r\nReclamante tomar ciência expedição de oficio à Delegacia Regional e homologação de cálculos. Reclamada tomar ciência deposito recursal convolado em penhora e pagar diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PINHEIRO MACHADO [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZLIMP SERVICOS LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CLÁUDIO PACHECO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZLIMP SERVICOS LTDA, Aut MARIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CUNHA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Aut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CUNHA, Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caio da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000213-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecânica Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodas Auto Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar pagamento de multa de 100%, prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Galvão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RANGEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 386 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 356. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do mês de outubro, eis que consta somente o de setembro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Paulo Costa Gonçalves [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fabio Henrique de Souza Barbosa [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Eneias dos Santos Pinto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias dos Santos Pinto, Aut Fabio Henrique de Souza Barbosa, Aut Mauricio Sergio Modesto, Aut Paulo Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a emenda à inicial, devendo apresentá-la com cópia que será enviada a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000965-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Paula Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Roges [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Roges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Herculano de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.de Souza Guimaraes Mercearia [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Andre de Souza Guimarães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Herculano de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Oliveira Pereira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia VSH Ltda. ME, Réu: Heleno Rodrigues da Silva, Réu: Maria do Socorro Silva Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006000-21.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE PAULA MENDES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE PAULA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0007700-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Alberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000094-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Martins\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 182. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ramos de O. Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-40.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SILVERIO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Delfino Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Indust Comércio e Serviços de Mármore e Granitos [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Delfino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Adilson dos Santos (OAB: RJ 47541 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO GARDENIA AZUL COM E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000103-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo, acrescido de multa de 100%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Thiago da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Aut Sabrina Thiago da Silva, Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaper Service Lavanderia Ltda, Réu: MARIA TEREZA FEUERMAN CATRAMBY, Réu: JORGE VIEIRA CÂMARA, Réu: IEVE JOSÉ DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar a ordem de pagamento, conforme determinação de fls. 201, sob pena de ser arbitrado multa pelo descumprimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Albuquerque [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Albuquerque , Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-87.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (S), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Aquino Benedito [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Aquino Benedito\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO E CAMILA COM ALUMINIO MATL CONSTR LTDA [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Patricia Silva Cantanhede [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nVenha com pagamento de honorários periciais der fls 469. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1415830"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 05-12-2012 nº 380-2012\r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Gundim Pereira da Costa, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nelson Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guth\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: W. COM DE MACAÉ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 305/308. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Martins de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 372 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loredo do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonete [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros Lanchonete\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 25, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 442/449, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 535. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 1447/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Barros [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceerj Associacao dos Contabilistas e Empresarios do Estado do RJ, Réu: JORGE LUIZ CALAZANS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Louzada Vianna da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Cristine de Oliveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 372 e 421 . \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis, Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE SERRA NEGRA, Réu: ALOIZIO FREIRE BATISTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Rosa [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes, Réu: Marcos Chaves Ramsheid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Rosa, Réu R.D. Ramscheid Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Thomaz Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Thomaz Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA - ME, Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO, Réu: CARLA CRISTINA DE SOUZA VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 399 e sobre a petição de fls. 390, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 254/255. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lourenço da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 401/407, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 05 dias, na forma determinada no item 03 do termo de conciliação de fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Queiroz Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 193/194. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves Neves [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Gonçalves Neves \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Firmino dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Lava Seco e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Chagas Helena [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder aos recolhimentos junto ao INSS das parcelas previdenciárias pertinentes, observadas as suas devidas competências, conforme apurado às fls. 119/127, devendo comprová-los nos autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Sr. MARCOS SANTOS SILVA E PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: OFFICINA YOUNG & BASIC BY, PIERCING E TATUAGEM LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS, Réu: MARCOS SANTOS SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS AGUIAR CAETANO [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESEM COOPERATIVA SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LEILA LEMOS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS AGUIAR CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 294/298. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR, Réu Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema, Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 484 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1419827"
                            ],
                            "1420784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-12-12 - 381-2012\r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Norberto de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Norberto de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 25/01/13 às 10:10 horas Mantidas as instruçoes anteriormente remetidas \r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/01/13 às 10:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos , Réu Casa Show \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/01/13 às 11:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/01/13 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Barbosa [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/03/13 às 12:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-38.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Parana [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Ignácio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Parana\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/01/13 às 11:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-08.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Nael dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sindicato do Churrasco Ltda. , Réu: Restaurante Taverna Parione Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nael dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/01/13 às 12:25 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001378-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangelista Silvestre da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Meta Formas e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Silvestre da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/01/13 às 12:25 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Duarte Vargas \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/01/13 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Mourão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcia da Silva Mourão, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/01/13 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda do Carmo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miranda do Carmo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/01/13 às 11:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Carrancho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Carrancho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/01/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/11/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1420784"
                            ],
                            "1420880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-12-12 - 384-2012\r\n\r\nProcesso: 0001624-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristiane dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemocam Usinagem Ltda., Réu: Total EX BR Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Maccomevap Indústria Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu: Total Light EX BR do Brasil Indústria de Componentes Eletro Mecanicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristiane dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001628-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bandeira Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bandeira Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001630-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Pinto de Miranda [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai Pinto de Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001627-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Ferreira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Amorim Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001626-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valentim do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Valentim do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001625-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlê Silva de Paula Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlê Silva de Paula Junior \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/03/13 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1420880"
                            ],
                            "1420915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-12-12 - 386-2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/01/13 às 12:30 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0083100-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira , Réu: Oswaldo Luis Cavalcanti Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 23/01/13 às 12:30 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lambert Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1420915"
                            ],
                            "1419824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 05-12-2012 nº 78-2012\r\n\r\n0149500-58.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.936,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.936,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-44.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS,STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA,CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.172,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS,STRACTUS RESTAURANTE E BAR LTDA,CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MONTANARI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.172,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419824"
                            ],
                            "1419825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05-12-2012 nº 42-2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexsandro Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419825"
                            ],
                            "1419826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 05-12-2012 nº 104-2012\r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419826"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. , Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL , Aut Odair Souza Custodio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113/118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.568,59, cota previdenciária de R$ 754,58 e das custas de R$ 340,25. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Malafaia Manguinho [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Madureira Editora Ltda.\r\n\r\nDIGA A RE SOBRE A ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do SANTANDER, as fls 221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgolino \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 138. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Fellipe Machado de Jesus [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso principal. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Villas Boas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Villas Boas\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, bem como indique outros meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, FICANDO ASSEGURADO A PARTE AUTORA REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTO DO PROCESSO COM VISTAS A DAR SEGUIMENTO A EXECUCAO (ATO GCGJT NUMERO 017, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011). .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Cantareli Barbasa Araújo de Farias, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208/210, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 33.263,60 (já incluido o valor do FGTS a ser depositado de R$ 1.685,11), referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.011,46. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Damasco S.A. [Adv. Fernando Teixeira de Oliveira (OAB: PR 25936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ramos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 338. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Roque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA, Réu: André Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Paula \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 77. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Melgaco dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.A/C ADMINITRADOR JUD. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Melgaco dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RECUPERACAO JUDICIAL DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Santana\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo, sob pena de execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Veloso da Silva , Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.889,26, cota previdenciária de R$ 1.656,29 e das custas de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pagels [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 665/667 EM QUE, NAO HAVENDO COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL, O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SOBRE O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA TENORIO, NUMERO 1244, POR NAO RESTAR CONFIGURADA FRAUDE A EXECUCAO, E DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA PENHORA DE FLS 498. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCERJA em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS ALVES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. ..\r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gomes dos Santos Vasco\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS,ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 45. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Ray Antunes Martins \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da segunda re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Barcelos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBE TROTTER TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Amaral Araujo de Sousa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Amaral Araujo de Sousa \r\n\r\nTRAGA, A PARTE AUTORA, COPIA DA PETICAO INICIAL DO PROCESSO SOB O NUMERO 001332.85.2010.5.01.0070, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo, Aut Newton Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 38.604,38, cota previdenciária de R$ 1.883,25 e das custas de R$ 408,03. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Furmiline Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furmiline Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fidélis , Réu N J Construções Ltda., Réu Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113/114, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 16.431,95, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.376,90 e das custas de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Paiva , Réu Kontik Franstur Viagens e Turismo , Réu Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 68 USQUE 70/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Monteiro [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Guanabara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI, ATUAL, DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Oliveira [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Recuperação e Consultoria de Ativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, POR FALTA DE INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rabello de Oliveira [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rabello de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Roberto Kelis Jr., Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Soares\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carneiro do Carmo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Lobão [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. , Aut Thaís dos Santos Lobão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a primeira re e procedente em parte para condenar a segunda re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiracao Filmes S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Universitária Santa Úrsula, Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nManifeste-se, o autor, sobre os Embargos de Declaracao da re, bem como manifeste-se a re sobre os Embargos de Declaracao do autor, eis que ambos apresentam possibilidade de efeito modificativo. Prazo COMUM de 5 dias conforme fls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nicacio de Macedo Trindade [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nicacio de Macedo Trindade\r\n\r\nINFORME, A ADVOGADA DA RECLAMANTE, O ATUAL ENDEREÇO DA SUA CLIENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO CIENCIA DE QUE, NAO HAVENDO MANIFESTACAONO PRAZO DE 30 DIAS, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA SENTENÇA (ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcidi da Costa Paiva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Réu: Personage Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcidi da Costa Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranahmento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Igrejas , Réu: José Miguel Igrejas Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-37.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nCgto: Rafael Guerghe de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Melo Gomes [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millennium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Millennium Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nAPRESENTE A PARTE AUTORA SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 252. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Silva de Almeida [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Silva de Almeida \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA S MURO, Aut DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO, Aut EDINA DE SOUZA DA SILVA, Aut LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS, Aut NELSON MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nEspecifiquem, os autores, seus requerimentos. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barrozo\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 418 EIS QUE NAO EXAURIDOS OS MEIOS ORDINARIOS DESTINADOS A PENHORAR BENS DO DEVEDOR , RESPONSAVEL PRINCIPAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Salomão Maruff Filho [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Barros \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 182. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE TECDER DO BRASIL LTDA, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA (2a RE). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda., Cgte: MANOEL PEREIRA, Cgte: CLÁUDIO BENTO PEREIRA, Cgte: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Administradora Daniela Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Mendes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Mendes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mandina e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Carlos Vallier Monteiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Leda de Souza Ferreira Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Paulo Cordeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1411011"
                            ],
                            "1411010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113/118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.568,59, cota previdenciária de R$ 754,58 e das custas de R$ 340,25. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.889,26, cota previdenciária de R$ 1.656,29 e das custas de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da segunda re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra arrazoarem o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Cia Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 38.604,38, cota previdenciária de R$ 1.883,25 e das custas de R$ 408,03. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Administradora Daniela Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Administradora Daniela Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411010"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilserlei Coutinho de Oliveira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilserlei Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio dos Santos da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vieira Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Sergio Vieira Barcellos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Tiago da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda Carneiro [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. , Réu Gafisa, Aut Washington Luis Miranda Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 -D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Leila Mamede Alla\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 468 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.525 05\r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz, Réu Sete Arte Locadora de DVD\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRADO LABRE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: NUNO CAPLAN GALABURDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRADO LABRE, Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente tendo sido extinto o feito com resolução do mérito, nos moldes do art. 269,IV do CPC c/c art40 da lei 6830/80.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinheiro de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinheiro de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE ALMEIDA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUI DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. , em que declarou a prescrição intercorrente, e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Baltazar [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura Baltazar, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Santana Salgado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria das Graças de Santana Salgado\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Jardim Fernandes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Jardim Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 ...diga se existe alguma pendencia nos autos em 30 dias , valendo o silencio. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. , em que declarou a prescrição intercorrente, e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Fernandes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Albuquerque [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena aplicaçao art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1418329"
                            ],
                            "1418330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418330"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1419490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-89.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopav Serviços e Reformas Ltda [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)], Réu: FABIO LOURENCO CHAGAS, Réu: PAULO VIRGILIO FERREIRA CHAGAS, Réu: Celso Henrique Costa Gonçalves, Réu: Fabio Francisco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2360/2012 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prisco Neres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Prisco Neres , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nRetificado o objeto da perícia para apuração de periculosidade. Apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel Prudente Júnior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Manoel Prudente Júnior, Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nApresentar quesitos, indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias, e tomar ciência de que a não apresentação dos documentos solicitados pelo perito acarretará a aplicação da pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Carlos [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME , Aut Luis Fernando Ferreira Carlos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Amorim Moreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Priscila Aguiar dos Santos, Réu: Daniel Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vieira Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Keli Bernardes dos Santos [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. [Adv. Elaine Cristina Vicente Costa (OAB: RJ 151293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Altino Andrade Kauling , Réu: Flama Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada, Réu: Elevadores Induc-Rio Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Jorge Ribeiro Paes, Réu: Sergio Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Elevadores Induc-Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000417-48.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mury da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Alice Passos Possari (OAB: RJ 48613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. , Aut Glaucia Mury da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Callipo [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Réu Banco do Brasil S/A, Aut DORA TEREZINHA BETT, Aut GASTAO CASTRO DE CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA, Aut ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL, Aut SALETE DA CRUZ FRANCO, Aut SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE, Aut SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A., Aut Henrique Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 17/12/2012 às 11 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcos Lage\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pina da Hora [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.695,27. \r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Neves [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine da Costa Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Palissi Airton Caliendo, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1419490"
                            ],
                            "1419488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0014400-56.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alaim Viana Alves\r\n\r\nExecutado: Arta Locacao Ltda ,Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Andrea Di Libero Barreto Macedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Arta Locacao Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.661,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Di Libero Barreto Macedo ,Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Andrea Di Libero Barreto Macedo \r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Di Libero Barreto Macedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.661,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419488"
                            ],
                            "1419489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada, Elevadores Induc-Rio Ltda, Jorge Ribeiro Paes, Sergio Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilev Comércio de Peças e Representações Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcos Lage\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Rossi Residencial SA\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419489"
                            ],
                            "1421324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUIZO DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho – 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 – 10o Andar – Lapa - Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 05.02.2013, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000407-38.2011.5.01.0011 RTOrd – Rte. VANESSA DE ALMEIDA TORRES (Adv. Cristiano Mendes de Araujo, OAB/RJ 133201D) – Rdo. VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv. Marcia da Cruz Paulino, OAB/RJ 64860D) – Bem(ns): UM VEICULO CITROEN / PICASSO 1120, EXC, PLACA LPB4743, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 168. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CONDE DE BONFIM, No 1.033 – TIJUCA – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0139700-87.1992.5.01.0011 RTOrd – Rte. OSNALDIR SILVA (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos, OAB/RJ 80317D) – Rdo. CONSERVADORA APOLO LTDA E JORGE ALBERTO PERROTTA CAVALCANTI (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves, OAB/RJ 68912D) – Bem(ns): SALA 502 DO EDIFICIO NA RUA DAS MARRECAS, NUMERO 40 E A CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,00714, DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE 14,00m DE FRENTE E FUNDOS, 36,40m DE LADO DIREITO E 37,20m DE LADO ESQUERDO, AVALIADO EM R$ 35.000,00. (Trinta e Cinco Mil Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 175. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA DAS MARRECAS, No 40, SALA 502, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0153800-56.2006.5.01.0011 RTOrd – Rte. SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues, OAB/RJ 68527D) – Rdo. VIACAO SANTANA SOFIA LTDA., VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho, OAB/RJ 80789D) – Bem(ns): UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CRUZ, No 11.120 – SANTISSIMO – RIO DE JANEIRO/RJ. TERRENO DESIGNADO COMO LOTE 1 DO PA 37.107, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, DESTA CIDADE, DE FRENTE PARA A ESTRADA DO RIO DO A, ONDE FIGURA O PREDIO 1.500, COMO EXISTENTE, QUE MEDE O TERRENO AO TODO 72,00m PELA ESTRADA RIO DO A (PARTE EM CURVA EXTERNA) E MAIS RUA JARAGUNA, POR ONDE MEDE 170,90m EM RETA, NOS FUNDOS MEDE 67,90m, CONFRONTANDO COM O LOETE 16 DO PA, 24.056, MAIS 107,00m, CONFIGURANDO UM ANGULO OBTUSO INTERNO, CONFRONTANDO COM O LOTE 2 DO PA 30,097, MAIS CONFRONTANDO COM AS TERRAS DE OSCAR SANTIAGO OU SUCESSORES, CONFRONTA NOS SUCESSORES, E NO SEGMENTO DE 46,65, COM OS LOTES 17, 19 E 20 DO PA 18,607. CUMPRINDO-SE NOTAR QUE ESTE LOTE SERA DOADO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, UMA AREA DE 3.144m² PARA ATENDER AO RPT, DO DEC. 3800/70, CONSTRUCOES COM 8m DE LARGURA, NAO FIGURANDO AREA DE RECUO OU INVESTIDURAS. AVALIADO EM R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhoes Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 522. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA SANTA CRUZ, No 11.120 – SANTISSIMO – RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de dezembro do ano de dois mil e doze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1421324"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA, Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATMAEL LUIZ AMARAL [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: sócio: VICENTE MALÍZIA, Réu: sócio: AARÃO PALMEIRA BRANCO, Réu: Sócio: José Vitorino Palmeira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATMAEL LUIZ AMARAL\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095000-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Bloch Braga [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Bloch Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 320,00) em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-94.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Rosa Praxedes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rosa Praxedes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Ferreira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Barra Plaza , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta de Azevedo, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues Ferreira, Réu Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial . Prazo sucessivo de dez dias permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERROGAIN [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA-ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BERROGAIN\r\n\r\nContestar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva de Sales [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina da Silva de Sales\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 85 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 196/197 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.), Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação: IMPROCEDENTES/ PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADIR ROCHA DE ASSIS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)], Réu: JACQUES HARATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUNA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Vitor [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Vitor\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu: SUELY FERREIRA DA SILVA, Réu: VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Lima\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araujo Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Araujo Sousa\r\n\r\nCiência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Ferreira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Thereza de Souza Ferreira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Ferreira, Aut Rosa Maria de Oliveira, Réu Thereza de Souza Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Motta do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Motta do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Augusto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernando Augusto \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 246/247, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152500-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cardoso \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Calvano Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Calvano Ramos \r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jorge [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Miranda dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Maria Letícia Dreux Mariani, Réu: José Pio Borges de Castro Filho, Réu: Eduardo Manderbach Mayer, Réu: Luis Carlos Ramirez Dauzacker, Réu: Jose Wilker Almeida, Réu: Maria Antônia Migliora Zobaran, Réu: Ernani Teixeira Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jorge, Réu Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência da data designada para oitiva da testemunha FÁBIO PEIXOTO ROCHA: 18.02.2013 ÁS 09:15MIN. na 6ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia de Luna [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia de Luna \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Peixoto da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndicar expressamente o valor líquido incontroverso, no prazo de 05 dias, sob pena de inadmissão do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE ANDRADE [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA, Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nTendo em vista que a própria advogada da parte autora não sabe a data de seu retorno, retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Costa Muniz [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Webemar Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Costa Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: LUCIANO OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: GUILHERME OTTO DO NASCIMENTO KUHN, Réu: VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA, Réu JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA)\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..), Aut ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000644-32.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Jung Porto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várias Opções Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1268. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Rodrigues Santana\r\n\r\nInformar o número do PIS ou, na hipótese de não possuí-lo, providenciar sua inscrição perante a Previdência Social, para fins de recolhimento da cota previdenciária depositada pela ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Amaral Victor [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC, Aut Sidnei do Amaral Victor\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ONP Serviços de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nina Auto Posto Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antônio Araújo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nina Auto Posto Ltda.\r\n\r\nExtingo o presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metrô(Em liquidação Judicial) - A/C Liquidante Carlos de Araújo Resende [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metrô(Em liquidação Judicial) - A/C Liquidante Carlos de Araújo Resende, Aut JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Ferreira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nRenovado o prazo para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administração e Conservadora Ltda. ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Santos Oliveira \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER Á AUDIÊNCIA NO DIA 17.12.2012 ÀS 8 HORAS NESTA 13ª VT/RJ.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Sayonara Faria Sisquim, Réu: Giovani Petra Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento, Réu Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Moura de Mello [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Dayane Moura de Mello\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078000-70.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S/A A/C Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max George Freitas de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Max George Freitas de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Nascimento, Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTES. C. R$ 140,00, pela reclamada. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA , Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação: PROCEDENTES/ IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERI GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PERI GUEDES, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Soares de Campos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Trindade [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Trindade\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nId: 1420641"
                            ],
                            "1420638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0069000-55.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania de Melo Araujo\r\n\r\nExecutado: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.927,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420638"
                            ],
                            "1420639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04.02.2013 ÀS 09:50MIN. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24.01.2013 ÀS 09:50 MIN. :\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: São Lourenço Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) São Lourenço Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23.01.2013 ÀS 08:40 MIN. NESTA 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420639"
                            ],
                            "1420640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva de Sales\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 85 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420640"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Valdir Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 331: \"Expeça-se alvará ao Rte pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Polycarpo [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos Ltda. - FRW [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados com de Alimentos Ltda. - FRW\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, através do convênio BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 160,00) e recolhimento da cota previdenciária (R$ 240,00), no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Rocha Tavares Lima, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 546: \"1. Homologo os cálculos de fls. 545, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)], Réu: Condomínio do Edifício dos Bancarios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCM Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar procuração com poderes para transigir, em 05 dias, sob pena de nulidade do acordo e aplicação da revelia pela ausência do preposto .\r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva França [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva França\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nExdo: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Exdo: HELIO SIMÕES DE TOLEDO, Exdo: ODONILDO FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262/268 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)], Réu: Condomínio do Edifício dos Bancarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Silva Pereira \r\n\r\nApresentar substabelecimento em 05 dias, sob pena de nulidade do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000194-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva, Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 234: \"1. Homologo os cálculos de fls. 233, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Franca [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Franca\r\n\r\nApresentar o cálculo da diferença a ser executada .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/146 .\r\n\r\nProcesso: 0001020-15.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Severiano de Carvalho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Severiano de Carvalho, Réu Wellington de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar improcedente a presente reclamação a presente reclamação trabalhista, proposta por Anderson Severiano de Carvalho em face de Wellington de Souza. Custas pela Reclamante de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0046700-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM , Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 294: \"1. Homologo os cálculos de fls. 293, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada à fl. 1111, devidamente atualizada, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC devendo, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário, face aos valores já liberados ao rte nos presente autos .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0019700-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Reges [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos das diferenças salariais, em 10 dias, conforme fl. 463, parte final .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MIRIAN SCHATTNER [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: JOÃO SAMUEL FILHO [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: ZENAIDE NEME DA SILVA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 149: \"1- Homologo os cálculos de fls. 135/148, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2-Intime-se o autor e cite-se a Ré, por mandado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubio Morais Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubio Morais Goncalves, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 375: \"1. Homologo os cálculos de fls. 375, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000735-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Pinto [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Porto Socorro Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Porto Socorro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 90,00) e recolhimento da cota previdenciária (R$ 263,76), no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanet de Almeida Nunes [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: O.P.A COMPANY MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu O.P.A COMPANY MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000698-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira Filgueiras [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 185,92, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 359: \"...Por não embargada, julgo subsistente a penhora. Indefiro a substituição do veículo penhorado por outro de menor valor eis que o crédito do autor somente foi acrescido da multa prevista no art. 457-J, não tendo sido atualizado desde a sua homologação. Int. a ré... \"\r\n\r\nProcesso: 0001285-17.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Almeida Coutinho [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Almeida Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 21: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 200,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizadoo desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-sea parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 142/143 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 240: \"Oficie-se o banco depositário para transferência do valor apurado à fl. 238, para a conta vinculada do autor e expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição previdenciária, observando-se a promoção de fl. 238. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000323-28.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Cruz Lima \r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda., Aut Fernando Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 396/400: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, ESTRELA BAIANA TRANSPORTES LTDA e, subsidiariamente a segunda, BRF BRASIL FOODS S/A, a pagar ao reclamante, FERNANDO FERREIRA CARNEIRO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Santana Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Santana Cardoso \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000474-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Carmo [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: FDJ Cabeleireiros ME [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDJ Cabeleireiros ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 439,20 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 740 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0098200-42.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 962/963, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0123300-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Moraes Guilhem [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Celso Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 665 e seguintes, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, medeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Oliveira Filho [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Oliveira Filho\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOURA SODRE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOURA SODRE\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 574 .\r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vidal da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vidal da Silva , Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo os cálculos de fls. 99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Rda .\r\n\r\nProcesso: 0001223-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Punho Forte Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu Punho Forte Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0087300-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Hunters Comércio de Artigos de Informática Ltda. [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)], Réu: TECH HUNTERS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P SÓCIO PASQUALE SANTONE JUNIOR, Réu: TECH HUNTERS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE LYRA CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Hunters Comércio de Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"Recebo o recurso como recurso ordinário (art. 895, \"a\", CLT). No entanto, nego-lhe seguimento por deserto. \"\r\n\r\nProcesso: 0001514-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Domingos Soares Camargo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Domingos Soares Camargo \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua identidade em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001553-71.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Rosa de Jesus [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santa Barbara da Vila da Penha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 112/116, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por Via Postal, aos cuidados do sócio Roberto da Silveira Nogueira, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0084500-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 580 .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA, Réu MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"...Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição previdenciária, observando-se a promoção de fls. 329. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, in albis, e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Francisco Henrique Gomes, Réu: Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 453: \"1. Homologo os cálculos de fls. 448/452, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Caso a penhora resulte negtiva, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual da 1a. reclamada (Slice), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-43.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que extinguiu os presentes embargos à execução sem resolução de mérito com fundamento no art. 267, VI do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMAN TECNICA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0059200-49.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515/515v.: \"...Ante o exposto IMPROCEDE a Execução de Pré-Executividade oposta por JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO, nos autor da Reclamatória Trabalhista ajuizada por ROBERTO DE CARVALHO RANGEL. Prossiga-se a execução. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maciel Inácio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 92 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Araujo Maciel [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAÍAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Araujo Maciel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênio Ribeiro dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Construções Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênio Ribeiro dos Santos , Réu KM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar improcedente a presente reclamação trabalhista. Custas pelo Reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Pereira de Souza [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Aut: INDENIZACAO, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Pereira de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens .\r\n\r\nProcesso: 0000194-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pena de Moraes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANA MARIA DA SILVA, Aut: JACIRA LOPES FERNANDES, Aut: GUILHERMINA TELLES, Aut: GERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut: EDINEIA MARIA DA CONCEICAO, Aut: EDILSON DE JESUS MACHADO COELHO, Aut: ERNESTINA CUSUMANO CHIAVO, Aut: EUNICE PENTEADO STEVENSON, Aut: LIBERATO MAINENTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LEONICE BEZERRA COELHO, Aut: LEONORA FRAARE CRISPIN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS, Aut: MARIA MARTA MANFREDO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MAURO DE MELLO MATTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RITA FRANCISCA LYRIO, Aut: SUELY GOMES DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SUZANI LOUZADA FERREIRA DA SILVA, Aut: ODETTE RANGEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OLGA CALDAS BRASILIENSE DE FREITAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 427: \"Considerando-se que o segundo volume dos presentes autos restaram desaparecidos por longo período; que as peças trazidas pelas partes, e que formaram os autos de restauração, não foram suficientes para elucidar a verdadeira fase processual em que os autos se encontravam; e que a execução foi julgada extinta pela decisão de fl. 337, CHAMO O FEITO À ORDEM para declarar nulos todos os atos praticados a partir de fls. 479 do 2o. volume restaurado, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 425 dos autos originais. Antes, porém, intimem-se as partes do presente, sendo a ré, pór mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Gustavo Banho Licks(Adm Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aéreas S.A. a/c Gustavo Banho Licks(Adm Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1416715"
                            ],
                            "1416716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Park WD Estacionamento Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Park WD Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Egg Pereira\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, eis que os depósitos de fls. 384 e 571 garantem a execução .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de 767: \"1. Homologo os cálculos de fls. 766, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nogueira Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0214300-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUINO [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JESUINO\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Xavier Gomes Júnior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Xavier Gomes Júnior , Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 159: \"1. Homologo os cálculos de fls. 154/158, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLALON CARDOSO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáriio, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0217800-03.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de qye foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0176300-83.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO ANGELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ANGELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 74: \"1. Homologo os cálculos de fls. 64/73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5.Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 766/772 .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1416716"
                            ],
                            "1416714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza, The Fifties Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a Responsabilização subsidiária da 2a. Rda; b) Pagto do 13o. salário de 2009 e 2010; c) Pagto de férias dobradas referente ao período aquisitivo de 07/05/2009 a 06/05/2012; d) Pagto de férias vencidas; e) Pagto de férias proporcionais de 11/12 relativas ao período de 07/05/2011... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416714"
                            ],
                            "1416713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves Martins\r\n\r\nRéu: JMS ESTETICA E LAZER LTDA EPP, Nazareno Euzebio da Silva, Maria Claudia de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Claudia de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.926.021,40 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - Ambev \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessivaldo de Lima Araujo\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICIPIO DE TANGUA - RJ, Z-Park-K S/C Ltda., ITAMAR REIS MORAES, ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICIPIO DE TANGUA - RJ, ITAMAR REIS MORAES, ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Z-Park-K S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (3.505.382,27 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Bike Volante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 74: \"1. Homologo os cálculos de fls. 64/73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5.Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 453: \"1. Homologo os cálculos de fls. 448/452, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Caso a penhora resulte negtiva, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Milet\r\n\r\nRéu: Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda., Maurício Cardoso Valente, Carlos José Santos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Santos Marinho, Maurício Cardoso Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (167.028,53 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINS\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA, SCUM PARTICIPACOES LTDA, LUCINO DE ALMEIDA FILHO, Murilo Agueda \r\n\r\nPelo presente fica m LUCINO DE ALMEIDA FILHO, Murilo Agueda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 12.886,81) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416713"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-16.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para que venha com recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorgete Ferreira Chaves , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente as Reclamadas ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas solidar4iamente pelos Reclamados de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.491/501. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nVenha com meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0157000-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n...conheço dos embargos à execução de Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, rejeito-os na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante na forma do artigo 789-A, V da CLT. Fls. 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2011.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elisangela Damico Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nExdo: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Damico Sobrinho \r\n\r\nAo Exequente, para que informe meios para prosseguimento em 30 (trinta) dias. Fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até a data atual em R$ 15.085,05 equivalentes a 1.217.610,53 IDTRS. Convolo o depósito recursal de fls. 245, efetuados pela 2ª Ré, atualizado no valor de R$ 5.039,08 equivalentes a 406.736,27 IDTRS. Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo as Rés também, para que comprovem o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente, observando-se a parte da responsabilidade de cada Ré, conforme cálculos da Contadoria no valor de R$ 10.045,97 equivalentes a 810.874,26 IDTRS, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J DO CPC. Fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0263000-68.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Danielle Martins da Costa Ramos (OAB: RJ 86843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a Reclamada, com cálculos de IR, observando o trânsito em julgado do acórdão que reformou a decisão de Embargos à Execução. Fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0150600-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Borba [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Borba , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.438/443. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Almeida Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Fábio Gomes de Almeida Morais, Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente as Reclamadas ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pelas Reclamadas de R$ 500,00, devidas de forma solidária, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.815/823. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tosta de Oliveira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A. , Aut Regina Celia Tosta de Oliveira Santos \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls. 417/425. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baptista Brandão Monteiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Cristiane Baptista Brandão Monteiro da Silva \r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando solidariamente as Reclamadas ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.256/266. \r\n\r\nProcesso: 0012400-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntime-se a Ré para comprovar o recolhimento do INSS, em até 15 dias, através de guia GPS. Fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0095200-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENTURA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. Fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001214-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aster Gomes da Costa [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 97. \r\n\r\nId: 1416772"
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                            "1416773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Soares\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho Soares [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Transegur [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás, Réu Transegur , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as Reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra, à exceção da obrigação de entrega da CTPS do Autor, que deverá ser cumprida pela terceira Ré no prazo assinalado....Custas pelas Reclamadas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls. 827/835. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos\r\n\r\nIntime-se. Prazo de 08 (oito) dias. Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1593 e seguintes, para fixar o o valor atualizado da condenação em R$ 4.755.957,27, equivalentes a 383.883.625,55 IDTRS; Venham as partes no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. Deverá o Devedor cumprir a obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado, até o final do mês da ciência da presente, comprovando nos autos em até 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada Reclamante a ser revertida em favor dos Credores. Fl. 1627. \r\n\r\nProcesso: 0001071-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Vieira de Castro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Vieira de Castro , Réu Libbs Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 21,57, calculadas sobre R$ 1.078,50, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.207/213. \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nA Reclamante deve, cumprindo o que lhe foi determinado à fl. 137, comprovar suas alegações. Confiro-lhe para tanto o prazo de 20 dias, improrrogáveis. Fl. 141. \r\n\r\nId: 1416773"
                            ],
                            "1416771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Glycerio Torres\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação, uma vez que o conflito de competência noticiado nos autos diz respeito somente à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leoni Magalhães Cerqueira Pinto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON [Adv.Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CONCEICAO CALMON\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-10.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MEDEIROS WOLFE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Wilser da Costa Zarur\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda do Amaral [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxilares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, fl.209/211. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da destituição da perita anteriormente nomeada, devendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido à fl.842. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, face à deserção do mesmo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Craven Borracharia Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Priscila Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl.161/165, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a 415.589,13 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido à fl.586. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pacheco de Melo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Pacheco de Melo, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana, Réu SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.129 e seguintes, para fixar o crédito exequendo no valor equivalente a 452.337,55 IDTs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A, Réu Basf S.A. - Sulvinil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.295, no valor equivalente a 446.169,08 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.216, no valor equivalente a 484.357,60 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Berty Lima [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT do Brasil Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Berty Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1416771"
                            ],
                            "1416770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416770"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/155. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson Pinto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que de depósito de fls.195/253 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EST DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-70.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARIO IORIO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação), Aut VITOR MARIO IORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0196600-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FOLMER [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: IVETE MARIA REICHERT, Réu: SILVIO FIRMINO DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FOLMER\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: Ygor da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Ygor da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-55.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Muniz Vieira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yes Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARBARA FERREIRA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MARKRIO LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BARBARA FERREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ruy Sarres [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ruy Sarres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta das condições da ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviços Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Aut: José Cristóvão Rosa Pimenta [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP [Adv. Paulo Roberto Costa Bhering (OAB: RJ 5628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, Réu: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BRITO RIBEIRINHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TRANSPORTES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BRITO RIBEIRINHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Coelho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Coelho Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Coelho [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-18.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO DE LIMA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREPAV SA ENGENHARIA DE CONCRETO [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREPAV SA ENGENHARIA DE CONCRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Faimilli Itacolomy Silvares de Oliveira [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faimilli Itacolomy Silvares de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DUMAS DA SILVA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICO LABORATORIOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: José Antônio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DUMAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI TEIXEIRA LEITE [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de INSS, nos termos do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Paraiso [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Paraiso, Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas, Aut Regina Reis Quintella Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DE SOUZA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTIAL REFORMA EM GERAL LTDA, Réu: CELIO ORCINO DA SILVA , Réu: ELIANE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1523/1525. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Vaz Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silverio de Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jairo Silverio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.240/244. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON QUARESMA GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: PASS PUBLICITARIOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: CIA DISCO DE COMERCIO EXTERIOR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON QUARESMA GOMES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO, Agte SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001462-57.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nExdo: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antônio Nogueira, Exdo Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1421385"
                            ],
                            "1421386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassia Francisco Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cassia Francisco Conceição \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO, Réu: PAULO SÉRGIO CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada quanto aos cálculos apresentados pelo perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Figueiredo Coimbra [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda., Aut Rosane de Figueiredo Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.24/31, para todos os efeitos legais. Custas no valor de R$ 270,00 pela Reclamante dispensada.À Reclamada, comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-95.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA KLAGSBRUNN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA KLAGSBRUNN\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1421386"
                            ],
                            "1421387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Trajano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Toyota Barra, Honda Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Pacheco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VICENTE NERES\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICO DE MOTOS LTDA, Carlos Alberto Souza Gaspar , Avanir Souza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Avanir Souza de Almeida, Carlos Alberto Souza Gaspar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rui Pereira Picanco\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deivison Rocha de Aguiar\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., MARCOS ROGERIO MAZIERI, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda, VANDA DA SILVA RAINHA, EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUILHERMINO SANSAO, VANDA DA SILVA RAINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421387"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS DOS RECURSOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS DO ADIAANTAMENTO DE R$ -400,00, FICANDO OS RESTANTES R$ -1.600,00 A SEREM PAGOS AO FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM QUINZE DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA , DEVENDO AS PARTES VIREM COM ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gomes dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Install Instalações e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0138000-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM QUINZE DIAS - FLS. 446/464. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Gama Lobo D´Eça de Oliveira, Réu Vivo S/A\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OJTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Hilario Bernardes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Hilario Bernardes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0004900-69.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Riccio de Menezes Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Riccio de Menezes Santos, Réu Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA RELATIVIO AO CREDITO DO AUTOR, NO MONTANTE DE R$ -2.331,68 EQUIVALENTES A 188.014,45 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O REU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda\r\n\r\nVENHAM OS RÉUS SEGUNDO E TERCEIRO CONDENADOS SUBSIOIARIAMENTE, COM O PAGAMENTO DE R$ -3.380,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1817/2012, A FIM DE REMESSSA DOS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAR DIFERENÇA DE SEU CRÉDITO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Marchi Brandão [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André de Marchi Brandão \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Anderson dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Express Entregas Rápidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Anderson dos Santos \r\n\r\nANTE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA A RÉ , O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA. VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART,. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Roberto dos Santos Oliveira, Aut LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Alexander Fleming [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Barcelar Leão, Aut Ricardo Oliveira Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 549, FUNDAMENTADO A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DAS CONTAS QUE RECEBAM PROVENTOS OU SALARIOS, TENDO EM VISTA QUE O CREDITO TRABALHISTA TAMBÉM É DE NATUREZA SALARIAL. ASSIM, A PENHORA EFETUADA NA CONTA SALARIO DO SÓCIO EXECUTADO DEVERÁ SER LIMITADA AO PERCENTUAL DE 30 % DOS PROVENTOS LIQUIDOS.NESTES TERMOS, INDEFIRO A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO DE R$ -267,90, POR INFERIOR A TAL PERCENTUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINIÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -100,00 PELO AUTOR ISENTO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosiane de Paula Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA IMPROCEDENTE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS - DA PRIMEIRA RÉ E DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut José Damião Monsores do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, DESIGNANDO O PERITO ROBSON GAGO QUE ESTIMOU EUS HONORARIOS EM R$ -3.880,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÁO NEGATIVA DO OFIICAL DE JUSTIÇA QUANTO AO MANDADO DE CITAÇÃO PARA INICIAL - AUDIENCIA EM 23/01/2013 - PARA A PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000300-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Sá [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana de Sá \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cabral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Luiz Cabral\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DES DIAS COMUNS COM O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1127/2011, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTA A SER ESTIPULADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut REINALDO MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSTATA QUE A PROPRIA RÉ REQUEREU PROVA PERICIAIL, HAVENDO PROTELADO O FEITO ATÉ ENTÃO. ASSIM, VENHA O RÉU DERRADEIRAMENTE COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS NO VALOR DE R$ -3.500,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DO AUTOR E COMINAÇÃO DE MULTA DE 1% E INDENIZAÇÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO LIQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio César dos Santos Farias [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães, Aut Sílvio César dos Santos Farias\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000385-44.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nCgto: Áurea Noema Coqueiro de Carvalho [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Áurea Noema Coqueiro de Carvalho\r\n\r\nVIR A SECRETARIA DA VARA RETIRAR AS GUIAS DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Alves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Alves , Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA O VALOR DE R$ -2.500,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Catarina Pires Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Catarina Pires Leite \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA,. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A ALEGAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENICA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO A LIQUIDAÇAO DO JULGADO, O JUIZO DEETERMINA A RELIIZAÇÃO DE PERICIAS CONTABIL, NOMEANDO PERITO O DR. ROBSON GAGO. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.980,00, DEVENDO A RE VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Rocha [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p de seu sócio Adilson de Oliveira Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves da Rocha\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA A AUDIENCIA INAUGURAL, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO CO FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA EM R$ -1.000,00 A SEREM PAGOS INTEGRALMENTE A FINAL PELA PARTE SUCUBENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa Diniz [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sousa Diniz\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL PARA CITAÇÃO DA RÉ PARA AUDIÊNCIA INICIAL. O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DO RÉU, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Severino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria EM RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Severino dos Santos \r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A RÉ PARA A AUDIENCIA INAUGURAL.O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O PARADEIRO DA RÉ, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.050,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjaquele de Andrade dos Santos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Nadjaquele de Andrade dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Bulhões [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -1.650,00, NO PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS, DEVENDO A SEGUNDA PARCELA DO MESMO VALOR VIR ATÉ 10/01/2013, SOB P ENA DE HOMOLOGAÇÃO DOSO CALCULOS AUTORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matthieu Pierre Jacques Romancant [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarelo Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amarelo Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DO DOCUMENTO NOVO E PETIÇÃO DO AUTOR , EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Silva e Souza\r\n\r\nTEDNO EM VISTA QUE NÃO HOUVE EXTITO NA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.880,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O CIC/MF DO AUTOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS TAVARES E SEU PATRONO , CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 315 VERSO, A FIM DE VIABIALIZAR A EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVENHA O RÉU, EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DE R$ -2.980,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO AUTOR, EM CASO DE INADIMPLEMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Campos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Annechino Gaya [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Annechino Gaya , Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jéssica Leandro de Carvalho, Aut Joel Portugal, Aut Natália Braz Marcolino\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA A SUA TESTEMUNHA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA MESMA - CLAUDIO TEIXEIRA JUNIOR - NÃO HAVERÁ ADIAMENTO DA AUDIENCIA POR NÃO INITIMADA A TESTEMUNHA EM TEMPO HÁBIL. \r\n\r\nId: 1421389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Install Instalações e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Install Instalações e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjaquele de Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho e Outros\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto\r\n\r\nRéu: Artmix Construtora Ltda [Massa Falida de] e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSTAM - Cooperativa Social dos Trabalhadores Multiprofissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO VALOR EM EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -111.182,95 EQUIVALENTES A 6.868.265,23 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIIZO MEDIANTE A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421390"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira de Castro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER MACEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciario em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Reis\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 06 e 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Walverde Soares [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ALC Construçoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Renato Walverde Soares\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.018,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.832,60 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000250-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Freire Fagundes [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Reginalda Lima Ximenes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Pereira de Melo [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Pereira de Melo , Réu Embraval Empresa Brasileira de Válvulas e Conexões Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 330/335.Intime o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 50.736,35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Fortes Pedrosa [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Hospital Colônia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Barbosa [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Barbosa\r\n\r\nViosta ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Mendes da Silva Pereira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Meio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mad Meio a Meio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 06 e 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Costa dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quilson Campelo de Souza\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Monsueto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air - Ar Condicionado Ltda., Aut Miguel Marcelo Monsueto\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 149.Intime o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Luis Sabino \r\n\r\nVenha o autor com os calculos em 30 dias, observando os parametros de fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONAM HATHERLY [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONAM HATHERLY\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nVista a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Barros [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 05 e 08 do termo de acordo de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayla Maria Leite da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)], Réu: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. , Réu Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0000808-27.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, a fim de comprovar a qualidade de socios das pessoas indicadas na petição. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moyses Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moyses Jose\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Salgado Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Borges de Sena [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Borges de Sena\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges do Couto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto-Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges do Couto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVenha a ré comprovar , em 05 dias, o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Torres Campos \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbara Nazareth [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbara Nazareth , Réu VCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0047300-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nCiencia do deferimento de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Oliveira Barcelos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nId: 1419999"
                            ],
                            "1421305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Durval de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Jorge Durval de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Conceição Inácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Conceição Inácio , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Jorge Luiz Trindade [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nelson Lopes de Almeida [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Radler Martins [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Roberto de Souza Fortunato [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Romerson Pereira de Mattos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Trindade , Aut Nelson Lopes de Almeida , Aut Radler Martins , Aut Roberto de Souza Fortunato , Aut Romerson Pereira de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasif Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Administração e Participações , Réu Coral Administração e Serviços Ltda., Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Pereira [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Sebastião Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ, Aut MARCO ANTONIO DE MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourran dos Santos Gaião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Lourran dos Santos Gaião \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP, Aut Tatiana Costa Machado dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda., Aut Heloisa Maria Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Francelino da Silva [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Francelino da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fernandes Sobral [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Hugo Fernandes Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-06.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Ribeiro Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecon Sociedade Tecnica Civil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorval Ribeiro Pinto, Réu Sanecon Sociedade Tecnica Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Souza, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Melo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. , Aut Marcio Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sabino Bastos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Fabio Sabino Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderly Rosa da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Janderly Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de) [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Mirtes Apolinário dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baptista Facio [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Fabio Baptista Facio, Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-84.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade, Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santos da Rosa [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Aut: ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Expedito Santos da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1421305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420000"
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                        "Atos": {
                            "1420982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/12/2012 – doc 429\r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda ME [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda ME, Aut André Luiz Lopes do Amarante \r\n\r\nFica designado o dia 17/12/2012, às 15:00 horas para que a Reclamada, em cumprimento a sentença transitada em julgado, proceda a anotação da CTPS do Autor na sede da Ré, bem como entrega das guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego. Apresentar, ainda, a parte Autora, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nFica designado o dia 17/12/2012, às 14:00 horas, para tradição das guias de FGTS e chave de conectividade social, a ser cumprido na sede da Ré, conforme fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coziplan Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)], Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Maria Cecilia da Siveira Pianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para dar andamento à execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Goncalves de Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcyr Goncalves de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios precisos para dar andamento à execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nTrazer cópias da inicial para viabilizar a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Seabra [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Seabra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme fls. 620 e 624, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Gonçalves de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Gonçalves de Souza, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTer ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré Sociedade Universitária Gama Filho. Prazo para apresentar resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de França Couto [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcio Antonio de França Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 21/01/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência de o processo foi retirado de pauta e arquivado, na forma do art. 852-B, § 1º, da CLT. Custas de R$ 436,20, pela autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1420982"
                            ],
                            "1420983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 07/12/2012 - Doc. 430\r\n\r\nProcesso: 0001642-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Falcão da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Falcão da Rocha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001640-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001639-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antonio de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antonio de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001643-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Avellar dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Avellar dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001644-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Figueiredo de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: CFL Serviços na Construção Civil Ltda. ME , Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/01/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1420983"
                            ],
                            "1420981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/12/2012 – doc 126\r\n\r\n0011800-90.2003.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: NERIO SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: Francisco Pereira de Souza,EMPREITEIRA ALENCAR LTDA,GAFISA SA,Severina Dias do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severina Dias do Nascimento ,EMPREITEIRA ALENCAR LTDA,GAFISA SA,Severina Dias do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Dias do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.420,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-85.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nExecutado: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.,Orla Rio Concessionária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420981"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317, que deferiu a devolução do prazo para impugnação aos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otávio Joventino [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otávio Joventino \r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.119, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133000-95.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOBIAS DA CRUZ JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MANOEL TOBIAS DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos. A reclamada, querendo embargar, deverá fazê-lo no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos apresentada pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.C. Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.T.C. Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas no importe de R$ 45,00, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hero Serviços Concervações de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hero Serviços Concervações de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, que julgou extinta a execução na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos, devendo aguardar a ordem cronológica de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lúcia de Jesus Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Lúcia de Jesus Teixeira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls.91, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condução coercitiva 0034/2012 com certidão negativa, devendo dizer, em 05 dias, se pretende substituir a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria às fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nApresente em 05 dias comprovante bancário do valor efetivamente sacado pelos alvarás 1022/2012 e 1023/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Joá Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos , Réu Piscinas Joá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.163, sendo a reclamada, inclusive, ao recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista da certidão da Oficiala de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fls. 567, que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Tiago Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.285, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2012.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinheiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elay André dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elay André dos Santos , Réu Personal Service Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.83/84, que julgou improcedentes todos os pedidos formulados em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose da Luz\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação em 10 dias, à vista dos documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Queiroz de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilherme Romano [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilherme Romano, Aut Hugo Sérgio Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar cîência da Decisão de fls. 109, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001575-90.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Mendes Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. , Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52 verso, que determinou que o autor emende a petição inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Peixoto [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Peixoto \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, deferido o parcelamento na forma da petição do expert, especialmente a garantia de apenas 50% do valor para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Troncone Azevedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, que extinguiu a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bara Business, Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente apurado no valor de R$ 1.045,83, sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seixas da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Seixas da Cunha, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente no valor de R$ 584,71, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CASSIO PIRES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DBRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CASSIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré, para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1421177"
                            ],
                            "1421179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0165600-24.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nExecutado: WANDERLEY BATISTA SOARES,NEOBEY BRANDAO,ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA,TERCA ENG E CONS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLEY BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.034,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA,NEOBEY BRANDAO,ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA,TERCA ENG E CONS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.034,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERCA ENG E CONS LTDA,NEOBEY BRANDAO,ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA,TERCA ENG E CONS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERCA ENG E CONS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.034,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421179"
                            ],
                            "1421178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.n/p sócio Mauro José Roberto Barcellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ed. Conservação e Limpeza Ltda.n/p sócio Mauro José Roberto Barcellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Wagner Silva de Oliveira, Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Conceição Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maurício Costa\r\n\r\nRéu: Net Guide Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., Net Guide Assistência Técnica em Informática Ltda-ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Net Guide Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelino Paulino \r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terena Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva dos Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Rosana Seabra Nogueira P. Souza, Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda N/P SÓCIA MARIA DE LOURDES LOURENÇO , Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Store Interiores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421178"
                            ],
                            "1421180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino \r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Peres da Conceição\r\n\r\nRéu: 3F Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda., Lanis Box Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3F Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda., Lanis Box Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Santos Chaves\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fls. 567, que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 402. Caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421180"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR - BRINQUEDOS LTDA EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nEsclarecer o requerido a fls. 180/181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Cardoso [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido, devendo observar a OJ 400 da SDI-1 do TST e a IN nº 1.127/2011 da RFR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão do Povo Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.650,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Avelino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 91 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA, Aut Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 108 Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT, Réu: DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dale Peter Smith\r\n\r\nAnte a ausência de depositário do bem penhorado e tendo em vista a impossibilidade de nomeação compulsória do sócio por se encontrar em local incerto e não sabido, ao reclamante para requerer o que de direito entender, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Fernandes Thomé Proença [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Fernandes Thomé Proença \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 168 foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o motivo da divergência entre as tabelas de fls. 907 e 1019, se ambas se referem, em princípio ao mesmo cargo, no prazo de 05 dias. Neste deverá o autor se manifestar sobre os documentos anexados às fls. 1014/1017. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira Miceli [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Pereira Miceli\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (fl. 107), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VEGELE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VEGELE\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 204, por ser incabível o prosseguimento da execução em face de terceiro estranho à lide. O fato do sócio da executada também estar no quadro societário de outra sociedade não atrai para esta a responsabilidade de satisfazer o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356, sendo a reclamada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1419235"
                            ],
                            "1419234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredis de Oliveira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredis de Oliveira Marques \r\n\r\nAnte o indeferimento de gratuidade de justiça, tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas dos Anjos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cale Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freitas dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 58: nada a ser deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 168 do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Agdo: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araújo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araújo , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1419234"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1782/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, sobre o laudo do perito, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles\r\n\r\nVir, em 15 dias, com cópia da inicial (rol de pedidos) da primeira demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2011.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andiara Azevedo Pinto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Adm. Serv. e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Justo Rafael [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Vari Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Juliana Justo Rafael, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Vari Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Braga [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 83 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Machado [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego , Aut Leonardo Nascimento Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE SA CANTINI, Réu: MARCIO ROBERTO DE SA CANTINI, Réu: MARCIO IVES RODRIGUES CANTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Aut: Gustavo Augusto Faria Cortines, Aut: Lucia Faria Cortines Reis, Aut: Rafael Cunha Cortines [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Cortines\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 09/05/2013 às 09:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)], Réu: Universidade Trust Recebíveis, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Lopes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: Sergio Ramos do Nascimento, Réu: Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Réu: Roberto Martino Santos, Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que não há interposição de recurso ordinário nos autos, dizer, em 5 dias, sobre a petição apresentando contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0000967-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Rezende [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rainha Carioca de Gêneros Alimentícios e Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Rezende\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 26/04/2013 às 08:35 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\n‘Processo: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nilson Soares de Macedo [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilson Soares de Macedo \r\n\r\nAUDI|ÊNCIA MARCADA PARA O DIA 01/03/2013 às 08:35 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Jordão Bittencourt [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alex Jordão Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a ré será notificada da audiência por mandado e que, querendo, poderá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Anderson Barbosa, Réu: Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nDiante das certidões do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Marta Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Marta Ltda, Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/ 01 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes da Silva, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 /01 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liege de Moraes Farias , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Maria Pereira de Oliveira Armando [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Transmontana Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Maria Pereira de Oliveira Armando, Réu Refeições Transmontana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAIM RUCHLEIMER [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO RIBEIRO MOURA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AVATAR LTDA, Réu: Abelardo Solla Garrido, Réu: Sheila Tavares Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO RIBEIRO MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sohett de Lima de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Sohett de Lima de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, as diferenças de FGTS que entender cabíveis, conforme determinado em Ata. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Wanderson Lima da Fonseca [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Valdinei da Silva Vieira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roberto Gonçalves Ferreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Eduardo de Oliveira Riehl [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Vietri Comercio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Riehl , Aut Emerson Oliveira do Nascimento , Aut Roberto Gonçalves Ferreira , Aut Valdinei da Silva Vieira , Aut Wanderson Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação da tutela e de que deverá fornecer os endereços corretos das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCO BRASIL SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANCO BRASIL SA, Aut HELIO CONDE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Reis , Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1418340"
                            ],
                            "1418582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA REMARCADA - ATENÇÃO À NOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 04/02/2013 às 08:40 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nId: 1418582"
                            ],
                            "1418927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Damiano dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportanto Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportanto Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut José Orlando Frazão Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi ratificada a nomeação do Dr. José Manoel A. de Oliveira. \r\n\r\nO reclamante deverá vir com o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001253-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alessandro Vitor [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alessandro Vitor \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios efetivos de citação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ribeiro Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Fundação Sudameris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ribeiro Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mendes de Castro\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/04/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/ 01 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000733-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bispo da Costa [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bispo da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 12/03/2013 às 08:30 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000941-88.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Abitare Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1418927"
                            ],
                            "1418338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro de Castro \r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guarani Serviços e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418338"
                            ],
                            "1418421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo mundo Ltda, Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA REMARCADA - ATENÇÃO À NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418421"
                            ],
                            "1418581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA REMARCADA - ATENÇÃO À NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418581"
                            ],
                            "1418339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, Peppina Matera Comércio e Representações, Trindade Nelson Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Militar Uniformes Ltda., A/C SÓCIA SUZANA MULLER SICILIANO, Peppina Matera Comércio e Representações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Cruz Silva\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda, Mondial Serviços Ltda. (Mondial Assistance Brasil)\r\n\r\nPelo presente fica m Resgate Classe A Sociedade Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA, Manuel Marinho Fernandes Pereira, Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Pereira Tourinho, MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418339"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Pereira Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 23/01/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 30/01/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1420871"
                            ],
                            "1421252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Marcos Augusto de Oliveira, Réu: Luciana de Oliveira, Réu: Marly Bottino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Santos de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos honorários periciais (R$ 3.000,00), bem como para depositá-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araújo Bulhões [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araújo Bulhões , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marlice Castilho de Souza , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. a/c Jan BraathenRua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. a/c Jan BraathenRua , Réu Detector Eletronics do Brasil Ltda. , Aut Luciano Ribeiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2912/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ reclamada para depositar o valor devido, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Alexandre Peixoto da Cruz\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2885/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Lima [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 5 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência da oposição de embargos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Maciel Targino de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alçusa Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Consórcio Galvão Alçusa Tomé, Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista os ínfimos valores bloqueados nas três tentativas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001609-53.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENISE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Aut Waldecy Ramos de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Alberto Dias Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Japponi André \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2900/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2899/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Miranda Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Reis da Xerox Ltda. ME, Réu: MIGUEL DE PAULA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Miranda Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2886/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES DIAS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2897/2012 e 2898/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Dias \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2913/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2918/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros, Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARIZONI LIMA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA ALVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2917/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PENNA BOTTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves Toledo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Wanderley Gonçalves Toledo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/01/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição Miliano [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sforça Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sforça Rosa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2880/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2893/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a Sra. Denerida não está incluída no polo passivo, uma vez que retirou-se da sociedade antes da propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Castro Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comercio de Alimentos LTDA EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Castro Filho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos art. 329 c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Dale Junqueira , Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA E CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimentoda execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Leandro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Mothé Fernandes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Mothé Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fontes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Paulo Cesar Fontes \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/12/2012 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane da Silva Marques , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1421252"
                            ],
                            "1421258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambient Air Ar Condicionado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 227, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BARBOSA LUCAS\r\n\r\nRéu: TREINAMENTO DE IDIOMAS COM TECNOLOGIA TIT LTDA, ENSINO TECNOLÓGICO DE IDIOMAS ETI 201 LTDA, JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421258"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Conceição [Adv. Jaqueline da Cunha Lucena de Freitas (OAB: RJ 142644 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Conceição , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTE FERREIRA DIAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTE FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Marcos Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 246. pRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Mayara Souza Lima ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-21.2005.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Lider Rio Servicos Empresariais Ltda., Exdo: Luiz Otávio Aguiar Lima [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Luiz Otávio Aguiar Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva , Réu: Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os endereços correspondentes para realização das demais diligências requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar cfiência do despacho de fls. 302, que homologou a arrematação para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Menezes Florêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lima Coimbra [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Lima Coimbra\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ghivelder , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda., Aut Vanessa Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes Lemos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gomes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Perrotta Folino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Silvia Regina Perrotta Folino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Penha da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Penha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.1998.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: FERNANDO ANTONIO LARA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO ANTONIO LARA\r\n\r\nVir com os dados da decretação da falência da ré (cópia da sentença, data e nome do administrador judicial) para retificação do polo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio da Silva (OAB: SP 144960 - B)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 396, uma vez que a inclusão no imóvel na declaração de renda do executado não comprova sua propriedade, o que é feito pelo registro em cartório competente. Na forma de fl. 389 dos autos, o referido imóvel é de propriedade de CONSTRUTORA FERREIRA DE SOUZA S/A. Deve o reclamante indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 275 para fixar o principal devido ao reclamante, em 22.844.685,09 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Arthur Portugal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Dutra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Dutra, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-56.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA, Réu: Kléber Luiz Miranda Tavares, Réu: Silene Roque Farias Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira da Costa Marinho, Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Réu Fundação Padre Leonel França\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza, Réu: Flora Marques Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios dos 5º e 6º Cartórios de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia, Aut José de Fátima Penha, Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 182. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raquel Regis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeferida a vista dos autos, ante a baixa do TRT/RJ, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Perfuração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram conhecidos, ante a não garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nNada a deferir, pelas razões já expostas no comando de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1411. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 253, que determinou o bloqueio da circulação dos veículos encontrados no RENAJUD. Nada a deferir quanto à penhora da sucata, eis que inviável para dar conta do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz dos Santos Paraense\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTO, Aut MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1421031"
                            ],
                            "1421029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0000509-88.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nExecutado: Eliana Maria Cesario de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Maria Cesario de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.993,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225000-45.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Nunes Dulcetti,VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Hederson Wagner da Silva Brandao,Eloisio Camanho Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Nunes Dulcetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-77.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: João José de Souza Lima,GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João José de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.385,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000765-65.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.281,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421029"
                            ],
                            "1421030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME, José Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 50/90 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421030"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001393-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ramos Knupp [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ramos Knupp\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DA SILVA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-49.2012.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Costa Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MALIBU BOTIQUE LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: JOSE OLIVA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: MARIA OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Paula Silva Dantas [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Paula Silva Dantas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA, Réu: Jorge Roberto de Freitas Oliveira, Réu: M.J DE VIGARIO GERAL CANTINA LTDA, Réu: MAURILIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO, Réu: Ana Maria Berto, Réu: ELAINE VALERIA MANHÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Veras [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Veras\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Costa Souza [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Talarico Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Costa Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo da Silva Zeferino [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo da Silva Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.386/387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1418461"
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                                "Processo: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDIONESA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDIONESA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA VARGAS HOMEM [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA VARGAS HOMEM\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Moraes de Farias Clementino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0090500-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: D S ENG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0080100-95.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Setubal [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIUM 225 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Setubal\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001246-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE TRINDADE RAMOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKER´S SHOP PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE TRINDADE RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS REIS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ALTO SUSTENTAVEL [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nTI: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorio Sales da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FM-FICHET INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1420690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morvan Frossard [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Renato Morvan Frossard \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-54.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISBELO DE MORAES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISBELO DE MORAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE F. 236/239, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demi de Souza Martins [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demi de Souza Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA., Réu SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A., Aut Sula Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela terceira ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISNALDA DA SILVA, Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 326, ATUALIZADOS A F.338 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.775,02, EQUIVALENTE A 304.397,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAES MOYSES [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1772/2012-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de f. 624, ante o teor do item 1 constante do mesmo, no prazo de 30 dias, sob pena de restabelecimento da multa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 395-V foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Azevedo Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Azevedo Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura, Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 196, ATUALIZADOS A F.198 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.951,93, EQUIVALENTE A 641.201,94 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda. , Aut Geuvane Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rossler [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rossler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-11.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Anastácio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz de Albuquerque [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz de Albuquerque\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial, EXCETO PROCURAÇÃO. APÓS O DECURSO DO PRAZO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Pereira Barbosa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pereira Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1420691"
                            ],
                            "1420689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaíra da Silva Oliveira Veiga \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Clemente \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Bramex Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420689"
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                            "1421125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS CORREIA IRMAO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS CORREIA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303 que indeferiu o pedido de expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nAtender à promoção de fls. 418, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Seviotti , Aut Marcos Paulo Gonçalves de Araújo , Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nobre [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nobre \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 127/135. \r\n\r\nProcesso: 0064600-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira de Oliveira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Prevcor Ipanema SA - Clinica Ipanema [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Barbosa Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Barbosa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soilo Alves [Adv. Danilo dos Santos Xavier (OAB: RJ 139354 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Soilo Alves , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Fonseca Barbosa , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.471,18 (IDTR: 763.706,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1421125"
                            ],
                            "1421126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Salvino [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Salvino\r\n\r\nAo Reclamante para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO LINHARES SERAPHINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO LINHARES SERAPHINO\r\n\r\nManifeste-se o exequente, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro, Aut Roberta Matos de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 222/224, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lemos de Azevedo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Aut Carla Regina Lemos de Azevedo , Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos e, no mérito, julgados improcedentes os pedidos de letras \"f\", \"p\" e \"s\" do rol de fls. 62, na forma da fundamentação desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Targino Marques Prado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Targino Marques Prado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 222/224, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001498-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ventura [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lourival Ventura\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial, por 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira da Silva, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência das petições acrescidas, conforme despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - P)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP, Réu Federação Única dos Petroleiros - FUP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 863/865. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE. [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: Andréia da Silva Alves Carvalhêdo [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Alves Carvalhêdo, Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Espólio de Alexandre de Souza Carvalhedo, ESPÓLIO DE.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. \r\n\r\nId: 1421126"
                            ],
                            "1421127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda., Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. ME, Réu: Affonso Comba de Araujo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para liberar a constrição pendente sobre o imóvel, eis que impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendel de Oliveira Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPagar os valores devidos, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Max Leandro Mendonça de Souza (OAB: RJ 153015 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPÓLIO DE) OSCAR CAMARA MATTOS, Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Aut LUIS CARLOS LEPAGE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leandro dos Santos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000335-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Rogerio da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0120600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Seguradora S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva de Oliveira \r\n\r\nFls. 116/122 - Manifeste-se o Reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da quantia de R$ 63.146,08 (IDTR: 5.091.768,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luiz Gustavo Castro da Silva , Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA GOMES SANTANA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA GOMES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Fontes de Araújo Soares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Fontes de Araújo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/49, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Noeli Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Tiotão [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Noeli Rosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. ME, Réu: Affonso Comba de Araujo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Comba de Araujo, Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para liberar a constrição pendente sobre o imóvel, eis que impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: William Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Georges Khoury Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-80.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Luiza Maria Santos Barbier Dias da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz, Luiza Maria Santos Barbier Dias da Cruz, Réu Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 507/509, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146000-16.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ramos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ramos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação do AIRR, apontando fundamentalmente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Menezes Miranda da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item 01 do termo de conciliação de fls. 315, em 15 dias, sob pena de aplicação do constante no seu item 08. \r\n\r\nProcesso: 0000135-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenires Reis de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Husell Schiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenires Reis de Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nAdequarem seus cálculos, em 20 dias, nos termos da promoção de fls. 134. \r\n\r\nId: 1421127"
                            ],
                            "1421128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAguarde-se o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Andrade [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Andrade \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Nascimento da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial , Réu PB Brasil Entretenimento SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.468,52 (IDTR: 118.413,75), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoSantander (Brasil) S.A., Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde\r\n\r\nÀs Reclamadas para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonçalves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de), Réu Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL S/A, Aut PATRICIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Fernandes, Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes, Aut Israel Vieira Fernandes, Aut Miguel Vieira Fernandes, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 365/380, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, das diferenças encontradas, conforme planílhas de fls. 681/684. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares de Freitas [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: MAURÍCIO BATISTA, Réu: FERNANDO GUIMARÃES NESI [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: ALBANO AUGUSTO DE ALMEIDA VILELA, Réu: ANILTON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares de Freitas\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nAo autor para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o RGI atualizado do imóvel indicado em 30 dias, ante o teor da certidão de fls. 176-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Rosario [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Réu: Trasnportadora Ourique Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulino Rosario\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-66.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Amorim Silva Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON LEAL DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Réu: Hailton de Barros, Réu: ANA MARIA DA COSTA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON LEAL DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Danieli Santos de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Pizzaria Oeste 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Danieli Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carreiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração fora conhecidos e, no mérito, acolhidos. Sem prejuízo, aos Recorridos para apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda., Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.065,53 (IDTR: 1.053.535,83), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000965-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITS FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian André Honzak [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian André Honzak \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, conforme Sentença de fls. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0000720-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rosset [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenheria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rosset\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1421128"
                            ],
                            "1421129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A., Aut Renan Francisco Prates Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 307,92 (IDTR: 24.829,05), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leandro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leandro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Barreto, Réu Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 160/162, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: MARILEA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Réu: VALDECI OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 13:35, para comparecimento a esta Secretaria para anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes, bem como foi conhecida a impugnação à Sentença de liquidação apresentada a fls. 266/271 e, no mérito, julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brum da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brum da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda., Réu TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DYRCE FERREIRA PEDRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JUREMA VASCONCELLOS COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut DYRCE FERREIRA PEDRA, Aut ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Aut JUREMA VASCONCELLOS COSTA, Aut VERA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carneiro Vital Brasil [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: YARA LUCIA AYRES MUGNAINI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CID ALVES VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HUGO FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HUMBERTO CASTELLAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carneiro Vital Brasil, Aut CID ALVES VIEIRA, Aut HUGO FERREIRA DA SILVA, Aut HUMBERTO CASTELLAR, Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA, Aut ROBERTO LUIZ DA SILVA, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI, Aut VERA LUCIA DA SILVA ALVES, Aut YARA LUCIA AYRES MUGNAINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 534.121,50 (IDTR: 43.068.757,26), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para trazer toda a documentação necessária ao seu efetivo cálculo, a qual contenha obrigatoriamente os relatórios que demonstrem, de forma quantitativa, as metas a serem alcançadas para a percepção das comissões, bem como a performance do exequente, relativa ao período de apuração determinado pela coisa julgada, considerados os percentuais para o seu cálculo, sob pena de realização da liquidaçao por arbitramento, especificamente para o cálculo das comissões REMAG, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE FREITAS [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut ROBERTO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, foi negado seu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre os embargos à execução opostos a fls. 285/415. \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Jorge da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.671,86 (IDTR: 215.444,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, devendo ser refeitos os cálculos pelo Sr. Perito, na forma da decisão de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000570-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barbosa Pinto [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme Sentença de fls. 241/243. \r\n\r\nId: 1421129"
                            ],
                            "1421123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dionizio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Paulo Cezar de Mello e Souza, Carlos Eduardo Rosa Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Rosa Lisboa, Paulo Cezar de Mello e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.585,20 - Total: 1.596,26. \r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Rosario\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Trasnportadora Ourique Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Protege S.A. Serviços Especiais , Trasnportadora Ourique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração fora conhecidos e, no mérito, acolhidos. Sem prejuízo, aos Recorridos para apresentarem contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Joselio Azevedo Filho, Robson Kuhl Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Joselio Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.752,94 - Total: 6.764,00. \r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares Vasques\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Aléssio Durazzo Neto, Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Aléssio Durazzo Neto, Fernando Bandeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.461,57 - Total: 3.472,63. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda., Washington Cid Correa, Barbara Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Cristina Mendes Teixeira, Washington Cid Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 65.856,77 - Total: 65.867,83. \r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2011.5.01.0040 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo dos Santos\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.439,56 - Total: 6.450,62. \r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65, bem como apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Brito de Souza Abreu\r\n\r\nRéu: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda., Jose Ivo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ivo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 131.246,28 - Total: 131.257,34. \r\n\r\nProcesso: 0001105-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Lopes\r\n\r\nRéu: Miguel Young Máximo, Iara Máximo Botelho Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Iara Máximo Botelho Domingos, Miguel Young Máximo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 50/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421123"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telegrafos, Aut Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160, no VALOR de R$ 5.445,66, sendo: R$ 4.970,60 - autor, R$ 475,06 – INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA COSTA MENEZES [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSA GREEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA COSTA MENEZES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/69: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA MARTINS DO AMARAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 69/70: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Bernardo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Câmara Ramos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Câmara Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0027000-91.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/139: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Sandall Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu Erval Depieri, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Dourado Lopes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Dourado Lopes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda., Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 272/274. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Cesario [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Cesario\r\n\r\nAberto o prazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Castro da Rocha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Castro da Rocha\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16, EM SEUS 04 IITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ANSELMO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ANSELMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/99: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nOferecer resposta ao recurso interposto no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Maicon Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA MANIFESTAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-93.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR BEZERRA LAURENTINO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CONRADO LTDA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR BEZERRA LAURENTINO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/92: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258 e efetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi, Aut Paulo Cesar Barbosa dos Santos , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/164 , no VALOR de R$ 14.891,09 correspondentes a 1.200.739,42 Trs, sendo: R$ 14.209,49 - autor, R$ 681,60 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Belmiro Bento [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Belmiro Bento \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 74, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto Bezerra da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu OAS EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/77 , no VALOR de R$ 94.037,77 correspondentes a 7.582.712,71 Trs, sendo: R$ 82.650,08 - autor, R$ 600,00 - custas, R$ 11.327,69 - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição interposto pela ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Reis Marroso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleutério dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Conceição\r\n\r\nPrazo de 05 dias para efetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Miranda\r\n\r\nDeferida a vista do autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA - EPP [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2223/2012 (CEF). Informar a importância efetivamente sacada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0192300-47.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Suelly Telles de Oliveira (OAB: RJ 82821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163/164: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3 DOS MINIMOS SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARLOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2220/2012 (Banco do Brasil). Aberto o prazo de 05 dias para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 29, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA RODRIGUES NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA RODRIGUES NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172/173: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Quaresma [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Quaresma, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o andamento das decisões referidas no comando de fls. 153, no que tange ao tratamento jurídico atualmente dispensado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ recorrida para contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2009.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cecilia Rita Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nExdo: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cecilia Rita Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001184-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ferreira Gomes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda. [Adv. Gerson Francisco Correa (OAB: RJ 17010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Estrela da Luz Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o memorial utilizado para o cálculo do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Rosario , Réu LIGHT S.A. , Réu Medral Energia Engenharia Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ferreira\r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Ramos Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Ramos Lima\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1021/1023 , no VALOR de R$ 312.567,37 corrrespondentes a 25.203.793,86 Trs, sendo: R$ 290.203,62 - autor R$ 22.363,75 - INSS. Prazo de cinco dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/231: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Mendes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Mendes \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, EM SEUS 04 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001497-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cleverson da Silva Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensual 111 Comércio de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cleverson da Silva Ferreira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 13, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o Recuro Adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA PINHEIRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: George El-Khouri e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PINHEIRO\r\n\r\nVistas dos autos, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A.\r\n\r\nVenha com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARROS CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GW DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 178 item 01. Prazo para manifestação na forma do 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BATISTA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: GO E BACK EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/82: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVEIRA HOLANDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVEIRA HOLANDA\r\n\r\nAberto prazo para manifestações na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Porto Gondim , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/157, no VALOR de R$ 2.795,07, sendo: R$ 2.383,92 - autor, R$ 53,55 – INSS, R$ 357,59 – Honorarios advocaticios; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo no prazo de 48 horas, sbo pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Felomena [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut NILDA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 276: EFETUAR O LEVANTAMENTO DO VALOR REFERENTE AO DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARROS CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GW DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0059800-46.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/113: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-56.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY APARECIDA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUC BATISTA PAVUNENSE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY APARECIDA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/97: extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa a que foi condenado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACUB JOSEF KLASNMAN [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO, Réu ESPOLIO DE ADOLFO VOLOCH\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 230 E CUMPRIR SUAS DETERMINAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Teixeira do Nascimento Filho [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeci Teixeira do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. (Em Liquidação ordinária) [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Rocha Barcellos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nId: 1415623"
                            ],
                            "1415622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0178800-64.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO BARBOSA FIRMINO\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz do Couto Ladeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve a desconsideração da personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.254,12 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/160, no VALOR de R$ 5.445,66, sendo: R$ 4.970,60 - autor, R$ 475,06 – INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neiva Cordeiro Araujo, Vanderlei de Souza Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve a desconsideração da personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 28.748,85 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justilino dos Santos \r\n\r\nRéu: Campeão Material de Construção \r\n\r\nPelo presente fica m Campeão Material de Construção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 48 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jorge Ferreira Motta, Francisco Jorge Ferreira Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido. Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Davellard\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogakar Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Godinho, Yuri Italo Godinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josue dos Santos\r\n\r\nRéu: Anes Clinica Odontologica e Laboratorio de Protese Dentaria Sociedade Simples e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de Paoli Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido; caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares \r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12.750,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 215 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 35.129,67 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415622"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Porto Marinho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Porto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 23/53. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pinheiro de Sa [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Floro Popoire Azevedo [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Floro Popoire Azevedo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, comprovando o seu pagamento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ABREU SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante se tem algo a requerer, ante a vinda dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 457 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente as determinações de fl. 153 . \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Teixeira Faria [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elene Teixeira Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cavalcante da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Caa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Caa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDeferido o pedido de vista, prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Marcelos Magalhães [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Roberto de Arouca Monteiro, Réu: Ana Maria de Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flor Bezerra [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Flor Bezerra, Rcdo Rcte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, observados os parâmetros do juízo à fl. 246, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Neves Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Neves Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA parte ré para que junte a cópia da petição tramitada em 31/07/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio de Oliveira Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio de Oliveira Antonio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1420378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0085100-21.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Mauricio Pinto da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Francisco Gonçalez,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.667,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.667,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420376"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420377"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisgood Cintra Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisgood Cintra Chaves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.134, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST E CONST LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Valdemar Simões de Moraes, Réu: Vanderlei José Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1541/2012 (B. Brasil), devendo ser informado o valor recebido por meio do mesmo, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Barbara Rodrigues Chaves , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242: \" (...) Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V Silveira Terceirização Industrial e Comércio do Pescado Ltda, Réu: Fernando Dutra, Réu: Virgilio Silveira Neto, Réu: Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono para ciência da expedição do alvará e para requer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex garcia de Melo, Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte e os da 2ª ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS,PERMEDOS POR 5 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de pedido de dilação de prazo conforme fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbina Conceicao dos Reis [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Costa Maia [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Conceicao dos Reis\r\n\r\n(Renotificação) Atender ao solicitado no ofício de fls.82, sob pena de devolução do valor referene à cota previdenciária (R$ 1.678,49) à reclamada e arquivamento dos autos, com baixa na distribuição - prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDEFERIDOS MAIS 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB AS PENAS COMINADAS NAS FLS.892. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS INOCENCIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA , Aut JOSE LUIS INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência de fls.269 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Linhares [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre do Rozario Torres, Réu: Luiz Fernando Cardoso Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE TADEU DA CRUZ DE MELLO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO RENILSA [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: renilsa soares barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE TADEU DA CRUZ DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.130 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton de Sousa Mesquita, Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136v e, nesses termos, apresente, o autor, novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Portugal de Siqueira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Hermínia Portugal Felisardo, Réu: Ana Paula Portugal Felisardo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Portugal de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça o reclamante os seus cálculos, com obediência ao despacho de fls. 953v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PEREIRA COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade e comprovar ao recolhimento de cota previdenciária, de fls.312, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Santana da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Santana da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Campos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.326 e 339, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauricio Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de fls.594 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Guimarães [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73.648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Guimarães, réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. , Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana da Silva [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara , Aut Daiana Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado, conforme fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001309-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Cunha [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.28 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar de Almeida [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.258: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Rio Hotel S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Paiva Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Rio Hotel S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MESQUITA LAGE [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Elias Fetue\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária (R$ 5.332,12), fls.163 em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nId: 1420905"
                            ],
                            "1420904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001277-12.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCgto: Romualdo Rodrigues de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Rodrigues de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro portando sua Carteira de Trabalho, 12/12/2012, às 10:15h, a fim de que seja procedida a baixa do contrato de trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420904"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira do Nascimento [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n1. Na forma do art.843, paragrafo 1o., CLT,o Rdo devera estar pre-\r\n\r\nsente na audiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substi-\r\n\r\ntuir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que nao seja advoga-\r\n\r\ndo (Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas\r\n\r\ndeclaracoes obrigarao o preponente, observado o disposto no artigo\r\n\r\n12, CPC, via art. 769, CLT.\r\n\r\n2. O nao comparecimento do Rdo importara em revelia, alem de con-\r\n\r\nfissao quanto a materia de fato (art.844 da CLT). O nao compareci-\r\n\r\nmento do Rte, importara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julga-\r\n\r\nmento (art.845, CLT), AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n3.a) As partes, em audiencia, deverao oferecer seus documentos em\r\n\r\noriginal, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverao vir em obediencia ao Art. no.164,2\r\n\r\nda Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1a.Regiao, que permite\r\n\r\na juntada de no maximo 05 (cinco) documentos por folha, de forma a\r\n\r\npossibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e con-\r\n\r\ntando ao pe da folha especificacao de sua quantidade.\r\n\r\n3.c) As testemunhas deverao comparecer independentemente de noti-\r\n\r\nficacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT, sob pena de pre-\r\n\r\njuizo da prova, SALVO se comprovado o convite.\r\n\r\n4) As partes deverao observar o disposto no art.852, paragrafo 2o.\r\n\r\nda CLT de aplicacao analogica ao rito ordinario.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 3o DO PROVIMENTO 5/2003 DO TST, A PESSOA\r\n\r\nJURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUIZO NA QUALIDADE\r\n\r\nDE RE OU AUTORA, DEVE INFORMAR O NUMERO DO CNPJ OU DO CEI\r\n\r\n(CADASTRO ESPECIFICO DO INSS), ASSIM COMO FORNECER COPIA DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL OU DA ULTIMA ALTERACAO CONTENDO O NUMERO DO CPF\r\n\r\nDOS SOCIOS.\r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COITINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 917, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 383.926,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 33.286,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001351-71.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio dos Santos Nobre Junior [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio dos Santos Nobre Junior\r\n\r\nEmendar a inicial procedendo a liquidação de cada e todo pedido com o respectivo valor total no prazo de 10 DIAS sob pena de extinção, conforme fl. 21 \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Max Rubens da Silva\r\n\r\nEmbargos à execução extintos sem apreciação do mérito, de acordo com fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanela de Lima Rodrigues [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanela de Lima Rodrigues \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 59/62 \r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Carnaval Cezario [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carnaval Cezario , Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a impugnação de conta de liquidação pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0176700-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Réu: Jose Domingos Dias da Rocha A/C inventariante Joseny Areia da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da existência de crédito no processo 0105541-54-1999.8.19.0001, em 5 DIAS improrrogáveis, conforme fl. 461 \r\n\r\nProcesso: 0000791-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosivaldo Gomes da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Petronio dos Santos, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR os RECURSOs ORDINÁRIOs de fls. 528 e 547. \r\n\r\nProcesso: 0001358-63.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cilas da Costa Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS sob pena de indeferimento da inicial, conforme fl. 20 \r\n\r\nProcesso: 0145000-70.2007.5.01.0054 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rqdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev, Rqdo Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO SUCESSIVO, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos do ofício recebido do 7º RGI, manifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA ANTUNES DE FARIAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA ANTUNES DE FARIAS\r\n\r\nFicar ciente de fls. 564 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª Reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal à fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de fl. 976, devedno o rte promover o pagamento diretamente à Fazenda Nacional, cabendo a Rda requerer a repetição do indébito por seus meios. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE PIZARRO DE SA CAMPELLO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fl.514 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 176, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.602.658,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 124.953,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Pinto Magalhães [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro, Aut Francisco da Chaga Pinto Magalhães \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 249/251, extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Farias Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Flavio de Farias Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, prazo sucessivo, inciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-95.2006.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\nRéu: Madeirense Ruthenberg [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Réu: Delano Ruthenberg [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delano Ruthenberg\r\n\r\nInformar, comprovadamente, os meios para que seja dada ciência da penhora e arrematação sobre 50% do imóvel arrematado na fls. 193 ao Espólio de Gerson Ruthemberg, posto que nos termos do art. 655 B do CPC, resta autorizada a alienação integral do bem indivisível, devendo ser reservado ao co-proprietário o valor correpondente a seu quinhão, conforme determina o despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fls. 66, cabendo à parte diligenciar, pessoalmente junto ao INSS, acerca das medidas necessárias para comprovação do tempo de serviço com fins de aposentadoria. A reclamante deve ainda comparecera nesta secretaria para que seja procedida a anotação de sua CTPS pela secretaria, de segunda à sexta, de 10:00 as 17:00 horas, no prazo de 30 dias, tendo em vista a ausência da reclamada na data designada para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan de Lima Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Lima Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000350-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bello [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Bello\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 109 que diz: \" ante a verificação de erro material na r. decisão de fls 99/100, quanto a condenação em custas haja visto a concessão da gratuidade da justiça, determina-se sua retificação, com fulcrono art. 463, II do cpc para que passe a constar \"custas no importe de R$ 1.200,00 sobre o valor da causa ao encargo do reclamante dispensado, nos termos do parágrafo 1º.\" O rdo também deve se manifestar sobre o recurso ordinário interposto pelo autor em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Souza Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira de Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira de Menezes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 181 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 948, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 97.833.028,77 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido acima ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Passos Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estacionamento Cidade Nova Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBW Praça do Ó Praia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Faria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBW Praça do Ó Praia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Cgte: Luiz Fernando Gennari Assaf, Cgte: Selso Gomes Leal\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar as peças desnecessárias para o seguimento do agravo, conforme fl. 702 \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira, Réu: Norma Conceição Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nFica ciente da ofício recebido de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 37/39 \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luíz Carlos do Nascimento Júnior \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 233/235 \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPrazo de 30 DIAS para a Rda juntar a documentação relativa à paradigma Rosa de Fátima M. Moura para comprovar os valores lançados na planilha de fls. 978/981, sob pena de considerar válidos e verdadeiros os valores informados pelo Rte. \r\n\r\nId: 1420655"
                            ],
                            "1420653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls 7 e 8\r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls 11 e 12\r\n\r\nProcesso: 0001257-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 8 e 9\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 24 e 25\r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420653"
                            ],
                            "1420654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0076200-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 922.715,46 IDTR's, mais custas de R$ 260,00, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias, Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução e promover o pagamento do valor devido, 729.932,22 IDTR's mais custas de R$ 163,06, mais INSS em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Moura da Rocha\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Remare Entretenimento Ltda - Bingo Copacabana, VisionMatic Software\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do débito em 48 HORAS, equivalente a 917.952,62 IDTR's, podendo utilizar a prerrogativa do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 37/39 \r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessora causa mortis de Fabio Nunes Correia: ENY NUNES CORREIA \r\n\r\nRéu: RG Prótese Ltda., Ricardo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, 307.760,24 IDTR´s podendo utilizar-se do benefício do artigo 596 do CPC, conforme fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 59/62 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420654"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Almeida Eiras , Réu Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. Foram homologados os cálculos de fls. 209, por ajustados à coisa jultada, para todos os efeitos legais. Segue discriminação das parcelas devidas: crédito ao autor no valor de R$ 19.602,63 ; custas processuais no valor de R$ 300,00 ; não há incidência de INSS ou IR sobre o crédito autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nEfetuar o adiantamento da perícia no valor de R$ 300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções SA\r\n\r\nVenha a patrona da reclamada Dra. Caroline Bispo da Silva (procuração fl. 61), para informar o endereço de sua constituinte nos termos do artigo 39, II do CPC, sob as penas da lei. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nVenham as partes para manifestações em 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa , Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº2253/2012 (CEF) e da exclusão da ré do BNDT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Nascimento [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária, tendo em vista o valor de fl. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Almeida Liscano\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 669, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Márcio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 641 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 38.238,69, equivalentes a 3.083.456,89 TR's pro rata, maios INSS de R$ 7.373,50, equivalentes a 594.577,62 TR's peo rata. Tomar ciência, sendo a Reclamada para vir com depósito a disposição deste juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Sousa Trindade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nForam homologados os cálculos elaborados pela perita, de fls. 341/387, para fixar o total devido pela ré em R$ 65.843,01, sendo R$ 53.503,65 líquidos do autor, mais R$ 12.339,36 referentes ao INSS. Valores datados de 01/06/2012. Tomar ciência, sendo a ré para comprovar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução (INSS em GPS, código 2909). \r\n\r\nProcesso: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nVista à parte ré para manifestações em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Máximo Senra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTNIO CESAR MARMELO [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOTNIO CESAR MARMELO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1421002"
                            ],
                            "1421348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-25.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Anthero de Lacerda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000972-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Cesar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluido em pauta para encerramento da instrução. Data: 30/04/2013 às 14:00. Os patronos deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes conforme despacho de fl. 225 no prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Magalhães Fonseca [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Sergio Renato Magalhães Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-59.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Amorim Cardoso (OAB: RJ 182135 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Corrêa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Deize Corrêa dos Santos\r\n\r\nForam homologados Os cálculos de fls.233 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 10.499,17, equivalentes a 846.622,89 TR's pro rata, mais INSS de R$ 2.771,12, equivalentes a 223.455,15 TR's pro rata e FGTS a recolher (valor histórico) R$ 542,59. Tomar ciência, sendo a reclamada ao depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 377-v e de que foi expedido alvará, nº2260/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nCgto: Jupira Cunha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor para dizer sobre o cumprimento da obrigação e vir com seus cálculos de liquidação, em caso negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 787. Contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Hamilton Pollis \r\n\r\nPor devidamente justificado, os honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Tomar ciência, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Elita Gusmão Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane de Morais Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Elita Gusmão Alves\r\n\r\nVenha a autora, no prazo de 10 dias, com o novo endereço da ré ou meios para sua realização, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Bordini Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1421348"
                            ],
                            "1421349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Pereira Viana \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421349"
                            ],
                            "1421003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A, Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nRéu: DANI & FLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, danielle moreira da silva, flavia machado espinelli\r\n\r\nPelo presente fica m danielle moreira da silva, flavia machado espinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175 e 176. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421003"
                            ],
                            "1421350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nexecutado(a) Escala Promoções Publicidade e Propaganda\r\n\r\nLtda. , para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância abaixo discriminada ou\r\n\r\ngarantir a execução.\r\n\r\nPrincipal R$ 37.393,20\r\n\r\nSubtotal: R$ 37.393,20\r\n\r\nTotal: R$ 37.393,20 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421350"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, tendo em vista fls 35/38. Vir em 10 dias com o correto endereço da Reclamada (ou de seus socios, comprovando-se a qualidade, mediante juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Lucio de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RCCE Controles Eletricos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Lucio de Oliveira\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, o valor recebido, sob pena de execução. Fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios objetivos para prosseguimento do feito. Fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Costa [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de) [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Costa, Réu Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora deposito de fls 31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Conceição [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nVir com a guia legível em 05 dias. Fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cerqueira Coelho [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática , Aut João Luiz Cerqueira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. Fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Erick Farias dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Erick Farias dos Santos\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 194 \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra \r\n\r\nVistas à parte autora em 05 dias. Fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0001376-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina de Sousa Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Bueno Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. Fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pinheiro [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Henriques dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: Bangu Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Henriques dos Santos \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0221200-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ALFENIS LTDA, Réu: João Viciente Cabral (sócio), Réu: Judith ego Cabral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLERIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1420872"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-43.2006.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Teixeira Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Teixeira Barros, Cgte Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da decisao de fls 240\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Cássia Rodrigues Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Queila de Cássia Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE a impugnaçao a sentença.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA, Réu MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, Réu RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE os presentes embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vital da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Souza Gesso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Souza Gesso Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Marcone Vital da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO os embargos de declaração opostos pela 2 reclamada e, no merito, REJEITO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ribas de Paula Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nId: 1421329"
                            ],
                            "1421330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2006.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Amaro Rangel Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Diego Teixeira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CELESTE ALVES ZAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, , de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, Antonio Farroco, Nilda da Motta Farroco, Alexandre Antonio Farroco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Antonio Farroco, Antonio Farroco, ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienci ada decisao:\"....IMPROCEDENTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000662-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 269,48 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO SERGIO HENRARD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, , de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000337-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Onofre Bárbara \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-76.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nExdo: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Bergitex Indústria Textil Ltda., BGTX Tecidos Ltda., MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-68.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nEgdo: Nelsirio Klitche\r\n\r\nPelo presente fica m Nelsirio Klitche, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fernandes Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda., Itagres Revestimentos Cerâmicos \r\n\r\nPelo presente fica m A3 Promoções e Eventos S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 120,55 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JACOB GRIBBLER NETO, MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO, TATIANA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, , de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO KATZ, TATIANA KATZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HILTON GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA, RENATA DE SOUZA DUARTE, GLEICE ROBERTO BACELLAR, FLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA GOMES PEREIRA, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Soccer Ltda., DIRCE DE SOUZA VENTURA, JEFFERSON VICENTE DA MOTA, WLADIMIR FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, , de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelina Cabral dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozilene Gomes Azevedo\r\n\r\nRéu: Rui Diegues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Diegues Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 56,12,...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMILTON MACHADO DOMINGUES, JOSE CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA, MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000943-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Salles \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 412,75 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Cássia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE a impugnaçao a sentença.....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421330"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: Compulsando os documentos juntados, não verifico comprovação de que o crédito parcelado é o que se executa nestes autos. Vale dizer, que não há referência ao número do processo ou nome das partes, o que obsta a extinção da execução, pelo menos até prova em contrário do interessado. \r\n\r\nId: 1420698"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-36.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA, Réu: Diotaiuti Vincenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Graciano Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Refrandes Fonseca [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda., Réu: Ralpho Ramos, Réu: Renato Ramos, Réu: Wilson Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Refrandes Fonseca\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SARAIVA ALBUQUERQUE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SARAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-74.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcellos Matos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Barcellos Matos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER COSME DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR, Réu: SILVIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COSME DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Serviços e Empreendimentos Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Suazo Munoz [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Placibel Sociedad Anonima N/P Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Suazo Munoz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40, Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/01/2013, às 11:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para liberação do FGTS,a chave de conectividade, bem como as guias para saque do Seguro-Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, venham os autos conclusos para elaboração dos cálculos por meio do Sistema de Cálculos JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Oliveira Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. , Réu: Francisco Antonio Feijão - Espólio de - representado por Gilsa Defante [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Gilsa Defante, Réu: Antonio Salviano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Feijão - Espólio de - representado por Gilsa Defante\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão, devendo indicar a localização dos veículos gravados administrativamente pelo Juízo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marques da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Nice Mendes Folly [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEINFORMÁTICA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A TEICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-73.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInformar o valor liquido que devido ao autor, em 48 horas, para pronta liberação. \r\n\r\nProcesso: 0215000-37.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Batista Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-09.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Lopes de Assis [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda - CNPJ:07439915/0001-47 [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lopes de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 2283/2012 para soerguimento do fundo de garantia, devendo o autor comparecer à CEF (Rua do Lavradio, 132) portando CTPS, RG e CPF para receber a respecitva importância. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o ALVARA JUDICIAL Nº 2291/2012, devendo comparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF para receber a importancia que encontra-se a sua disposicao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: BRUNO MIKALAUSKAS DE OLIVEIRA, Réu: Mario Jose Goes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Gráfico Empresarial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 212, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Edio Teles, Réu: Manoel Joao Teles, Réu: Osvaldo Joao Teles, Réu: Rosalina Rebello Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machay da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA, Réu: HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA ME, Réu: David Sousa de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci, Réu: Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTI: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machay da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, tendo o Juízo convolado o depósito de fl. 154 em penhora, devendo o autor informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA A/C SOCIA ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA DE AZEVEDO TITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: CACIO PELLEGRINO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA DE AZEVEDO TITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcore Participacoes de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON CAETANO DOS SANTOS [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora apresentada pelos executados, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DURANDO ME, Réu: Michele Durando\r\n\r\nTI: Sindicato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR VILA FLOR FILHO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR VILA FLOR FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A - 33087131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 77, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Gustavo de Moraes, Réu: Mario Bouzo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nPartes, tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que não haverá tempo hábil para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE ARAUJO VIEIRA NUNES [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: CLD IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MAIA, Réu: Carlos Augusto Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE ARAUJO VIEIRA NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mariano dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wilson Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHAPEU DO NORDESTE LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE HAMACHER, Réu: LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: VERONICA CHIOZZO MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)], Réu: Bianca Tavares Viegas, Réu: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Januario da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Neder Coletta [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Januario da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg do Carmo Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 2292/2012 para soerguimento do fundo de garantia, devendo comparecer a CEF (R. do Lavradio, 132), portando CTPS, RG e CPF para receber a importancia que encontra-se a sua disposicao. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Santiago Afonso [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Neoskin do Brasil - Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Santiago Afonso \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento da Vitoria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento da Vitoria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Olivetti Riguetti, Aut Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela ré, bem como da aplicação à executada de multa de 10%(dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do diposto no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Franco [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Franco\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Gregorio Miguel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Silva [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gregorio Miguel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PACHECO DOS SANTOS [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO, Réu: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO COELHO [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROBERTO COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nelson Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Sobral [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Sobral\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa Vieira [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argenito Menezes Santana [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argenito Menezes Santana \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da decisão de fls. 17, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar emenda à petição inicial, obsenvando-se o expendido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 do CPC. Deverá o autor, ainda, comprovar a alteração da denominação social da ré, comprovando, dessa forma, que se trata da sociedade integrante do polo passivo da presente relação processual. \r\n\r\nId: 1420068"
                            ],
                            "1420066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0001447-81.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 10.343,19, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420066"
                            ],
                            "1420067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0015800-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machay da Costa\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA, HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA ME, David Sousa de Madureira, Sonia Maria Lopes Cenci, Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 155, bem como da convolação do depósito de fl. 154 em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420067"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho de Souza , Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Dias de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:00 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Melo Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Inglesa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Melo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PADUA PINHO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes Ltda, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PADUA PINHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001553-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Carvalho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho , Réu: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Almeida Guimarães Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Almeida Guimarães Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:55 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENI RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: ANTONIO CALDEIRO DA MOTA, Réu: JOSE MARCIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares de Souza [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se, em 5 dias, sobre o pedido de desistência formulado pelo autor à fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva, Réu Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Baptista [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Baptista \r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Silas Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAs regras para sobrestamento no Conflito de Competência não se aplicam à presente.Manifestar-se sobre o bem indicado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Patrícia Torres Araújo \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas,justificando-as, que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001576-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluze de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluze de Souza Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF , Aut Luiza Lima Capecchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Gonçalves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO , Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. Caso tenha interesse na penhora de imóvel, venha com a Certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001587-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029200-88.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Sociedade Nacional Trab. Aposentados Petrobras Subsidiarias [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,tendo em vista as tentativas frustradas em executar a ré, inclusive através do sistema Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. - Squadra, Réu: América Barra Rio, Réu: Dirija\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:10 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Robson de Souza Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lenice Ce Souza Carvalho, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-97.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VALE DOS SANTOS [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos , Réu: Cláudio Arthur Moutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VALE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Jesus Suhett [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA , Réu: ANDREA ALEIXO COSTA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-50.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Prudêncio Bezerra da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Prudêncio Bezerra da Silva , Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ANA PAULA FELIX , Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: FABIO STRETCH, Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Araujo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos o depósito dos valores ofertados, intime-se para que , no prazo de 48 horas, efetue o depósito do valor de R$ 3.540,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO , Réu: Manuel Figueiredo de Azevedo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. Caso tenha interesse na penhora de imóvel, vir com certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aprígio Conceição [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 336 e 358, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 356 . \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edson Januario [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edson Januario \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Indultech Industrial e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 ás 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nId: 1418576"
                            ],
                            "1420859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nComparecer à auidência no dia 20/03/2013 às 08:40 nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO.OBS: Indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Reis de Vasconcelos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Reis de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de mandado de notificação de fls 138. em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Guimarães [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carvalho Oliveira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Lizandra Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Araujo Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA, Aut Marcos Aurélio de Araujo Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 221 . \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado o despacho de fls 157, portanto negado o seguimento ao RO da ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000843-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene dos Santos Santana [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene dos Santos Santana \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de cinco dias, a certidão de nascimento do seu filho, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Rocha Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Luise Nadsean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Rocha Nascimento\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o atual e correto endereço da acionada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva \r\n\r\nEsclareça, no prazo de 10 dias, qual Norma Coletiva pretende ver aplicada, uma vez que trouxe aos autos Convenções Coletivas firmadas entre SINTTEL e SINDIMEST-RJ e SINTTEL e SINSTAL, fornecendo, ainda, as corretas Normas Coletivas do período contratual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Aguiar Custódio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Leonardo de Aguiar Custódio \r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor .\r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO WADA \r\n\r\nEgdo: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - julgados procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., Réu: EMILSON MARUJO MEDEIROS , Réu: JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , Réu: PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, qual Norma Coletiva pretende ver aplicada, uma vez que trouxe aos autos Convenções Coletivas firmadas entre SINTTEL e SINDIMEST-RJ e SINTTEL e SISTAL, fornecendo, ainda, as corretas Normas Coletivas do período contratual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA LUZ SIMOES [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS\r\n\r\nCiência de que Convolo os depósitos de fls 164/166 em penhora,e que serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo da Silva Fernandes dos Santos, Réu Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO, Réu Lucia Albertina Queiroz Prista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1420859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Gonçalves \r\n\r\nRéu: Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO , Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418575"
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                            "1420858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges \r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., EMILSON MARUJO MEDEIROS , JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON MARUJO MEDEIROS , Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Rodoviária Matias Ltda., WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199/207 no valor total de R$ 7.952,58 , equivalente a 642.819,29 IDTR'S .Libere-se o alvará para o autor, INSS, e ao sindicato pelo valor devido pela 3ª ré.Libere-se alvará à 3ª ré pelo saldo remanescente.Proceda a execução pelo saldo devido pelas demais rés.R$ 7.297,09 equivalente a 589.835,17 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA, Maria da Gloria Souza de Almeida, Marleide Canaa Moura Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Gloria Souza de Almeida, Marleide Canaa Moura Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que serão liberados os valores bloqueados ao autor, por serem incontroversos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420858"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1419977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aquino dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino dos Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl. 158 e da certidão de fl. 160 verso, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Venha a 2ª Reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 275/276). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Menezes Cruz [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Menezes Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT, Réu Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\", Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sebastião Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Moura Sobrinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sônia de Moura Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SIMONE DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 268 verso, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nApresentar o autor o demosntrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDar ciência ao autor da guia de depósito de fl. 209 e à ré do extrato de fl. 211. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 121, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Silva Adriano [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Socan Protudos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Silva Adriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência de conciliação acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 58, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 388 e do despacho de fl. 92, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2440 e manifestar-se expressamente acerca das alegações contidas na petição do autor (fl. 2437/8), bem como trazer aos autos os documentos já determinados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 93 e do despacho de fl. 92, bem como para indicar meios de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, fl. 901. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 18.834.365,73 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: J EDSON DE GOIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 79) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 273 e do despacho de fl. 262, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CENPES, Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 183 Vº, no montante equivalente a 148.174,43 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 155, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 25/03/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Gonçalves de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Mendes Coelho [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Mendes Coelho, Aut Zélia Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 631.793,46 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Loureiro dos Reis [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. [Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello (OAB: SP 143513 - D)], Réu: Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Loureiro dos Reis\r\n\r\nAo autor para ciência da penhora de fl. 367, do despacho de fl. 357 e da certidão negativa de fl. 379, bem como para que requeira objetivamente em termos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda., Réu: Construtora Wilde Breast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 29) e fornecer o endereço atualiazdo da reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 189, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Solange Piccolo dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. Venham as reclamadas com o recolhimento das incidências fiscais , sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 128). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERIC JEAN-MARIE BLANC\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Afonso da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Afonso da Silva , Réu Posto de Abastecimento CA 1- Mercedes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.229.317,20 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 334, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Jesus [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 288, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 572/573. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 61 verso, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.732.724,81 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: FORMAPLAS FABRICA LTDA, Réu: FORMAPLAS SAO PAULO LTDA, Réu: FORMAPLAS SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vasconcello Nascentes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163 e do recebimento da emenda. Venha o autor com meios de citação da primeira Ré (Rio Barra), eis que o endereço indicado é desatualizado, consoante se observa de fl. 142. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 402/403. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernandes de Oliveira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1419977"
                            ],
                            "1419976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 636.804,12 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.732.724,81 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GIL ZDANOWSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 266. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419976"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA THOME [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut VICTOR DA SILVA THOME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 306 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Paixão [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Paixão\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-40.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Matozinho Fagundes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro de Araujo [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52 que conheceu e julgou procedente o pedido, declarando extinta a execução previdenciária, a teor do contido no art. 794, I, do CPC e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nId: 1421196"
                            ],
                            "1421204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421204"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0103100-67.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Campos da Paz Machado,Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda.,Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda.,Lab Ipaz Lab. Anat. Pat. - N/P Denise Campos da Paz Machado Benevenuto,Lab. Ipaz Lab. Anat.-N/P Mauro Campos da Paz Machado,Lab. Ipaz Lab. Anat. - N/P Ney Machado,Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.631,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-38.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge Rosa\r\n\r\nExecutado: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda.,Crater Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.377,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-23.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda - N/P Marcos Antônio Pereira dos Santos ,Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda N/P socio Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-08.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Cordeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Mariana Santiago Ferreira,Construtora Adcafe Limitada. ME,Banco do Brasil S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Adriano Caraino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Santiago Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.987,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Caraino Ferreira,Construtora Adcafe Limitada. ME,Banco do Brasil S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Adriano Caraino Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Caraino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.987,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-97.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda.,O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.937,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000524-59.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jânio Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-37.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Guimarães da Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turistica Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turistica Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turistica Ltda,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-90.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Clemilda Martins Alves\r\n\r\nExecutado: Cristiane Malaquias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Malaquias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421194"
                            ],
                            "1421195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0000616-03.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nExecutado: Riclair Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riclair Beleza e Estética Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.463,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421195"
                            ],
                            "1421193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Jose Ildo Silva Reformas - ME, Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Ildo Silva Reformas - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421193"
                            ],
                            "1421192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0134500-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Babo Vieira \r\n\r\nRéu: Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda, Rose Mary Delgado Augusto, Sebastiana Raquel Bezerra de Araujo, Carlos Villalva\r\n\r\nPelo presente fica m Rose Mary Delgado Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 84, 97, 114, 131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421192"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1420668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artefinal Construções e Reformas Ltda., Réu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Henriques [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Henriques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:30 horas.1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-43.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Olimpia da Costa [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Alô \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Olimpia da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda., Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Almeida [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dias Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013, às 09:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracira Ines Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Promotoria de Negócios Ltda., Réu: CBR-RI Promotoria de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracira Ines Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 13:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira dos Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001576-19.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Medeiros [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Comfortair Com. Serv. Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra Moraes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Eugenio de Almeida Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Eugenio de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandinéia Carneiro da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandinéia Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Januário dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Januário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Gizela Loiola [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gizela Loiola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Biasoni \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Pereira Cavalcante [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Pereira Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à au diência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo de Sousa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tráfego Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420668"
                            ],
                            "1420669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Meta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rubim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Lima Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Lima Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Flôr [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Flôr\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso de Araujo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardozo de Barros Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stand Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardozo de Barros Simões \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angélica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Inácio Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Inácio Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia19/03/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ramos Ayres [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcatec Vulcanização Técnica de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ramos Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. n/p sócia Vera Lúcia Rodrigues Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Miranda Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Miranda Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Karina de Oliveira Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Karina de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Jose da Conceição [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Jose da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miranda Martins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Réu: Salão Arte e Beleza n/p sócia Antônia Cláudia Alves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miranda Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:50 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420669"
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                            "1420670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasil Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teles Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001569-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Conservação e Limpeza e Refrigeração Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barreto Moreira [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Barreto Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi, Réu: Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Tarouquella\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teixeira dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perola da Pompeia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lopes de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Art Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001566-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albano da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:50 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Couto [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Aut: Fabrício França Vieira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingum Obras Ltda. -, Réu: Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Couto , Aut Fabrício França Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001568-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ramos Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ramos Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias Ltda., Réu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001551-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Freitas Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Freitas Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420670"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:15 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Martins Neto [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Martins Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muniz Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em co marca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Agostini da Silva Neri\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:30 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001585-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Martins Ferreira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves André [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves André \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à au diência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda., Réu: Limpanno S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Matta \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Corrêa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Corrêa Llopis Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Ademir Fazani (OAB: SP 66572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:45 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Garcia de Magalhães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Correa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Garcia de Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:20 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de ad vogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000842-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W. Hood Engenharia Ltda., Réu: International Business Machines - IBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:40 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001520-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mesquita Brandão [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mesquita Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420671"
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                            "1420672": [
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                                "Processo: 0001632-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Fátima Costa Carreiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Fátima Costa Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:15 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Barros da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001563-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília de Araújo Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecília de Araújo Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Villela Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nazareth Aguiar de Farias [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nazareth Aguiar de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Santana Pereira [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Santana Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leocadio Ramos [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leocadio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Regina da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Suziki Millenium Ltda. , Réu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Regina da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:15 horas.\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Carvalho Cosméticos, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1420672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Amor Divino Felipe [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Afonso Marinho , Réu: Eliane da Silva Ennes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Amor Divino Felipe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/47, no valor líquido de R$ 34.724,24, equivalentes a 2.801.349,52 IDTR, alem de R$ 2.257,78 ou 182.144,55 IDTR a titulo de INSS, de R$ 997,59 equivalentes a 80.479,75 IDTR a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairnon Pereira da Silva [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Adress Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairnon Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135 \"Indefiro o pleito de fl. 134, tendo em vista que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme sentença de fl. 132, a qual não pode ser atacada por simples petição\". \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 446, no valor líquido de R$ 10.500,08, equivalentes a 846.671,40 IDTR, alem de R$ 877,63 ou 68.970,95 IDTR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 3.087,09, Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 30,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 460 \"A identificação do nome do reclamante e do número do processo embora encontrem-se equivocados, referem-se ao presente processo. Retifiquem-se, assim, a sentença a folhas 454 a 457, para que passe a constar como reclamante Marcelo de Mello Lento e número do processo 0037200-96.2007.501.0081\". \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Bastos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida Bastos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 14/12/2012, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela da Fonseca Caldas [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela da Fonseca Caldas \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento Vianna [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda, Réu: Marcus da Silva Belfort Vieira, Réu: PAULO R L LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius do Nascimento Vianna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo ao autor para reapresentar os seus cálculos, na forma da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Licelio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Licelio de Miranda Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls.1162 e 1184), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Sousa , Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que reapresentem os seus cálculos, na forma da promoção supra, em 15 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito retro. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroaldo da Silva Correia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroaldo da Silva Correia, Réu Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116, no valor líquido de R$ 10.267,02, equivalentes a 827.878,66 IDTR, alem de R$ 67,25 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vergasta de Oliveira, Réu D B A Engenharia de Sistema\r\n\r\nÀs partes, sendo o autor para reapresentar os seus cálculos, na forma da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glaucia de Almeida [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 24/27, no valor líquido de R$ 3.273,77, equivalentes a 263.987,31 IDTR, alem de R$ 399,96 ou 32.251,61 IDTR a titulo de INSS, de R$ 50,34 equivalentes a 4.059,27 IDTR a título de Imposto de Renda. Int.sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 187,87, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa quanto a arrecadação na renda da executada, conforme certidão a fl. 166/167, devendo fornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cerqueira de Souza Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 08/11/2012 foi transferida para 30/01/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Inácio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Inácio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos S.A. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1417248"
                            ],
                            "1417249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Silce Queiroz Loureiro de Gouvêa (OAB: RJ 96422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250 e vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Abreu [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Aconchego Iguatemi Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: OSWALDO SPINELLI, Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI, Réu: FABIANA DONIZETE SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/87, no valor líquido de R$ 87.231,12, equivalentes a 7.035.085,46 IDTR, alem de R$ 10.618,54 ou 856.372,55 a titulo de FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 13.478,73. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Aut Jane Suelly de Souza Linhares , Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Alves Miranda [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Eunice Alves Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507/509, no valor de R$ 10.142,94, fixando o valor da condenação em 817.873,50 TR´s pro-rata. Convolo em penhora a importância de R$ 10.124,94 ou 817.873,50 TR´s pro-rata a partir dos depósitos de folhas 401, 402, 438, 438 verso e 439, pelos seus saldos atualizados, conforme extratos de folhas 510 a 514. \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Antonio Girolamy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 17/12/2012, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com cópia legível do depósito de fl. 1082-v. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRAS BATISTA, Réu: Renato Marins, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mattos de Oliveira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 584/585, no valor líquido de R$ 4.189,69, equivalentes a 339.911,50 IDTR, alem de R$ 19,26 ou 1.561,86 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcidesio Venceslau Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 107, sendo a ré ao depósito em 15 dias, sob pena de penhora via Bacenjud e incidência da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. , Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 574/575, no importe de R$ 36.083,13, fixando o valor da condenação em 2.910.930,15 IDTR. E ainda, convolo em penhora o depósito da folha 532, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de folha 573. Com a dedução do depósto, resta a executar a diferença de R$ 29.874,40 equivalentes a 2.410.053,78 IDTR. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1373/1375, no valor líquido de R$ 347.940,14, equivalentes a 28.056.068,57 IDTR, alem de R$ 31.411,01 ou 2.535.238,20 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 20.226,82 ou 1.630.984,71 IDTR e o IR no valor de R$ 12.318,37 OU 993.288,77 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo, Réu: VERA L. D. I. MARTINO, Réu: THEREZA TELLES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Rosana dos Santos de Lacerda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 87. no valor de R$ 19.480,42, fixando o valor da condenação em 1.570,799,21 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 54, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 85. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 12.968,73, equivalentes a 1.045.730,67 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, observando os cálculos homologados a fl. 169, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio Carvalho de Barros [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Constal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 91. Prazo para manifestação: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito previdenciário, e, ainda, para vir com as parcelas mensais até atingir o valor total devido de R$ 4.011,88, já deduzido o valor comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao para fins de habilitação na falência expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Lima Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda., Aut Cícero Carlos Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/97, no valor líquido de R$ 6.047,97, equivalentes a 487.761,48 IDTR, alem de R$ 919,85, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nIndicar o perito mencionado na petição de fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 17/12/2012, as 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-97.2011.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 163 a 173. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Lina Lúcia de Lima Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide da Silva Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vaneide da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 266 e vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nAtualizar seu endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial, Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 89 para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 12.048,81 equivalentes a 971.552,86 IDTR, além de R$ 5.913,91 equivalentes a 476.866,69 IDTR a título de INSS. Int. sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC, devendo recolher R$ 300,00 referente a custas processuais, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires\r\n\r\nTomar ciência dos honorários fixados para perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor alegando descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo da Silva , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2012, as 15:00 horas, para a retificação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Guimarães Rocha [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Feitosa da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1417249"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Adriana Ferreira Lopes Gevu, Jose Carlos Vidal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Ferreira Lopes Gevu, Jose Carlos Vidal Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME N/P DE ERNESTO O. C. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. a/c sócio Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. a/c sócio Domingos Eduardo de Araujo Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Duarte \r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda., ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, JOSÉ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, JOSÉ SOARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 32.178,63, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lara Lourenço\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. 1, Rio Previdência, Nit Clean Service Ltda. 2, Nit Clean Service Ltda. 3\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 1, Ita Assistência e Viagens, Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME 2\r\n\r\nPelo presente fica m Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/87, no valor líquido de R$ 87.231,12, equivalentes a 7.035.085,46 IDTR, alem de R$ 10.618,54 ou 856.372,55 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 13.478,73, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos França\r\n\r\nRéu: Laércio e Antonio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos da Silva, Laercio Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito trabalhista, em 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417245"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1421310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-19.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Oliveira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Réu: FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs rdas para apresentação de cálculos de atualizados, em 10 dias. Deverá a patrona da 1ª rda regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Paiva de Araujo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Paiva de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gemignani [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gemignani \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/12/2012 para início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda., Aut Fernanda dos Santos Alves\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Feliciano Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.375 , no total de R$ 67.866,56, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 389. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Renato Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia as partes, em 10 dias comuns, da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001509-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele de Souza Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: William Henrique de Oliveira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Henrique de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267,CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-26.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia da Silva [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nExdo: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia da Silva, Exdo Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 89 , no total de R$ 3493,17 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro dos Santos Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível dos depósitos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins Affonso [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Martins Affonso , Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação na CTPS do RTE, no dia 17/12/2012, às 11 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Para da Silva \r\n\r\nCumpra-se a parte final do despacho de fl. 50 (reconsiderado o despacho de fl. 51) \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda., Aut Pedro Corrêa de Azevedo \r\n\r\nCiência ao interessado do teor de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Grilo Duarte [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administração de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administração de Shopping Centers Ltda., Aut Sérgio Luiz Grilo Duarte\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Barcellos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nunes Barcellos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviço de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Associação de Moradores da Amorbel [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª e 2ª reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Rodrigues Martins da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000878-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carvalho Bulhões , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela RDA. \r\n\r\nId: 1421310"
                            ],
                            "1421311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 637, no total de R$ 155.470,04 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 645. Fixada as custas em R$ 3.109,40, podendo sewr deduzido o valor já recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 49.418,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 85 . \r\n\r\nProcesso: 0000980-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto dos Ramos [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfgomes Desenvolvimentos de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto dos Ramos \r\n\r\nCiência ao credor da certidão de fls. 86v. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite \r\n\r\nRequerer a exequente o que for de interesse para fins de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Nilson Pereira Dantas Filho, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara ao autor. Deve a rda comprovar em 5 dias, o recolhimenyo das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nCiência ao credor da certidão de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías da Silva Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça Depolo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mendonça Depolo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. Ciência, ainda de que já procedida consulta à JUCERJA, às fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nCiência ao RTE da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Vitor Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 210, complementado pela planilha de fl. 213, no total de R$ 40538,85 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Alves dos Santos [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDeferido 5 dias improrrogáveis, devendo o requerente observar rigorosamente o prazo, nos termos do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil Moreira de Carvalho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionil Moreira de Carvalho \r\n\r\nCiência ao credor dos ofícios de fls. 259 e 262. \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Filho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noblesse [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noblesse\r\n\r\nApresentar calculos atualizados, em 10 dias . Art 879, CLT. .\r\n\r\nDeverá o patrono do reu regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nCiência às partes do ofício de anverso de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Saldanha da Silveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. (Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.), Réu: Kraft Foods Brasil S.A., Réu: Danone S.A., Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Saldanha da Silveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, sendo o recebimento ao final. Dê-se início à perícia em 15/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista as tentativas infrutóferas de citação à empresa e aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Tavares da Silva\r\n\r\nDizer se há óbice em ser a peça de fls. 1441 alterada para simples manifestação tendo em vista que seu propósito já foi alcançado com a decisão de fls. 1452, ou se pretende sejam remetidos os autos ao TRT, nos termos do despacho de fl. 1462. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Figueiredo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Figueiredo, Réu RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2000,00, sendo o pagamento ao final. Inicie-se a perícia em 17/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Domingues [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Hihiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Domingues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 356/359 \r\n\r\nId: 1421311"
                            ],
                            "1421312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ retificação da CTPS, no próximo dia 18/01/2013, às 11 horas, comforme consta na sentença de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Couto [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: CCAA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Lima Editora Ltda. \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2000,00. Em razão do pagamento ao final,dê-se inicío à perícia em 23/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias da Costa [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Renata Dias da Costa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callweb Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Profile Informática Ltda., Aut Wilson Borges Ferreira \r\n\r\nHomologados os cálculos , no total de R$ 276.137,69, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 770 . Fixado o valor das custas, R$ 5.522,75, podendo ser deduzido o valor recolhido às fls 706 \r\n\r\nProcesso: 0001106-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. , Aut Valdemiro Bezerra da Silva , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Werneck [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda., Réu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Werneck\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira e segunda reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza\r\n\r\nDeverá o autor comparecer no próximo dia 18/12/2012, às 11 horas, na Secretaria desta 82ª VT/RJ para fornecer padrões gráficos na presnça do perito, munido de sua Carteira de Identidade, CPF e, nesta ocasião fornecer cópias coloridas dos mencionados documentos, conforme fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga , Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos, nos termos da decisão de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dantas de Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dantas de Farias, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias comuns, da expedição de alvará ao RTE \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosangela Aparecida David Breves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2000,00. Sendo o pagamento ao final, dê-se início à perícia em 25/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nPrazo de 5 dias para ciência do ofício de anverso de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/12/2012 \r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Souza Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Souza Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará à RTE, devendo a autora efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keissi Ane Santos de Castro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Keissi Ane Santos de Castro \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 119, no total de R$ 24.278,33, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane de Souza Freitas da Silva [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane de Souza Freitas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/12/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Couto [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. , Réu: CCAA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo Couto \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2000,00. Em razão do pagamento ao final,dê-se inicío à perícia em 23/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2000,00. Em razão do pagamento ao final, dê-se início à perícia em 21/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a penhora Bacen Jud Foi infrutífera e requerer o que for de interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Mister Nit Transportes Rodoviários de Cargas e Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu: Defelippe Transportes Ltda. n/p Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da primeira e segunda reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Moro, Aut Silvio Pereira , Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista \r\n\r\nCiência ao credor da petição de fls. 389 \r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lima [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lima, Réu Barra Eye Clinic S/C Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.156, no total de R$ 9.180,31, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 160. \r\n\r\nId: 1421312"
                            ],
                            "1421314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira , Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Réu Empreiteira Tamba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao RTE, devendo o autor efetuar o saque e comprovar valor embolsado. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à primeira RDA, conforme fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao RTE, e a RDA, fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 115/116 , no total de R$ 2661,64, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flsd 738/742, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias O prazo deve ser respeitado sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesarino de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesarino de Barros, Réu Ambev Distribuidora de Bebidas, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 211, no total de R$ 2.539,63 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, ciente de que após este prazo o dep´posito recursal será convertido em penhora e expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda., Aut Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000197-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao RTE, sendo o autor a efetuar o saque o comprovar o valor embolsado. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Crispiniano Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar cienciaa RDA, em 5 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Pereira Neto [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a penhora BacenJud foi infrutífera, requerer o que for de interesse, e da expedição de alvará FGTS. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira , Aut Geane Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cecilia de Lima Gomes [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda., Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Marujo Medeiros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube, Aut Edinilson Marujo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito às fls 238/239 \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nCiência de que a penhora bancen jud foi infrutífera e requerer o que for de interesse .30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Batista de Melo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rex Turismo Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Real Expresso Ltda. [Adv. Jocimar Moreira Silva (OAB: DF 11863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Batista de Melo , Réu Nova Rex Turismo Ltda. , Réu Real Expresso Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 80, no total de R$ 26.954,81 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Quanto ao pedido de audiência da rda, deverá diligenciar junto ao adv do autor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Henriques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 281 , no total de R$ 24.378,12, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 168/169 \r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Sergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará o RTE \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 718/728, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1421314"
                            ],
                            "1421308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001518-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Conceição \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Pier Mauá S.A. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Marinho\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421308"
                            ],
                            "1421309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Seme , Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 49.418,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 85 . \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luciano\r\n\r\nRéu: Rio Service manutenção e serviços prediais Ltda., Maria Roberta Alves Castelo Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Roberta Alves Castelo Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs, a importância de R$ 5895,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nRéu: ZLAMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZLAMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao RTE e à RDA, fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pela RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias O prazo deve ser respeitado sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421309"
                            ],
                            "1421315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação, com base no art 13 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1420088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1985. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 52 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 455 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velha Comercio de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Menezes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Menezes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB EPAN DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Cepro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA, Rcdo OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Rcdo OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Aut EDSON DA CONCEICAO, Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.274,42. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Gonçalves dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Alcaparras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013 as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Vinuto da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edgard Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vinuto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/01/13, as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)], Réu: Humberto Cezario de Oliveira Filho , Réu: Celeste Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fplhas 95 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos\r\n\r\nTer vista dos autos. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Felicio Marcelino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 77 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido referente ao alvará FGTS 836/2012 conforme despacho de fl 192. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilto dos Santos Siqueira Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP, Réu: Auto Posto Shamar Ltda EPP n/p administradora THAINA CASTRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto dos Santos Siqueira Filho\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/01/13 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2012 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Willys Oliveira de Azeredo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Mesquita Ind. de Pães Ltda (Fabrica Junior), Réu: Belan Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Silvia Maria Brambilla Pinheiro, Réu: Rafael Gonçalves Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Willys Oliveira de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãpo de fls. 97 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 234 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Vinuto da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edgard Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vinuto da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER AO SETOR DE MANDADOS DESTA VARA A FIM DE MARCAR DILIGENCIA COM O OFICAL DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 160. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 297. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 408: \"... Por tudo, deixo de homologar o leillão. Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 126 .\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Alves Moura Pereira [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Alves Moura Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/01/2013 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MILASNIA, EMPREGADA DA RECLAMADA, CONFORME SUGERIDO PELO ILUSTRE PERITO. PRAZO 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Correia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/01/2012 as 09:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon J Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira Silva\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl. 10, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edilson da Silva Medeiros , Aut João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013 as 09:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1420088"
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                                "Processo: 0002028-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ferreira Engenharia Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 460,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucio Morito\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 42 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ernani Araújo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Ernani Araújo, Aut Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marques de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47/50, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cândido de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: CEMIBRA Industria e Comércio Internacional S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMIBRA Industria e Comércio Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, sob pena de execução, no prazo final de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE AVELAR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal das Assoc de Morad Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a reconsiderar, face aos termos da certidão de fls. 65. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edilamar de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilamar de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Rodoviario [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON DE OLIVEIRA CARNAUBA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 147, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Rosa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Carvalho, Réu Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Heleno Vicente [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Heleno Vicente\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Galdino, Réu GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-45.2012.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Gonçalves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Costa Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/ A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CABRAL DE MELLO\r\n\r\nInformar nos autos se as terras do desmembramento em questão encontram-se alcalçadas - total ou parcialmente - pelo Decreto de Desapropriação informado nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Dias [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da reavaliação das máquinas e dizer, em 10 dias, se ainda que recebê-las, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Velozo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-57.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fontes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fontes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Braga Peçanha Júnior [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Braga Peçanha Júnior, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Lauriano Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda ( Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda). [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda ( Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda).\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Freitas [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela contadoria às fls. 242/243, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Carneiro [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Abreu [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Diniz [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquademia Hidroginástica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Diniz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Braga [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Braga\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Brandão da Silva [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 37 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Aparecida Maia Triches [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Bueno [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neyde Bueno\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 83/92. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turistica Ltda [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Eufrásia Turistica Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Moreira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Tiago Ribeiro Moreira\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação de possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001533-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Netto [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria dos Mineiros Ltda. - ME [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria dos Mineiros Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vautencir Pereira (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vautencir Pereira (Espólio de)\r\n\r\nInformar nome e CPF dos herdeiros, a fim de possibilitar o cumprimento da RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Cezar Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Cezar Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Gianini Bernardo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufer Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0164300-96.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINIMAR DE REZENDE FIGUEIRA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a constrição do bem penhorado às fls. 419, conforme despacho de fls. 454. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1420336"
                            ],
                            "1420335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0166300-64.2001.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA FIGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ALMEIDA E CARVALHAES LTDA ME NOVA SKANDALUS,Alexandre Wilson de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE WILSON DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.851,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-37.1999.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DA ROCHA CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: SINDICATO DOS TRAB NAS INDUS URBANAS DO R.J.\r\n\r\nPelo presente fica citado SINDICATO DOS TRAB NAS INDUS URBANAS DO R.J., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.833,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1418321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Costa, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Duarte Bento, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra Magalhães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Líder Ltda. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC TERRA PLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA EPP, Réu: Jose Augusto Carvalho Aragão, Réu: Lucia Rosa Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Gama [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GÁS BRASIL LTDA.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzio da Costa Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Guapi Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Guapi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Devendo ainda efetivar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: TOPMART LOGISTICA E DIST LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOPMART LOGISTICA E DIST LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados conforme requerido , fixando-se o prazo de 30 dias para diligências, inclusive no tocante ao desentranhamento dos documentos nos termos do art 10 § 2º do provimento 03/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nunes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Machado Porto ME [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Machado Porto ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aboni de Jesus Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aboni de Jesus Paiva\r\n\r\nIndicar no prazo de 20 dias o atual paradeiro do reclamado, ficando, dado a peculiaridade da medida, a carga dos autos . Ainda fica indeferido desde já eventual requerimento de utilização do sistema JUCERJA eis que se trata de procedimento a ser efetivado pelo autor em via própria inclusive requerendo diretamente àquele órgão, se for o caso, os benefícios da justiça gratuita. \r\n\r\nId: 1418321"
                            ],
                            "1418322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-43.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio da Cunha Franco [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio da Cunha Franco\r\n\r\nDiga o reclamado em 48 hs acerca do alegado as fls 33.. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpombal Transporte e Comércio de Minerais Ltda. [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA ORSINI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 849/2012 na CEF no valor de R$ 427,96 data do depósito 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Crespo de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para no prazo de 10 dias, efetivar o depósito do quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, ficando desde já, deferido o parcelamento em 02 parcelas mensais, iguais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho\r\n\r\nDefere-se o requerido as fls 83,venha o autor com os depósitos na forma postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)], Réu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda., Réu Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDigam as reclamadas em 48 hroas acerca do alegado as fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Monteiro de Melo [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Emilio Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda., Réu Paulo Gil Mello Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´ana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Fernandes Cartões de Desconto [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Fernandes Cartões de Desconto \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Pilad [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Pilad\r\n\r\nInformar o seu nº do PIS para que se possa dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios a fim de que se possa das prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixiera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nComparecer no dia 14/12/2012 para retificação da CTPS do reclamante , conforme determinado na sentença de fls 28/31. . \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0057100-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO DA CUNHA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação enviada ao perito com a informação de falecido , intimem-se as partes para apresentarem os cálculos em conformidade com a decisão de fls 588, no prazo sucessivo de 10 dias com pemeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Fraga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Fraga de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor em 20 dias o atual paradeiro do reclamado ficando, dada a peculiaridade da medida, vedada a carga dos autos, bem como a prorrogação do prazo. Ainda fica indeferido desde já eventual requerimento de utilização dos sistema JUCERJA eis que se trata de procedimento a ser efetivado pelo autor em via própria inclusive requerendo diretamente àquele orgão , se for o caso, os benefícios da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0041200-65.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Valente Pereira (OAB: RJ 26714 - D)], Aut: ENEDINA TEIXEIRA DE SA [Adv. Jose Valente Pereira (OAB: RJ 26714 - D)], Aut: EVA RITA CORDEIRO FARINELI, Aut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA QUINTAS, Aut: MARIA JOSE NOGUEIRA GARCIA, Aut: MARINA DA SILVA ALVES, Aut: TEREZINHA DE FATIMA SILVA, Aut: THEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA TEIXEIRA DE SA, Aut SENAIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNotifiquem-se os exequentes para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1418322"
                            ],
                            "1418323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o saldo do depósito recursal não é suficiente para cobrir o valor das contribuições previdenciárias, conforme documento de fls 461, efetue a reclamada no prazo de 05 dias o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lima\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAMS LANCHES E/OU WILLIAM W COELHO MARTINS [Adv. Aureo do Rosario (OAB: RJ 33429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para, diante do contido nos autos, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução sob cominação de suspensão da forma da Res. Adm 06/06 deste Regional, não obstante o contido na folha 207. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: Liberalino Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA\r\n\r\nTendo em vista que todas as tentativas de satisfação compulsória do crédito foram infrutíferas , indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Jesus Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Lecicio Alves \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nComprovar os depósitos dos honorários periciais ainda que de forma parcelada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 852/2012 na CEF no valor de R$ 2.221,67, data do depósito 10/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe outra forma de se ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da REs Adm 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Fortes da Silva\r\n\r\nEgdo: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Egdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Egdo: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo JOSE ANTONIO GONCALVES, Egdo LUIZ GONZAGA DA SILVA, Egdo OTAVIO TRESSOLDI, Egdo SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA\r\n\r\nResponder aos embargos de terceiro no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0153900-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte Valores Ltda. (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA REGINA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução e informar o quantum efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0180800-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucio santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertex Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertex Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araújo Prado [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Barman Comercio de Calçados Ltda-ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Araújo Prado\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa re ferencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\n, deverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ANDRE, Réu: ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entendere de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO GONCALVES REIS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nVistas a reclamada pelo prazo de 24 horas eis que o postulado as fls 193 já fora devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLO MARASSI LEIJOTO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLO MARASSI LEIJOTO, Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nCiÊncia de que os cálculos do autor foram homologados. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Pinheiro de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0123000-17.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Julieta da Costa [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Julieta da Costa \r\n\r\nCiÊncia da homologação pelo juízo dos cálculos de fls 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY GRACIANO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS &CIA , Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY GRACIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nFace a proximidade da audiÊncia e a total confusão realizada pelo patrono do autor na indicação dos endereços das reclamadas, o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com os endereços corretos das reclamadas ante o que consta as fls 23 e 27, no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito, vedada a carga dos autos face a peculiaridade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Araujo\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0207300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-80.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CLAUDIO FERNANDES [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTABEIS SERVICOS CONTABEIS [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nDiante do contido nos autos, indique o reclamante meios objetivos e efeicazes ao prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão na forma da Res. Adm 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nDefere-se ao autor a gratuidade de justiça pois observados os requisitos legais. Porém deve o autor se atentar que nem todos os requisitos elencados no despacho de fls 248 são observados, principalmente o fato de o perito ter que realizar o munus com a percepção toral dos honorários a final. Não hpa aceitação. Assim, diante do contido nos autos, reitere-se o expediente de fls 245, devendo o autor observar o contido as fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Abreu Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-73.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o quantum efetivamente sacado ante a expedição do alvará de nº 674/675 de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0191300-41.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nVistas a reclamada pelo prazo de 48 hs eis que o postulado as fls 91já fora devidamente cumprido. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CBC EMPREENDIMENTO LTDA (parque cemitério)\r\n\r\nEgdo: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Egdo: Vanderlei da Cruz [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Egdo: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Egdo: Aníbal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Egdo: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aníbal Couto Neto, Egdo Antônio Carlos da Silva Couto, Egdo Edificio Monte Carlo, Egdo Unicon Participações Ltda., Egdo Vanderlei da Cruz\r\n\r\nResponder aos embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 122/127. \r\n\r\nId: 1418323"
                            ],
                            "1418324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228100-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL ASSIS SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362900-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Tome da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Modasa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Modasa\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0231000-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferido o desarquivamento como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0534800-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE ALTA SERVICOS E PECAS LTDA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTE ALTA SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0291200-10.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA SALES DE MENEZES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Réu: CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA SALES DE MENEZES\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Del Campo Conceicao [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Modas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste Maria Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0467100-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP USIN MANUT IND HIDR PNEUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInforme o autor outra forma de se ultimar a execução no prazo de 30 dias , sob cominação de suspensão do processo na forma da Resol. Adm 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Alves Ribeiro, Réu Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A)\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0300600-82.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLYMPIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nNotifique- se a reclamada para no prazo de 20 dias colacionar aos autos a documentação postulada as fls 596 ou ainda apresentar os cálculos com os valores que se entenda devidos para posterior conferência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0441100-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NEI DINIZ [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEI DINIZ\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0256200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MARCONDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO BARRA MANSA LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MARCONDES\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, apresente o reclamante o atual paradeiro do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0210000-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUNHA DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar querendo impugnação aos embargos à execução na forma do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0525700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES FELIX [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES FELIX\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK VIANA MARIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nAnte o certificado a fls 273, notifique-se o reclamado ao recolhimento do débito remanescente a titulo de INSS e custas processuais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Koenigkan [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil Fonseca [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nVerifica-se o Juízo , da análise dos autos, que não há integralidade da garantia, condição sine qua non para a apreciação da peça de fls 172/185.Assim, deposite no prazo de 05 dias, o quantum remanascente para que o juízo fique garantido ,sob cominação de reabrimento da pela supracitada como mera manifestação e consequente prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0317200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sueli Marcelino de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0207300-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA TEIXEIRA MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o reclamado foi citado por mandado para pagamento em 48 hs, tsob pena de penhora on line, tendo em vista que os depósitos existentes nos autos ainda não garantem sequer o valor integral do crédito principal . \r\n\r\nProcesso: 0228300-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Goncalves [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIPOLITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIPOLITO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nId: 1418324"
                            ],
                            "1418325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SANTOS, Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA, Réu TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.400,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito da quantia de R$ 420,00 a título de despesas inadiáveis, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 04 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de este Juízo não dispõe de peritos que aceitem o encargo com recebimento total ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nEntrar em contato com a Oficiala de Justila Sra Taciana Santos Lustosa a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TEODORO MOREIRA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT TELECOMUNICAÇOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TEODORO MOREIRA\r\n\r\nIndefere-se o pleito do reclamante, devendo o mesmo ser intimado para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o prosseguimento do feito nesta Vara ou a desistência da ação e seu protocolo no juízo que entende competente.. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0307200-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo da reclamada, de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio dos Santos\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.200,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito da quantia de R$ 600,00 a título de despesas inadiáveis, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 06 prestações. O restante será suportado ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HONORIO DE ANDRADE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA FORTTALEZA E JARDIM TURVO , Aut GERALDO HONORIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE FERREIRA DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA AMPARO LTDA [Adv. Luciano José Lenzi (OAB: SP 130418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE FERREIRA DA LUZ, Réu QUIMICA AMPARO LTDA\r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha no juízo deprecado foi marcada para dia 10/01/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0319000-13.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SERGIO FARIA VILELA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCOmprovar o pagamento em 48 horas das despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alzira Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Plásticos Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Plásticos Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nFornecer no prazo de 30 dias o endereço correto para intimação das testemunhas Srs Aley da Silva e Alessandro Mendes Santos eis que os que foram fornecidos já foram objeto de diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE QUATIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BARROS DE OLIVEIRA , Réu FORTE DE QUATIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AQUINO GRAZIEL [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO - MAQUINAS E VEICULOS LTDA - GRUPO LEMOS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AQUINO GRAZIEL\r\n\r\nCiência ao reclamante do indeferimento do pedido de antecipação de tutela pois não preenchidos os requisitos do art 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO KOMEATHY NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nIndefiro por ora o requerimento de fls 730 uma vez que não foi comporovada pela reclamada a recusa das testemunhas nos termos da OS 01/2011. As testemunhas deverão vir independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nIndefere-se o pelito do reclamante, devendo o mesmo ser intimado para que se manifeste no prazo de 05 dias,sobre o prosseguimento do feito nesta Vara ou desistência da ação e seu protocolo no juízo que entende competente. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Cássia Olympio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio de Cássia Olympio\r\n\r\nIndicar no prazo improrrogável de 15 dias o atual paradeiro de sua testemunha , ficando, dada a singularidade da medida, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE DA SILVA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DO BACALHAU LTDA ME [Adv. Daniel Damião Nobrega (OAB: RJ 158863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAO DO BACALHAU LTDA ME, Aut UALACE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão de Oliveira Figueiredo [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações.Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000260-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVEIRA DUTRA \r\n\r\nRatifica-se os honorários periciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Vicente Pereira Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Brandão Galvão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Eduardo dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA COTIA DE SOUZA VIANA [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)]\r\n\r\nRéu: C-4 DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COTIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nEntrar em contato com a VAra do TRabalho de Resende a fim de acompanhar a diligência do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1418325"
                            ],
                            "1418326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: LUIZ CARLOS EVANGELISTA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GARCIA MARTINS [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOUSA NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PRUDENCIO [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: JOSE ADRIANO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: ADRIELLY DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: LETICIA DA SILVA HILGUERRA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: RONI VON EUGENIO [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLY DE OLIVEIRA, Aut CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANTOS , Aut CARLOS ROBERTO PRUDENCIO, Aut JOSE ADRIANO GOMES DA SILVEIRA , Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut LETICIA DA SILVA HILGUERRA , Aut LUIZ CARLOS EVANGELISTA, Aut LUIZ CARLOS SOUSA NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA , Aut RONI VON EUGENIO, Aut SERGIO LUIZ GARCIA MARTINS \r\n\r\nTOmar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Portal do Renascer, Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGUNDY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURGUNDY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA , Aut MARLI BRANDAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. , Aut Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vidal Cunha, Réu Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV. RECR. SEL DE PESSOA LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO, Aut ROBERVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu SERES SERV. RECR. SEL DE PESSOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Oliveira Santos, Réu V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiuller Leonardo Mendes da Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L Usinagem de Barra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.L Usinagem de Barra Ltda., Aut Wiuller Leonardo Mendes da Silva\r\n\r\n|TOmar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. PRazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: J D RECICLAVEIS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL METAIS LTDA , Réu J D RECICLAVEIS , Aut REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os pedidos foram julgados improcedentes.PRazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu FARMACIA AUJE LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira de Senna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Raimundo de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Raimundo de Moura, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1418326"
                            ],
                            "1420312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO, Réu GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRecebo os embargos de declaração da reclamada como simples petição, uma vez que, analisando o teor da peça, verifica-se que tal medida não se destina a finalidade pretendida, sendo em embargos declaratórios meio juridicamente inadequado. Dessa forma, mantenho o despacho de fls 57, ressaltando que embora a reclamada alegue que fora notificada no dia 29/08/2012 não juntou aos autos comprovante de notificação, que conforme narrado, está em seu poder na portaria da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nResponder aos embargos à execução no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0125300-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c socio Walter Kalawatis Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: socio JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c socio Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Martinez [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Martinez\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias cópias dos documento necessários a formação das cartas precatórias inquiritórias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Custódio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Custódio , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , Aut GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para a oitiva das testemunhas no juízo deprecado para dia 07/03/2013 as 09:00 horas,. \r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bocaininha Ltda\r\n\r\nDefere-se o pedido da reclamada, devendo o depósito ser efetuado , de forma derradeira, no dia 13/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Oliveira Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Oliveira Bonifácio\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.400,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 420,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 05 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves do Prado, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-49.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ORLANDO FERE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\nDepositar a quantia que entende devida no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Maria da Graça Miranda Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Izilda Maria da Graça Miranda Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Moreira de Souza [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n\r\nVez que já contestada a lide, na forma da lei, notifique-se a reclamada para em 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Ubiracy Elias Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira Maciel, Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Camargo Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Camargo Bruno, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1420312"
                            ],
                            "1418319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0077400-88.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIEL SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: NADIA ABILEL DE MELO,ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA ABILEL DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.252,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODMARK TRANSPORTES LTDA,ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODMARK TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.252,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-13.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS JOSE RACHID NOVAIS\r\n\r\nExecutado: Roldão Moreira Gomes,BRASIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roldão Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-17.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINO GUIDO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SANDRO ALENCAR SILVA,SIVALE SOC IMOBILIARIA VALE DO PARAIBA LTDA,WALLACE ALENCAR GONCALVES,MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO ALENCAR SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.496,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-63.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE SOUZA TIBURCIO\r\n\r\nExecutado: INTER SLINGS INTERNACIONAL COMERCIO E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER SLINGS INTERNACIONAL COMERCIO E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.136,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199200-10.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Barcelos\r\n\r\nExecutado: Hernane Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hernane Xavier da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238500-42.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Varzea Douto Produtos Alimenticios Ltda.ME,PATRICIA CRISTINA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Varzea Douto Produtos Alimenticios Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CRISTINA DE CARVALHO ,PATRICIA CRISTINA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CRISTINA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326700-69.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Granjas Piloto Ltda.,POSTO SAO LUIZ LTDA,Claudia Cesar Biajoni Xavier ,Paulo Roberto Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Granjas Piloto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro Xavier,POSTO SAO LUIZ LTDA,Claudia Cesar Biajoni Xavier ,Paulo Roberto Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cesar Biajoni Xavier ,POSTO SAO LUIZ LTDA,Claudia Cesar Biajoni Xavier ,Paulo Roberto Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cesar Biajoni Xavier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418319"
                            ],
                            "1420311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: JJ MARIA LI MPEZA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JJ MARIA LI MPEZA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420311"
                            ],
                            "1418320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DIVINO ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DIVINO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMAnifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 20 dias , sob as penas do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Anastacio\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.a/c LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Acobrax Comercio e Transporte Ltda.a/c LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julgou o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes\r\n\r\nRéu: Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0176700-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar- se, se quiser, na forma do art 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Monica H de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418320"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1421261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001571-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Viana [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Viana\r\n\r\nTer ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barcelos Mury [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barcelos Mury\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do resultado das pesquisas de fls. 104/108, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Soares Claudino da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Soares Claudino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nFica o autor e seu advogado notificado para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que , decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Sardinha Tavares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Gama\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002314-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pimentel Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pimentel Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia29/01/2013 às 15:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Aut Silvana de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 596/607. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11;41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo Mialha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo Mialha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002430-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Chripim Montezuma [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: A&B Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Chripim Montezuma\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\n.. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho Dourado, Aut Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem seu quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior, Réu Johencenter Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0002410-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Márcia do Espírito Santo Pessanha Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002220-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágela Almeida Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágela Almeida Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 11:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001545-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nCiência ao autor da certidão às fl. 57v para que ofereça meios de citar a 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro de Siqueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.172,56, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002476-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/002/2013 às13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Areias Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Areias Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001764-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes Escafura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes Escafura \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Nogueira Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informatica, Réu: Thiago de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Nogueira Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e para informar se persiste alguma pendência valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002492-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Barreto da Silveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Barreto da Silveira\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência dia 18.12.2012 às 13:26 h\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusileia do Nascimento Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusileia do Nascimento Rangel\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência 18.12.2012 às 13:24 h\r\n\r\nProcesso: 0002475-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Annastácia Maria Corrêa da Silva [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annastácia Maria Corrêa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia07/12/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002143-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Costa Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Costa Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 16/01/2013, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Vicente [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamarco Material de Construção Ltda-ME [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamarco Material de Construção Ltda-ME, Aut Sebastião Carlos Vicente\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Bibiano de Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianka de Souza Gusmão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianka de Souza Gusmão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Fernando de Souza Rangel\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002445-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paiva Chagas [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda N/P Wdilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: G T S Cassaro Alimentos-ME N/P Wadilson Sebastião Fereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paiva Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia05/02/2013 às13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, a qual não acompanhou a petição de fl. 65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002458-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Franco Belém [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franco Belém\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:42 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: Euclides Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermenval Alfenas Milagres, Réu Euclides Alfenas Milagres, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nDeferido por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para regularizar sua representação, sob pena de desentranhamento e desconsideração dos atos praticados, inclusive pretéritos. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar cópia da sentença e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002430-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Chripim Montezuma [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: A&B Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Chripim Montezuma\r\n\r\nDeverá a autora marcar dia e hora como oficial de justiça para cumprimento do mandado de reintegração expedido \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-03.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Porto de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Porto de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/12/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Bastos Tavares [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Bastos Tavares\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nEsclareça o autor a que se refere a planilha de fls. 250, ante o alegado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/002/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002359-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José Faria [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: S Paes Crespo Comercio de Marmore Granito e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiso Correa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Eloiso Correa da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 165.\r\n\r\nProcesso: 0002281-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Custódio [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Custódio\r\n\r\nConsiderando que o patrono foi notificado, aguarde-se a audiência \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Peixoto Pinheiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda, Aut Cosme Peixoto Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1421261"
                            ],
                            "1421262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Exdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Exdo Feliz Terra Agricola Ltda, Exdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nCiência às rés da formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops - Massa Falida n/p de Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Réu Feliz Terra Agricola Ltda, Réu Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, de fls. 716/726. \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1421262"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rogerio Lucindo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rogerio Lucindo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Analapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda haver execuçao de crédito remanescente , que deVerá ser recolhido em 15 dias , na forma do art. 475 I e J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha , Réu: Monica Souza , Réu: Rafael de Souza Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da locatária , fl. 81, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001343-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Carmo Albuquerque [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Carmo Albuquerque \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 381 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-94.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Sathilio [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Abifadel Chartuni Nascimento [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Sathilio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Pessanha, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001898-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001848-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002121-11.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdenice Oliveira Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDepositar em cartório a referidas guias em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pag Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pag Indústria e Comércio de Madeiras e Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carla Silva de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Carla Silva de Souza\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001823-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Varela [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001610-13.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Santos de Sena [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0002120-26.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Neldo de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDepositar em cartório as referidas guias em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ailson Lino de Souza, Réu: Aloir Lino de Souza, Réu: Maria José Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Banco do Brasil em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociro Aleixo de Souza Júnior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociro Aleixo de Souza Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamda em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA WIERING DE BARROS DA ROCHA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA WIERING DE BARROS DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIRES [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA ROCHA LTDA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: AQUILA SOARES DIAS, Réu: GISELLE DAMASCENO DE OLIVEIRA, Réu: ROSANA LOBO BRAGA, Réu: VANDA LUCIA SOARES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIRES\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias nos termos a R.A 14/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Paulo Sergio de Oliveira Silva, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0002122-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyte Oliveira da Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servando Gonçalves Sabaris [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Servando Gonçalves Sabaris, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nToamr ciência da decisão que homologou a dsistência e julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC . Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000918-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de), Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira da Guerra Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP., Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva , Réu: Eduardo de Almeida Baptista , Réu: Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nId: 1419868"
                            ],
                            "1421043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Luiz Duarte [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Alencar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Alves Alencar \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 14/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-81.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda. EPP., Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001691-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construção e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simões de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer , em 10 dias , o endereço da ré , tendo em vista que restou \"confuso\" aquele indicado a fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0233300-82.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE AQUINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\nRequeira ,tendo em vista a incerteza quanto a existência de créditos junto ao município, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva, Réu: Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Geraldo de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA LICIA COSTA DA SILVA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DO PORTO LTDA ME [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA LICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a reclamada não juntou a certidão que menciona. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derjan dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derjan dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido na forma da Portaria 49 do MF, dispensado o autor do recolhimento de custas . \r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Claro de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulysses Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do PIS ou NIT a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Carlos Nazare [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Carlos Nazare\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 14/12/2012 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosario de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 537 Auto Center Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira, Réu: Carlos Henrique Alves de Oliveira, Réu: Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosario de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouvides Martins de Farias [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: GILSON MARTINS DE SALES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DE SALES, Aut JOSE EDUARDO ALVES MARTINS, Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz, Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 224 . Prazo 08 dias .Devendo , ainda , a reclamada , regularizar sua representaççao juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001024-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paciello Paruolo \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002123-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosário Sandes [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosário Sandes\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos à título de depósitos FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nEste juízo tem ciência da decretação de falência da reclamada , pelo processo 2397-53-2005-501-0201, . Comprove o autor o valor efetivamente recebido pelo alvará 1697/2012, em 05 dias , afim de se apurar crédito remanescente para expedição de Certidão de habilitação na massa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Vasconcelos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Souza Pereira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Souza Pereira\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-36.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS EUZEBIO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: CARLA MONTEIRO DE LIMA SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: ROBSON JORGE SANTOS DE MELO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos - Organização e Planejamentos Contábeis Ltda, Réu: Ailton de Souza Pinto, Réu: Sirlene de Mattos Nunes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONTEIRO DE LIMA SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges Belarmino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Borges Belarmino\r\n\r\nCiencia de que o perito não se manifestou quanto ao requerimento , devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Aquiles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0076000-37.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Santos da Rocha (OAB: RJ 72690 - D)]\r\n\r\nRéu: FORROCAR IND E COM DE PECAS LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000710-30.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuseli de Castro [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuseli de Castro\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE ANDRADE COSME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ANDRADE COSME\r\n\r\nFornnece, em 10 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1421043"
                            ],
                            "1421042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Transtim Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 2099,64 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALVES MARTINS, GILSON MARTINS DE SALES, MANOEL PEREIRA DA SILVA, SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 4.747,01 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421042"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dias da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Germano Weckmuller [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Germano Weckmuller\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1285; ,\r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cruz [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cruz , Réu Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:13 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0002211-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Porto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Porto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls497, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.336. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Novoperação\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 277, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 21/01/2013, às 13:00 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0001761-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Bento de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Bento de Oliveira, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-11.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Alves Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramad Industria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves Machado , Réu Gramad Industria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:14 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Isaac da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transportes São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso da Fonseca, Réu Transportes São Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2880/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 14/12/12. Tomar ciência também da promoção de fl. 86 e da diferença devida de R$ 1.619,41 a título de INSS, devendo comprovar o pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002212-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadares da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadares da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 30/01/2013, às 15:00 horas, no andar deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 20/02/2013, para realização do segundo pregão no memso horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda , Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Freitas Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2874/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 14/12/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1217/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Ciênciá também que foi designado o dia 21/01/13 às 14:00h, para ser dada baixa na CTPS, devendo comparecer munido da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Ossocenter Ltda, Exdo: CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Exdo: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pinto Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASC ONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Wanderley Barbosa Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio da Silva , Réu ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, NO DIA 14.12.12, ÁS 13 H, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barauna de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda., Réu Via Varejo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Sena Gonçalves da Silva Santos [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Sena Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Rezende \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Aut: Elzi Teixeira de Lima da Penha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teixeira de Lima da Penha, Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013 às 13:17 horas n asede deste Juízo e, , caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão, no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Figueiredo Lomeu [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Figueiredo Lomeu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nComparecer à DIMAN NI - Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor, 270 térreo, de 2a. a 6a. feira, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001173-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jovaldir Barboza de Sousa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:04 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001406-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Domingos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Domingos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173 .\r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira Vicente, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:15 horas na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 72 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Conrado Brandão de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Aveery Ind Com de Equip Petroliferos Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aveery Ind Com de Equip Petroliferos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:11 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:10 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 404, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 54, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-86.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:08 horas na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Aut Rene Viana da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:05 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Almeida Leobaldo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Sá [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Paulo da Silva ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Peçanha [Adv. Márcia de Oliveira Frescurato (OAB: RJ 176343 - D)]\r\n\r\nRéu: FAED Manutenção Instalações e Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:20 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Sandra Regina Cader\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:06 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Pessoa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda , Aut Valnei Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:02 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 146 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fiedelis Sigmaringa Pereira Jr representante da empresa Isoquality, Réu: Graziele Aracy Leite Garcez, representante da empresa ISOQUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Moura \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 127 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rangel Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias, Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI, Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2873/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 14/12/12. Deve ainda requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Medeiros Bordignon [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Medeiros Bordignon\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002264-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiplan Rio Serviços em Construção Civil e Comércio Ltda. Me, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda. Supergasbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2871/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 1209/2012. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-52.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:12 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:00 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. . \r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2872/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 14/12/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1210/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Réu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., Réu: Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcom Petróleo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1420127"
                            ],
                            "1420128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jacqueline Aparecida Silva Batista (OAB: RJ 78273 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Réu: Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nTI: Gilvanao Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Aut JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:18 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0260800-49.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pelo contador do Juíizo.\r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda c/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Paula , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2890/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 14/12/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Cláudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Sales Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDevem as partes apresentarem suas manifestações sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa de Araujo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Costa de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Roberto dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263, devendo comprovar o repasse aos herdeiros, em 10 dias, sob pena de oficiar a OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)], Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: ELIZABETH PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda, Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 18/01/2013, às 13:03 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/01/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 269, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2883/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto e do alvará nº 2886/2012 em favor da Ré e/ou seu patrono, junto à CEF, ag. 4118, a partir de 14/12/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho, Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 30/01/2013, às 15:00 horas, no andar deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 20/02/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local.. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.767,37 ou 311,844,39 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loureiro de Souza [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Maria de Fátima Moreira Figueiredo, Réu: Aline Moreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Loureiro de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2877/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 14/12/12. Ciência também da diferença apurada à fl. 48, no importe de R$ 567,46, pois o valor devido estava atualizado até julho/05. A Ré deve comprovar o pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE MASSARELA, Réu: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.301, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.596. .\r\n\r\nId: 1420128"
                            ],
                            "1420125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carolina Azevedo da Silva (OAB: RJ 177267 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420125"
                            ],
                            "1420126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda., ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Almeida Leobaldo\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-93.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SHORE LINE LAMINADOS DE FIBRA LTDA, FERNANDO LUIZ GUIMARAES MARTINS, MARCOS VINICIUS DE GREGORIO BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIUS DE GREGORIO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., Elder Luis Mussi Bagiani Representante de Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. , Elmiro Chiesse Coutinho Junior Representante de Alcom Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 757 ,\r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Crispim Veras, Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CORREIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva \r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Isaac da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Oliveira da Costa, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Planejamento e Montagens Svm Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.867,37 ou 311.844,39 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-67.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: Soliction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soliction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA, DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420126"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1421409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mothe Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 228. \r\n\r\nProcesso: 0000854-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Araújo Paula [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transporte Marítimos Ltda, Aut Wagner de Araújo Paula\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/04/2013 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001175-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Mesquita [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batsos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Faria, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Motta Monteiro [Adv. Camila Ramos de Oliveira Marques (OAB: RJ 159202 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Motta Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da au diência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marinho Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Colares Gaia [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Maria do Socorro Colares Gaia\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2007.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro Pedersane [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/03/2013 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut OSVALDO CABRAL\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jackson Silva Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jackson Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001019-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos luiz Neiva Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 249.436,85, referente ao reclamante JORGE AZEVEDO DE ASSIS, equivalente a 20.115.615,4436717 IDTR's, atualizados até DEZ/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ninice Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ninice Vieira, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 765: venha a reclamada PRIDE com a sua parte da contribuição previdenciaria conforme ali indicado (R$ 1.543,65), em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/03/2013 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000917-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA, Aut Luciano Souza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/06/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0350100-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista de cálculos retificados. \r\n\r\nProcesso: 0001792-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Souza de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001035-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique Pereira Amaral [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001061-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Moreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias , de forma sucessiva e permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva\r\n\r\nO autor deverá regularizar o pólo ativo no prazo preclusivo de 10 dias, ciente de que a audiência marcada para o dia 13/03/2013 não será adiada pelo mesmo motivo das anteriores, considerando que desde a data de 26/05/2010 fora intimado para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: José Eduardo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Lúcia de Aguiar Costa (espólio), Aut José Eduardo Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batista Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do reclamante e da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio. \r\n\r\nId: 1421409"
                            ],
                            "1421407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421407"
                            ],
                            "1421408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0259000-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/03/2013 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421408"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1421326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Febronio amazonas Teles de Menezes, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30/01/2013, às 11;40h para oitiva da testemunha Carlos Eduardo Gomes Rocha a ser realizada na 23ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha Mangaravite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/02/2013 às15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Guimarães de Freitas Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciene Guimarães de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/02/2013 às15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Sérgio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Aut Joacir Sérgio da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04/02/2013 às 10:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:40 horas do dia 15/01/2013, mesma data anteriormente designada, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001971-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ellison Hancock Junior [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Welmax Brasil Comércio de Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ellison Hancock Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/02/2013 às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ananca Ochante [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ananca Ochante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 15:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Gandra Domingues [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Carla Bastos Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Gandra Domingues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 05/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/02/2013 às 14:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001970-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tertulino da Fonsêca [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tertulino da Fonsêca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1421326"
                            ],
                            "1421325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Pride do Brasil Ltda, BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, V & M do Brasil SA, Condomínio Costa Esmeralda, Petit Amour Motel , Expro do Brasil Serviços Ltda, Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421325"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1419412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Temperini Campelo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Etp Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Rodriques Cantieri Navali do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etp Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0283700-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO RIBEIRO LEMOS [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial de fls.78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Couto de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mae da Divina Providencia Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mae da Divina Providencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COUTINHO PORTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COUTINHO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.273 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-03.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Coelho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0250200-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA VITALINO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA. [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceicao [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos e Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Chopp na Pressao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVE DISTRIB. DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF dos sócios atuais, visando a consulta dos endereços junto ao INFOJUD. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, bem juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA VALE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA VALE\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.220 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0248300-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0299900-65.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANE DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Dezerto Soares (OAB: RJ 119541 - E)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cantinho do Ceu de Santa Barbara Ltda [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cantinho do Ceu de Santa Barbara Ltda \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Candido Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.940/947. \r\n\r\nProcesso: 0288700-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALA COM E IND DE MOVEIS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA, Réu: ELIANA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS FILHO\r\n\r\nDiligenciar quanto ao processo de inventario, sob pena de expedição de certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da promoçao de fls.309 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Carneiro, Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Bella Vista, Aut Marcelo Pereira Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0212500-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENCE PUB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0267800-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALES VILLELA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Espolio de Woo Choi Sans N/P Inventariante SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALES VILLELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Assis Cavalcanti [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de novo acordo entre as partes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Souza [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigil Segur e transp de Valores Ltda EM REC JUDIC N/P ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sem prejuízo da contagem do tempo propiciador da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Velloso de Gusmão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Velloso de Gusmão\r\n\r\nComprovar a composição societária da executada eis que a consulta à JUCERJA e ao INFOJUD não alcançaram resultado satisfatório. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Cristo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Cristo\r\n\r\nJuntar a cópia da CTPS da autora, especificamente das folhas destinadas às anotações gerais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.1042/1047 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.183 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Cruz Bemquerer [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Cruz Bemquerer, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda\r\n\r\nAdequar os calculos atendendo, inclusive, a promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1419412"
                            ],
                            "1419410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0339500-59.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ KNUPP\r\n\r\nExecutado: RUBENS NILSON PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS NILSON PIMENTA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.913,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336200-26.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IGLESIAS BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314700-79.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA NEVES SERAFIM\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS,PAULO RICARDO GERHARD,GUERLIAN CORPUS MODAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.735,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-08.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinícius Pereira Simão,Centro Clínico Santa Cruz Ltda. ,Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.847,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419410"
                            ],
                            "1419411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0250200-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA VITALINO\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419411"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1419840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/12/12\r\n\r\nProcesso: 0251700-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Lima [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nexpedido alvará nº 0843/2012. Ciência do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Defaveri Toledo de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina de Almeida Costa [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Defaveri Toledo de Castro , Réu Zelina de Almeida Costa \r\n\r\nAutor: expedido alvará nº 0847/2012 \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severo do Amaral [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: Tv Cidade S.A. - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severo do Amaral \r\n\r\nNada deferido, eis que a 2ª Ré não participou do acordo, Ciência do despacho de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000530-70.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Moura da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0833/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fettuccini da Praça Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Twa e Guedes Refeições e Serviços Ltda Me [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fettuccini da Praça Ltda., Réu Twa e Guedes Refeições e Serviços Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Mangueira Rodrigues [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Mangueira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 3ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Queiroz Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Inocencio [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Inocencio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapac Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança serviços de Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Machado de Souza Castro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Machado de Souza Castro\r\n\r\nManifestar sobre petição com extrato de FGTS, de fls.101/107 \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Fonseca [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Sales [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Crecca Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000986-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Ramos da Costa [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Ramos da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSX Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Fagundes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco Fagundes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197, devendo comprovar o repasse aos herdeiros, em 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kacia Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.., Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Aut Rita de Kacia Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias, permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa do Nascimento [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 38/40, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Experimental Rede Futuro, Réu: Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizan do o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0873/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonca Peixoto [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Raphael [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Maleval Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Maleval Fernandes\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para apresentação de réplica e quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Lima, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nAutor: Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\n1ª Ré: Comprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001813-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baltazar Ferreira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0149400-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Bueno [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves de Bueno , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nAutora: expedido alvará nº 0842/2012 \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002088-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernardes Esteves Tavares [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. N/P Pedro Simão [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bernardes Esteves Tavares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0220600-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Granjeiro Neto [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Granjeiro Neto\r\n\r\nAs pesquisas foram infrutíferas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira da Silva [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tititi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jb Marine Service Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-95.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Oliveira Paixão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: D&D Apoio de Aparelhos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Oliveira Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: José Daniel Freire de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001866-18.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silveira Meireles [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silveira Meireles\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/01/13 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogaria Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220100-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira do Amaral [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira do Amaral\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.742 \r\n\r\nProcesso: 0132100-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Serv Eletro Mecânica Ltda ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Victor Martins [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Victor Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Flazino de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um AF Souza Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro da Paixão\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gravital Costa e Souza [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gravital Costa e Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Antunes Soares [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Antunes Soares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenete Felix [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Rosalvo de Souza e Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenete Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Chaves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino \r\n\r\nExpedido alvará nº 0996/2012 - A, devendo retirá-lo na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Lemos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Niterói Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Paiva Lemos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000474-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Gomes Marins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Magalhães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Lahud [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Caletti [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Caletti \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1419840"
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                            "1421345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/07/2012 ARQ146\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Coelho Kastrup Pereira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, Aut Otávio Coelho Kastrup Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco do Brasil com extrato analítico, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Cabral [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Cabral\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, as peças necessárias à extração da Carta Precatória, considerando a localização do endereço de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Volks Auto Escola Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Arenasio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFl.37: Considerando o pedido de inclusão no polo passivo da Universidade Estácio de Sá , como 2ª Reclamada e o impedimento deste Juiz em relação à mesma. Retire-se o feito de pauta, cientificando-se as partes. Em 28/11/2012.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça para fornecer o atual endereço da Ré, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Maria de Fatima M Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000836-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva\r\n\r\nFl.37: \"Considerando-se o pedido de inclusão no polo passivo da Universidade Estácio de Sá, como 2.ª Reclamada e o impedimento deste Juiz em relação à mesma. Retire-se o feito de pauta, cientificando-se as partes. Após, remetam-se os autos ao Distribuidor para distribuição, observando a compensação. Em 28/11/2012.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Jesus [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remivaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento de fl. 130/131 \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pascoal dos Santos Filho [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Maria Coelho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Maria Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues Condest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Amorim [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam - Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam - Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1253/2012 em 28/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Jose Caetano Pimentel [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Jose Caetano Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Viana [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunhouse Chales de Madeiras Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Andrade Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Couto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1250/2012 em 28/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Florencio [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Florencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Gastão Lima [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimir Gastão Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1249/2012 em 28/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Assis da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Ana Carla Vasconcelos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Assis da Silva\r\n\r\nFl. 274:\"Venha o reclamante com o endereço referente à localização do veículo, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme certificado acima. Em 04/12/12.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda., Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Vaz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watusi Madeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.332. \r\n\r\nId: 1421345"
                            ],
                            "1421346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/07/2012 ARQ147\r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Jorge [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oceanico de Itapu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1259/2012 e 1260/2012 em 03/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0546/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Françoise Velasco Queiroz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cavalcante dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Correia [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Correia , Réu Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A n/p acionista Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A , Aut Jansen Garbeto Rissino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios apresentados pelo autor, bem como julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios apresentados pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda. [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castro Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Ari [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Aut Gilson Pereira Ari\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Ponte S.A., Aut Gilsinei Callado, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Ciência, ainda, da liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001730-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobaldo José de Lira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda., n/p Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobaldo José de Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Manutenção e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Espindola Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME n/p Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Sousa Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Sousa Rodrigues, Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Menezes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia da Costa Avilez Bragança [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., Réu: RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques, Réu RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 520,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Souza Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Souza Santana , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do autor NÃO FORAM CONHECIDOS, e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 2ª reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1421346"
                            ],
                            "1421343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2012\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.682,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Fabrício Mello Ribeiro,Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Rosimeri da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda n/p Fabrício Mello Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.234,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421343"
                            ],
                            "1421344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda., RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421344"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1419678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.12.2012\r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson Morais de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho (sócio), Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildson Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo de 30 dias, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.213/214, devendo ainda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Alves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)], Réu: Cesar Augusto Cardoso de Oliveira (sócio), Réu: Aloysio Cardoso de Oliveira Junior (sócio), Réu: Aloysio Cardoso de Oliveira (sócio), Réu: Neuza Rosa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Vieira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Helene Zappy Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natcha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Amaral do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Goulart Nunes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Willian Goulart Nunes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Caetano dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Caetano dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albertino Marques de Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda., Aut Rogerio Albertino Marques de Brito, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001743-14.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanderlei Francisco Rodrigues Junior [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Egdo: Douglas Nogueira Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Egdo: Paulo Henrique Bernardino [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS, Egdo Vanderlei Francisco Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002147-65.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Moyzés da Silva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Wagner Gama Vieira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vicente da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório do Segundo Distribuidor [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vicente da Silva, Réu Niterói Cartório do Segundo Distribuidor\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 295 e documentos seguintes em 0dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados serão liberados em favor do exequente, bem como os que vierem aos autos até o limite do crédito, independente de nova inclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlo dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alberto Chaves Lavor [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Microware Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alberto Chaves Lavor, Réu Microware Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amarante Alentejo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Leonardo Alves Villar [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amarante Alentejo, Aut Leonardo Alves Villar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Barbosa Silva [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Barbosa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 e de que o valor será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comércio e Representações Ltda., Aut Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253, e, de que foi convolado em penhora o depósito de fls.147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenne Brandão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nÀ ré para regularização do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, ressaltando-se que, após a comprovação do correto recolhimento, fica assegurada a devolução do valor recolhido a mais às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pacheco Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pacheco Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Coelho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: KARINE DE ALMEIDA OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela da pensão (fls.140), em 48 horas, sob pena de execução por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de audiências para apreciação e homologação de acordo, se for o caso. Não sendo o caso, fica ciente a segunda reclamada de que o valor bloqueado às fls. 169 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Juvenal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Gonçalves Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Juvenal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Réu: Rivanda Santos Souza (sócio), Réu: Arlete Batista (sócio), Réu: Leonardo Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-31.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pinho dos Santos [Adv. Diogo Michaeli Vieira (OAB: RJ 174428 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1419678"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/12/2012\r\n\r\n0174900-67.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócio),Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.113,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-98.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelizabete da Costa\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO (Sócio),Construtora e Incorporadora Planoarte,RICARDO LUIS MERELLES,HAMILTON DA CUNHA BRAGA,ROSIANE MOTTA DINIZ,LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-21.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Robert Foureaux Lacerda \r\n\r\nExecutado: João Paulo Brito Gaspar (sócio),Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. ,Rodrigo Lopes Fernandes Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Brito Gaspar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Fernandes Alves (sócio),Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. ,Rodrigo Lopes Fernandes Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Fernandes Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-75.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga \r\n\r\nExecutado: Rosangela Bittencourt Monteiro (sócia),Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Gil Freitas Rios (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Bittencourt Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.137,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090300-50.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Duarte Filho,Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.,Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Duarte Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.326,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira da Cruz Andrade\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Salamalek Comércio e Representação Ltda. A/C Sócio RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, Salamalek Comércio e Representação Ltda A/C Sócia FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salamalek Comércio e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-32.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-83.2012.5.01.0247 - ExProvAS - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-30.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-91.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nMaria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001731-34.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-76.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002112-76.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-46.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nLuciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-66.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-10.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-65.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-61.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-77.2008.5.01.0247 - ACum - Carga: Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 181288 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-33.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nSerlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-77.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nArthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-57.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 D)\r\n\r\nWangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nAlexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-13.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-12.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419679"
                            ],
                            "1419681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomé de Oliveira Irmão\r\n\r\nRéu: A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/socio Claudio Pereira dos Santos), A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Eliete Felix do Nascimento), A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Adilson dos Santos flor), A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Oliveira dos Santos), A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Heldon Francisco dos Santos Gonçalves), A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Cleber Pereira dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m A C E Construção e Reforma Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419681"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Heine Valdiero Tabelini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Heine Valdiero Tabelini\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira das Neves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Takbell Serviços de Vigilância , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. , Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira das Neves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda da Silva Lopes [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Oliveira Fachkha Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mereciano da Silva (Espólio de) [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mereciano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Panisollo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sonho de Queimados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Panisollo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Rodrigues dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Campos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1420505"
                            ],
                            "1420506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Crisitiane de Castro Aparecido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Crisitiane de Castro Aparecido\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002052-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira da Silva Neto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvima Construções Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Willians Prado Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Frontal Carrocerias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Willians Prado Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Benevides do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso El Shaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Benevides do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Werneck Machado [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Werneck Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Sant ana dos Santos [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cristal da Vila Emil Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Sant ana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002096-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002053-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição Fernandes [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelrei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues Corrêa [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rodrigues Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002005-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1420506"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002023-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius de Oliveira Ribeiro [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Transportes de Cargas Ltda. ME, Réu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinicius de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifis Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifis Luis da Silva\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do DEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Cabral [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimaira Stogmuller Gurgel Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares Cabral \r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Barros Antunes [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida de Barros Antunes\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002060-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sá Anacleto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sá Anacleto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002089-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Michele Rosa Messias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Michele Rosa Messias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002084-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clarete Moraes Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clarete Moraes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002087-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Vieira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Sanches Construções e Reformas Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P José Maria Coelho da Costa, Réu: C T R Serviços [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T R Serviços, Aut Luiz Carlos Ribeiro Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002080-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carrascosa da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carrascosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Breda Moura [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecânica Carioca S. A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Breda Moura, Réu Usimeca Usina Mecânica Carioca S. A.\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Paranhos do Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsita Rio Decorações de Gesso Ltda., Réu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Paranhos do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002083-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevencredito Intermediação Financeira Ltda. , Réu: MRT Cred , Réu: Banco BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002075-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes da Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Jesus\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência do DEFERIMENTO do pedido da tutela antecipatória; bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. 4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002090-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva de Brito [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002039-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Bueno Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Bueno Soares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Neves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. - ME (Choperia Gregos e Troianos) , Réu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. (Papo Fiado Botequim) , Réu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda. (Gregos Lounge) , Réu: Pica Pau 2000 Diversões Ltda. (Gregos Lounge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius Neves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002026-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002045-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Campista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Dutra Móveis e Utilidades Domésticas Ltda., Réu: M M Poleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Campista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulian Cristina Duarte Corrêa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. , Réu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulian Cristina Duarte Corrêa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência da decisao de fls.31. \r\n\r\nId: 1420507"
                            ],
                            "1420508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva Torres, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Belmiro Vieira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Belmiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Costa Filho , Réu Turismo Trasmil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felizardo Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felizardo Ramos, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cesário Assis [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Antonella Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cesário Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Alberto Silva Ferreira, Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Cunha [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Cunha, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A., Aut Cosme Jose de Oliveira, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-48.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mathias Menezes [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Gesso Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mathias Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Rosangela Graca Nascimento (OAB: RJ 129353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Can Empreendimento Educacional Ltda., Aut Neila da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reginaldo José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA - A/C SOCIOS, Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Antunes Araujo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda., Aut Tatiane Cristine Antunes Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: COTEPAV CONSTR TERRAPL RE PAVIMENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME, Aut Willian Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1420508"
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                                "Processo: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisao de fls.539, que REJEITOU os Embargos de Declaração... \r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência à consulta ao Infojud; bem como, do despacho de fls.42 a fim de que diligencie quantos ao demais órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Thomaz Cardoso da Rocha [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Thomaz Cardoso da Rocha , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às fls.295/298 nos autos: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às fls.103 nos autos: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Prazo: 08 dias. Fls. . \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SANTO BORGES [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CRUZEIRO DO SUL LT AC ROVILIO L CATAGNA [Adv. Rubem Floriano Blasi Raposo Nina (OAB: RJ 44657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SANTO BORGES\r\n\r\nAo autor para recolhimento das custas, conforme fls.358. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às fls.24/27 dos autos: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Alencar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A, Aut VALCIR RAMOS\r\n\r\nCiência da decisao de fls.150, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução... \r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli da Conceição Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às Fls.220, nos autos:EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moraes de Miranda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. , Aut Robert Moraes de Miranda \r\n\r\nCiência da decisao de fls.91, que REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS... \r\n\r\nProcesso: 0070100-34.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON COSTA LAUDELINO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON COSTA LAUDELINO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.330, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução... \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Norato Batista [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jance Norato Batista\r\n\r\nCiência da decisao de fls.177, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS.176. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Abreu dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência da decisao de fls.84, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução... \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA XAVIER DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA, Aut TATIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.400, que ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0035700-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G R D Promotora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida às Fls.55 nos autos: EXTINTO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus Imob. e Const. Ltda. , Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0054900-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lopes dos Prazeres Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Lopes dos Prazeres Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. , Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nCiência da decisao de fls.112, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração... \r\n\r\nId: 1420656"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1419277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-96.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia & Pires Construtora Ltda. , Aut João Batista Souza da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, referente ao período laborado, no dia 23.01.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clinica de Doencas Renais S.A., Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 366v: \"Tendo em vista que já esgotados todos os meios para realização da perícia de forma gratuita, aguarde-se iniciativa da reclamante por 01 ano. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.631,42, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 160,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gomes Tertulino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 65/66 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Augusto da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Augusto da Costa, Réu M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 18.145,13 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 3.259,25 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 21.404,38 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 444: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.311,18 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 491,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 430/433, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.802,69 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleucyr Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Italianinha Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleucyr Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"Indefiro eis que não há procuração nos autos. Indique o exequente meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0203900-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE PAULA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: SEBASTIAO FARIA FERREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Back, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Luiz Otavio Patto Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE PAULA, Aut SEBASTIAO FARIA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0236500-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Conceição [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Conceição \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tonassi Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Lúcia da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Jonathan da Silva Barros Dias [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Jose Americo Mello, Réu: Jose Americo de Mello Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER SOARES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evander Ferreira da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERES HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN-MAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEN-MAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.589,80, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0200600-61.2001.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ENT CULTURAIS RECREATIVAS ERJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ENT CULTURAIS RECREATIVAS ERJ\r\n\r\nTer ciencia de que os autos encontram-se desarquivados desde 2009, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Sousa Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 878 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 634,17 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelo crédito existente nos autos e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Larissa da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 5.620,35 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 457,61 (…). Homologo os cálculos de fls. 68/69, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.077,96 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0009100-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TELES ARAUJO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BAYER S/A, Réu: Domingos Marcelino dos Santos , Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TELES ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002035-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 437,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 28.220,77 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Costa Venancio [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Costa Venancio\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes de Araujo [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Costa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Matheus da Fonseca [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0228800-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MENDES CRUZ [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MENDES CRUZ\r\n\r\nJuntas peças necessárias à restauração dos autos, em 30 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001730-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Delgado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Adão [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Adão\r\n\r\nRequerer o que entender de direito,em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0180200-36.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAR MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Dione de Almeida Lyra, Réu: Ivan Lyra de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Iotti [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão, Réu: Andre Marques Cardoso da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Iotti\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Aut Solange Felix \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 23.01.2013 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Martins Sousa [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: Elci Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Costa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1419277"
                            ],
                            "1419278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA RANGEL [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: 3P PRODUTOS DE PROTECAO DE POLIETILENO COM IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VIEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Mello, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 219: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 17.025,98 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 3.947,42 (…). Depósito recursal fls. 156 e 180 R$ 18.565,88 (...). Homologo os cálculos de fls. 202/212, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.973,40 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilio Barreto Mondego [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001962-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Venilza Henrique de Lima [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilza Henrique de Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assis de Paula [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nunes e Cia Ltda, Réu: Erinelto dos Santos Nunes , Réu: Marinalva dos Santos Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assis de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Cristina da Silva Fortunato , Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Celma Dias Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 175: “(...) Principal + dano moral com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 15.102,19 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.099,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 163/165, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.202,02 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0017500-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FLAUSINO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula Pereira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula Pereira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ [Adv. Jose Paulo dos Santos Fernandez (OAB: RJ 40069 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 504: \"Nada a deferir. Atente o exequente que o documento está acautelado na Secretaria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro da Silva Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cavalcante Coutinho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 21.068,94 .\r\n\r\nProcesso: 0229300-18.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DE SOUZA VAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DO CABUCU LT [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Réu: Rogerio Rodrigues de Jesus, Réu: Zilete de Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PRINCEZINHA DO CABUCU LT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-35.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FIAT, Réu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albuquerque Ramos da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delícia de Shangrilá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albuquerque Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 8.981,32 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.476,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/50, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.252,17 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1419278"
                            ],
                            "1419279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). TER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001619-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001689-20.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Fernandes da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield CO Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comerciários de Nova Iguaçu e Região [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comerciários de Nova Iguaçu e Região \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001688-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1274/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001805-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Sobral [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Sobral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001743-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Marins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Bayer do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1654/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Transpor Transportadora do Brasil Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Nunes Ferreira [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Nunes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Dias de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlando Tavares [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlando Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Santos Coelho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Santos Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1419279"
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                                "Processo: 0000963-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Mello Fernandes Souza [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Mello Fernandes Souza, Réu GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25.02.2013 às 10h05 para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória 1141-32.2012.501.0341 na Vara deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0174600-82.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Belo de Lima [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda., Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: ENEIDA MARISA CARVALHO DE MATTOS [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA MARISA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 127 e de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Francisco [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Coutinho Comércio de Roupas Ltda. (Bianca Modas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 44: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 7.459,55 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 197,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 38/39, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.657,06 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: CARLOS ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará do crédito existente nos autos e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 25.454,99 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 295,37 (…). Homologo os cálculos de fls. 60/64, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.750,36 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRELIER DE MOURA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)], Réu: JOSE VICENTE TUSSOLI, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRELIER DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: “(...) Principal + dano moral, com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 14.729,03 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.442,42 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, dano moral, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.171,45 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir da Silva Guimarães [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: “(...) Principal + fgts + 40% com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.103,21 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.973,14 (…). Homologo os cálculos de fls. 52/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.076,35 (…)\" .\r\n\r\nProcesso: 0195000-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Cintia Ferreira Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 76, ante o teor da certidão de fls. 71. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VITORIA DE MESQUITA LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Maria Rodrigues Guimaraes Correa \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rocha Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Carioca Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane de Freitas Milagre Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Freitas Milagre Teixeira, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 7.353,14 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 534,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 88/89, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.887,19 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002004-82.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Vieira [Adv. Eliseu Sipriano de Oliveira (OAB: RJ 47764 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 221,00) .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 222: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 6.478,50 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 110,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 214/217, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.588,93 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra , Réu Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 1.647,95 (…). Honorários advocatícios R$ 329,59 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 54,79 (…). Homologo os cálculos de fls. 81, o valor do principal, honorarios advocaticios com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.032,33 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Freire [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Freire \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Duarte Damato , Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 160: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 3.159,31 (…). FGTS para depositar R$ 1.060,47 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 241,88 (…). Homologo os cálculos de fls. 148/154, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.401,19 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Souza de Almeida [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.935,64, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas conforme ata de fls. 685 .\r\n\r\nProcesso: 0001962-96.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001699-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Jaques de Jaques [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Novaes Martins Serviços [Adv. Carlos Alberto Gomes de Assunção (OAB: RJ 170105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Jaques de Jaques, Réu Márcio Novaes Martins Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 9.938,83 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 571,63 (…). Homologo os cálculos de fls. 48/49, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.510,46 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1419280"
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                                "Processo: 0001097-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernanda da Conceição Carvalho Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium da Roça Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernanda da Conceição Carvalho Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut WILLIAN GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 241: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 41.921,30 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 4.786,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 224/231, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 45.708,15 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Limoeiro Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: H F de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H F de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.724,86 .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Lima Araújo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leal Ribeiro [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leal Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Alves da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Andrade Confecções [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Andrade Confecções, Aut Jucilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 11.075,21 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.121,15 (…). Homologo os cálculos de fls. 49/50, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.196,36 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0208900-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Equimedes da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Equimedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº1567/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Limitte Barcelos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Limitte Barcelos, Réu MARTA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 48: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 2.885,74 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.010,67 (…). Homologo os cálculos de fls. 42/43, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.896,41 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnai Rogeria Rodrigues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME, Réu: Fernanda Vieira dos Reis, Réu: Maria Catia de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnai Rogeria Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Laranjeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Laranjeira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 10.437,50 (…). Sem incidência de contribuição previdenciária. Homologo os cálculos de fls. 60/61, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 10.437,50 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 1519/2012, 1521/2012 (Caixa Econômica, ag. 185) e 1520/2012 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Gomes da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68/69 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000862-77.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Teixeira Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes Pereira Santiago Churrascaria Ltda., Aut Neuza Cristina Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 4.436,61 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 947,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 59/61, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.384,12 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Filho [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 1554/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Sant Ana\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001828-69.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Prado de Souza [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Prado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186, que determina o prosseguimento da execução, devendo comprovar o pagamento do débito (principal, custas e cota previdenciária), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 1448/2012 (TELEMAR) e 1540/2012 (TEJOFRAN), Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000656-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Castro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zé Grande de Miguel Couto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 53 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 782,87 .\r\n\r\nProcesso: 0001508-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Barcielo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Lima [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda.\r\n\r\nAtender ao solicitado nos itens 4 e 5 do ofício de fls. 276/277 .\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel , Aut Sirlei Aparecida de Oliveira Bubnoff \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 172: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 30.889,76 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 1.929,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 167/168, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 38.809,77 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educação Infantil Brincando e Aprendendo, Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 40.577,83 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 10.740,97 (…). Homologo os cálculos de fls. 195/197, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 51.318,80 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maceudo Rafael da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Iguacu Doces Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceudo Rafael da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000215-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaman José da Silva [Adv. Francismar Batista (OAB: RJ 139646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoford Sistema Integrado de Transporte Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoford Sistema Integrado de Transporte Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Martins Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Martins Ltda., Réu: Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, Réu: Martins & Martins Ltda n/p do sócio Silvio Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Martins Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0002067-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sete de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sampaio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Antonio da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Isolina da Silva Octavio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 288: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 102.145,16 (…). Depósito recursal (fls. 164/252) R$ 19.102,17 (...). INSS total (empregado + empregador): R$ 5.059,62 (…). Homologo os cálculos de fls. 274/275, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 83.042,99 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Adrimec Papeis e Embalagem Ltda, Réu: M. M. F Mariano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 1.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Aprigia Gomes de Mattos [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locação e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locação e Agenciamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 39 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.750,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P SERGIO R P POSES), Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P ALVARO ANTONIO SB), Réu: OLIVEIRA VEICULOS, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, podendo o valor ser parcelado em até 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0230500-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BARCELLOS VIEIRA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 5 do termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Réu: Patricia Maria de Carvalho e Silva, Réu: Ana Maria de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com endereço de localização do bem, visto que a sócia foi citada por edital .\r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Melo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 37: “(...) Principal atualizado com multa (crédito exequente) R$ 1.075,80 (…). Homologo os cálculos de fls. 35, o valor do principal, com atualização monetária, fixando o quantum da execução em R$ 1.075,80 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do FGTS, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0087100-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO N IGUACU LTD [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALBINO, Réu: Getulio Feitosa da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 1464/2012 (TELEMAR) e 1564/2012 (RELACOM), Caixa Economica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Moreira Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 51,00 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silvas Bezerra Souza [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Alexandre Arrais Filho, Réu: Solange Guedes Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silvas Bezerra Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará ao exequente pelo valor creditado nos autos e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Jose Queiroz da Silva , Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1419281"
                            ],
                            "1419276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda., Paulo Fernando Vicente Tavora , Vitor Luiz Vicente Tavora \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Tavora , Vitor Luiz Vicente Tavora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 215/216 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do determinado às fls. 312, referente à sucessão da empresa FRIGOBOM pela FRIBEL, prosseguindo-se a execução pela sucessora .\r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 25.454,99 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 295,37 (…). Homologo os cálculos de fls. 60/64, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 25.750,36 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Otica Luxotica Ltda., Eliane Souza Faria Marques , Levi Dutra Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Levi Dutra Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 99 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 46,83 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, KMJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KMJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419276"
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1419981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos LTDA [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atlético Empreendimentos Esportivos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo da Silva\r\n\r\nDeverá o autor indicar os sócios e os respectivos endereços para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A., Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Mary Valcacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Torrentes de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Wlademir Torrentes de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.115/116, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/178, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Campos Santiago [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Campos Santiago \r\n\r\nAtender ao despacho de fl.135 e ter vista da petição de fl.150/187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda., Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gorete de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Selma Gorete de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Gualberto da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nDeverá o autor observar o despacho de fls. 207 e as consultas negativas, em face dos sócios da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Cordeiro Dourado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Cordeiro Dourado\r\n\r\nDeverá o exequente indicar o endereço para diligência, de acordo com despacho de fl.394 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís da Silva Amaral [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luís da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio França Pinto [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Farias Alves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97/108, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Fernandes de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Roma [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Roma\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.640. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo e atualizado do imóvel a ser penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Damazio [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Damazio \r\n\r\nDeverá apresentar documentos comprovando a dispensa imotivada, ante o pleito de antecipação de tutela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de França Victorino Cruz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Bianca de França Victorino Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino , Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-29.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque Almeida [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque Almeida\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102/105, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Chagas Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Chagas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Assis [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Assis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 251/262, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Anjos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut Emanuel dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Betania dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Viturino Cavalcante [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda de Macedo Soares [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Antonio Avelino dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Passos Andrade [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Passos Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Porto, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1419981"
                            ],
                            "1420824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADRIANNE MORAIS RAYMUND, ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420824"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.080,91, efetuados às fls. 211/213, através do sistema BACENJUD. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos os respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo César de Souza (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César de Souza (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar certidão de beneficiário expedida pelo INSS a fim de regularizar o polo passivo da relação processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420829"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-69.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Martins Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos Conservadora de Elevadores Ltda., Réu: Andre da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Martins Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-25.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT - RIO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nancy de Albuquerque Pires, Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-71.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lea Narciso Uchoa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Basílio [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lea Narciso Uchoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do mês 11/2011 até a demissão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Amaral dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Delfino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cirino de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cirino de Paula, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Probst Dutra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Probst Dutra\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado negativo, fornecer, em 15 dias, o correto e atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (ata de fls. 14). \r\n\r\nProcesso: 0048900-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterli Mariano Cabral de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterli Mariano Cabral de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI RAMOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SIRO PEREIRA DUARTE [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RAMOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario da Silva Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Engenharia Ltda. ME [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: José Aloisio Karl, Réu: Sueli da Silva Prado\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Veiga [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Belladonna Flores Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rafael Leite Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rafael Leite Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO VIRGINIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPRESSE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)], Réu: ALEX PEREIRA POZZATO, Réu: ANDRE PEREIRA POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Reis dos Anjos de Avelar [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis dos Anjos de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187900-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TELLES DA CUNHA [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE BARROS ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDELAMERICA COM. IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE BARROS ANDRADE, Réu SULDELAMERICA COM. IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes em 10 dias da apresentação do comprovante de recolhimento do IR, devendo o autor informar no mesmo prazo se já sacou o Alvará 101/2012 \r\n\r\nProcesso: 0176600-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José Rodrigues da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raz Comércio de Motos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1420683"
                            ],
                            "1421382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-80.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis da Silva Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40, que julgou improcedentes os embargos opostos pelo réu, aplicando ao réu multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda (Filial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda (Filial)\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Anestor da Silva [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Anestor da Silva, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001948-75.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Josenilda Almeida de Aguiar [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO MURILO DA COSTA PAULA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josenilda Almeida de Aguiar, Egdo SERGIO MURILO DA COSTA PAULA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47/48, que julgou improcedentes o embargos opostos ,nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que julgou procedentes os embargos opostos pelo autor e improcedentes os opostos pelo réu, aplicando ao réu multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002384-34.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Telas São Jorge Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarcilio dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fábrica de Telas São Jorge Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1421382"
                            ],
                            "1421381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002013-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Machado Assumpção\r\n\r\nRéu: Assistência Social Instituto Maria José\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assistência Social Instituto Maria José, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421381"
                            ],
                            "1420681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-98.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420681"
                            ],
                            "1420682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali da Ponte Pacheco\r\n\r\nRéu: M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26/28, que julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1421245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002079-98.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Matt Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. - Padaria Big Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciênca do despacho de fls. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aresta de Souza [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 89/90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Figueiredo \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Priscila Marcelo Cordeiro, Réu Claro S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 220, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Marinho [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Célio Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0702/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Gonçalves [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Antõnio Carlos Hipólio Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, Réu: Camara Municipal de São Gonçalo, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Nogueira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 57. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nVenha com três cópias da emenda a fim de que sejam notificadas as reclamadas, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: 1150 Estrela do Gol Esporte e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Paulino da Fonseca Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Mendonça [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprove a diferença dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Amorim e Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 63. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-20.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barros Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas S. A. , Réu: Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denecy Monteiro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecy Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001806-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Presty Rio Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomocema Borges da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipabrás Consultoria de Seguro Saúde e Planos de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nepomocema Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denimar Candiano Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica de Cassia Costa da Silveira\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 293, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002026-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Freitas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Piedade da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane dos Santos Sousa Ferreira (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 171. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Vieira Henrique [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Obra Social de Apoio à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Vieira Henrique \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 223/230 e pela 2ª Reclamada a fls.206/221, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina dos Santos Xavier [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Matriz [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina dos Santos Xavier , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco Fernandes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fonseca de Aguiar [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pacheco Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Luzia da Silva Costa [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda - Colegio Jean Piaget [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Luzia da Silva Costa , Réu Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda - Colegio Jean Piaget \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-82.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Pinheiro [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Pires [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Clínico Alcântara \r\n\r\nComprove o recolhimento do percentual de 30% com relação a primeira parcela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva dos Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nunes Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nunes Matos , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá dos Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sá dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.52 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/04/2013 às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidiara da Silva Conceição [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santanna Fortunato Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do autor de fls. 100/102, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante do valor sacado de sua conta vinculada ao FGTS através do alvará de fls. 54. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza Gomes de Araujo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polter Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza Gomes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 264, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Valdo Daumas Nunes [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelpe Aluminio Ltda., Aut Marllon Valdo Daumas Nunes \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.31, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietarios do Parque Residencial Solar de Alcântara [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietarios do Parque Residencial Solar de Alcântara \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Costrutora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Vera Lúcia de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Costrutora Ltda (Massa Falida de), Aut Francisco Wellington Barbosa\r\n\r\nTer vistas da atualização do crédito de fls. 138/139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Araujo \r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Melo Medeiros\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 204/213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves Motta [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerollin Gomes Costa da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerollin Gomes Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002043-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Correa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Correa \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 150. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Andrade Cervai [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Serviços de Entregas , Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Andrade Cervai \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Inter Financeira Ltda. (Sucessora de GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins Machado \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer à audiência independente de intimação, vez que arrolada fora do prazo determinado na ata de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Castro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve, Réu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve N/P Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Sousa Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Wermelinger Filho [Adv. Antonio José Lagares Pinto (OAB: RJ 133996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula de Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamanteda não foi recebido, por intempestivo e deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-28.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Iasmin Regaldino Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora AL-WI Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Pontes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1421245"
                            ],
                            "1421246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias \r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Mercantinho Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 18/01/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Alvarenga da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/01/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 204/213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421246"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001862-15.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257900-73.2004.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-08.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001418-11.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nElaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-94.2007.5.01.0321 - RTSum - Carga: Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-24.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-25.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nMarcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-41.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-68.2012.5.01.0321 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nMarcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-28.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-88.2002.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nMaximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 D)\r\n\r\nLeni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2007.5.01.0321 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nIsabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-86.2009.5.01.0321 - RTAlç - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-96.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1421247"
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                            "1420084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Francisco gomes Neto, Réu Viação Teresópolis e Turismo ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 as 16:00 horas para o inicio da pericia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LADENTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIROS BARROS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JETER MACIEL BASTOS, Aut: JOEL BITTENCOURT PAZ, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITA MACIEL, Aut: CRISTINA IZABEL G.C.TAVARES, Aut: CONSTANCIA M. LIMA DE AZEVEDO, Aut: LEONARDO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D.ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G.DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUZANA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO D.M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F.G.DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1420084"
                            ],
                            "1420372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA CADENA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1420372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1413549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martineli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA PINTO [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA, Réu ROSANGELA MARIA PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielisson Aloízio da Silva Seixas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ramos de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR CARVALHO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ITAU PINTURAS LTDA n/p do sócio LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU PINTURAS LTDA n/p do sócio OSVALDO MELAO, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO QUINTAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0326700-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Clay Vieira Nunes [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Clay Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls45. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Andrade Muniz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Wilson Pereira, Aut: Francisco Samuel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Andrade Muniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 325. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Herminio Feliciano Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Feliciano Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Andrade de Carvalho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Almeida [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Alves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Santos de Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Santos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO SILAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0317100-92.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AGUIAR LEAL [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AGUIAR LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Manoel da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Matheus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLISTON FREITAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DSD Construcoes e Montagens Ltda. (Massa Falida de), Réu: SMS Demag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO DE ASSIS SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GEREMIAS MARTINS, Aut JOSE EUGENIO TRANIM LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Assis da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253100-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Monteiro Caribe Pinho [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edgard Monteiro Caribe Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Azevedo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Luiz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Cabral de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Orlando Cabral de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camila de Mattos Santana [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar R de Souza Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camila de Mattos Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415600-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 576. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1413549"
                            ],
                            "1413916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Tolentino Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WALTER PONTES SILVA JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)], Aut: SIDNEIA OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS REIS, Aut SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Conegundes [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-39.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Borges de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Borges de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes Rezende [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordane dos Santos Dias [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordane dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Laurentino Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305100-94.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ELIZETH PASCHOETO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu s.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu s.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Junior da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Pedro Pires da Luz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira, Aut Junior da Silva Alves, Aut Pedro Pires da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gustavo Santana [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gustavo Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fuzato Escobar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fuzato Escobar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fidelis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fouraux de Oliveira Telis [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fouraux de Oliveira Telis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Rivelino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Licio da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Licio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-45.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AMELIA ARLINDO RAIMUNDO GARCEZ\r\n\r\nRéu: SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Marcio Jorge Wernek de Faria Barros, Réu: Sheila Maria de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerich, Réu: Joao Batista Emerich Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerich, Réu: Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Réu: Roberta Lima emerich Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Correa da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elusmar Domiciano de Abreu [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rqdo: J.M. Machado Transportadora ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J.M. Machado Transportadora ME, Rqdo Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos dos Santos Dias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carla Fernandes Garcia Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes Garcia Nascimento, Aut Carlos dos Santos Dias, Aut Dayana da Costa Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rubens da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Denis Vieira [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto do Amaral Peres [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto do Amaral Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1413916"
                            ],
                            "1419829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291600-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Afonso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lessa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Construção e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0243700-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Neto [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva, Réu Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Carlos Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Araujo Vieira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Metalúrgica Prada, Rqte Jose Carlos de Araujo Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista Bohrer [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log. Biondo Logistica S.A., Aut Luiz Batista Bohrer\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpção Júnior [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpção Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. E. Sousa Construções Ltda., Réu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0011500-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Rodrigues Santos [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Rodrigues Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Luiz Antonio Teixeira de Faria\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0516900-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0250100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose da Silva Francisco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Emilio Coelho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Emilio Coelho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0086900-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Alves de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Alves de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Helvecio da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Fonseca [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Carlos da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0405200-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE MOREIRA DE LIMA, Aut: ODILON ANTONIO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZ RAMOS LINHARES e Outros (+ 2), Réu FORNASA SA, Réu TUBONAL SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001241-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leonel da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leonel da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001248-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacioal RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Ferreira Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nicolau Carneiro Júnior [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nicolau Carneiro Júnior, Réu AVA Logística Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cruzeiro Vicente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cruzeiro Vicente\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecaoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. , Réu: ARG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia da Silva Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ferrer de Magalhaes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente Ferrer de Magalhaes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Theodoro Bento da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo de Souza Correa [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo de Souza Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001685-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Romeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem Instalação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Romeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/01/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Matias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Francisco Matias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Alves Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga Xavier [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga Xavier\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/01/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão, Réu Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/01/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001237-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Silva Caetano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Silva Caetano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/01/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1419829"
                            ],
                            "1419828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helvio Reginaldo Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1419828"
                            ],
                            "1413915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0231200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sales\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., LEON BANK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1420239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-54.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida de Andrade [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 3.854,00 , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia de Paula Saturnino [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivânia de Paula Saturnino\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia de Oliveira, Aut Ivo Jorge de Oliveira, Aut Richelmi da Silva Mattos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Santiago Vieira [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Laurindo dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silmar Laurindo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Venâncio [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)], Aut: Alexandre Venâncio [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)], Aut: Alexsandra de Cássia Venâncio [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)], Aut: Andréia Cristiana Mesquita Venâncio [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Venâncio, Aut Alexandre Venâncio, Aut Alexsandra de Cássia Venâncio, Aut Andréia Cristiana Mesquita Venâncio\r\n\r\nTer ciência da nulidade do processo, nos termos do art. 13, I, CPC, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0001143-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Malcon de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Lar Paisagismo e Decoração Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Lar Paisagismo e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Conceição Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo comum de 10 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA, Réu UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, concedendo efeito modificativo à decisão guerreada para, no mérito, julgar procedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Dinali [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Dinali\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 29, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Joaquim [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Adair Martins de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Isaias Antonio Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCOS FELICIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Martins de Paiva, Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Aut Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, Aut Isaias Antonio Dias, Aut MARCOS FELICIANO\r\n\r\nTer ciência da extinção do procedimento sem a resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYLSON CLARET OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Junior Correa de Paula [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Junior Correa de Paula\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Gomes de Assunção [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Assis e Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0129600-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jardim Chaves [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jardim Chaves\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Fernandes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Fernandes , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FURTADO VIEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONALDO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILOURDES NEVES COTIA MENEZES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARILOURDES NEVES COTIA MENEZES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução previdenciária, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 10 dias para diligências, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0000741-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Lourenço da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo de Lelis da Silva Barbosa [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Aut: Oly de Oliveira \r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Veroneide Alves da Silva Agostinho, Réu: Andreia da Silva Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva Barbosa , Réu Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Réu Rodrigo da Silva Agostinho, Aut Wander Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, na medida em que a peça de fls. 179 encontra-se subscrita por advogado que não a representa. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Valeria Pivatto Tocunduva (OAB: SP 114369 - D)], Réu: TUBONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA SA, Aut OLNEY JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 24/01/2013, às 10h24min, e no mesmo dia, às 10h25min, na 5ª VT de Osasco/SP, conforme comunicação de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Valeria Pires Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Batista Pereira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Antonio da Silva, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernando Froes da Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernando Froes da Costa , Réu Prestativa Administradora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VINICIUS SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME na pesooa da Sócia Gerente SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)], Réu: CIMENTO TUPI LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VINICIUS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luzia de Fatima Samarino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda., Aut Natalino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-91.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RACHEL KEENAN SALGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RACHEL KEENAN SALGADO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiani Neli de Lima [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda., Aut Rosiani Neli de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 238/238-v, bem como manifestar-se para os fins da clt, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201800-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MATINHA SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA MATINHA SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS RAMOS [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Ronaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MAFFRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORPORACAO LTDA [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: MARIALVA TORTURELLA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE MAFFRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcela da Silva Dantas, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Israel Victor Ribeiro da Silva (OAB: RJ 192342 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0185100-52.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CAMPOS BRAGA SAMPAIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Mattea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do(s) bem(s) penhorado(s), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Rodolfo Medeiros Arantes [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCILENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCILENE GONCALVES PEREIRA, Egte Rodolfo Medeiros Arantes\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para manifestações acerca do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0193800-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stellio Sydney de Nader [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Stellio Sydney de Nader\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Honório [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA, Réu: Andreia Cipriano, Réu: João das Neves França, Réu: João Carlos Bastos de Carvalho, Réu: Georgina de Matos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COELHO JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: MARINO LOURENCO COELHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1420239"
                            ],
                            "1420240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Admilson Jose Ferreira [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0270300-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCOLINO MARTINS [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCOLINO MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MORRA RAMALHO\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário do título penhorado, devendo comparecer nesta secretaria para assinatura do auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0256500-87.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Martins Duque [Adv. Adenauer Furtado Prange (OAB: RJ 136420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Amorim da Silva dos Anjos, Réu: Marcelo Alves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira Martins Duque\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 62, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0456400-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Monteiro, Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0232300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0531200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIO NOGUEIRA MANOEL [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIO NOGUEIRA MANOEL, Réu D N A COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCumprir a promoção da contadoria na forma solicitada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Belo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Renato Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0396600-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Roberto de Paula Souza [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Roberto de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Siqueira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Siqueira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Comercio de Confeccoes Ltda. ME [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)], Réu: Arnaldo Ribeiro Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0303300-76.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Souza Real Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 4.800,61, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pereira da Luz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 268, que indefere o pedido de intimação pessoal do autor, por injustificado. Ciência, ainda, da renovação do prazo (30 dias) para cumprimento do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Luz Silva Melo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Luz Silva Melo, Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valerio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262800-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Aut JOEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0254500-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO VIVEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Réu IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Orlando Jose Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jeferson Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0397700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Pereira Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0264300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS ROMUALDO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: João Carlos Podgorski [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GONCALVES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0228800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FRANCISCO RIMOLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Andrade [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Andrade, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0401200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SOARES DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0326400-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Rigotti Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K & K Estruturas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação do autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINO VIDAL ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0343900-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ires Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Jose Ires Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em\r\n\r\n90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386700-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Correa da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Correa da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0380500-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0244400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO REZENDE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO REZENDE\r\n\r\nTer ciência da exetinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0273900-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Articlinio Vieira de Miranda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Articlinio Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Solange Ribeiro Prudente\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Augusto Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO ALBERTO WHEHAIBE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO ALBERTO WHEHAIBE\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0232700-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA LORENA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA LORENA, Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0219100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Correa Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0263900-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOMIRO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0253200-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CARDOSO NOBREGA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Software Ltda [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Paulo Cesar Domingues, Réu: Elza Regina Pinheiro Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON CARDOSO NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0366800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio de Freitas [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0384100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1420240"
                            ],
                            "1420237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0247200-48.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420237"
                            ],
                            "1420238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda., Maurecy Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maurecy Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0267900-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira\r\n\r\nRéu: FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES & LEITE INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0552000-07.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME, Giovani Patitucci\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Patitucci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves, Orlando Jose Francisco\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bueno \r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0122100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. ME, Mauricio Lourenço, Marly A. Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly A. Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0260600-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Esteves da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Cartao Shop Cash Participacoes Ltda., Alex Almeida de Souza, Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0002300-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MAFFRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORPORACAO LTDA, MARIALVA TORTURELLA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIALVA TORTURELLA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considera dos em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0450000-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIBORIO BORGES LEAL\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRANCO DI BISCEGLIE, DARNEI MACHADO, LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DARNEI MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0041300-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Gonzaga Machado\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda., Ronaldo José Moreira Dias, Flávia Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Silveira, Ronaldo José Moreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1420238"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1421580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.979 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 4.307.359,31, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; \r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-07/501975/2012, e E-10/719/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 4.307.359,31 (quatro milhões, trezentos e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1421580"
                    ],
                    "1421581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n587.294\r\n\r\n586.962\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.556\r\n\r\n111.135\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n63.166\r\n\r\n10.724\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n391.996\r\n\r\n380.934\r\n\r\nId: 1421581"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1421692": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, matrícula nº 0860883-8. Ofício PCERJ nº 325/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício PCERJ nº 325/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR SILVIO ROBERTO DA COSTA, ID Funcional nº 3225558-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/364/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2430655-0, RG 34701, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/124/0001/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1421692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1421240": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/7170/1702/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0011360-75.2010.8.19.0001, em trâmite junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, MOYSES SOARES DE OLIVEIRA GOMES para o cargo de Inspetor de Polícia Civil da 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 21 de janeiro de 2010, de acordo com a classificação obtida no certame. \r\n\r\nId: 1421240"
                    ],
                    "1421693": [
                        "I - Despacho",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, GLADIS VALLE DE OLIVEIRA, anteriormente Gladis Valle de Oliveira Fontes, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53706/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira. Processo nº E-01/53706/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, DANIEL KRAICHETE MARTINS, ID. Funcional nº 5008426-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/527/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Ribeiro, matrícula nº 0834854-2. Ofício PCERJ nº 326/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 326/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 328/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2012, MARCIA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 327/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, matrícula nº 888535-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Salatiel Pulitini, matrícula nº 810890-4. Ofício PCERJ nº 324/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, VITOR HUGO SALATIEL PULITINI, Perito Legista, matrícula nº 810890-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 324/1200/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 23/07/2012, publicado no D.O. 24/07/2012, que designou o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, da Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da mesma Fundação, com validade a contar de 03/12/2012. \r\n\r\nEXONERAR JOSE ZUMBA CLEMENTE DA SILVA, ID Funcional nº 547600-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/360/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06/12/2012, que exonerou, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, JANAÍNA SALVADOR DE MELO, ID Funcional nº 5008655-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nEXONERAR ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, ID. Funcional nº 4401283-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3537/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Roseni de Oliveira Souza Pereira, ID. Funcional nº 4401283-7. Processo nº E-02/3537/2012.\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, matrícula nº 40417-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131234/2012.\r\n\r\n*Omitido no D .O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1421693"
                    ],
                    "1421241": [
                        "I - Ato",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/976.282/10, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o nº 006575-17.2003.8.19.0001 da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CUPERTINO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 1421241"
                    ],
                    "1421686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-30/124/2012- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/124/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), a celebração de convênio entre a dita Secretaria e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FARJ), desde que observadas as recomendações formuladas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1421686"
                    ],
                    "1421678": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-12/3377/2012 - Louvado nas manifestações da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e do Presidente da Comissão Especial de Licitação, as quais adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. contra o Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/3377/2012.\r\n\r\nId: 1421678"
                    ],
                    "1421242": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-23/1443/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1443/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, desde que atendidas as recomendações da ASJUR/SEASDH, do EGP-Rio e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1421242"
                    ],
                    "1420636": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12. 2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores 2º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, ID Funcional 2428524-2 e o Cabo PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, para, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1420636"
                    ],
                    "1420637": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA os servidores PAULO MACHADO FALCONI - Cel PM - Assistente, ID Funcional 204135-9 - 2º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS ID Funcional 2428524-2 e o Cabo PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, como representante do Órgão de material, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5, do Manual de Contabilidade.\r\n\r\nId: 1420637"
                    ],
                    "1420487": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 55 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 55 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 44ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/235451/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos de multas, apresentada pela Sra. Isabel Cristina Thimóteo Costa; restando, assim, responsabilizado pelos pagamentos das multas e demais efeitos decorrente - e originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs. N-29708852, N-31807780, N-29705738, N-31165761, N-31427466 e N-31722301 - a Sra. JEANETTE GRIP TEIXEIRA (proprietária do veículo à época dos seus infracionamentos); eximindo-se, consequentemente, a recorrente, Sra. Isabel Cristina Thimóteo Costa, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, pelo fato de não ser a mesma proprietária do veículo à época dos seus infracionamentos; conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMN nºs 040/220174/2011, 040/220167/2011, 040/220166/2011, 040/220165/2011, 040/220162/2011 e 040/220161/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo da PMN nº 040/002645/2012 e PMRO nº 001204/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/541831/2012 e E-12/218075/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551616/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/218199/2011 (anexo o proc. nº E-12/217811/2011) e E-12/343426/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550742/2011, E-12/248466/2010 e E-12/343629/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/554101/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537932/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DER/RJ nºs E-17/325256/2009 e E-17/321874/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551159/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547676/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/274856/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Antonio Carlos Cunha Setti, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração E-40527160; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. BRUNO MALFERTHEINER CIDADE (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/262400/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/200033/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/242781/2012 (anexo o proc. nº E-12/205271/2012), E-12/200032/2012 e E-12/354780/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557903/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/288648/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537734/2011 (anexo o proc. nº E-12/247084/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/350949/2011 e E-12/343671/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/200573/2012 (anexo o proc. nº E-12/305235/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/228673/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/352278/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546368/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/554127/2010 (anexo o proc. nº E-12/504423/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/541350/2012 e E-12/551390/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/339530/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº. 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541349/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/208456/2012 (anexo o proc. nº E-12/317874/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/207925/2012 (anexo o proc. nº E-12/245360/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1420487"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/415473//2012 e seu apenso nº E-12/415472/2012, em atendimento à requisição fundamentada do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273.7, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/7033/2012.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/710250/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424499/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417250/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 1421205. A faturar por empenho"
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                        "1421206": [
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nCANCELA as Carteiras Nacional de Habilitação expedidas em nome de ERALDO FRANCA QUINTAN, Registro Nacional 04325567986, FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Registro Nacional 04210954017 e JOÃO BATISTA SANTIAGO PEREIRA, Registro Nacional 04335555095, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitidas com irregularidades. Proc. nº E-12/427510/2012.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO BRUM LOPES, Registro Nacional 00073528822, oriundo do PGU 31.529.113-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/414346/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILBER CHAVÃO DA SILVA, Registro Nacional 00155789550, oriundo do PGU 30.895.072-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/412005/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARINALDO DA SILVA FERREIRA, Registro Nacional 00103707970, oriundo do PGU 31.426.130-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/334001/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ LUIZ CARLOS DIAS, Registro Nacional 957231042, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/294235/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VILMAR WALLACE FREIRE, Registro Nacional 01276320570, oriundo do PGU 30.872.554-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/513329/2008.\r\n\r\nId: 1421206. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                        "1421207": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir aplicada a condutora BIANCA VIEIRA MARTINS ABOLIS, através do CPF nº 826.153.657-20. Processo nº E-12/499358/2008.\r\n\r\nId: 1421207. A faturar por empenho"
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                        "1421684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/860/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012, aquisição de 01 (um) impendanciometro automático, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VII), cujo certame ocorreu em 12 de novembro de 2012, ás 10 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 006/2012, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a ADJUDICAÇÃO ao LOTE I ,em favor da seguinte empresarial:\r\n\r\nLOTE I - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ 02.512.121/0001-48.\r\n\r\nMenor Preço Unitário por lote no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1421684. A faturar por empenho"
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                        "1421335": [
                            "I - Ato",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 \r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PRAZOS E NORMAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o encerramento do exercício financeiro de 2012, em conformidade com o disposto no supracitado decreto, publicado no Diário Oficial - Parte I - de 06/11/2012.\r\n\r\nI- Emissão de Reserva de Dotação - até o limite da efetiva arrecadação, de acordo com o inciso XIV do art. 3º do Decreto acima citado:\r\n\r\nII- Ordem Bancária - data limite 28/12/2012;\r\n\r\nIII- Pagamentos Pendentes - data limite 28/12/2012;\r\n\r\nIV- Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 27/12/2012 e sua respectiva Prestação de contas, entregue até o dia 28/12/2012;\r\n\r\nV- Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até 26/12/2012, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nVI- Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício Deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 28/12/2012, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVII- Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 14/12/2012, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 27/12/2012;\r\n\r\nVIII- Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 20/12/2012 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 14/01/2013;\r\n\r\nIX- Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 08/02/2013;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1421335"
                        ],
                        "1421334": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 72 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Comissão Especial Para Processar a Lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES” desta empresa referente ao exercício de 2012, composta dos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2012, até o dia 28/12/2012, na forma do Decreto acima mencionado e da Instrução Administrativa nº 01/2012:\r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 73 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.924/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial no prazo de 30 (trinta) dias: \r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 74 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.924/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro do ano de 2012:\r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado, matr. 501\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 04 de dezembro de 2012 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1421334"
                        ],
                        "1421060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/903.918/1986 - JORGE LUIZ CANDIDO FAGUNDES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 291.756-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2007 a 28/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.821/1987 - BEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicóloga, matrícula nº 291.895-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/900.617/1987 - GILMAR JOSE DO NASCIMENTO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 291.973-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/11/2007 a 01/11/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663.782/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora VALÉRIA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0.\r\n\r\nId: 1421060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663666/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Abacomm Brasil Ltda, que tem por objeto, prestação de serviços de suporte nível 2, visando à disponibilização, suporte técnico assistido, administração e monitoramento do ambiente que compõe a infraestrutura do M.Clipping, de forma a garantir a disponibilidade do serviço, no valor de R$ 48.725,70, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\n\r\nId: 1421048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 331 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 63/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 63/2008, celebrado entre o Proderj e a Assesso Informática Ltda, cujo objeto são serviços técnicos especializados em qualidade de dados, atualização dos serviços de suporte e manutenção no DataCare. Processo nº E-12/661821/2008.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nCarlos A. Meyer Oliveira - matrícula nº 293.778-7.\r\n\r\nDayse Vianna de Carvalho- matrícula nº 292.062-7.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 63/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1420515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1420705": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 220\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3391\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.889,56\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 7.889,56\r\n\r\nId: 1420705"
                    ],
                    "1421596": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 828 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.394.544,00\r\n\r\n1.394.544,00\r\n\r\n1.394.544,00\r\n\r\n1.394.544,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n697.757,70\r\n\r\n697.757,70\r\n\r\n697.757,70\r\n\r\n697.757,70\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n00\r\n\r\n523.511,00\r\n\r\n916.144,00\r\n\r\n997.777,00\r\n\r\n997.777,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n1.181,70\r\n\r\n13\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\n1.869.310,40\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n334.225,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.654.417,31 \r\n\r\n20.654.417,31 \r\n\r\n20.654.417,31 \r\n\r\n20.654.417,31 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.561.800,73 \r\n\r\n5.629.821,92 \r\n\r\n5.959.920,92 \r\n\r\n5.959.920,92 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n66.369,31 \r\n\r\n301.904,31 \r\n\r\n655.207,31 \r\n\r\n948.510,31 \r\n\r\n97\r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00 \r\n\r\n130.930.479,00 \r\n\r\n232.423.249,60 \r\n\r\n330.836.251,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n14.334.063,93 \r\n\r\n13\r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n29.123.725,51 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.176.377,24 \r\n\r\n12.974.377,24 \r\n\r\n21.671.377,24 \r\n\r\n29.301.000,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n690.005,66 \r\n\r\n13\r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\n35.338.448,08 \r\n\r\nId: 1421596"
                    ],
                    "1420822": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 824 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n324.946.851,77 \r\n\r\n390.904.381,19 \r\n\r\n405.904.381,19 \r\n\r\n405.904.381,19 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n49.996.690,77 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n81.436.781,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.358.506,28 \r\n\r\n5.130.315,28 \r\n\r\n7.330.857,28 \r\n\r\n9.851.396,39 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n173.007,72 \r\n\r\n199.007,72 \r\n\r\n299.007,72 \r\n\r\n399.007,72 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n30.570.960,36 \r\n\r\n30.894.243,09 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.833.333,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.038.697,40 \r\n\r\n4.468.706,40 \r\n\r\n6.601.059,40 \r\n\r\n6.805.503,48 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.880.286,00 \r\n\r\n6.474.173,10 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.148.016,53 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.171.276,85 \r\n\r\n8.149.937,45 \r\n\r\n12.183.035,45 \r\n\r\n14.535.134,30 \r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n582.880,60 \r\n\r\n1.307.515,60 \r\n\r\n2.214.604,60 \r\n\r\n3.121.693,47 \r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.939,00 \r\n\r\n6.335.768,00 \r\n\r\n8.540.098,00 \r\n\r\n10.742.735,46 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n25.367.114,00 \r\n\r\n32.420.743,70 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n28.398.513,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n18.303.299,81 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n13.085.819,00 \r\n\r\n15.676.180,25 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.980.824,98 \r\n\r\n5.980.824,98 \r\n\r\n5.980.824,98 \r\n\r\n5.980.824,98 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n2.442.360,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.321.066,00 \r\n\r\n5.106.403,13 \r\n\r\n5.122.834,71 \r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n20.944.611,16 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n916.785,00 \r\n\r\n2.266.824,00 \r\n\r\n2.925.928,80 \r\n\r\n2.925.928,80 \r\n\r\n12\r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n188.824.678,66 \r\n\r\n188.824.678,66 \r\n\r\n188.824.678,66 \r\n\r\n188.824.678,66 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n20\r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n50.149.961,92 \r\n\r\n52.079.136,62 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n15.130.811,90 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.075.131,81 \r\n\r\n9.854.631,81 \r\n\r\n15.486.561,81 \r\n\r\n20.514.941,81 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n11\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563,00 \r\n\r\n251.126,00 \r\n\r\n338.252,95 \r\n\r\n341.425,95 \r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n360.760,00 \r\n\r\n3.111.520,00 \r\n\r\n3.518.242,00 \r\n\r\n3.518.242,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n593.440,00 \r\n\r\n646.880,00 \r\n\r\n1.011.200,00 \r\n\r\n1.192.527,86 \r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n4.383.387,14 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.497.071,84 \r\n\r\n6.714.062,84 \r\n\r\n8.124.859,84 \r\n\r\n10.964.859,84 \r\n\r\n98\r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n92.912,66 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n5.159.116,25 \r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n140.586.942,20 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n52.269.872,00 \r\n\r\n66.423.700,76 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n10.631.604,96 \r\n\r\n17.608.301,96 \r\n\r\n24.476.443,30 \r\n\r\n31.283.652,74 \r\n\r\n11\r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n188.884.485,58 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.541.258,00 \r\n\r\n9.818.145,00 \r\n\r\n13.713.801,00 \r\n\r\n17.478.088,35 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n611.408,00 \r\n\r\n1.222.816,00 \r\n\r\n1.267.618,00 \r\n\r\n1.342.428,73 \r\n\r\n96\r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n3.009.056,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n8.694,04 \r\n\r\n16.535,04 \r\n\r\n26.126,04 \r\n\r\n35.717,04 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.345,87 \r\n\r\n83.695,87 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.197,91 \r\n\r\n35.457,91 \r\n\r\n71.847,91 \r\n\r\n108.237,91 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.624,00 \r\n\r\n5.248,00 \r\n\r\n10.813,00 \r\n\r\n12.248,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n2.761.244,00 \r\n\r\n3.080.350,25 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n739.907,00 \r\n\r\n778.105,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n85.641,00 \r\n\r\n134.968,00 \r\n\r\n190.510,00 \r\n\r\n246.050,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n21.900.631,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n42.306.413,00 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n42.975.120,17 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n334.225,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n18.975.748,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n18.830.973,43 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.267.559,00 \r\n\r\n50.166.970,97 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.190.000,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n35.846.117,22 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n13.829.578,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n65.143.466,34 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n4.040.749,81 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n4.251.399,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n145.805.489,52 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.757.899,62 \r\n\r\n22.907.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n148.219.119,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n90.783,35 \r\n\r\n153.661,35 \r\n\r\n232.258,35 \r\n\r\n310.856,35 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n403.039,97 \r\n\r\n902.151,97 \r\n\r\n1.520.160,97 \r\n\r\n1.792.031,97 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.106.745,83 \r\n\r\n3.504.712,83 \r\n\r\n4.533.414,72 \r\n\r\n4.537.256,72 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.561.800,73 \r\n\r\n5.632.321,92 \r\n\r\n5.962.420,92 \r\n\r\n5.962.420,92 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n66.369,31 \r\n\r\n301.904,31 \r\n\r\n655.207,31 \r\n\r\n1.008.510,31 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n17.559.524,55 \r\n\r\n22.053.123,55 \r\n\r\n29.668.405,55 \r\n\r\n40.503.688,78 \r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n270.414.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.944.348,80 \r\n\r\n43.536.729,65 \r\n\r\n43.536.729,65 \r\n\r\n43.536.729,65 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n2.437.913,12 \r\n\r\n11\r\n\r\n124.919.410,00 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n44.842.200,00 \r\n\r\n54.689.400,00 \r\n\r\n114.365.000,00 \r\n\r\n114.385.000,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.100.000,00 \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n144.260.335,00 \r\n\r\n146.363.985,45 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00 \r\n\r\n2.004.000,00 \r\n\r\n3.507.000,00 \r\n\r\n5.394.737,91 \r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00 \r\n\r\n617.760,00 \r\n\r\n995.332,31 \r\n\r\n1.544.400,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.097,81 \r\n\r\n801.895,81 \r\n\r\n1.431.197,81 \r\n\r\n1.741.395,81 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n18.221.072,61 \r\n\r\n25.436.017,61 \r\n\r\n37.517.017,61 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n804.097,57 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.268.414,70 \r\n\r\n41.544.507,70 \r\n\r\n94.120.318,05 \r\n\r\n95.832.667,60 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n24\r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n2.172.585,50 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.456.556,00 \r\n\r\n2.266.179,94 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.916,00 \r\n\r\n136.352,00 \r\n\r\n224.948,00 \r\n\r\n313.543,14 \r\n\r\n10\r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.772.200,00 \r\n\r\n3.065.212,00 \r\n\r\n3.416.056,67 \r\n\r\n11\r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n98.227.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n11.200.000,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n188.224,54 \r\n\r\n909.031,54 \r\n\r\n2.345.900,54 \r\n\r\n2.982.768,54 \r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.514.306,82 \r\n\r\n5.699.696,82 \r\n\r\n5.766.954,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.246,38 \r\n\r\n364.239,00 \r\n\r\n773.254,72 \r\n\r\n1.684.162,44 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n221.800,00 \r\n\r\n323.600,00 \r\n\r\n476.300,00 \r\n\r\n492.722,42 \r\n\r\n10\r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n17.546,97 \r\n\r\n17.546,97 \r\n\r\n46.346,97 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n8.303.563,92 \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05.12.2012.\r\n\r\nId: 1420822"
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                    "1420873": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-11/30.447/2012- Tendo em vista o interesse manifestado pela LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, CNPJ n° 08.807.676/0001-01, com sede na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo n° E-11/30.447/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação da seguinte área de servidão, onde passarão torres de transmissão de energia elétrica, no imóvel estadual:\r\n\r\nFaixa de servidão, com área total de 12.706,45 m², avaliada em R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), equivalente a 23.514,4163 UFIR-RJ, valor apurado no Laudo de Avaliação nº 201/2012- SUPEF/COENG/SUBPA, a ser recolhido mediante DARJ. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 1(uma) LT - Linha de Transmissão de 345 kV, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel designado por Ilha da Mombaça, localizada no Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nO valor da indenização indicada no item 1 não compreende o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização da faixa de terreno do imóvel abrangida pela servidão, que será de exclusiva responsabilidade da LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nFica a LLX AÇU OPERAÇÕES S.A, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização \r\n\r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referida, deverá construir e implantar as torres de sustentação da LT - Linha de Transmissão, de energia elétrica, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense como se verifica no Decreto nº 43.587, de 14.05.2012, e nas manifestações da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo já referido..\r\n\r\nEste instrumento é expedido à título precário, em caráter de urgência e baseia-se em pronunciamento da CODIN (Ofício PR. CODIN nº 719/2012), sendo que o valor da indenização, pela constituição da servidão, e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa sobre o imóvel estadual, na forma do art. 50 da Lei Complementar nº 08/77, passarão, respectivamente, pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nQuanto ao recolhimento/pagamento, por guia - DARJ, do valor indicado no item 1 acima, referente à indenização pela servidão, foi concedido o prazo até 10 de dezembro de 2012 para sua comprovação junto à Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG. \r\n\r\nId: 1420873"
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                    "1420811": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 309\r\n\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 1129/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 11 e 67 às viaturas abaixo discriminadas, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0266\r\n\r\nLQL8434\r\n\r\nMMC/L200 TRITON 3.2D\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0267\r\n\r\nKOY5690\r\n\r\nMMC/L200 TRITON 3.2D\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n67-0688\r\n\r\nLLS2628\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/12\r\n\r\n67-0689\r\n\r\nKOW3992\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/12\r\n\r\n67-0691\r\n\r\nKOW3991\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n\r\n2012/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1420811"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE, matrícula 827.117-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2012. Proc. nº E-03/10.329/2012.\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE MACEDO, matrícula 5.004.762-0, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-03/10.502.540/2012.\r\n\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA, matrícula 956.994-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2012. Proc. nº E-03/10.302.600/2012.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH, matrícula 974.352-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.10.2012. Proc. nº E-03/10.702.207/2012.\r\n\r\nMAGALI MOEBUS NAKASHIMA, matrícula 973.368-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.447/2012.\r\n\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO, matrícula 961.907-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.546/2012.\r\n\r\nMARCOS ANDRE DANTAS MACHADO, matrícula 958.483-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.548/2012.\r\n\r\nJEMINA NOGUEIRA MARINS, matrícula 926.197-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.499/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nDANIELLI FERNANDES DE LIMA, matrícula 923.285-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 15.10.2012. Proc. nº E-08/606.881/2012.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 851.301-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-08/606.048/2012.\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, Identidade Funcional 25794078, vínculo 2, do cargo de Especialista na Gestão de Saúde, Ref. A, com validade a contar de 03.09.2012. Proc. nº E-08/606.102/2012.\r\n\r\nHELINE COSTA SOARES, matrícula 865.818-9, do cargo de Farmacêutico, Classe B, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-08/606.757/2012.\r\n\r\nANTONIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, matrícula 850.354-2, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-08/602.527/2011.\r\n\r\nJOSELIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 852.038-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-08/604.795/2012.\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTAREM, matrícula 862.832-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.12.2010. Proc. nº E-08/607.845/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula 963.023-7, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-01/4.347/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA, matrícula 889.697-9, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-09/122719/1540/2012.\r\n\r\nMAURO MARQUES CARNEIRO LIMA, matrícula 959.303-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28.09.2012. Proc. nº E-09/7606/1702/2012.\r\n\r\nId: 1420836"
                    ],
                    "1420826": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO, matrícula 807.090-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.09.2004. Proc. nº E-01/128.620/2004.\r\n\r\nVERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-01/955/2012.\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50073753, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.590/2012.\r\n\r\nBETTY DANTAS SILVA, matrícula 940.026-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.09.2012. Proc. nº E-03/813.919/2012.\r\n\r\nMARCELA COSTA AVILA, matrícula 953.122-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2012. Proc. nº E-03/8.613.857/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, matrícula 863.858-7, do cargo de Médico, Classe B, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-01/3.538/2012.\r\n\r\nLEONOR COELHO DA SILVA, matrícula 861.923-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 20.09.2012. Proc. nº E-08/606.386/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MAURICIO MARTINS RAMOS, matrícula 853.259-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21.08.2012. Proc. nº E-21/955.178/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCELO FERREIRA MARGULHÃO, Matrícula 871.884-3, do cargo de Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-09/7585/1702/2012.\r\n\r\nId: 1420826"
                    ],
                    "1420717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.529/2008 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 41083563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612311/2008 - CÁSSIA REGINA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42543495 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35504/2012 - MARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS, Professor Docente I, ID Funcional 43262872 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 117073-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33029/2012 - ADRIANO CARLOS MOURA, Professor I, matrícula 0225824-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 20894 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39866/2012 - RITA DE CÁSSIA CARVALHO MANNARINO, ID Funcional 40397440 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221443-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32719/2012 - SUELI BRAGANÇA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 116961-4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 114775-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/4317/2012 - FELIPE GUIMARÃES SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41876636 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrículas 28339 e 71366 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4318/2012 - FELIPE MELLO CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 41787854 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 71293 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1420717"
                    ],
                    "1420796": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4235/2012 - ANTÔNIO CARLOS GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 33691762 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 6911595 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4228/2012 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I, matrículas 220657-1 e 223258-5 (FAETEC) e Secretário Municipal, matrícula 74098 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4310/2012 - ELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 42832314 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 28975 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4316/2012 - FÁBIO JOSÉ DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 5555612 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221771-9 (FAETEC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 6910181 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4251/2012 - ELIETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43569528 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 51985 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4296/2012 - JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID Funcional 32355483 - Vínculos 1 e 2 (SES) e Gerente de Perícia Médica, matrícula 25437 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4248/2012 - CLEIDE MARIA BRITO WERNECK, Agente Administrativo, ID Funcional 33304130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 48658 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4300/2012 - JOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS, Capitão BM, ID Funcional 41844211 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula 35327 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4313/2012 - FABIANO BATTEMARCO DA S. MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43302734 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 72613 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4298/2012 - JORGE DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43244416 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 29335 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4303/2012 - JEAN CASEMIRO FERREIRA DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 26353857 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 34991 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4280/2012 - MÁRCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA, Operador de Raio X, ID Funcional 30215579 - Vínculo 1 (SES) e Secretário Escolar, matrícula 26581 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4315/2012 - CRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento PM, ID Funcional 41424743 - Vínculo 1 (CBMERJ), Técnico de Higiene Dental, matrícula 0001251-8 (Fundação Saúde) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35815 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4295/2012 - JOSÉ RODRIGO PEREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41738896 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I, matrícula 115470-7 (FAETEC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 26280 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1420796"
                    ],
                    "1420828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.104/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FERNANDA DA SILVA CEIA NOCCHI, matrícula 961.133-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.717/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CARLA FIDALGO MUTUANO, matrícula 833.331-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.163/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RENATA LUSTOSA BARBOSA, matrícula 916.659-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.420/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, matrícula 919.282-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 11, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.780/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FABIO NOGUEIRA DE SOUZA HENRIQUES, matrícula 951.258-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 54, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso E-03/10.204.958/2012 - ADRIANA PEREIRA DAMASCENO, matrícula 891.510-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.002.040/2012 - LUIS CARLOS DE MENDONÇA, matrícula 5.008.414-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-01/144.131/2006 - AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matrícula 917.264-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/11.000.660/2012 - GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula 918.382-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/200.797/2012 - MAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 974.904-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.504/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor SERGIO CARLOS FERRAZ, matrícula 244.737-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1420828"
                    ],
                    "1420825": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 191.443-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603.592/2012, fica alterado para Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe B, o cargo do servidor referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1420825"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3.500.974-5, a contar de 16 de julho de 2012, GESTOR do Contrato nº 02/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO, cujo objeto é a prestação de serviços de transportes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.196/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.501.102-2, a contar de 14 de novembro de 2012, GESTOR do Contrato nº 05/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/509447/2012.\r\n\r\nId: 1420692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.003/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os cursistas da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1420693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. E-01/ 319.965 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS, no valor total de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 317.835 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A no valor total de R$ 5.317,16 (cinco mil trezentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 320.162 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, no valor total de R$ 3.864,85 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 317. 385 / 2011 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA, no valor total de R$ 571,92 (quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 317.834 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 19.860,45 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 319.913 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 20.798,34 (vinte mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. E-01 / 317. 833 /2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 17.415,66 (dezessete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 317.769 / 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor total de R$ 781,66 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. E-01/ 317.983/ 2011- Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de OPUS JMF TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1421161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338471/2012 - ELISABETE PINTO CORREA TAVARES - matr. 2587-4 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/338545/2012 - MARCOS BENEVIDES OBERLANDER - matr. 2780-5 - DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nId: 1421213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421163": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300162/2012.\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLORIPES DE ALMEIDA COELHO, com validade a contar de 27/08/2011 - Proc. nº E-01/300910/2012.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI DO COUTO PORTUGAL, com validade a contar de 16/05/2012- Proc. nº E-01/301222/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISA SILVA DE BARROS , com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301276/2012.\r\n\r\nDE 12/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILBERTO CARNEIRO CAVALCANTE, com validade a contar de 19/05/2012 - Proc. nº E-01/301435/2012.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA CONCEIÇÃO BRANDÃO FERREIRA, MATHEUS BRANDÃO DE SOUZA FERREIRA e MÁRCIO ROBERTO BRANDÃO DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/301137/2012.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETI SYLVIA DE PAULA ORNELLAS, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301578/2012.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO BEZERRA SOBRINHO, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301596/2012.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DE BARROS TORTURA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/301608/2012.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA FERREIRA, com validade a contar de 24/05/2012 - Proc. nº E-01/301287/2012.\r\n\r\nId: 1421163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEILA VILLELA WERMELINGER, com validade a contar de 18/01/2008 até abril/2008; SANDRA DA SILVA VILLELA, com validade a contar de 18/01/2008, tonando sem efeito o Ato datado de 16/04/2010 publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/300503/2008.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA HELENA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 08/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008 publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300220/2008.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEYDOMIR LAGO, com validade a contar de 08/07/2005 - Proc. nº E-01/708224/2005.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RODRIGO DE JESUS MELLO, com validade a contar de 14/08/2007 até dezembro/2007; MARIA ANTONIA DE JESUS DE MELLO, com validade a contar de 14/08/2007 - Proc. nº E-01/303669/2007.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANA GABRIELA SOBRAL, com validade a contar de 08/08/2003 até fevereiro/2005; NAIR PEREIRA SOBRAL e GABRIEL SOBRAL, com validade a contar de 08/08/2003 - Proc. nº E-01/712930/2003.\r\n\r\nDARLAN DA SILVA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/05/2002 até agosto/2008 - Proc. nº E-01/704560/2004.\r\n\r\nId: 1421165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA FONTES PUPPIN, com validade a contar de 28/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009 publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/300983/2009.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, com validade a contar de 26/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2010 publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/307552/2010.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RIBEIRO RANGEL, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012 publicado no D.O. de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/300234/2012.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISTELA MARTINS PEREIRA e MILENA MARTINS E SILVA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301663/2012.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ FELIPE LIMA BARROSO MAGALHÃES, EDUARDO LIMA BARROSO MAGALHÃES e ALEXANDRA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 30/09/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 11/11/2010 publicados no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E-01/309664/2010.\r\n\r\nId: 1421162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421164": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GERALDO NETTO DOS REYS, com validade a contar de 22/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 10/06/2008- Proc. nº E-01/301395/2008.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS MAYCON BARCELOS LIMA, com validade a contar de 01/05/2011 - Proc. nº E-01/712273/2003.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA POSSATO BRAGA, com validade a contar de 30/08/2012- Proc. nº E-01/302106/2012.\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCEU BELIANI, com validade a contar de 02/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2010 publicado no D.O. de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/308978/2010.\r\n\r\nId: 1421164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONALISA PACHECO GUINANCIO, com validade a contar de 21/05/2004 - Proc. nº E-01/709451/2004.\r\n\r\nId: 1421172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701921/1993 - JORGE SCHELCK NETTO.\r\n\r\nProc. nº E-04/331125/1977 - LEON ROUSSOULIERS SOBRINHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/712139/2005 - NILDA DA COSTA FURIATI.\r\n\r\nProc. nº E-01/309020/2010 - LILIA MIRANDA ALVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-08/200117/2011 - MARIO PORCINO COELHO DA FONSECA.\r\n\r\nProc. n° E-01/337449/1987 - ANTONINO LYRA PORTO. \r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/303690/2007 - DOVALDO DOS SANTOS FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701356/1995 - YEDA CARNEIRO CAMPELO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-26/79676/2004 - ELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300632/2011 - NILTON MOREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-26/34030/2007 - MARCILIO DE ALMEIDA BRAGA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1421174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE P/LANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. nº 01/715784/1985 - ANTONIO CAETANO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703846/1991 - SIDNEY DA SILVA MENDONÇA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705735/1984 - AYDEÉ RIBEIRO CATHARINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.nº E-01/724402/1994 - MAURO DE OLIVEIRA SALLES. \r\n\r\nProc. nº E-08/601907/2010 - IACI MARIA BARBOSA DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 11/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.nº E-01/326896/1960 - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601907/2010 - IACI MARIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/305453/1977 - SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/714936/1996 - NEY EMMANUEL PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-04/009221/2012 - JURACY VIEIRA RAMOS.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/303810/1955 - PEDRO CARDOSO PIRES.\r\n\r\nProc. n° E-01/725694/1982 - WALDYR PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715187/1998 - PAULO NUNES COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709219/1999 - EVERALDO DIAS GUIMARAES. \r\n\r\nProc. n° E-01/306500/2007 - EVA MARIA SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705910/1986 - ANNA LAMEGO DE MORAES SARMENTO E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709745/1989 - ADALBERTO OTTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704688/1999 - PAULO FRANCISCO FERNANDES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700977/1996 - ROSANA COSTA BARBOSA E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708610/1996 - DELPHIM PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1421175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/712930/2003 - FLORIANO SOBRAL FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704560/2004 - AVIMAR DE ALCANTARA TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1421166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº TCE/3023171/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº84/2012, referente a EDSON LOPES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-22/1169/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 105/2012, referente a EDILSON PEREIRA DE MENDONÇA. \r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/9071/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº503/2012, referente a GLORIA APARECIDA ALVES VIENNA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6315/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº505/2012, referente a ROSANA DE CARVALHO HUMMEL. \r\n\r\nProc. nº E-08/602251/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº293/2012, referente a JOSÉ CARLOS COHEN.\r\n\r\nProc. nº E-03/7213/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº504/2012, referente a MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6675/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº21/2012, referente a GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/210, que homologou a Certidão nº31/2009, publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/1013/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 173/2012, referente a LILIAN MARIA PARGA MARQUES DA COSTA.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604886/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº154/2010, referente a MARIA DA GRAÇA SERRA SERPA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604745/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº146/2011, referente a VANIA DE ARAUJO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/12519/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº382/2011, referente a MARCIA GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3263/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº410/2012, referente a SONIA DE MATTOS MALAPHAIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/17010/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº281/2011, referente a JERUZA DA SILVA CAMACHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8262/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº430/2011, referente a LUIZA PACHECO MOURA.\r\n\r\nId: 1421173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1421647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 558 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\nConsiderando que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n- a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, na forma do Anexo, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias no mês de dezembro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 481, de 14 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM.\r\n\r\n§ 1º- As alterações de limite mensal ficarão condicionadas à compatibilidade com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2012.\r\n\r\n§ 2º- A solicitação de alteração dos valores de cota financeira autorizados deverá ser encaminhada somente por meio eletrônico, detalhada no Relatório de Programação Financeira, conforme disposições constantes no art. 2º e parágrafos da Portaria SUPOF nº 01, de 19 de março de 2012, publicada no D.O. de 20 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2011. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2011, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 4º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º- Na última semana de dezembro o valor da cota financeira liberada será igualado ao orçamento disponível nas fontes Tesouro. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2012\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUAL 04-12\r\n\r\nCONTING\r\n\r\nCONTIDO\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\nVALOR A LIBERAR \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA LIBERADA JAN-NOV\r\n\r\nCOTA DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n337.706.863 \r\n\r\n94.734.177 \r\n\r\n9.115.168 \r\n\r\n233.857.518 \r\n\r\n30.809.299 \r\n\r\n203.048.219 \r\n\r\n198.548.219 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.424.911.089 \r\n\r\n- \r\n\r\n168.362.429 \r\n\r\n4.256.548.660 \r\n\r\n148.531.192 \r\n\r\n4.108.017.468 \r\n\r\n1.234.541.396 \r\n\r\n14.593.346 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.762.617.953 \r\n\r\n94.734.177 \r\n\r\n177.477.597 \r\n\r\n4.490.406.178 \r\n\r\n179.340.491 \r\n\r\n4.311.065.687 \r\n\r\n1.433.089.615 \r\n\r\n19.093.346 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n249.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n62.960 \r\n\r\n186.750 \r\n\r\n15.535 \r\n\r\n171.216 \r\n\r\n150.348 \r\n\r\n20.867 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n249.710 \r\n\r\n- \r\n\r\n62.960 \r\n\r\n186.750 \r\n\r\n15.535 \r\n\r\n171.216 \r\n\r\n150.348 \r\n\r\n20.867 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n525.114.829 \r\n\r\n113.351.344 \r\n\r\n689.183 \r\n\r\n411.074.302 \r\n\r\n52.195.851 \r\n\r\n358.878.452 \r\n\r\n335.702.856 \r\n\r\n23.175.595 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n164.578.521 \r\n\r\n38.084.251 \r\n\r\n81.436.781 \r\n\r\n45.057.489 \r\n\r\n2.448.612 \r\n\r\n42.608.877 \r\n\r\n45.595.023 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n689.693.351 \r\n\r\n151.435.596 \r\n\r\n82.125.964 \r\n\r\n456.131.792 \r\n\r\n54.644.463 \r\n\r\n401.487.329 \r\n\r\n381.297.879 \r\n\r\n23.175.595 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n12.521.245 \r\n\r\n1.875.847 \r\n\r\n329.103 \r\n\r\n10.316.296 \r\n\r\n465.152 \r\n\r\n9.851.143 \r\n\r\n9.112.870 \r\n\r\n738.273 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n12.521.245 \r\n\r\n1.875.847 \r\n\r\n329.103 \r\n\r\n10.316.296 \r\n\r\n465.152 \r\n\r\n9.851.143 \r\n\r\n9.112.870 \r\n\r\n738.273 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n627.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n45.749 \r\n\r\n381.251 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n363.806 \r\n\r\n363.036 \r\n\r\n770 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n627.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n45.749 \r\n\r\n381.251 \r\n\r\n17.445 \r\n\r\n363.806 \r\n\r\n363.036 \r\n\r\n770 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.258.114 \r\n\r\n83.442 \r\n\r\n199.206 \r\n\r\n70.975.466 \r\n\r\n- \r\n\r\n70.975.466 \r\n\r\n70.975.466 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n51.116.453 \r\n\r\n52.862.460 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n124.120.574 \r\n\r\n83.442 \r\n\r\n199.206 \r\n\r\n123.837.925 \r\n\r\n1.746.006 \r\n\r\n122.091.919 \r\n\r\n123.837.926 \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n609.000 \r\n\r\n104.017 \r\n\r\n57.072 \r\n\r\n447.911 \r\n\r\n4.465 \r\n\r\n443.446 \r\n\r\n443.446 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.593.433 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.593.433 \r\n\r\n386.952 \r\n\r\n7.206.481 \r\n\r\n7.068.913 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.202.433 \r\n\r\n104.017 \r\n\r\n57.072 \r\n\r\n8.041.344 \r\n\r\n391.417 \r\n\r\n7.649.927 \r\n\r\n7.512.359 \r\n\r\n- \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n66.399 \r\n\r\n355.703 \r\n\r\n- \r\n\r\n355.703 \r\n\r\n304.785 \r\n\r\n1.084 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n422.102 \r\n\r\n- \r\n\r\n66.399 \r\n\r\n355.703 \r\n\r\n- \r\n\r\n355.703 \r\n\r\n304.785 \r\n\r\n1.084 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.138.951 \r\n\r\n8.560.000 \r\n\r\n4.671.723 \r\n\r\n35.907.229 \r\n\r\n4.739.017 \r\n\r\n31.168.211 \r\n\r\n30.739.116 \r\n\r\n429.095 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n36.730.248 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.730.248 \r\n\r\n366.636 \r\n\r\n36.363.612 \r\n\r\n8.013.427 \r\n\r\n686.466 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n85.869.200 \r\n\r\n8.560.000 \r\n\r\n4.671.723 \r\n\r\n72.637.477 \r\n\r\n5.105.653 \r\n\r\n67.531.824 \r\n\r\n38.752.543 \r\n\r\n1.115.561 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatist., Pesq. e Formação de Servid. Públ. do RJ\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n582.548 \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n14.409 \r\n\r\n544.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n544.191 \r\n\r\n505.722 \r\n\r\n38.469 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n405.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n405.815 \r\n\r\n- \r\n\r\n405.815 \r\n\r\n195.628 \r\n\r\n210.187 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n988.363 \r\n\r\n23.948 \r\n\r\n14.409 \r\n\r\n950.006 \r\n\r\n- \r\n\r\n950.006 \r\n\r\n701.350 \r\n\r\n248.656 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.067.219 \r\n\r\n2.655.320 \r\n\r\n201.882 \r\n\r\n13.210.018 \r\n\r\n1.065.539 \r\n\r\n12.144.479 \r\n\r\n11.000.173 \r\n\r\n1.144.306 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n51.765.778 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n51.765.778 \r\n\r\n5.175.003 \r\n\r\n46.590.775 \r\n\r\n21.022.519 \r\n\r\n782.208 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n67.832.997 \r\n\r\n2.655.320 \r\n\r\n201.882 \r\n\r\n64.975.796 \r\n\r\n6.240.542 \r\n\r\n58.735.254 \r\n\r\n32.022.692 \r\n\r\n1.926.514 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n25.027.901 \r\n\r\n10.060.465 \r\n\r\n216.524 \r\n\r\n14.750.912 \r\n\r\n911.654 \r\n\r\n13.839.259 \r\n\r\n12.286.308 \r\n\r\n1.552.951 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.083.407 \r\n\r\n1.154.174 \r\n\r\n109.390 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n33.111.308 \r\n\r\n10.060.465 \r\n\r\n216.524 \r\n\r\n22.834.319 \r\n\r\n911.654 \r\n\r\n21.922.666 \r\n\r\n13.440.481 \r\n\r\n1.662.341 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.295.677 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n117.088 \r\n\r\n3.118.861 \r\n\r\n406.683 \r\n\r\n2.712.178 \r\n\r\n2.518.495 \r\n\r\n193.682 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n7.356.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.356.212 \r\n\r\n1.403.645 \r\n\r\n5.952.567 \r\n\r\n4.940.503 \r\n\r\n41.891 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.651.889 \r\n\r\n59.728 \r\n\r\n117.088 \r\n\r\n10.475.073 \r\n\r\n1.810.328 \r\n\r\n8.664.745 \r\n\r\n7.458.999 \r\n\r\n235.573 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n42.312.836 \r\n\r\n31.551.406 \r\n\r\n17.694 \r\n\r\n10.743.735 \r\n\r\n1.898.103 \r\n\r\n8.845.633 \r\n\r\n7.982.940 \r\n\r\n862.693 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n43.312.836 \r\n\r\n31.551.406 \r\n\r\n17.694 \r\n\r\n11.743.735 \r\n\r\n1.898.103 \r\n\r\n9.845.633 \r\n\r\n7.982.940 \r\n\r\n862.693 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n44.159.955 \r\n\r\n9.975.476 \r\n\r\n1.753.736 \r\n\r\n32.430.744 \r\n\r\n10.923.638 \r\n\r\n21.507.106 \r\n\r\n17.786.636 \r\n\r\n3.720.471 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n46.701.813 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.398.513 \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.303.300 \r\n\r\n16.878.706 \r\n\r\n246.603 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n90.861.768 \r\n\r\n9.975.476 \r\n\r\n30.152.249 \r\n\r\n50.734.044 \r\n\r\n10.923.638 \r\n\r\n39.810.406 \r\n\r\n34.665.342 \r\n\r\n3.967.074 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n6.836.441 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.669.203 \r\n\r\n628.727 \r\n\r\n6.040.476 \r\n\r\n5.588.124 \r\n\r\n452.352 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.986.441 \r\n\r\n167.238 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.819.203 \r\n\r\n778.727 \r\n\r\n6.040.476 \r\n\r\n5.738.124 \r\n\r\n452.352 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n595.180 \r\n\r\n1.880 \r\n\r\n1.789.427 \r\n\r\n47.739 \r\n\r\n1.741.688 \r\n\r\n1.357.160 \r\n\r\n384.528 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.386.486 \r\n\r\n595.180 \r\n\r\n1.880 \r\n\r\n1.789.427 \r\n\r\n47.739 \r\n\r\n1.741.688 \r\n\r\n1.357.160 \r\n\r\n384.528 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.596.375 \r\n\r\n702.277 \r\n\r\n36.918 \r\n\r\n15.857.180 \r\n\r\n955.210 \r\n\r\n14.901.970 \r\n\r\n14.204.806 \r\n\r\n697.164 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.442.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.442.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.038.735 \r\n\r\n702.277 \r\n\r\n2.479.278 \r\n\r\n15.857.180 \r\n\r\n955.210 \r\n\r\n14.901.970 \r\n\r\n14.204.806 \r\n\r\n697.164 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.005.664 \r\n\r\n5.712.929 \r\n\r\n55.401 \r\n\r\n5.237.335 \r\n\r\n959.347 \r\n\r\n4.277.988 \r\n\r\n4.092.814 \r\n\r\n185.174 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.944.611 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.107.167 \r\n\r\n1.837.444 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.837.444 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n31.950.275 \r\n\r\n5.712.929 \r\n\r\n19.162.568 \r\n\r\n7.074.779 \r\n\r\n959.347 \r\n\r\n6.115.432 \r\n\r\n4.092.814 \r\n\r\n185.174 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n16.078.644 \r\n\r\n67.967 \r\n\r\n224.267 \r\n\r\n15.786.410 \r\n\r\n585.103 \r\n\r\n15.201.307 \r\n\r\n10.622.320 \r\n\r\n4.578.987 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.005.378 \r\n\r\n11.391.616 \r\n\r\n928.249 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n37.084.023 \r\n\r\n67.967 \r\n\r\n224.267 \r\n\r\n36.791.789 \r\n\r\n585.103 \r\n\r\n36.206.685 \r\n\r\n22.013.936 \r\n\r\n5.507.236 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n11.798.453 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.483.827 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\n1.314.626 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n18.659.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.659.019 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n16.917.944 \r\n\r\n12.402.996 \r\n\r\n1.731.287 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n30.457.472 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.483.827 \r\n\r\n19.973.645 \r\n\r\n1.741.075 \r\n\r\n18.232.570 \r\n\r\n12.402.996 \r\n\r\n3.045.913 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n66.635.899 \r\n\r\n289.450 \r\n\r\n1.266.313 \r\n\r\n65.080.137 \r\n\r\n588.288 \r\n\r\n64.491.849 \r\n\r\n63.235.374 \r\n\r\n1.256.475 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.600.617 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n37.600.617 \r\n\r\n5.660 \r\n\r\n37.594.957 \r\n\r\n17.369.399 \r\n\r\n2.169.398 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n104.236.516 \r\n\r\n289.450 \r\n\r\n1.266.313 \r\n\r\n102.680.754 \r\n\r\n593.948 \r\n\r\n102.086.806 \r\n\r\n80.604.773 \r\n\r\n3.425.872 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n22.895.018 \r\n\r\n1.927.548 \r\n\r\n149.596 \r\n\r\n20.817.874 \r\n\r\n2.616.579 \r\n\r\n18.201.296 \r\n\r\n16.629.450 \r\n\r\n1.571.845 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n280.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n280.429 \r\n\r\n88.167 \r\n\r\n656 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n23.175.447 \r\n\r\n1.927.548 \r\n\r\n149.596 \r\n\r\n21.098.303 \r\n\r\n2.616.579 \r\n\r\n18.481.724 \r\n\r\n16.717.617 \r\n\r\n1.572.501 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n659.641.138 \r\n\r\n- \r\n\r\n231.851 \r\n\r\n659.409.287 \r\n\r\n181.468.169 \r\n\r\n477.941.118 \r\n\r\n411.999.037 \r\n\r\n65.942.081 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.014.647.446 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n890.163.584 \r\n\r\n62.015.890 \r\n\r\n828.147.695 \r\n\r\n746.577.122 \r\n\r\n72.263.708 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.674.288.584 \r\n\r\n124.483.862 \r\n\r\n231.851 \r\n\r\n1.549.572.871 \r\n\r\n243.484.058 \r\n\r\n1.306.088.813 \r\n\r\n1.158.576.159 \r\n\r\n138.205.789 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n61.770.027 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.138.831 \r\n\r\n58.631.196 \r\n\r\n10.402.513 \r\n\r\n48.228.683 \r\n\r\n44.616.081 \r\n\r\n3.612.602 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.146.334 \r\n\r\n220.718 \r\n\r\n925.616 \r\n\r\n2.389.611 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n62.916.361 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.138.831 \r\n\r\n59.777.530 \r\n\r\n10.623.231 \r\n\r\n49.154.299 \r\n\r\n47.005.692 \r\n\r\n3.612.602 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n5.065.205 \r\n\r\n626.949 \r\n\r\n576.388 \r\n\r\n3.861.868 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.861.868 \r\n\r\n3.861.868 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n86.048 \r\n\r\n36.878 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.151.253 \r\n\r\n626.949 \r\n\r\n576.388 \r\n\r\n3.947.916 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.947.916 \r\n\r\n3.898.745 \r\n\r\n- \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n38.232.060 \r\n\r\n26.010.000 \r\n\r\n34.672 \r\n\r\n12.187.388 \r\n\r\n1.718.761 \r\n\r\n10.468.627 \r\n\r\n6.297.949 \r\n\r\n4.170.677 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.476.300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.476.300 \r\n\r\n44.633 \r\n\r\n4.431.667 \r\n\r\n819.306 \r\n\r\n6.415 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n42.708.360 \r\n\r\n26.010.000 \r\n\r\n34.672 \r\n\r\n16.663.688 \r\n\r\n1.763.394 \r\n\r\n14.900.293 \r\n\r\n7.117.256 \r\n\r\n4.177.093 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n185.543.983 \r\n\r\n34.128.051 \r\n\r\n10.119.816 \r\n\r\n141.296.117 \r\n\r\n9.275.734 \r\n\r\n132.020.382 \r\n\r\n122.287.569 \r\n\r\n9.732.814 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.754.057 \r\n\r\n5.560.464 \r\n\r\n35.193.593 \r\n\r\n3.702.206 \r\n\r\n854.389 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n226.298.040 \r\n\r\n34.128.051 \r\n\r\n10.119.816 \r\n\r\n182.050.174 \r\n\r\n14.836.198 \r\n\r\n167.213.976 \r\n\r\n125.989.775 \r\n\r\n10.587.203 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n75.599.130 \r\n\r\n8.535.009 \r\n\r\n297.945 \r\n\r\n66.766.176 \r\n\r\n4.845.190 \r\n\r\n61.920.986 \r\n\r\n54.076.763 \r\n\r\n7.844.224 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.115.000 \r\n\r\n1.289.427 \r\n\r\n8.825.573 \r\n\r\n1.329.747 \r\n\r\n1.420.541 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n85.714.130 \r\n\r\n8.535.009 \r\n\r\n297.945 \r\n\r\n76.881.176 \r\n\r\n6.134.617 \r\n\r\n70.746.559 \r\n\r\n55.406.510 \r\n\r\n9.264.764 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n24.954.448 \r\n\r\n46.384.434 \r\n\r\n34.485.190 \r\n\r\n11.899.244 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n71.338.882 \r\n\r\n24.954.448 \r\n\r\n46.384.434 \r\n\r\n34.485.190 \r\n\r\n11.899.244 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n50.828.693 \r\n\r\n16.887.739 \r\n\r\n1.712.092 \r\n\r\n32.228.862 \r\n\r\n4.818.603 \r\n\r\n27.410.258 \r\n\r\n23.502.855 \r\n\r\n3.907.404 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n1.108.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.108.796 \r\n\r\n31.277 \r\n\r\n1.077.519 \r\n\r\n194.131 \r\n\r\n1.208 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n51.937.489 \r\n\r\n16.887.739 \r\n\r\n1.712.092 \r\n\r\n33.337.658 \r\n\r\n4.849.881 \r\n\r\n28.487.778 \r\n\r\n23.696.985 \r\n\r\n3.908.612 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n180.626.740 \r\n\r\n536.475 \r\n\r\n204.779 \r\n\r\n179.885.486 \r\n\r\n4.628.975 \r\n\r\n175.256.510 \r\n\r\n158.461.290 \r\n\r\n16.795.220 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n35.964.786 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n35.964.786 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.964.786 \r\n\r\n34.964.786 \r\n\r\n- 536.249 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n216.591.526 \r\n\r\n536.475 \r\n\r\n204.779 \r\n\r\n215.850.272 \r\n\r\n4.628.975 \r\n\r\n211.221.297 \r\n\r\n193.426.076 \r\n\r\n16.258.971 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n43.300.000 \r\n\r\n3.200.352 \r\n\r\n420.000 \r\n\r\n39.679.648 \r\n\r\n4.960.819 \r\n\r\n34.718.828 \r\n\r\n33.134.450 \r\n\r\n1.584.378 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.114.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.114.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.114.508 \r\n\r\n2.030.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n45.414.508 \r\n\r\n3.200.352 \r\n\r\n420.000 \r\n\r\n41.794.155 \r\n\r\n4.960.819 \r\n\r\n36.833.336 \r\n\r\n33.134.450 \r\n\r\n3.614.378 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n3.974.105 \r\n\r\n4.878.023 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.878.022 \r\n\r\n903.917 \r\n\r\n3.974.105 \r\n\r\n4.878.023 \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.150.892 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n13.906 \r\n\r\n18.448.782 \r\n\r\n1.216.585 \r\n\r\n17.232.197 \r\n\r\n16.005.709 \r\n\r\n1.226.488 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n20.150.892 \r\n\r\n1.688.204 \r\n\r\n13.906 \r\n\r\n18.448.782 \r\n\r\n1.216.585 \r\n\r\n17.232.197 \r\n\r\n16.005.709 \r\n\r\n1.226.488 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.063.040 \r\n\r\n1.679.920 \r\n\r\n39.691 \r\n\r\n1.343.429 \r\n\r\n24.306 \r\n\r\n1.319.123 \r\n\r\n1.189.815 \r\n\r\n129.307 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n820.999 \r\n\r\n154.364 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.072.096 \r\n\r\n1.679.920 \r\n\r\n39.691 \r\n\r\n4.352.485 \r\n\r\n24.306 \r\n\r\n4.328.179 \r\n\r\n2.010.814 \r\n\r\n283.671 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n175.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.686 \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n175.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.686 \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n115.255 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.585.536 \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n19.285.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.585.536 \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n15.699.964 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n551.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.896 \r\n\r\n530.604 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n519.605 \r\n\r\n490.013 \r\n\r\n29.591 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n551.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.896 \r\n\r\n530.604 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\n519.605 \r\n\r\n490.013 \r\n\r\n29.591 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.456.934 \r\n\r\n2.459.839 \r\n\r\n29.217 \r\n\r\n967.878 \r\n\r\n- \r\n\r\n967.878 \r\n\r\n967.878 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.456.934 \r\n\r\n2.459.839 \r\n\r\n29.217 \r\n\r\n967.878 \r\n\r\n- \r\n\r\n967.878 \r\n\r\n967.878 \r\n\r\n- \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.122.098 \r\n\r\n20.133 \r\n\r\n150 \r\n\r\n3.101.815 \r\n\r\n123.786 \r\n\r\n2.978.029 \r\n\r\n2.716.371 \r\n\r\n261.658 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.122.098 \r\n\r\n20.133 \r\n\r\n150 \r\n\r\n3.101.815 \r\n\r\n123.786 \r\n\r\n2.978.029 \r\n\r\n2.716.371 \r\n\r\n261.658 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n1.033.290 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.033.290 \r\n\r\n88.061 \r\n\r\n945.229 \r\n\r\n812.744 \r\n\r\n132.485 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n43.134 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n43.134 \r\n\r\n2.890 \r\n\r\n40.244 \r\n\r\n33.134 \r\n\r\n1.082 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.076.424 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.076.424 \r\n\r\n90.951 \r\n\r\n985.473 \r\n\r\n845.878 \r\n\r\n133.567 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n20.210.000 \r\n\r\n568.107 \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n- \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.556.212 \r\n\r\n20.210.000 \r\n\r\n568.107 \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n- \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n778.105 \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n17.446.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.446.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n16.138.065 \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n4.650.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.446.332 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.446.332 \r\n\r\n1.308.267 \r\n\r\n16.138.065 \r\n\r\n12.796.332 \r\n\r\n4.650.000 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n1.323.705 \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n4.000.298 \r\n\r\n1.323.705 \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n4.675.997 \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n24.693.266 \r\n\r\n200 \r\n\r\n33.536 \r\n\r\n24.659.530 \r\n\r\n84.858 \r\n\r\n24.574.672 \r\n\r\n24.201.675 \r\n\r\n372.997 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.693.266 \r\n\r\n200 \r\n\r\n33.536 \r\n\r\n24.659.530 \r\n\r\n84.858 \r\n\r\n24.574.672 \r\n\r\n24.201.675 \r\n\r\n372.997 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.589.872 \r\n\r\n252.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.337.872 \r\n\r\n200.650 \r\n\r\n2.137.222 \r\n\r\n1.799.218 \r\n\r\n338.004 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n14.934.305 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n14.934.305 \r\n\r\n11.734 \r\n\r\n14.922.571 \r\n\r\n12.279.769 \r\n\r\n111.438 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n17.524.177 \r\n\r\n252.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.272.177 \r\n\r\n212.384 \r\n\r\n17.059.793 \r\n\r\n14.078.987 \r\n\r\n449.442 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n1.184.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.760 \r\n\r\n936.793 \r\n\r\n18.818.746 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n96.877.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.693.000 \r\n\r\n1.184.760 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.184.760 \r\n\r\n936.793 \r\n\r\n18.818.746 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n382.181.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n382.181.187 \r\n\r\n124.603.008 \r\n\r\n257.578.179 \r\n\r\n202.577.712 \r\n\r\n55.000.468 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\n3.209.518 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n385.390.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n385.390.705 \r\n\r\n124.603.008 \r\n\r\n260.787.697 \r\n\r\n205.787.230 \r\n\r\n55.000.468 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.915.533 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n32.281 \r\n\r\n2.583.732 \r\n\r\n46.971 \r\n\r\n2.536.761 \r\n\r\n2.448.100 \r\n\r\n88.661 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n453.659.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n453.659.241 \r\n\r\n9.750.124 \r\n\r\n443.909.117 \r\n\r\n87.612.310 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n456.574.774 \r\n\r\n299.520 \r\n\r\n32.281 \r\n\r\n456.242.973 \r\n\r\n9.797.095 \r\n\r\n446.445.878 \r\n\r\n90.060.409 \r\n\r\n88.661 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n78.461.499 \r\n\r\n155.737 \r\n\r\n43.791 \r\n\r\n78.261.971 \r\n\r\n4.970.235 \r\n\r\n73.291.736 \r\n\r\n56.006.037 \r\n\r\n17.285.698 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n171.135.519 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n171.135.519 \r\n\r\n2.206.303 \r\n\r\n168.929.216 \r\n\r\n158.592.039 \r\n\r\n150.077 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n249.597.018 \r\n\r\n155.737 \r\n\r\n43.791 \r\n\r\n249.397.490 \r\n\r\n7.176.538 \r\n\r\n242.220.952 \r\n\r\n214.598.076 \r\n\r\n17.435.776 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.142.517 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.355 \r\n\r\n8.122.162 \r\n\r\n792.192 \r\n\r\n7.329.969 \r\n\r\n6.285.765 \r\n\r\n1.044.205 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.142.517 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.355 \r\n\r\n8.122.162 \r\n\r\n792.192 \r\n\r\n7.329.969 \r\n\r\n6.285.765 \r\n\r\n1.044.205 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.168.085 \r\n\r\n5.789.436 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.649 \r\n\r\n2.378.649 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n39.644.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n17.701.674 \r\n\r\n21.942.583 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n21.899.929 \r\n\r\n885.373 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n47.812.342 \r\n\r\n5.789.436 \r\n\r\n17.701.674 \r\n\r\n24.321.232 \r\n\r\n42.654 \r\n\r\n24.278.578 \r\n\r\n3.264.022 \r\n\r\n- \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n49.334.978 \r\n\r\n4.507.658 \r\n\r\n204.090 \r\n\r\n44.623.231 \r\n\r\n4.650.875 \r\n\r\n39.972.356 \r\n\r\n33.061.927 \r\n\r\n6.910.428 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n138.159.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.030.412 \r\n\r\n129.128.708 \r\n\r\n15.730.546 \r\n\r\n113.398.162 \r\n\r\n83.269.231 \r\n\r\n2.019.296 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n187.494.098 \r\n\r\n4.507.658 \r\n\r\n9.234.502 \r\n\r\n173.751.938 \r\n\r\n20.381.421 \r\n\r\n153.370.517 \r\n\r\n116.331.158 \r\n\r\n8.929.724 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n91.742.067 \r\n\r\n10.415.321 \r\n\r\n1.095.531 \r\n\r\n80.231.215 \r\n\r\n7.202.537 \r\n\r\n73.028.678 \r\n\r\n61.638.782 \r\n\r\n11.389.896 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n69.251.399 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.127.728 \r\n\r\n68.123.671 \r\n\r\n4.535.009 \r\n\r\n63.588.662 \r\n\r\n52.620.434 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n160.993.466 \r\n\r\n10.415.321 \r\n\r\n2.223.259 \r\n\r\n148.354.886 \r\n\r\n11.737.546 \r\n\r\n136.617.340 \r\n\r\n114.259.216 \r\n\r\n11.389.896 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n312.750.667 \r\n\r\n4.279.534 \r\n\r\n1.599 \r\n\r\n308.469.535 \r\n\r\n17.499.296 \r\n\r\n290.970.239 \r\n\r\n257.873.209 \r\n\r\n33.097.030 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n260.219.119 \r\n\r\n- \r\n\r\n147.737.075 \r\n\r\n112.482.044 \r\n\r\n7.687.184 \r\n\r\n104.794.861 \r\n\r\n91.747.362 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n572.969.787 \r\n\r\n4.279.534 \r\n\r\n147.738.674 \r\n\r\n420.951.579 \r\n\r\n25.186.480 \r\n\r\n395.765.099 \r\n\r\n349.620.571 \r\n\r\n33.097.030 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n425.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.534 \r\n\r\n422.356 \r\n\r\n33.084 \r\n\r\n389.272 \r\n\r\n354.570 \r\n\r\n34.702 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n425.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.534 \r\n\r\n422.356 \r\n\r\n33.084 \r\n\r\n389.272 \r\n\r\n354.570 \r\n\r\n34.702 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n3.021.235 \r\n\r\n134.765 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.156.000 \r\n\r\n3.021.235 \r\n\r\n134.765 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n314.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n314.400 \r\n\r\n42.514 \r\n\r\n271.886 \r\n\r\n235.291 \r\n\r\n36.596 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n314.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n314.400 \r\n\r\n42.514 \r\n\r\n271.886 \r\n\r\n235.291 \r\n\r\n36.596 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.420.941 \r\n\r\n242.923 \r\n\r\n54.874 \r\n\r\n3.123.144 \r\n\r\n276.542 \r\n\r\n2.846.602 \r\n\r\n2.709.574 \r\n\r\n137.028 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.420.941 \r\n\r\n242.923 \r\n\r\n54.874 \r\n\r\n3.123.144 \r\n\r\n276.542 \r\n\r\n2.846.602 \r\n\r\n2.709.574 \r\n\r\n137.028 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n26.076.663 \r\n\r\n7.195.796 \r\n\r\n12.505.258 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.476.391 \r\n\r\n1.399.728 \r\n\r\n26.076.663 \r\n\r\n7.195.796 \r\n\r\n12.505.258 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.116.713.366 \r\n\r\n48.487.345 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.068.226.021 \r\n\r\n420.432.890 \r\n\r\n1.647.793.131 \r\n\r\n1.326.894.760 \r\n\r\n320.898.371 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n742.889.480 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n742.889.480 \r\n\r\n158.416.982 \r\n\r\n584.472.497 \r\n\r\n458.016.447 \r\n\r\n256.757.478 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.859.602.846 \r\n\r\n48.487.345 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.811.115.501 \r\n\r\n578.849.872 \r\n\r\n2.232.265.629 \r\n\r\n1.784.911.207 \r\n\r\n577.655.849 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n20.632.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.632.675 \r\n\r\n1.285.753 \r\n\r\n19.346.922 \r\n\r\n16.691.501 \r\n\r\n2.655.421 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n39.418.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n39.418.246 \r\n\r\n762 \r\n\r\n39.417.484 \r\n\r\n18.972.843 \r\n\r\n781.742 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n60.050.921 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n60.050.921 \r\n\r\n1.286.515 \r\n\r\n58.764.406 \r\n\r\n35.664.344 \r\n\r\n3.437.163 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.417.858 \r\n\r\n22.659.731 \r\n\r\n333.927 \r\n\r\n5.424.199 \r\n\r\n251.540 \r\n\r\n5.172.660 \r\n\r\n4.730.095 \r\n\r\n442.565 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n52.484.500 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n52.470.753 \r\n\r\n3.888.279 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n80.902.358 \r\n\r\n22.659.731 \r\n\r\n333.927 \r\n\r\n57.908.699 \r\n\r\n265.286 \r\n\r\n57.643.413 \r\n\r\n8.618.374 \r\n\r\n442.565 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n28.739.042 \r\n\r\n21.077.354 \r\n\r\n754.668 \r\n\r\n6.907.020 \r\n\r\n2.300.086 \r\n\r\n4.606.934 \r\n\r\n4.285.223 \r\n\r\n321.711 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n94.856.462 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n94.856.462 \r\n\r\n3.331.542 \r\n\r\n91.524.919 \r\n\r\n9.113.974 \r\n\r\n53.740 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n123.595.504 \r\n\r\n21.077.354 \r\n\r\n754.668 \r\n\r\n101.763.482 \r\n\r\n5.631.628 \r\n\r\n96.131.854 \r\n\r\n13.399.197 \r\n\r\n375.452 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n459.500.000 \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n428.499.000 \r\n\r\n3.778.885 \r\n\r\n424.720.115 \r\n\r\n414.720.114 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n459.500.000 \r\n\r\n31.000.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n428.499.000 \r\n\r\n3.778.885 \r\n\r\n424.720.115 \r\n\r\n414.720.114 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n88.181.669 \r\n\r\n32.421.319 \r\n\r\n1.117.692 \r\n\r\n54.642.658 \r\n\r\n3.013.731 \r\n\r\n51.628.927 \r\n\r\n42.628.927 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n271.014.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n271.014.000 \r\n\r\n59.999.800 \r\n\r\n211.014.200 \r\n\r\n164.474.930 \r\n\r\n20.256 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n359.195.669 \r\n\r\n32.421.319 \r\n\r\n1.117.692 \r\n\r\n325.656.658 \r\n\r\n63.013.531 \r\n\r\n262.643.127 \r\n\r\n207.103.857 \r\n\r\n9.020.256 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n87.193.750 \r\n\r\n1.605.490 \r\n\r\n11.898.464 \r\n\r\n73.689.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.689.796 \r\n\r\n73.689.796 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n332.691.304 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n332.691.304 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n306.571.732 \r\n\r\n246.300.981 \r\n\r\n171.741 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n419.885.054 \r\n\r\n1.605.490 \r\n\r\n11.898.464 \r\n\r\n406.381.100 \r\n\r\n26.119.572 \r\n\r\n380.261.528 \r\n\r\n319.990.777 \r\n\r\n171.741 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n294.019.985 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n367.103 \r\n\r\n293.467.882 \r\n\r\n8.418.358 \r\n\r\n285.049.524 \r\n\r\n279.450.143 \r\n\r\n5.599.381 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n56.976.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n56.976.579 \r\n\r\n1.704.754 \r\n\r\n55.271.825 \r\n\r\n8.997.256 \r\n\r\n79.823 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n350.996.564 \r\n\r\n185.000 \r\n\r\n367.103 \r\n\r\n350.444.461 \r\n\r\n10.123.112 \r\n\r\n340.321.349 \r\n\r\n288.447.399 \r\n\r\n5.679.204 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.762 \r\n\r\n8.297.638 \r\n\r\n417.294 \r\n\r\n7.880.344 \r\n\r\n7.079.996 \r\n\r\n800.348 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.312.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.762 \r\n\r\n8.297.638 \r\n\r\n417.294 \r\n\r\n7.880.344 \r\n\r\n7.079.996 \r\n\r\n800.348 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.247.596 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n51.700 \r\n\r\n2.865.896 \r\n\r\n180.380 \r\n\r\n2.685.516 \r\n\r\n2.492.262 \r\n\r\n193.254 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.257.596 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n51.700 \r\n\r\n2.875.896 \r\n\r\n180.380 \r\n\r\n2.695.516 \r\n\r\n2.492.262 \r\n\r\n193.254 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n134.164.019 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2.351.567 \r\n\r\n131.812.451 \r\n\r\n9.706.879 \r\n\r\n122.105.572 \r\n\r\n117.732.341 \r\n\r\n4.373.231 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n33.015.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n33.015.542 \r\n\r\n302.772 \r\n\r\n32.712.770 \r\n\r\n14.311.453 \r\n\r\n1.387.204 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n167.179.561 \r\n\r\n1 \r\n\r\n2.351.567 \r\n\r\n164.827.993 \r\n\r\n10.009.651 \r\n\r\n154.818.342 \r\n\r\n132.043.794 \r\n\r\n5.760.435 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.406.086 \r\n\r\n30.429 \r\n\r\n111.792 \r\n\r\n2.263.865 \r\n\r\n274.946 \r\n\r\n1.988.919 \r\n\r\n1.496.799 \r\n\r\n492.120 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.406.086 \r\n\r\n30.429 \r\n\r\n111.792 \r\n\r\n2.263.865 \r\n\r\n274.946 \r\n\r\n1.988.919 \r\n\r\n1.496.799 \r\n\r\n492.120 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n342.051.690 \r\n\r\n14.025.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n328.026.130 \r\n\r\n28.772.798 \r\n\r\n299.253.332 \r\n\r\n268.821.349 \r\n\r\n30.431.983 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.123.726 \r\n\r\n96.797 \r\n\r\n29.026.929 \r\n\r\n23.340.298 \r\n\r\n667.440 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n371.175.416 \r\n\r\n14.025.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n357.149.856 \r\n\r\n28.869.595 \r\n\r\n328.280.260 \r\n\r\n292.161.647 \r\n\r\n31.099.422 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n705.705 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n4.520 \r\n\r\n667.070 \r\n\r\n17.349 \r\n\r\n649.721 \r\n\r\n603.495 \r\n\r\n46.226 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.320.598 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.026.303 \r\n\r\n34.115 \r\n\r\n4.520 \r\n\r\n3.987.668 \r\n\r\n17.349 \r\n\r\n3.970.319 \r\n\r\n603.495 \r\n\r\n46.226 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n179.790.020 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n- \r\n\r\n169.643.882 \r\n\r\n8.504.577 \r\n\r\n161.139.305 \r\n\r\n145.512.724 \r\n\r\n15.626.581 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n86.500.518 \r\n\r\n7.934.496 \r\n\r\n78.566.022 \r\n\r\n60.937.836 \r\n\r\n12.330.878 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n266.290.538 \r\n\r\n10.146.138 \r\n\r\n- \r\n\r\n256.144.400 \r\n\r\n16.439.073 \r\n\r\n239.705.327 \r\n\r\n206.450.560 \r\n\r\n27.957.459 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n129.179.033 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n129.179.033 \r\n\r\n25.822.981 \r\n\r\n103.356.052 \r\n\r\n85.139.694 \r\n\r\n18.216.358 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.517.560 \r\n\r\n23.458 \r\n\r\n2.779 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n139.696.593 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n139.696.593 \r\n\r\n25.822.981 \r\n\r\n113.873.612 \r\n\r\n85.163.152 \r\n\r\n18.219.137 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n35.798.777 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.000 \r\n\r\n35.578.777 \r\n\r\n4.138.465 \r\n\r\n31.440.312 \r\n\r\n28.475.526 \r\n\r\n2.964.786 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n37.207.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n37.207.758 \r\n\r\n885.263 \r\n\r\n36.322.495 \r\n\r\n19.202.157 \r\n\r\n680.190 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n73.006.535 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.000 \r\n\r\n72.786.535 \r\n\r\n5.023.728 \r\n\r\n67.762.807 \r\n\r\n47.677.683 \r\n\r\n3.644.976 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n14.681.338 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n14.681.338 \r\n\r\n2.491.882 \r\n\r\n12.189.456 \r\n\r\n9.038.047 \r\n\r\n3.151.408 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.575.091 \r\n\r\n102.499 \r\n\r\n12.472.593 \r\n\r\n3.174.234 \r\n\r\n19.851 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n27.256.429 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.256.429 \r\n\r\n2.594.381 \r\n\r\n24.662.048 \r\n\r\n12.212.282 \r\n\r\n3.171.260 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n4.405.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.405.258 \r\n\r\n566.587 \r\n\r\n3.838.671 \r\n\r\n3.467.099 \r\n\r\n371.573 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.600 \r\n\r\n561.600 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.966.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.966.858 \r\n\r\n566.587 \r\n\r\n4.400.271 \r\n\r\n4.028.699 \r\n\r\n371.573 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n39.690.818 \r\n\r\n35.961.566 \r\n\r\n312.196 \r\n\r\n3.417.057 \r\n\r\n209.909 \r\n\r\n3.207.148 \r\n\r\n2.653.329 \r\n\r\n553.819 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n109.427.000 \r\n\r\n288.574 \r\n\r\n109.138.426 \r\n\r\n11.709.108 \r\n\r\n116.726 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n149.117.818 \r\n\r\n35.961.566 \r\n\r\n312.196 \r\n\r\n112.844.057 \r\n\r\n498.482 \r\n\r\n112.345.574 \r\n\r\n14.362.437 \r\n\r\n670.545 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n3.585.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n253.458 \r\n\r\n3.332.471 \r\n\r\n217.613 \r\n\r\n3.114.858 \r\n\r\n2.434.857 \r\n\r\n680.000 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.548.000 \r\n\r\n36.336 \r\n\r\n20.511.664 \r\n\r\n37.018 \r\n\r\n5.476 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n24.133.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n253.458 \r\n\r\n23.880.471 \r\n\r\n253.949 \r\n\r\n23.626.522 \r\n\r\n2.471.875 \r\n\r\n685.476 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.695.003 \r\n\r\n1.640.566 \r\n\r\n286.482 \r\n\r\n5.767.955 \r\n\r\n1.716.960 \r\n\r\n4.050.995 \r\n\r\n4.050.995 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n2.789.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.689.314 \r\n\r\n1.100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.100.000 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n10.484.317 \r\n\r\n1.640.566 \r\n\r\n1.975.796 \r\n\r\n6.867.955 \r\n\r\n1.716.960 \r\n\r\n5.150.995 \r\n\r\n4.050.995 \r\n\r\n- \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.204.567 \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n328.373 \r\n\r\n1.866.303 \r\n\r\n111.599 \r\n\r\n1.754.704 \r\n\r\n1.320.246 \r\n\r\n434.458 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n3.266.759 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.266.759 \r\n\r\n3.964 \r\n\r\n3.262.796 \r\n\r\n876.740 \r\n\r\n7.221 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.471.326 \r\n\r\n9.891 \r\n\r\n328.373 \r\n\r\n5.133.063 \r\n\r\n115.563 \r\n\r\n5.017.500 \r\n\r\n2.196.986 \r\n\r\n441.679 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.936 \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n- \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n678.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.936 \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n- \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n516.064 \r\n\r\n- \r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.653 \r\n\r\n2.628.347 \r\n\r\n300.531 \r\n\r\n2.327.816 \r\n\r\n2.057.025 \r\n\r\n270.791 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.678.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.653 \r\n\r\n2.628.347 \r\n\r\n300.531 \r\n\r\n2.327.816 \r\n\r\n2.057.025 \r\n\r\n270.791 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n7.737.209.582 \r\n\r\n648.237.559 \r\n\r\n72.346.849 \r\n\r\n7.016.625.174 \r\n\r\n1.041.705.083 \r\n\r\n5.974.920.091 \r\n\r\n5.247.573.497 \r\n\r\n727.346.594 \r\n\r\nOUTRAS \r\n\r\n9.256.199.779 \r\n\r\n162.568.113 \r\n\r\n572.792.852 \r\n\r\n8.520.838.813 \r\n\r\n533.933.404 \r\n\r\n7.986.905.409 \r\n\r\n3.787.830.460 \r\n\r\n409.168.350 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n16.993.409.361 \r\n\r\n810.805.672 \r\n\r\n645.139.702 \r\n\r\n15.537.463.987 \r\n\r\n1.575.638.488 \r\n\r\n13.961.825.500 \r\n\r\n9.035.403.957 \r\n\r\n1.136.514.943 \r\n\r\nId: 1421647"
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                    "1420724": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1129, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de dezembro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de dezembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Moura de Oliveira matrícula nº 3.028.470-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1129\r\n\r\nIA113673\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1129\r\n\r\nHA587382\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA AGE\r\n\r\nId: 1420724"
                    ],
                    "1421054": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1148\r\n\r\n07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo E-04/009825/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Declarar a inidoneidade da notas fiscais n° 000019, emitida em 29/08/2011, nº 000020, emitida em 09/09/2011, nº 000021, emitida em 21/09/2011, nº 000022, emitida em 27/09/2011, nº 000023, emitida em 29/09/2011, nº 000024, emitida em 12/10/2011, nº 000025, emitida em 13/10/2011, nº 000026, emitida em 26/10/2011, nº 000027, emitida em 28/10/2011, nº 000028, emitida em 08/11/2011, nº 000029, emitida em 25/11/2011 e de nº 000030, emitida em 10/12/2011, pelo contribuinte MAM Afonso Materiais de Construção , CNPJ 10.914.453/000187, com endereço na Estrada Calmette, nº 381, CEP 22.780-210, Curicica, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, após a respectiva data limite para sua utilização, na forma do inciso VII, do art. 24, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000, e do inciso I do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1421054"
                    ],
                    "1421053": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1147\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/156697/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n31.264.674\r\n\r\nPERTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1421053"
                    ],
                    "1421122": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1149\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.013.111\r\n\r\n09.262.146/0001-23\r\n\r\nBistex Alimentos LTDA\r\n\r\nE-04/107422/2011\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1421122"
                    ],
                    "1420704": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 779 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/005.252/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Jair Muller Marques de Souza, matrícula nº 0.970.444-6, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 763, de 06 de novembro de 2012, pelo servidor Paulo Marcelo da Rocha Silva, ID nº 4323383-0, constante do processo administrativo nº E-04/005.252/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1420704"
                    ],
                    "1421004": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, a pedido, do Ato de 16/04/2010, publicado no D.O. de 24/04/2010, que designou ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1955034-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 009-20. Processo nº E04/010.471/2012.\r\n\r\nId: 1421004"
                    ],
                    "1420992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.875ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.676. - Processo nº E-04/142.385/2000. - Inscrição Estadual: 99.199.121 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.677. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - CONVÊNIO N° 76/94 - O CONVÊNIO CONFERE EXTRATERRITORIALIDADE À LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1420992"
                    ],
                    "1421008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.005 - Processo nº E-34/078.379/2006 - Inscrição Estadual: 86.294.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Redator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno e Nilo Meirelles de Souza Araújo. - Acórdão nº 6.698 - EMENTA: ICMS - DESCONTOS CONCEDIDOS - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A inteligência do art. 22, § 5º dizer que os descontos concedidos integram a base de cálculo para fins de substituição tributária. A contrario sensu, os descontos concedidos somente podem reduzir a operação própria do substituto, sob pena de deteriorar a sistemática da substituição tributária. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1421008"
                    ],
                    "1420993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.100 (25.736) - Processo nº E34/067.287/2006. - Inscrição Estadual: 85.794.183 - Recorrente: STX BRASIL OFFSHORE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.705 - EMENTA: ICMS. DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA DIREITO DE RECURSO. Conforme previsão expressa contida no art. 266, inciso I do CTE, o cabimento de recurso dirigido ao Conselho Pleno contra decisão unânime de Câmara, está condicionado à comprovação da existência de dissídio jurisprudencial na forma da Lei. PRELIMINAR ACOLHIDA POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 1420993"
                    ],
                    "1421009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.260 - Processo nº E-04/040.594/2008 - Inscrição Estadual: 77.982.680 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E PROSEGUR BRASIL S.A. - Recorrida: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, homologada a desistência do recurso da Fazenda Estadual, e dado provimento ao recurso do Contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.703 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO FIXO. Não incide ICMS na transferência de bens do ativo fixo e de consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Entendimento pacificado pela Súmula 166/STJ e por Parecer da Procuradoria Geral do Estado no processo nº E-14/0013595/2011. Aplica-se a penalidade prevista no art. 59, inciso IX da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000, em sua segunda parte. Recurso do contribuinte Provido.\r\n\r\nId: 1421009"
                    ],
                    "1420994": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.098. - Processo nº E04/123.331/1995. - Inscrição Estadual: 80.350.074. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: QUIMISA GALVANIZAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.714. - EMENTA: ICMS - SITUAÇÃO CADASTRAL - PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PARA FINS DE EFICÁCIA DA DECISÃO QUE INABILITA, SUSPENDE OU CANCELA INSCRIÇÃO ESTADUAL. A decisão de autoridade administrativa que inabilita, cancela ou suspende a inscrição estadual de empresa deve ser publicada em diário oficial para que produza efeitos contra terceiros. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1420994"
                    ],
                    "1421010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.427 - Processo nº E-04/053.167/2008 - Inscrição Estadual: 77.006.591 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espirito Santo, João da Silva de Figueiredo e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.707 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCIDÊNCIA. Os serviços eventuais, complementares e todo o conjunto de atividades relacionadas ao serviço de comunicação, inclusive sua disponibilização, abrangendo, portanto, a instalação e a cessão dos meios necessários a sua prestação e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, encontram-se no âmbito de incidência do ICMS, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X, da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421010"
                    ],
                    "1420995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.726. - Processo nº E04/214.700/2009. - Inscrição Estadual: 78.111.747. - Recorrente: 3 SOLUÇÕES ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.715. - EMENTA: PRELIMINAR - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AO PLENO. Diante do disposto no artigo 266, I do CTE, não foi provada a divergência de julgado em relação ao direito em tese. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1420995"
                    ],
                    "1421093": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.462, 47.463 e 47.464/RV's - Processos nºs E-04/042.798/2009, E-04/042.799/2009 e E-04/043.102/2009 - Recorrente: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 46.566 e 46.567/RV's - Processos nºs E-04/254.235/2011 e E-04/254.236/2011 - Recorrente: EMPÓRIO CHIAPPETA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.558/RV - Processo nº E-04/251.580/2011 - Recorrente: LUZEIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 47.261 e 47.262/RV's - Processos nºs E-04/041.740/2011 e E-04/041.741/2011 - Recorrente: ELETROMAR LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.441/RV - Processo nº E-04/051.220/2011 - Recorrente: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1421093"
                    ],
                    "1420834": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de dezembro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 47.545, 47.546, 47.547, 47.548, 47.549, 47.550 e 47.551/RV's - Processos nºs E-04/054.954/2011, E-04/054.955/2011, E-04/054.956/2011, E-04/054.957/2011, E-04/054.958/2011, E-04/054.961/2011 e E-04/054.962/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.287/RV - Processo nº E-04/045.711/2010 - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.292/RV - Processo nº E-04/045.885/2011 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 47.240 e 47.241/RV's - Processos nºs E-04/110.440/2011 e E-04/110.442/2011 - Recorrente: AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1420834"
                    ],
                    "1421075": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.635 - Processo nº E-04/152.067/2009. - Recorrente: globo comunicações e participações s/a - Recorrida: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Sandro Machado dos Reis, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.784. - EMENTA: ICMS - recurso voluntário. no mérito - Legítima a exigência dos créditos quando aproveitados em completo desacordo com as normas legais. RECURSO desPROVIDO\r\n\r\nId: 1421075"
                    ],
                    "1421076": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.256. - Processo nº E-04/246.675/2010. - Recorrente: josiel soares ribeiro - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido a Conselheira Fábia Trope Alcântara (Relatora) e Rubens Nora Chammas, negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.966. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. MÉRITO. O próprio Fiscal de Rendas Autuante anexou ao Auto de Infração cópias da Carteira Nacional de Habilitação do motorista e DANFE, demonstrando que o mesmo não só parou como forneceu os documentos à fiscalização. O fato de ter sido obrigado a parar não descaracteriza o cumprimento da obrigação dada por infringida, se a multa era por não parar e parou não houve infração. Lançamento IMPROCEDENTE. Recurso Voluntário PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421076"
                    ],
                    "1421077": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.277ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.141 e 46.142 - Processos nºs E04/054.332/2011 e E04/054.333/2011. - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Leonardo Xavier Antonaccio (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso voluntário. - Acórdãos nºs 11.114 e 11.115. - EMENTA: ICMS - não submeter à tributação serviços de comunicação. O objeto da contratação é a mera cessão de direito de uso de equipamento utilizado na prestação do serviço de telecomunicação, mediante remuneração. Contudo, a locação de equipamentos não é e nunca foi serviço de comunicação. Ao contrário, sequer é serviço, consoante já entendeu o Pleno do Supremo Tribunal Federal - STF no julgamento do RE nº 116.121/SP. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1421077"
                    ],
                    "1421078": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.277ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.835 - Processo nº E-04/119.090/2012 - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que dava provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 11.118 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. Não há forma específica para que tal solicitação seja feita, simplesmente não há norma prevendo qual seria o procedimento para tal solicitação, então inaplicável a penalidade aplicada prevista no inciso V do art. 59 da Lei nº 2.657/96, isto porque de fato não há a caracterização de que o aproveitamento ocorreu em desacordo com a legislação.\r\n\r\nId: 1421078"
                    ],
                    "1421079": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.026 e 46.027 - Processos nºs E04/019.646/2008 e E04/019.647/2008. - Recorrente: APA CONFECÇÕES S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.120 e 11.121. - EMENTA: ICMS e ICMS fecp - Diferença de imposto - diferencial de alíquota. PRELIMINAR DE NULIDADE. Inocorrência de prejuízo ao direito de defesa. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS - Diferença de imposto - diferencial de alíquota. Contribuinte que comprovadamente aplicou alíquota interestadual em operações com mercadorias destinadas a não contribuintes, situados em outra Unidade da Federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421079"
                    ],
                    "1421080": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.869 - Processo nº E-04/111.869/2001. - Recorrente: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL PETRÓLEO S/A - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.129 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421080"
                    ],
                    "1421081": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.817 e 44.818 - Processos nºs E04/256.131/2011 e E04/256.132/2011. - Recorrente: carrefour comércio e indústria LTDA - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.143 e 11.144. - EMENTA: ICMS e ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, OU OUTRO ARGUMENTO RELEVANTE, A JUÍZO DA AUTORIDADE JULGADORA - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o levantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ou outro argumento relevante, a juízo da autoridade julgadora, ex vi do disposto pelos arts 209 e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421081"
                    ],
                    "1421082": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.808 - Processo nº E-04/231.022/2011. - Recorrente: titular da iFE 42.01 - RESENDE - Interessada: ULISSES PIRES DE SOUZA ANTENAS PARABÓLICAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.135 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421082"
                    ],
                    "1421083": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.819 e 44.820 - Processos nºs E04/256.135/2011 e E04/256.136/2011. - Recorrente: carrefour comércio e indústria LTDA - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.145 e 11.146. - EMENTA: ICMS e ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, OU OUTRO ARGUMENTO RELEVANTE, A JUÍZO DA AUTORIDADE JULGADORA - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ou outro argumento relevante, a juízo da autoridade julgadora, ex vi do disposto pelos arts 209 e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421083"
                    ],
                    "1421084": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.704 - Processo nº E-04/100.167/1997. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.147 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421084"
                    ],
                    "1421085": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.715 - Processo nº E-04/236.076/1997 - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: panificadora pão na lenha ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.148 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421085"
                    ],
                    "1421086": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.179 - Processo nº E-04/586.715/1992. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO MORAES GONÇALVES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.149 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421086"
                    ],
                    "1421087": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.157 - Processo nº E-04/282.503/1992 - Recorrente: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA - Recorrida: DÉCIMA primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.156. - EMENTA: item 1. ICMS - omissão de lançamento de entrada. Aquisição de mercadorias sem documento fiscal. Apuração realizada mediante levantamento da fiscalização, com análise de notas fiscais e do Livro de Registro de Inventário. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE REJEITADA. item 2. ICMS - documento fiscal. não emitir. Saída de mercadorias sem documentos fiscais, conforme apurado em levantamento realizado com o Registro de Inventário e notas fiscais de entrada e de saída. Apuração consistente e corretamente elaborada. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421087"
                    ],
                    "1421088": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.498. - Processo nº E-04/188.005/2001. - Recorrente: arts audio cine foto ltda - me. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.158. - EMENTA: ICMS. ECF. Conforme verificado na diligência de fls. 161, a Recorrente não se enquadra em qualquer das hipóteses de dispensa do uso do ECF, isto porque a maioria dos destinatários são pessoas físicas não contribuintes do ICMS e não inscritas no CADERJ. Contudo, tendo em vista que a Recorrente é uma Micro Empresa - ME, há que ser aplicada a redução em da multa em 50%, nos termos do art. 4º da Lei nº 2.881 de 1997.\r\n\r\nId: 1421088"
                    ],
                    "1421089": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.436 e 46.437. - Processos nºs E-04/213.649/2011 e E04/213.648/2011. - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.159 e 11.160. - EMENTA: ICMS. nulidade. substituição tributária. fundamentação legal. hipótese dos autos. divergência. É nulo o lançamento cuja fundamentação legal diverge da descrição circunstanciada consignada no relato. Preliminar de nulidade acolhida por unanimidade\r\n\r\nId: 1421089"
                    ],
                    "1421090": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.514 e 46.515 - Processos nºs E04/184.015/2012 e E04/184.023/2012. - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: valle sul pavimentação e mineração ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nulo a Decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.161 e 11.162. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. A decisão recorrida é contraditória. A decisão consignou que “o crédito indevido torna-se uma receita omitida, sem qualquer antecipação de pagamento, cujo prazo de decadência relativamente aos períodos iniciados até 01/12/2006 começou a fluir em 01/07/2007. Contudo, a conclusão foi pela decadência dos fatos geradores ocorridos em 2006, em clara contradição. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1421090"
                    ],
                    "1421091": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.643 - Processo nº E-04/269.731/1991 - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: fábrica de rendas arp s/a - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.163 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421091"
                    ],
                    "1421092": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.881 - Processo nº E-04/106.944/2010. - Recorrente: ÊXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.165 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória - recusa de EXIBIÇÃO DE REGISTRO EM ARQUIVO MAGNÉTICO SOLICITADO POR MEIO DE INTIMAÇÃO - embaraço à ação fiscal. Entre os deveres instrumentais que a legislação tributária atribui ao sujeito passivo está o de colaboração com a autoridade fiscal. Assim, o sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, causa embaraço à ação fiscal, contrariando o disposto pelos arts 72 a 74 da Lei nº 2.657/1996, art. 164 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, e arts 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421092"
                    ],
                    "1421094": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.948 - Processo nº E-04/157.317/2011. - Recorrente: manekineko restaurante ltda - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.166 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - NÃO COMUNICAR. O contribuinte é obrigado a comunicar as alterações dos dados cadastrais relativos a sua inscrição, ex vi o disposto pelo art. 44, inciso I da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1421094"
                    ],
                    "1421095": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.915. - Processo nº E04/044.056/2011. - Recorrente: sondadril comércio e representações ltda. - Recorrida: Primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.167. - EMENTA: débito de icms importação - não recolhido. O ICMS importação é devido ao Estado em que se situar o destinatário das mercadorias, ainda que outro seja o Estado em que tenha se dado a entrada física da mercadoria (art. 155, § 2o, inc. IX, alínea “a” da CF/88). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.916. - Processo nº E04/044.057/2011. - Recorrente: sondadril comércio e representações ltda. - Recorrida: Primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.168. - EMENTA: débito de icms-FECP importação - não recolhido. O ICMS-FECP na importação é devido ao Estado em que se situar o destinatário das mercadorias, ainda que outro seja o Estado em que tenha se dado a entrada física da mercadoria (art. 155, § 2o, inc. IX, alínea “a” da CF/88). RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421095"
                    ],
                    "1421096": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.212 - Processo nº E-04/180.453/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: HEMAR DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.170 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421096"
                    ],
                    "1421097": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.193 - Processo nº E-04/141.913/2000 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tourillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.171 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421097"
                    ],
                    "1421098": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.113 - Processo nº E-04/142.279/2000 - Recorrente: décima segunda turma da junta de revisão fiscal - Interessada: expresso boas novas ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.172 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421098"
                    ],
                    "1421099": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.169 e 47.170 - Processos nºs E-04/238.683/2010 e E04/238.684/2010 - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espiríto Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.173 e 11.174 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421099"
                    ],
                    "1421100": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.759. - Processo nº E-34/202.721/2006. - Recorrente: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.175 - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF QUANDO OBRIGADO PELA LEGISLAÇÃO. Contribuinte estava obrigado pela legislação à utilização de ECF. Comprovação realizada através de perícia. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421100"
                    ],
                    "1421101": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.424 - Processo nº E-04/040.094/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: COSTA & SANCHES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.176 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421101"
                    ],
                    "1421102": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.591. - Processo nº E-04/061.160/2009. - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.- Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.177 - EMENTA: ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS. Ao responder a solicitação do perito, a Recorrente apresentou documentação, RCPE e RI, diferentes dos utilizados na lavratura do lançamento, nos quais as diferenças foram sanadas. Contudo, ao ser indagada e intimada a apontar as diferenças por ela sanadas, a mesma informou que tais inconsistências não poderiam ser recuperadas. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421102"
                    ],
                    "1421103": [
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                    ],
                    "1421104": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.568. - Processo nº E-04/230.164/2011. - Recorrente: RESENBEER CAFÉ E CHOPERIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para desconstituir o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.179. - EMENTA: ECF. POSSUIR E NÃO UTILIZAR ECF. Conforme fls. 52/54, durante o período autuado, o equipamento ECF da Recorrente estava em intervenção técnica, realizada por empresa credenciada e habilitada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ do Rio de Janeiro. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1421104"
                    ],
                    "1421105": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.285ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.007 - Processo nº E-04/117.670/1999. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.180 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421105"
                    ],
                    "1421106": [
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                    "1421107": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.760 - Processo nº E-34/202.717/2006. - Recorrente: MADEIRAX DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.182 - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF QUANDO OBRIGADO PELA LEGISLAÇÃO. Contribuinte estava obrigado pela legislação à utilização de ECF. Comprovação realizada através de perícia. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421107"
                    ],
                    "1421108": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.582. - Processo nº E-04/252.591/2011. - Recorrente: REALENGO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.183. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEITADA. Inicialmente cumpre esclarecer que o auto de infração não possuir qualquer vício que enseje a sua nulidade, uma vez que descreve precisamente a infração, bem como os dispositivos legais tidos como infringidos. De igual modo, a decisão de 1ª instância não possui qualquer vício de nulidade. MÉRITO. No litígio tributário em questão a autoridade lançadora afirmou em seu relato que o motorista do caminhão não parou o veículo no Posto Fiscal, fato que, inicialmente, foi admitido pela autuada. Assim, ficou caracterizado nos autos que a autuada, efetivamente, praticou a conduta típica e antijurídica prevista como punível pela legislação tributária. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421108"
                    ],
                    "1421109": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.003. - Processo nº E-04/107.371/2011. - Recorrente: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA De CARNES E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.184. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. A Recorrente, conforme fls. 02 dos autos, tomou ciência do lançamento em 09/06/2011, contudo, apresentou impugnação tão somente em 18/07/2011, ultrapassando assim o prazo para apresentar a sua defesa, que deveria ter ocorrido até o dia 11/07/2011. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421109"
                    ],
                    "1421110": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.756. - Processo nº E-04/102.398/2008. - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.185 - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE ATENDER A 3ª INTIMAÇÃO E SEGUINTES. NULIDADE DO LANÇAMENTO ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1421110"
                    ],
                    "1421111": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.324 e 47.325 - Processos nºs E-04/274.662/2011 e E04/274.666/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Interessada: MERCADINHO BAMBINA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.186 e 11.187 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421111"
                    ],
                    "1421112": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.286ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.176 - Processo nº E-04/062.783/1992. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.188 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421112"
                    ],
                    "1421113": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.298 - Processo nº E-04/107.191/2010. - Recorrente: comercial importação e exportação la rioja ltda - Recorrida: titular da iFE 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.164 - EMENTA: ICMS. nulidade. obrigação acessória. cancelamento de nota fiscal. multa formal. multa proporcional. concomitância de penali dades. identidade de matérias. autuações sucessivas. O impedimento de a multa formal ser aplicada concomitantemente com a multa proporcional é regra objetiva a ser cumprida pelo Fisco, sendo nula a exigência daquela, ainda que feita em autuação separada - imediatamente ou em época posterior - daquela em que se exigiu imposto e penalidade por alegado cancelamento irregular de notas fiscais, uma vez patente o nexo causal direto pela identidade de matérias. Acolhida a nulidade do A.I.\r\n\r\nId: 1421113"
                    ],
                    "1421114": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.284ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.247 - Processo nº E-04/588.787/1993 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POWER BOATS INDÚSTRIA NÁUTICA ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.169 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1421114"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1421218": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2012 \r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE TOLEDO, ID Funcional 1962034-9, Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/509/2012.\r\n\r\nId: 1421218"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421199": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/293786-4. (Anexos: 00-2012/244880-4 e 00-2012/244882-0). Recorrente: Sr. PAULO ROBERTO CRUZ VASCONCELOS. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso ao Plenário contra o indeferimento dos processos nºs 00-2012/244880-4 e 00-2012/244882-0 da Sociedade LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/347104-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ODONTOPAR CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 05/10/2012, sob o nº 2394567. \r\n\r\nId: 1421199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.844/2009 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 5.008,90 (cinco mil oito reais e noventa centavos), em favor da Empresa RIBEIRO & AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações \r\n\r\ne na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de \r\n\r\nDespesas.\r\n\r\nId: 1421186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010 - Ratifico a despesa no valor total estimado de R$ 513.840,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa OI TELEMAR / INFOVIA RJ 2.0, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações\r\n\r\ne na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de \r\n\r\nDespesas. \r\n\r\nId: 1421187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1421682": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 288 DE 07 DE \r\n\r\nDEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/402728/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura, Paisagismo e Urbanização do Entorno das Estações de Teleférico dos Morros do Adeus e Palmeiras no Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro, R.J, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nFR\r\n\r\nND\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\n4490 \r\n\r\n22\r\n\r\n147.810,07\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1421682"
                    ],
                    "1421681": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEOBRAS/DER-RJ nº 259, de 23 de julho de 2012, publicada no D.O. de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 252 \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras relacionadas conforme Anexo referente ao Programa Pró - Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n11121187\r\n\r\n4490 \r\n\r\n104.528.031,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura (Pró Estradas)\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras Pró Estradas\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRJ-124, Serviços de instalação do sistema de iluminação pública. No trecho compreendido entre o Trevo de São Vicente e o entrocamento com a Rodovia Via Lagos\r\n\r\n450.000 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nContorno Rodoviário de Barra do Piraí\r\n\r\n19.741.235 \r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nRJ-157, Obras de estabilização de encostas entre os Km 0+700 e 2,0+300\r\n\r\n744.728 \r\n\r\nBom Jesus do Itabpoana\r\n\r\nLigação da Rodovia Municipal BI-07 no trecho: Pirapetinga de Bom Jesus - Barra de Pirapetinga\r\n\r\n12.567.366 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nRJ-131, Obras de pavimentação dos acostamentos, drenagem, iluminação, construção de ciclovia, no trecho conhecido como Rodovia União Indústria, ex:5,90 km\r\n\r\n291.432 \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\nRJ-101/105, Obras na Av. Presidente Kennedy\r\n\r\n7.170.783 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nRJ-129, Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho: Sacro Família e Município de Paulo de Frontin\r\n\r\n1.255.437 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nRJ-127, Melhorias físicas e operacionais ao acesso do Município de Paulo de Frontin\r\n\r\n830.707 \r\n\r\nEstado\r\n\r\nExecução de obras de contenção em diversas áreas\r\n\r\n6.862.140 \r\n\r\nEstado\r\n\r\nDiversos projetos de Engenharia para execução dos Programas de Governo\r\n\r\n20.100.000 \r\n\r\nGuapimirim/ Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRJ-122, Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes\r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nConstrução de Ponte s/ o Rio Muriaé\r\n\r\n495.479 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\nConstrução de dois viadutos, um sobre a Linha Férrea com 80,70 m e outro sobre a Rua Francisco Costa Filho com 28,20 m de extensão, passarela sem a Ferrovia, contenção em terra,drenagem, pavimentação das vias de acesso e sinalização em Engenheiro Pedreira\r\n\r\n1.450.000 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRJ-150, Contenção no km 6,5 junto ao entrocamento com a RJ-146, Nova Friburgo - Amparo\r\n\r\n5.169.994 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nRJ-148, pav., rest., drenagem, contenções e alargamento de ponte, trecho: Conselheiro Paulino - Vargem Grande\r\n\r\n1.480.318 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nRJ-142, Obras de complementação do Contorno de Lumiar, construção de ponte e pavimentação de 900m \r\n\r\n100.000 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRJ-117, Obras de contenção de encostas no km 18 e 27 , trecho: Vale das Videiras e Paty do Alferes \r\n\r\n1.908.852 \r\n\r\nPinheiral / Barra do Piraí\r\n\r\nRJ-141, Implantação e pavimentação, contenção de taludes e pontes, trecho: Pinheiral - Vargem Alegre\r\n\r\n4.457.319 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\nImplantação, terraplenagem e Pavimentação, contenção de taludes e pontes, na Rodovia Municipal Piraí / Rio Claro, no trecho: Arrozal - Fazenda da Grama ( PI 10 e RC 21 )\r\n\r\n3.506.996 \r\n\r\nPorto Real/ Quatis\r\n\r\nRJ-159, Obras de construção de ponte sem o Rio Paraíba do Sul, inclusive acesso ligando Quatis a Porto Real\r\n\r\n1.596.997 \r\n\r\nQuissamã/Conceição de Macabu\r\n\r\nRJ-196, Restauração e implantação, com construção de acostamento , trecho: BR-101/ Entrocamento RJ-178\r\n\r\n1.020.742 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nRJ-135, Melhorias Operacionais e serviços de conservação, no trecho entre a BR-393 e Rio das Flores, ext:29,00 km\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\nSanta Maria Madalena \r\n\r\nRJ-146, Obras de estabilização de encostas, km 62\r\n\r\n2.225.798 \r\n\r\nSão Fidélis / Italva \r\n\r\nRJ -234, Terraplanagem, drenagem, pavimentação, trecho: BR-356/ Entroc. RJ-194 (Pureza)\r\n\r\n5.130.794 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nConstrução de passarela, no Bairro Arrastão\r\n\r\n419.065 \r\n\r\nSumidoro\r\n\r\nRJ-242, Obras de construção de ponte sobre o Rio Paquequer na localidade de Campinas, com 26,0 m de extensão e 10,0 m de largura\r\n\r\n200.000 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRJ-121, Obras de estabilização de encosta, no Km 25\r\n\r\n351.849 \r\n\r\nTOTAL OBRAS - PRÓ - ESTRADAS\r\n\r\n104.528.031 \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.06.2012.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 260\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras relacionadas conforme Anexo referente ao Programa Pró - Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 69.382.601,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n(Asfalto na Porta)\r\n\r\n0701.15.451.0260.3462 4490 11121187 21.139.267,00\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Somando Forças)\r\n\r\nTotal 4490 11121187 90.521.868,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras SOMANDO FORÇAS\r\n\r\nAção\r\n\r\nR$ \r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nObras de terraplenagem, pavimentação e drenagem , trecho; Bocaininha - Rialto\r\n\r\n3462\r\n\r\n4.139.267 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nObras e restauração, drenagem, urbanização e iluminação em vários Logradouros \r\n\r\n3462\r\n\r\n17.000.000 \r\n\r\nTOTAL OBRAS SOMANDO FORÇAS\r\n\r\n21.139.267 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRelação das Obras Asfalto na Porta \r\n\r\nAção\r\n\r\nR$ \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos bairros Marina, Rasa e Vila Verde\r\n\r\n3461\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nObras de drenagem, Pavimentação, restauração do pavimento em vários lograoduros, nos bairros: Maraporã, Japuíba, Papucaia, Agro Brasil, Porto Taboado, e Centro\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.761.167 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRecuperação de pavimentação de ruas adjacentes às obras da Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1\r\n\r\n3461\r\n\r\n100.000 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\nObras de pavimentação e drenagem em vários logradouros\r\n\r\n3461\r\n\r\n500.000 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem, e urbanização em vários logr. Nos bairros: Rocha Sobrinho, Vila Emil, Juscelino, Cruzeiro do Sul, Santo Elias, Jacutinga e Cosmorama\r\n\r\n3461\r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros no Distrito Industrial\r\n\r\n3461\r\n\r\n500.000 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nObras de saneamento básico e urbanização das bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8, situadas no bairro Jardim Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n43.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nObras de restauração do pavimento da Estrada das Palmeiras, e de vários logradouros nos bairros Santa Luzia e Jardim Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n500.000 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de restauração asfáltica nos corredores viários no bairro Barreto em Niterói e nos bairros Alcântara, Venda da Cruz e Sta Catarina\r\n\r\n3461\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem, e urbanização em vários logr. Nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro\r\n\r\n3461\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de restauração da pavimentação de vários logradouros nos bairros: Boassu, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga - Estrada Santa Isabel \r\n\r\n3461\r\n\r\n857.930 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logr. nos bairros : Monjolos, Largo da Idéia, Guaxindiba, Vista Alegre e Santa Luzia\r\n\r\n3461\r\n\r\n1.663.504 \r\n\r\nSumidoro\r\n\r\nObras de pavimentação, drenagem na Estrada Mariana, localidade de Campinas\r\n\r\n3461\r\n\r\n200.000 \r\n\r\nTOTAL OBRAS ASFALTO NA PORTA\r\n\r\n69.382.601 \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1421681"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.402/2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 14.11.2012, no período de 28.02.2001 a 24.06.2012, e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 22.06.1983 a 19.12.1996, computando-se o total de 9.079 (nove mil e setenta e nove) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 25.06.2012 a 08.07.2012, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.12.2012.\r\n\r\nId: 1421402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421396": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2012 - OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.405/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 31.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2012 - GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.180-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.404/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 09.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.406/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 06.12.2012\r\n\r\n*ATO DE 25.06.2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.533/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 22.11.2012, o aumento de 45% (quarenta e cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 07.12.2012\r\n\r\nId: 1421396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1420494": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/150/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1420494"
                    ],
                    "1421027": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 261.280-2, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0560/0006/2008.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 889.574-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I e IX, c/c, respectivamente, o art. 40, incisos III e XIII e art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/009183/1404/2012.\r\n\r\nId: 1421027"
                    ],
                    "1420984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3155/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4085/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8194/1134/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/M.3527/075/1993 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1318/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1487/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4241/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1420984"
                    ],
                    "1420789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/44/0003/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 052/12, autorizando a despesa em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ 40.175.986/0001-55, no valor global de R$ 443.958,05 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1420789"
                    ],
                    "1421398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2012, do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2012 da SEPLAG e AUTORIZO a despesa em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 00.530.512/0001-60, no valor mensal de R$ 21.476,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), perfazendo um valor total para um período de 24 (vinte e quatro) meses de R$ 515.424,00 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações, para locação de 04 (quatro) veículos blindados. \r\n\r\nId: 1421398"
                    ],
                    "1420479": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPIO/SESEG Nº 003 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROCESSOS DE TRABALHOS E GERENCIAMENTO DAS ROTINAS DA SSPIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições e, em conformidade ao processo nº 0010/0005/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a duração das atividades do Grupo de Trabalho sobre Processos de Trabalhos e Gerenciamento das Rotinas da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Integração Operacional\r\n\r\nId: 1420479"
                    ],
                    "1420815": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.09.2012, CHARLES MAGNO CORRÊA TEN CEL PM RG 36.177, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por ato de 17.10.2011, publicado no D.O. de 10.01.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.09.2012, ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES TEN CEL PM RG 46.719, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO), como substituto de CHARLES MAGNO CORRÊA TEN CEL PM RG 36.177.\r\n\r\nId: 1420815"
                    ],
                    "1421047": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.12.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 37.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2012.\r\n\r\nCELSO LUIS TRINDADE RIBEIRO, Subtenente PM, RG 40.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2513-2012.\r\n\r\nCLAUDIO BRAZ DE LIMA, Subtenente PM, RG 37.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/2352/2582-2012.\r\n\r\nDURVAL AFONSO SOUSA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 37.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2575-2012.\r\n\r\nENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2578-2012.\r\n\r\nGILMAR LOPES DE LIRA, Subtenente PM, RG 37.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2568-2012.\r\n\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA, Subtenente PM, RG 33.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/1354/2503-2012.\r\n\r\nJOELSON DOS SANTOS MOTA, Subtenente PM, RG 38.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2585-2012.\r\n\r\nJORGE DA SILVA SOARES, Subtenente PM, RG 34.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2572-2012.\r\n\r\nJORGE PITTA VIANNA, Subtenente PM, RG 45.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0423/2537-2012.\r\n\r\nJORGE RICARDO VALENTE DE MATOS, Subtenente PM, RG 38.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2572-2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, Subtenente PM, RG 37.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2568-2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, Subtenente PM, RG 36.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2568-2012.\r\n\r\nJOSENILDO RIBEIRO MARTINS, Subtenente PM, RG 39.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0556/2537-2012.\r\n\r\nLUIS ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º Sgt PM, RG 39.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0124/2513-2012.\r\n\r\nLUIZ GUILHERME MENDES, Subtenente PM, RG 38.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2572-2012.\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 37.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2544-2012.\r\n\r\nPAULO BARBOSA, Subtenente PM, RG 34.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2575-2012.\r\n\r\nRICARDO DA MOTA NEGREIRO, Subtenente PM, RG 34.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/2355/2573-2012.\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2595-2012.\r\n\r\nTANCREDO GOMES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 41.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2595-2012.\r\n\r\nTHERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR, Subtenente PM, RG 38.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2551-2012.\r\n\r\nWALMIR MONTEIRO, Subtenente PM, RG 37.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2090/2548-2012.\r\n\r\nId: 1421047"
                    ],
                    "1420774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0066/2520/2012 - CAP PM RG 39.543 EDVALDO ALVES JOAQUIM - a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2606/2012 - SUBTEN PM RG 48.189 LUIZ CARLOS TELLES MUGUET - a partir de 25/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2606/2012 - 1º SGT PM RG 38.021 LUIZ ARTUR PEDRO - a partir de 10/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2415/2582/2012 - 2º SGT PM RG 50.606 HERMES PEDRADA DA FONSECA - a partir de 23/10/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1420774"
                    ],
                    "1420782": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2503/2012 - TEN CEL PM RG 40.940 ISMAEL JOSÉ VENÂNCIO - a partir de 08/11/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1420782"
                    ],
                    "1420779": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2503/2012 - MAJ PM RG 39.607 PAULO CÉSAR SERPA - a partir de 29/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0260/2512/2012 - SUBTEN PM RG 40.193 JOSÉ EDUARDO CASTRO DE SOUZA - a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00516/2502/2012 - SUBTEN PM RG 41.864 PAULO CEZAR VILHENA MOTTA - a partir de 22/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2634/2012 - SUBTEN PM RG 45.807 ANA MARIA DE CASTRO SILVESTRE - a partir de 24/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0290/2534/2012 - SUBTEN PM RG 48.866 JORGE LUIZ DOMINGUES - a partir de 05/11/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1420779"
                    ],
                    "1420719": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/2513-2011 - LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.932-9, ID Funcional n° 24680567. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 661 (seiscentos e sessenta e um) dias de Curso Colegial Técnico Industrial - Química/Aluno Aprendiz.\r\n\r\nId: 1420719"
                    ],
                    "1420720": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-09/083/2513-2012 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA LANGE, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.793-6, ID Funcional n° 24686204. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.384 (mil trezentos e oitenta e quatro) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1420720"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1421203": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 5.12.2012\r\n\r\nDESIGNA JEFFERSON DE MELO CORREIA, ISAP, matrícula 816.704-1, servidor efetivo e Bacharel em Direito, para funcionar como Defensor Dativo nos autos dos processos administrativos disciplinares da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em que existirem interesses colidentes de servidores processados e/ou nos impedimentos do Defensor Dativo daquele Colegiado. Processo nº E-21/914.064/2012.\r\n\r\nId: 1421203"
                    ],
                    "1421147": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 29/05/2008 - RUY BARBOSA COSTA BRITO, matrícula 192.747-4 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-21/901067/2012, fica MODIFICADO a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17de março de 2008 - INVALIDEZ COM INDICAÇÃO DE INTEGRALIDADE, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.502 de 29/12/2004.\r\n\r\nId: 1421147"
                    ],
                    "1421150": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/901.719/2002 - CLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, ID. 19631340. Período base de 15/09/07 a 12/09/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/911.267/2012 - ROBERTO OLIVEIRA NARINO, ID. 42816297. Período base de 30/07/07 a 26/09/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.021/2008 - GEFFERSON DA SILVA COSTA, ID. 19686439. Período base de 02/11/06 a 31/10/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.187/2012 - JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID. 42697999. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.225/1999 - SANDRO FARIA GIMENES, ID. 19678150. Período base de 14/04/07 a 11/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.221/1999 - TADEU EL HUAICK DAPIEVE, ID. 19679440. Período base de 08/06/04 a 06/06/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/983.118/2002 - FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, ID. 20088078. Período base de 14/07/07 a 11/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.429/2007 - EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, ID. 19658559. Período base de 16/09/06 a 14/09/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.109/2002 - CLAUDIA AYRES, ID. 19915829. Período base de 28/06/07 a 25/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.121/2002 - DIERLAN VERLY, ID. 20100221. Período base de 08/07/07 a 04/08/12;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/920.086/2006 - ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, ID. 19954069. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.033/2007 - LUCIA HELENA ANDRADE JORGE, ID. 20034539. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.017/2012 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1421150"
                    ],
                    "1421146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.681/2011 - PEDRO PAULO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19623240 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.08.2011 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1421146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1420953": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 490 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe do Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO VICENTE LTDA - SERVIÇO DE ODONTOLOGIA, CNPJ: 27.226.349/0001-00, situado na Rua Domício da Gama, nº 355 - Centro - Maricá - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária e não possui condições técnicas operacionais adequadas para funcionamento, contrariando RDC/ANVISA no 63/2002 de 25/11/2011, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II, III, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02702 de 29/10/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, interditando o SERVIÇO DE ODONTOLOGIA do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO VICENTE LTDA, CNPJ: 27.226.349/0001-00, situado na Rua Domício da Gama, nº 355 - Centro - Maricá - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO VICENTE, CNPJ: 27.226.349/0001-00, situado na Rua Domício da Gama, nº 355 - Centro - Maricá - RJ, para as atividades do Setor de Odontologia.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1420953"
                    ],
                    "1420954": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 491 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições técnicas operacionais para funcionamento; e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000716, de 30/10/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando estabelecimento BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de fabricação e comercialização de produtos cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes de grau de risco II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1420954"
                    ],
                    "1420955": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 492 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LGM PRODUTOS NATURAIS., CNPJ: 03.123.167/0001-38, localizada na Estrada Velha Morro Azul, nº 3361 - Morro Azul - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, que constatou que a empresa não possui condições estruturais e técnico operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326 de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10, da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000264 de 05/11/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a empresa LGM PRODUTOS NATURAIS., CNPJ: 03.123.167/0001-38, localizada na Estrada Velha Morro Azul, nº 3361 - Morro Azul - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total da empresa LGM PRODUTOS NATURAIS., CNPJ: 03.123.167/0001-38, localizada na Estrada Velha Morro Azul, nº 3361 - Morro Azul - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1420955"
                    ],
                    "1420466": [
                        "I - Ato",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/12\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA e outros\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ao administrativo nº E-08/448/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ao administrativo nº E-08/446/2008...\r\n\r\nId: 1420466"
                    ],
                    "1420736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/2952/2012 - Pelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO O CONTRATO Nº 67/2012, desta Administração com a empresa EXCELLENCE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.297.506/0001-04, conforme art. 77, combinado com o art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/7317/2012 - Em consequência da rescisão do Contrato nº 67/2012, AUTORIZO início de procedimento para nova contratação do remanescente dos serviços relativos ao Contrato original, nº 378/2007, conforme art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, respeitando a ordem de classificação na licitação que lhe deu origem, e as condições da proposta primeira colocada.\r\n\r\nId: 1420736"
                    ],
                    "1420986": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600453/2011 - MARILZA NUNES DO VALLE\r\n\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 1.002.994-1\r\n\r\nLEIA-SE: matr. nº 1.002.994-0\r\n\r\nId: 1420986"
                    ],
                    "1420856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/606207 /2010 - DANIELE CARVALHO NUNES LOPES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4913242-6, com validade a contar de 02/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604412/2010 - NATÁLIA FREITAS SANTOS, Farmacêutico, matrícula nº 4916659-8, com validade a contar de 08/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nUnidade: Rio Farmes\r\n\r\nProc. nº E-08/606149/2010 - EDUARDO DA SILVA COSTA, Farmacêutico, com validade a contar de 10/09/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São de João \r\n\r\nProc. nº E-08/603983/2011 - ANA PAULA QIUNTELLA LORENA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matrícula nº 4909285-1, com validade a contar de 15/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro \r\n\r\nProc. nº E-08/602268/2010 - FLAVIO SILVA OLIVEIRA, Técnico de Raio X, matrícula nº 4904471-2, com validade a contar de 18/06/2019 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/608293/2011 - RENATA DE JESUZ MACHADO, Assistente Social, matrícula nº 3021550-3, com validade a contar 28/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/602675/2011 - RAQUEL DE ARAÚJO SALGADO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4911523-1, com validade a contar de 20/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/606819/2011 - ALINE DE OLIVEIRA SEGURO, Enfermeiro, matrícula nº 4909477-4, com validade a contar de 24/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602147/2011 - SHEILANE DA SILVA SANTOS, Enfermeiro, matrícula nº 4909433-7, com validade a contar de 01/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contratoa pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605617/2011 - FERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR, Odontologo - Buco Maxilo, matrícula nº 4907123-6, com validade a contar de 30/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600800/2010 - MAXWELL DAS NEVES FILHO, Enfermeiro, matricula nº 4910982-0, com validade a contar de 01/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601965/2010 - CARLEONE FRANCISCO DO AMARAL SANTOS, Técnico de Farmácia, matricula nº 4904513-1, com validade a contar de 05/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 18.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606821/2011 - VERONICA MARIA BRANDÃO, Técnico de Higiene Dental, matricula nº 4911582-7, com validade a contar de 25/10/2011 DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602071/2010 - ELIZABETH BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Assistente Social, matricula nº 4908476-7, com validade a contar de 01/04/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\n\r\nProc. nº E-08/606726/2011 - GIZELE DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022352-3, com validade a contar de 04/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606232/2011 - CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº. 3021045-4, com validade a contar de 30/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\n\r\nProc. nº E-08/608145/2011 - ADAUTO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4908855-2, com validade a contar de 01/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602101/2011 - ANDREA OLIVEIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matricula nº 4908061-7, com validade a contar de 31/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Jacarepaguá\r\n\r\nProc. nº E-08/608237/2011 - ALINE RABELLO LOPES CUNHA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4916093-0, com validade a contar de 24/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Botafogo\r\n\r\nProc. nº E-08/606358/2011 - GRACINDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SERRA ADNET, Farmacêutico, matricula nº 3024088-1, com validade a contar de 01/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\n\r\nProc. nº E-08/607982/2011 - FRANCINE AMARAL MACHADO NASCIMENTO DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 3024564-1, com validade a contar de 30/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Manguinhos\r\n\r\nProc. nº E-08/601073/2010 - DANIELA ALMEIDA ESTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4913146-9, com validade a contar de 08/09/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/608137/2011 - DENISE COSTA ESPEDITO, Enfermeiro, matricula nº 4908161-5, com validade a contar de 18/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1420856"
                    ],
                    "1420798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nUnidade: UPA Botafogo\r\n\r\nProc. nº E-08/603961/2012 - VINÍCIUS LIMA FERREIRA DIAS, Odontólogo, matr. nº 30246375, com validade a contar de 28/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/605070/2012 - SUELI DA FONSECA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49151616, com validade a contar de 24/05/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/604834/2012 - LEONARDO RAPOSO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49116528, com validade a contar de 10/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605598/2012 - LIVIA DE ALMEIDA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49073281, com validade a contar de 03/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/605551/2012 - ANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49121304, com validade a contar de 04/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n\r\nProc. nº E-08/602782/2012 - ANDREIA EMILIA DIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30250146, com validade a contar de 26/03/2012- DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/605281/2012 - TATIANA FERREIRA RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 3028443-4, com validade a contar de 01/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nUnidade: CENTRA-RIO\r\n\r\nProc. n° E-08/60488/2012 - PEDRO IENCARELLI, Médico, matr. n° 49173289, com validade a contar de 30/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\n\r\nProc. n° E-08/601532/2012 - DANIEL DE MENEZES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49131915, com validade a contar de 23/08/2011. \r\n\r\nProc. n° E-08/600867/2012 - JANAINA VIANNA BALMANT, Enfermeiro, matr. n° 49164379, com validade a contar de 31/01/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605812/2012 - MARIA APARECIDA ESTEFANI MENDES DEZERO, Enfermeiro, matr. n° 49172422, com validade a contar de 27/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/600866/2012 - ANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO, Enfermeiro, matr. n° 30237333, com validade a contar de 06/10/2011. \r\n\r\nProc. n° E-08/603479/2012 - REVILLAND FONSECA DAS NEVES, Enfermeiro, matr. n° 30250153, com validade a contar de 19/02/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. n° E-08/604619/2012 - TAIANA KOHLRAUSCH TAVORA, Enfermeiro, matr. n° 30242739, com validade a contar de 26/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602986/2012 - LUANA MATHEUS DA SILVA BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222475, com validade a contar de 25/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606078/2012 - ALINE ISABEL RODRIGUES, Médico, matr. n° 49064033, com validade a contar de 30/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604885/2012 - CHARLES SLATER, Médico, matr n° 49060825, com validade a contar de 08/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603901/2012 - ALEXANDRA MONROE RIBEIRO MULLER COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49174899, com validade a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605411/2012 - VILMA SOARES DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49139132, com validade a contar de 15/07/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/602740/2012 - RAQUEL SOUTELHINHO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49073562, com validade a contar de 05/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605410/2012 - TATIANA SANTANA PINELO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217996, com validade a contar de 15/07/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/605054/2012 - PRISCILA SOUZA JANINY DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30220560, com validade a contar de 05/06/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606133/2012 - YVONE GABRIEL DO ROSARIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30227748, com validade a contar de 04/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUCU \r\n\r\nProc. n° E-08/605739/2012 - LUIZ CLAUDIO SIMOES DE MEDEIROS, Farmacêutico, matr. n° 30259451, com validade a contar de 15/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA FONSECA\r\n\r\nProc. n° E-08/605653/2012 - JULIANA MARINS MOTA, Farmacêutico, matr. n° 30273965, com validade a contar de 07/08/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/600857/2012 - LUCIANA NUNES KRUEGER, Enfermeiro, matr. n° 30252472, com validade a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/604533/2012 - JERUSA FREIRE, Enfermeiro, matr. n° 30215198, com validade a contar de 13/06/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/604170/2012 - ARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, Enfermeiro, mat.r n° 30248850, com validade a contar de 29/05/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nProc. n° E-08/600782/2012 - JULIANA MUNIZ FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 30237366, com validade a contar de 30/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601502/2012 - DANIELLE MAGALHÃES DE LIMA, Assistente Social, matr. n° 49169824, com validade a contar de 29/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/601475/2012 - ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123235, com validade a contar de 23/02/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/602079/2012 - REGINA CLAUDIA VERAS, Enfermeiro, matr. n° 30218325, com validade a contar de 25/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nProc. n° E-08/600285/2012 - LIVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINA, Farmacêutico, matr. n° 49176613, com validade a contar de 31/12/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/605491/2012 - ELIDA CRISTINA DA SILVA COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206122, com validade a contar de 08/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/603998/2012 - ZAIRA MELLO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49128192, com validade a contar de 30/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606147/2012 - GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, ENFERMEIRO, matr. n° 49077894, com validade a contar de 06/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/606000/2012 - ELIANE ALVES BARBOSA VITAL, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30205645, com validade a contar de 07/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nProc. n° E-08/604464/2012 - ELISÂNGELA FALCAO MANTAHY MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49169527, com validade a contar de 09/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605119/2012 - ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49125008, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606035/2012 - JANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087505, com validade a contar de 03/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605361/2012 - NATALIA RIBEIRO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207401, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nProc. n° E-08/605750/2012 - FLAVIA GAMA CARDOZO DOS SANTOS RODRIGUES, BIÓLOGO, matr. n° 30216733, com validade a contar de 07/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL\r\n\r\nProc. n° E-08/606013/2012 - LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30209118, com validade a contar de 29/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. n° E-08/605196/2012 - DANIELA CALDEIRA SAMPAIO, Farmacêutico, matr. n° 30251649, com validade a contar de 16/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602336/2012 - PAMELLA DA SILVA SAMPAIO, Farmacêutico, matr. n° 30253330, com validade a contar de 08/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nProc. n° E-08/600064/2012 - IRIS PILEGI DOMINGUES, Farmacêutico, matr. n° 30251565, com validade a contar de 29/11/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/605596/2012 - BIANCA NOGUEIRA DA SILVA BARROS SOUZA, Odontólogo, matr. n° 49101975, com validade a contar de 05/05/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/605225/2012 - GISELLE DA SILVA LIMA, Enfermeiro, matr. n° 49147093, com validade a contar de 17/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/602249/2012 - SIMONE JESUS CENELLA FRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30230759, com validade a contar de 27/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605985/2012 - CAMILA PERRONI MAROUCO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30230981, com validade a contar de 04/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/605337/2012 - LAERCIO LIMA LUZ, Fisioterapeuta, matr. n° 49174998, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605664/2012 - GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207526, com validade a contar de 11/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL\r\n\r\nProc. n° E-08/604176/2012 - CILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS, Assistente Social, matr n° 30214985 com validade a contar de 06/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUCU \r\n\r\nProc. n° E-08/603890/2012 - MARCY MARINHO SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49172281, com validade a contar de 21/05/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\n\r\nProc. n° E-08/605759/2012 - MARCIA PORTES DE MATOS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161656, com validade a contar de 22/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/604926/2012 - DANIELE SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30208383, com validade a contar de 26/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1420798"
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                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs nºs 952.418-2 e 956.289-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.509/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.700-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.202.791/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nERB TRAVASSOS FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.812-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, Professor Docente II, matr. nº 254.037-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.497/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL MARIA DE PAULA FIGUEIRA VICENTE, Professor Docente I, matr. nº 845.816-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.302.681/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ALVARO ALVES DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 1.001.052-8, fora do contato com pacientes e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.303/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 806.057-6 e 5.007.879-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.009/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA FONSECA DA SILVA LUZ, Professor Docente I, matr. nº 824.581-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.630/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGERSON WERNECK, Professor Docente I, matrs nºs 239.434-4 e 279.705-8, em função extraclasse, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/221.439/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 805.871-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.588/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA DE FREITAS ABRANCHES, Professor Docente I, matr. nº 824.739-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.843/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO REGO, Professor Docente I, matr. nº 833.614-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.719/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.581-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva em posição sentada próximo à residência. Proc. nº E-08/221.507/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 255.520-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/10.802.218/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.109-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.048/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.528-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.587/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matr.nº 290.600-6, em função extraclasse, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/220.144/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELESTE DE GOUVEIA, Professor Docente I, matrs nºs 256.304-7 e 926.368-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.714/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FUJIMOTO, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.635/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.490-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.064/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, Professor Docente I, matr. nº 919.249-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMAR SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 837.212-0, em função extraclasse, em horário diurno e atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.740/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA DE CASSIA MAURICIO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.631/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrs nºs 830.277-0 e 839.660-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.531/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.019.748-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, uso de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.552/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILDETE BARROS GRILLO, Professor Docente I, matr. nº 5015.358-4, em função extraclasse, fora do contato com o público, e em local de pouco impacto sonoro. Proc. nº E-08/221.455/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGISELA CONSUELO CARVALHO MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.073-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.646/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACQUELINE MACUCO LEITE, Professor Docente II, matr. nº 804.525-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.381/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNADIA RODRIGUES FRANCO, Professor Docente II, matr. nº 247.807-1, em função extraclasse, em horário diurno, atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.634/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, burocrático, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.551/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERITENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221.416/2012-ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.992-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1420497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1419833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 19.12.2011, a servidora LOURDES DE SOUZA MONTEIRO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.599-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/202.002/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA LÍDIA FROES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.776-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.330-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.735/2012. \r\n\r\nId: 1419833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.192/2009 - MIRIAM HENRIQUES SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.628-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.009/2012 - MARIA LÍDIA FROES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.776-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data a publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.002/2012 - LOURDES DE SOUZA MONTEIRO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.599-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir 19.12.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.735/2012 - JORGE CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.330-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.350/2007 - LUIZ CAETANO PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1419835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1419834": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nATO DE 03.12.2012 - MARIA LÍDIA FROES DE CASTRO, matr. 08/108.776-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n\r\nATO DE 04.12.2012 - JORGE CORREA DE SOUZA, matr. 08/101.330-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\n\r\nId: 1419834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971766/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2012, referente à Aquisição de Analisador de Pirogênio “in vivo”, a favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Lote 01, item 01, no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1421141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1421168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0694/11183/2012 - MARIA OLINDA BASTIÃO SALVADOR, 08530/CBMERJ. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1421168"
                    ],
                    "1420948": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., referente ao ajuste de contas, por ter prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP, sem cobertura contratual, no valor de R$ 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com \r\n\r\nart. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1420948"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1421068": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 855\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.829/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Renovação dos direitos de utilização de animação “Lejo” (Dedinhos) para campanha matrícula fácil.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOV - R$ 11.550,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1421068"
                    ],
                    "1421115": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 856\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 711 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - seeduc E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.061/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V. da Resolução Conjunta SEEDUC/SEPLAG nº 711, de 28 de fevereiro de 2012, na forma abaixo.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção Atividade Operacional / Administrativa\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 750.525,44\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ 731.026,14\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.481.551,58\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1421115"
                    ],
                    "1420601": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4846 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXTINGUE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ABSORVIDO PELO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO BARÃO DE LANGSDORFF, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência outorgada pelo Decreto nº 41668, de 03 de fevereiro de 2009, nº 42712, de 22 de novembro de 2010, o que consta no processo nº E-03/300.234/2000, e considerando os pronunciamentos exarados no processo n° E-03/4.110.714/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinto o Colégio Estadual Agrícola DE MAGÉ, instituído pelo Decreto nº 11.150, de 08 de abril de 1988 - D.O. de 11.04.88 e denominado Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto pela Lei nº 1158, de 08 de novembro de 1989, D.O. de 09.11.89, revogada pela Lei nº 6036, de 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- O corpo docente e discente e os bens patrimoniais do estabelecimento de ensino a que se refere o art. 1º passam a integrar o Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de LAngsdorff, criado pelo Decreto nº 29009, de 14 de agosto de 2001, publicado no D.O. de 15.08.2001, situado na Fazenda Conceição de Suruí, 3º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\nArt. 3º- Os órgãos próprios da Secretaria de Estado de Educação adotarão as medidas complementares, observadas as normas previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1420601"
                    ],
                    "1421136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.847 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS E CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM O ENSINO TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 21.423, de 08 de maio de 1995, e o que consta no processo nº E-03/4.062/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer critérios para classificação das unidades escolares, que oferecem ensino técnico agrícola, mantidas e administradas pela Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 2º - A cada conjunto de turmas de ensino regular oferecido pela escola, corresponderão 10 pontos na classificação, de acordo com a tabela descrita a seguir:\r\n\r\nNÚMEROS DE TURMAS\r\n\r\nPONTOS POR CONJUNTO DE TURMAS\r\n\r\n01 a 05\r\n\r\n10\r\n\r\n06 a 10\r\n\r\n20\r\n\r\n11 a 15\r\n\r\n30\r\n\r\n16 a 20\r\n\r\n40\r\n\r\n21 a 30\r\n\r\n50\r\n\r\n31 a 40\r\n\r\n60\r\n\r\n41 a 50\r\n\r\n70\r\n\r\n51 a 70\r\n\r\n80\r\n\r\n71 a 100\r\n\r\n90\r\n\r\nAcima de 100\r\n\r\n100\r\n\r\nParágrafo Único - A quantidade de turmas do ensino regular, para efeito de cálculo de classificação, será definida pelo total de alunos enturmados no Sistema Conexão Educação, divididos por 35.\r\n\r\nArt. 3º - A cada turma específica de ensino técnico, corresponderão 10 pontos na classificação. \r\n\r\nArt. 4º - Considerando as especificidades das Escolas Agrícolas, estas farão jus à seguinte pontuação, obedecendo-se aos critérios: curso técnico oferecido (10 pontos por modalidade), laboratório didático (01 ponto por tipo), manutenção de internato (01 ponto).\r\n\r\nArt. 5º - Será atribuída a seguinte pontuação de acordo com a área ocupada pela unidade escolar:\r\n\r\nÁrea disponível em ha\r\n\r\nPontos\r\n\r\nAté 10\r\n\r\n01\r\n\r\n10 /50\r\n\r\n02\r\n\r\n51/100\r\n\r\n03\r\n\r\nAcima de 101\r\n\r\n04\r\n\r\nArt. 6º- A pontuação geral da escola corresponderá ao somatório dos pontos atribuídos a cada critério.\r\n\r\nArt. 7º - Definida a pontuação, ficam as unidades escolares classificadas da seguinte forma:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\n60 / 79\r\n\r\nC\r\n\r\n40/59\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nArt. 8º - Considerados os aspectos abordados nos artigos desta Resolução, as unidades escolares que oferecem o ensino técnico agrícola ficam classificadas conforme Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - A atualização da classificação das Escolas de Ensino Agrícola ocorrerá anualmente, no mês de julho, tomando-se por base os dados do Sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nNº DE TURMAS\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nLABORATÓRIOS\r\n\r\nREGIME\r\n\r\nÁREA OCUPADA\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nENSINO REGULAR\r\n\r\nENSINO AGRÍCOLA\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nENSINO TÉCNICO AGRÍCOLA\r\n\r\nCULTIVOS DE HORTALIÇAS, FRUTAS E VERDURAS\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ANIMAIS \r\n\r\nDUAL\r\n\r\nINTERNATO\r\n\r\nHA\r\n\r\nCE AGRÍCOLA DE CAMBUCI\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REGO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\nCE AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JR.\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\nCE AGRÍCOLA ERNANE DO A. PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nC\r\n\r\nCE AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\nCIA MONS. TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\nC\r\n\r\nCIA AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nB\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/1.310.300/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual ALMIRANTE RODRIGUES SILVA, criada pelo Decreto nº 11.807, de 07 de junho de 1965, publicado no Diário Oficial de 08 de junho de 1965, situada na Rua Allan Kardec, nº 254, Bairro de Fátima, Município de Valença, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1421136"
                    ],
                    "1420987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROC. N° E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.721/2012 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1420987"
                    ],
                    "1421151": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 96 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/6.135/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Quinta, § 1° do Contrato SEEDUC n° 53/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 53/2012, celebrado entre a empresa RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 6.320 (seis mil trezentos e vinte) ventiladores de parede para as escolas do Sistema Estadual.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos, mat. n° 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa, mat. n° 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida, mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1421151"
                    ],
                    "1421170": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 406\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O FÓRUM CULTURAL - CELART, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/812.747/2010 e o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 06/07/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Fórum Cultural - CELART.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Geração Fórum Cultural LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ nº: 03.499.835/0002-07 (Unidade)\r\n\r\nEndereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 2454, antigo lote 1, AB3, Quadra 0, Itaipu, Município de Niterói. \r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 03/02/2011\r\n\r\nEficácia: a partir do ano letivo de 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 6º, § 2º do art. 25 e art. 27.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 512 alunos, distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental ,do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1421170"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 638/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R$ 2.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, no valor de R$ 11.990,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R$ 1.800,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 2.037,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 10.608,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 2.040,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R$ 3.560,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO BAHIENSE, no valor de R$ 2.407,50, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R$ 5.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, no valor de R$ 4.250,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO CULTURTAL LICEU FRANCO-BRASILEIRO, no valor de R$ 2.030,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 37.305,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 11.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GINASIO LEMOS DE CASTROS LTDA, no valor de R$ 3.500,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 13649/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VINCI TECHNOLOGIES, no valor de R$ 18.281,47, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15763/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP, no valor de R$ 60.060,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 12767/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHTHOUSE CORPORATION, no valor de R$ 10.106,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15030/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GIVEN IMAGING LLC, no valor de R$ 107.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15172/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CYTOGNOS, no valor de R$ 11.617,93, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16102/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC., no valor de R$ 44.327,80, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16103/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP., no valor de R$ 9.680,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 16096/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SANTIAGO E CINTRA CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 33.487,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1421138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420384": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPort. nº 1079/2012 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE FRANCISCA DUTRA DOS SANTOS, matr. nº 36328-3, Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1080/2012 - APOSENTA VERA PEREIRA MUNIZ, matr. nº 8229-7, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 1081/2012 - APOSENTA VÂNIA MOREIRA, matr. nº 5702-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1420384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420386": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/01/2013, da candidata TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, referente ao Registro SRH nº 482560.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1366/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais de MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25330-2, aposentada através da Portaria SRH nº 112/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1438/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 29/03/2010, os proventos mensais de ROBSON RODRIGUES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 23777-6, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2010, publicado no D.O. de 29/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1587/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de CREUZA SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 26179-2, aposentada através da Portaria SRH nº 161/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7512/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/08/2009, os proventos mensais de ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25373-2, aposentada através da Portaria SRH nº 406/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 322/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de WILTON RIBEIRO DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4115-2, aposentada através da Portaria SRH nº 160/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 421/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de SOLANGE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5306-6, aposentada através da Portaria SRH nº 027/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8705/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2007, os proventos mensais de DALVA ZAGO FRATANI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7350-2, aposentada através da Portaria SRH nº 287/2007, publicada no D.O. de 26/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1933/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2009, os proventos mensais de MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 27815-0, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2009, publicada no D.O. de 27/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1634/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/02/2008, os proventos mensais de MARILDA SABINO CORRÊA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 3838-0, aposentada através da Portaria SRH nº 036/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15807/2012 - WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 25/07/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15922/2012 - CLAUDIA BALDISSARA LEAL, matr. nº 26745-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 27/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16085/2012 - EMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 8160-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 17/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15646/2012 - FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 23/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15249/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, referente às despesas com o funeral de TEREZINHA MENDES RIBEIRO, matr. nºn 24025-9.\r\n\r\nId: 1420386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420385": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPort. 044/2002 - MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 26445, registrada às fls. 285 do livro BR - 0118 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, para MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS GODOI.\r\n\r\nId: 1420385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPort. nº 005/2012 - INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA com o objetivo de investigar os fatos referentes a Tomada de Contas nº 9286/2012 que se refere ao Proc. UERJ nº 1596/2012. A Comissão terá o prazo de 90 dias a contar da data de publicação, para entregar o relatório conclusivo e será integrada pelos servidores JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Professor Adjunto, HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9, Professor Adjunto, ANDRÉ WANDERLEY FELIPPE, matr. nº 33610-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1420388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420387": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13091/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2012, os proventos mensais de SONIA RABELLO DE CASTRO, Professor Titular, matr. nº 5089-8, aposentada através da Portaria SRH nº 1050/2012, publicada no D.O. de 26/11/2012.\r\n\r\nId: 1420387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420509": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO -GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041 - 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 324/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. nº 818/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26.746 - 8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 325/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. nº 1914/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula 32.709 - 8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 326/2012/HUPE/UERJ, referente a prestação de serviço de locação de equipamento - Proc. nº 2197/2011.\r\n\r\nId: 1420509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProc. nº 13049/2012 - MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 01/06/1999 a 28/02/2002, totalizando 1.004 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 4931/2012 - MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 68 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2007.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. nº 7603/2010 - FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 07/12/2007, totalizando 616 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº 7603/2010 - FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 07/12/2007, totalizando 616 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº 15924/2012 - CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 577 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 15550/2012 - NATALIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1995 a 23/11/1996, 01/04/1997 a 01/07/1997 e de 01/08/1997 a 12/03/1999, totalizando 1.341 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 15286/2012 - CHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETI, matr. nº 31563-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/1989 a 14/03/1991 e de 18/03/1991 a 15/11/1994, totalizando 1.808 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 15275/2012 - MARIA CHRISTINA HENNING SAMPAIO, matr. nº 33103-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1982 a 30/06/1983, 01/08/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/08/1985, 01/09/1985 a 31/05/1986, 01/06/1986 a 31/10/1989, 01/011/1989 a 05/04/1990, 01/05/1990 a 28/02/1991 e de 01/04/1991 a 16/03/1998, totalizando 5.801 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 15237/2012 - VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2007 a 01/05/2012, totalizando 1.677 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o tempo já averbado.\r\n\r\nProc. nº 13645/2012 - MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35832-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/2002 a 08/08/2010, totalizando 3.080 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 13508/2012 - RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/1976 a 30/04/1983, totalizando 2.525 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 13344/2012 - ANTONIO CARLOS AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 27684-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 10/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 187 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 13245/2012 - IVANA LOURENÇO DE MELLO FERREIRA, matr. nº 35948-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/10/2006 e de 01/02/2011 a 29/02/2012, totalizando 639 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº 13151/2012 - FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2002 a 31/05/2008, totalizando 2.069 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 10025/2012 - VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36378-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 31/05/2010, totalizando 427 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2010 a 31/07/2012, totalizando 792 dias de exercício, ambos os períodos exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº 13325/2012 - MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 6076-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1980 a 11/12/1981 e de 26/07/1982 a 14/09/1982, totalizando 455 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 1411/1995 - LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Ação Social, nos períodos de 23/04/1980 a 01/01/1986 e de 01/01/1987 a 31/07/1987, totalizando 2.292 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 07/04/1995, publicado no D.O. de 11/04/1995.\r\n\r\nProc. nº 14290/2012 - MONICA TEIXEIRA AMÉRICO, matr. nº 35202-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Duque de Caxias no período de 10/09/2008 a 27/01/2010, totalizando 499 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 16084/2012 - RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1980 a 31/01/1985 e de 01/02/1985 a 31/12/1987, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 16323/2012 - TANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, matr. nº 33123-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/03/1986 a 24/04/1986, 04/06/1986 a 01/02/1994 e de 03/02/1994 a 27/09/1994, totalizando 3.080 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nProc. nº 9763/2012 - LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1975 a 05/08/1975, 01/06/1978 a 22/04/1980 e de 02/01/1986 a 31/12/1986, totalizando 1.214 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 28/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. nº 15522/2012 - EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36250-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 387 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº 13244/2012 - RAFAELA KLEIZ MAYWORM, matr. nº 36146-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 02/03/2006 a 30/04/2012, totalizando 2.203 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1421228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421184": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDISCIPLINA DE GINECOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE DA DISCIPLINA\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nINDICA a servidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula n° 36.319-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Ginecologia/Exames - GINEXAM, Código 80.22.01.00.00.89, a partir de 01/10/2012. (MM 090/DGINEC/2012).\r\n\r\nId: 1421184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421239": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 239 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO - EDITAL 004/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto - Processo nº E-26/16.005/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de títulos e trabalho e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nCentro de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nEspecialidade: Microbiologia Industrial\r\n\r\nDr. Luis Henrique de Barros Soares - EMBRAPA\r\n\r\nDra. Maria Antonieta Peixoto Gimenes Couto - UFRJ\r\n\r\nDra. Maria Cristina de Assis - UEZO\r\n\r\nEspecialidade: Bioinformática\r\n\r\nDr. Antônio Basílio de Miranda - FIOCRUZ\r\n\r\nDra. Marisa Fabiana Nicholas - LNCC\r\n\r\nDra. Alessandra Mendonça Teles de Souza - UFRJ\r\n\r\nEspecialidade: Fundamentos de Bionanotecnologia\r\n\r\nDra. Bluma Guenther - UFRJ\r\n\r\nDra. Ana Maria Rocco - UFRJ\r\n\r\nDr. Emerson Oliveira da Silva - UFRJ\r\n\r\nEspecialidade: Ecologia\r\n\r\nDr. André Scarambone Zaú - UNIRIO\r\n\r\nDra. Maria Elaine Araujo de Oliveira - UFF\r\n\r\nDra. Sílvia Regina Goi - UFRRJ\r\n\r\nEspecialidade: Virologia\r\n\r\nDra. Rita de Cássia Nasser - UFF\r\n\r\nDra. Márcia Terezinha Baroni de Moraes e Souza - FIOCRUZ\r\n\r\nDra. Luciana Jesus da Costa - UFRJ\r\n\r\nEspecialidade: Tecnologia de Alimentos\r\n\r\nDra. Marise Costa de Mello - UEZO\r\n\r\nDr. Anderson Junger Teodoro - UNIRIO\r\n\r\nDra. Adriana Farah de Miranda Pereira - UFRJ\r\n\r\nEspecialidade: Biologia\r\n\r\nDr. Márcio Alves Ferreira - UFRJ\r\n\r\nDra. Carla Ribeiro Polycarpo - UFRJ\r\n\r\nDr. Luiz Dione Barbosa de Melo - IFRJ\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1421239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421065": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 237 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e a Portaria UEZO nº 201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora para o Concurso Público para Professor Adjunto I da Coordenação dos Cursos de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção, designando os membros relacionados abaixo para sua composição:\r\n\r\nProfª Dra. Wilma Clemente de Lima Pinto - matr. 500.025-2 - Presidente\r\n\r\nProfª Dra. Ana Isabel de Oliveira Santana - matr. 500.076-3\r\n\r\nProfª Dra. Roberta Gaidzinski - matr. 500.070-8\r\n\r\nProf. Dr. Dario Nepomuceno da Silva Neto - matr. 500.018-7\r\n\r\nProf. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - matr. 500.039-9\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora será responsável pela Confirmação das inscrições dos candidatos, a partir da análise da documentação apresentada por estes; Análise dos recursos; Organização das etapas de execução do Concurso; Indicação dos componentes da Banca Examinadora; e Resolução de casos omissos, em conformidade com os Editais nos 002 e 003/2012.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1421065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421066": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 238 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e a Portaria UEZO nº 201/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Organizadora para o Concurso Público para Professor Adjunto I da Coordenação dos Cursos de Tecnologia em Produção de Fármacos e Farmácia, designando os membros relacionados abaixo para sua composição:\r\n\r\nProfª Dra. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - matr. 500.030-2 - Presidente\r\n\r\nProf. Dr. Anderson Jack Franzen - matr. 500.001-3\r\n\r\nProf. Dr. Fábio da Silva de Azevedo Fortes - matr. 500.035-1\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora será responsável pela Confirmação das inscrições dos candidatos, a partir da análise da documentação apresentada por estes; Análise dos recursos; Organização das etapas de execução do Concurso; e Resolução de casos omissos, em conformidade com o Edital nº 005/2012.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30.11.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1421066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.638/2007 - MARILENA COELHO DE AZEVEDO, matrícula nº 10113-9, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/07/2012. CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1421154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.647/2012 - ABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.242-7, período base de 04.07.2006 a 05.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.347/2003 - CÁCIO FERREIRA FARIA, Cozinheiro - mat. nº 00/0220.777-7, período base de 05.06.2004 a 15.09.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.558/2003 - CELESTE DUARTE CHAGAS, Educador Social I - mat. nº 00/0822.998-1, período base de 16.07.2007 a 30.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.135/2002 - CLAUDIA VALERIA NASCIMENTO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.045-0, período base de 23.03.2007 a 21.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.560/2007 - CRISTIANE DIAS CALDAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.220-5, período base de 21.08.2007 a 08.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.305/2007 - ELIANE MENDES DE OLIVEIRA, Instrutor - mat. nº 00/0223.153-8, período base de 29.07.2007 a 10.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.345/2012 - ELMA DAMASCENO RUBIM, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.742-0, período base de 01.11.2004 a 02.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.438/2006 - FERNANDO JOSÉ RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.642-1, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.105/2007 - FLÁVIA ESTEVES RANGEL, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.213-0, período base de 21.08.2007 a 25.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.106/2007 - HELENA DOS SANTOS TAVARES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.217-1, período base de 21.08.2007 a 29.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.798/2012 - JOSÉ RONALDO TRAJANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.161-0, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.603/2007 - MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.261-9, período base de 26.08.2007 a 24.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.614/2012 - MARIA DO ROSÁRIO SANTOS SIMÕES, Agente Auxiliar Administrativo II - mat. nº 00/0275.852-2, período base de 11.12.2006 a 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.577/2011 - PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.337-7 período base de 01.09.2007 a 30.08.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.590/2006 - ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.033-2, período base de 11.06.2006 a 25.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.839/2003 - ROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA, Digitador - mat. nº 00/0822.963-5 período base de 30.06.2006 a 08.07.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/75.934/2004 - SANTELMO DA SILVA CARDOZO, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.492-2, período base de 18.01.2004 a 16.01.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.413/2012 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.390-1, período base de 05.01.2007 a 03.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.124-0, período base de 16.05.2006 a 14.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.910/2006 - WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.124-1, período base de 09.08.2003 a 29.08.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.648/2012 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.283-4 período base de 02.07.1999 a 11.08.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.649/2012 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.991-4 período base de 18.06.1998 a 15.07.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.656/2012 - OCTACILIO ALVARENGA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.456-8, período base de 04.03.1998 a 01.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.657/2012 - OCTACILIO ALVARENGA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.017-6, período base de 05.05.1999 a 01.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.349/2012 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a EDSON FARRET DA COSTA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.154-0, período base de 15.07.1996 a 10.08.2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.317/2012 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial aLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0241.967-9, período base de 21.05.1985 a 13.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.318/2012 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial a SILVANA ROCHOCZ MATHIAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.352-0, período base de 29.10.1986 a 25.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.092/2008 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.366-6, período base de 08.09.2007 a 17.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.958/2002 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ERLI ANGELA MARIA BORGES, Artífice - Auxiliar de Cozinha, mat. nº 00/0822.907-2, período base de 21.01.2007 a 21.08.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.892/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0254.479-9, período base de 30.11.2006 a 04.05.2008.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.324/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da Escola de Enfermagem NISE DA SILVEIRA, situada na Rua Ramiro Magalhães, nº 526 - Engenho de Dentro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1420910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.412/2012- COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993, e alterações subseqüentes, RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor do Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda, pelo valor estimado de R$ 388.271,88 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se quando da conclusão do processo licitatório em curso. \r\n\r\nId: 1421507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1420706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300359/1998 - DESCONHEÇO o pedido de reconsideração interposto por EDMILSON DE SOUZA PRAÇA e mantenho a multa aplicada. \r\n\r\nId: 1420706"
                    ],
                    "1421418": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.558\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A...\r\n\r\nId: 1421418"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1421056": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores Marcio Anciães Ferreira matrícula nº 360.385-9, Carlos Alberto Couto da Silva, matrícula nº 390.341-6, Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390.231-9 e Antônio João Vilhena Lage, matrícula nº 390.239-2, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/507.054/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.995/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor Luiz Antônio da Silva matrícula nº 360.553-2, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/507.888/2012, designando para compor a Comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez da Silva, matrícula nº 401.0001-7, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.994/2012.\r\n\r\nId: 1421056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420787": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\n*APOSENTA o servidor LUIZ CARLOS SOARES, Ajudante Operacional, matrícula nº 0261-8, a contar de 25 de outubro, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.694/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/2012. \r\n\r\nId: 1420787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421190": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 340 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA FORMADA POR (03) TRÊS MEMBROS PARA ANALISAREM E PONTUAREM AS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O CHAMAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) BLOCOS, TOTALIZANDO 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: Designar MAGNA MACEDO DE AZEVEDO, Engenheira, matrícula nº 390.875-3... \r\n\r\nLeia-se: Designar MAGDA MACEDO DE AZEVEDO, Engenheira, matrícula nº 390.875-3...\r\n\r\nId: 1421190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/508.411/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa ETC EMPREENDIEMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProc. n° E-07/508.411/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa CONSTRUDAEHER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProc. n° E-07/508.411/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. n° E-07/508.402/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°18/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. n° E-07/508.402/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°18/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nProc. n° E-07/510.761/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°19/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUI E PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nProc. n° E-07/510.761/2012 - Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°19/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUI E PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO impetrado tempestivamente pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1421152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.642/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.321/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.095/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.087/2009/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TAXI NOVO RIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.726/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor CLÁUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.802/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HOTEL ALPINA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.800/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HOTEL ALPINA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.366/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.145/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.801/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HOTEL ALPINA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.020/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa A. C CURTY COMÉRCIO DE COUROS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.021/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa A. C CURTY COMÉRCIO DE COUROS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.367/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.660/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PONTA ENGENHARIA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1421032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1421069": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/512.947/2012.\r\n\r\nId: 1421069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.495/2012 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental para realizar movimentação de resíduos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1420833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1421221": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA , auxiliar de serviços gerais, ID funcional nº 32134452, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003357/2012.\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor AUGUSTO MOTTA DE PAULA, auxiiar operacional de serviços de saúde elementar XI, ID funcional nº 19249942, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003357/2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, ID funcional nº 19325274, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003298/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003488/2012 - JAYRO JOAQUIM FELIZARDO, ID FUNCIONAL Nº - 7739923 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/152218/2012 - NOEL TELLES MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº - 7353855 - Concedo o auxílio funeral\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003525/2012 - PEDRO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº - 1900960 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1421221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1421612": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 520 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS EXCEPCIONAIS, DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 487, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido como data limite para inscrição de projetos excepcionais na Lei de Incentivo à Cultura, conforme procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 487, de 16 de fevereiro de 2012, bem como suas alterações, o dia 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Os projetos inscritos no período definido pelo caput do art. 1° deverão prever início de realização até 28 de fevereiro de 2013, desde que em acordo com o que determina o art. 5º da Resolução n° 487, de 16 de fevereiro de 2012, alterado pelo art. 1º da Resolução nº 4947, de 15 de maio de 2012. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta resolução, considerar-se-á realizado:\r\n\r\nI- festivais, montagens, circulação estadual, nacional e internacional, programas de rádio, premiações, seminários e eventos em geral e implantação de equipamentos culturais que já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas como tal suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas, desde que esta última não seja realizada por meio de ações de acesso público;\r\n\r\nII- produção audiovisual de curta e longa-metragem, produção de conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos e softwares destinados à cultura, produção de CD e DVD, produção de séries de TV e telefilmes, publicações impressas e eletrônicas, que já tiverem sido lançados e/ou estreados no circuito comercial e distribuídos pelo mercado cultural;\r\n\r\nIII- restauração de patrimônio cultural arquitetônico, arte pública e jardins históricos cuja obra de recuperação já tenha sido finalizada.\r\n\r\nIV- oficinas e cursos livres, formação cultural profissional presencial e à distância, programas educativos, aquisição, digitalização e restauração de acervos, produção de revistas e periódicos cujo ciclo ou programa relativo ao projeto já tenha sido concluído. \r\n\r\nArt. 3º - Os projetos que apresentarem pedido de inscrição em caráter excepcional em data posterior à disposta no caput do art.1º, ou ainda que prevejam início de realização em data posterior à disposta no caput do art. 2º serão indeferidos.\r\n\r\nArt. 4º- Os projetos inscritos deverão observar os valores máximos a serem solicitados à Lei de Incentivo à Cultura definidos pela SEC e dispostos no sítio eletrônico www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5°- No caso de projeto que gere receita através da comercialização de seus produtos, será analisado, no processo de avaliação do mesmo, o equilíbrio entre os valores de comercialização dos produtos gerados, a receita advinda desta comercialização, o valor solicitado à SEC através da Lei de Incentivo à Cultura e o valor total do projeto.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1421612"
                    ],
                    "1418279": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 12/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nId: 1418279"
                    ],
                    "1418276": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 167/2012, firmado em 17/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cia. de Teatro Zecora Ura Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/0001.446/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 1394, conta corrente 0014492-4 , do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1418276"
                    ],
                    "1420840": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 280 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.370/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula nº 969.838-2, em substituição a servidora LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, e ANGELA FEIJO BRAZZALE, matrícula n° 974.650-4, em substituição a servidora FERNANDA MACHADO RICCI designada através da Portaria SSPOA nº 226, publicada no D.O. 19.04.12, membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 003/2012, celebrado com o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico, execução de monitoramento e capacitações para apoio à gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1420840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301513/2011 - Reconheço a dívida, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 38.591,39 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1420718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1420845": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.581/2012 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 631,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 03 e 04 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.582/2012 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, Vice-Presidente da SUDERJ, matrícula nº 101.726-8, no montante de R$ 481,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 03 e 04 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.583/2012 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Mauro Lopes Guimarães, Diretor - DAF - SUDERJ, matrícula nº 100.664-2, no montante de R$ 748,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 07 e 09 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Vitória/ES. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.589/2012 - Com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 1.927,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 06 e 09 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1420845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1420844": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.396/1986 - IARA PEREIRA, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.867-1 - Concedido 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/10/1993 a 16/10/2008, correspondentes aos 5º e 6º quinquênios. \r\n\r\nId: 1420844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1421191": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/CC/SSCS/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2012 para contratação de empresa especializada para entrega diária de informativo “RIO capital” que disponibilize 07 (SETE) motoboys, conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/194.620/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA ENTREGA DIÁRIA DE INFORMATIVO “RIO CAPITAL”, QUE DISPONIBILIZE 07 (SETE) MOTOBOYS, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA dO Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 331.294,32 (trezentos e trinta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 21/12/2012, às 12:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3585 ou 2334-3195, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1421191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e alteração. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.12.2012. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.215,00 (vinte e sete mil duzentos e quinze reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº 12/010.170/2011.\r\n\r\nId: 1420778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421685": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012, assinado em 07/12/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de assistência técnica gratuita “on-site” para Equipamentos de Informática, conforme proposta de preço da Contratada, nos termos e condições estabelecidas nas Especificações Técnicas - Anexo I do Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00617.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/802/2012.\r\n\r\nId: 1421685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421683": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DA ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP7/12 - Aquisição de Veículos Automotores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.12.2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos Automotores - Tipos: PASSEIO e SEDAN, para atender a demanda de premiação dos jogos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, do Programa CUPOM MANIA e aos Órgãos/Entidades Integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhamento na forma descrita no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços LOTERJ nº PESRP7/12, em especial as condições especificadas e registradas neste TERMO DE COMPROMISSO e em seu ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR), e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 67.405.936/0001-73 (COMPROMITENTE).\r\n\r\nLOTE I - VEÍCULO TIPO PASSEIO\r\n\r\nQuantitativo: 506 (quinhentos e seis) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nLOTE II - VEÍCULO TIPO SEDAN\r\n\r\nQuantitativo: 214 (duzentas e quatorze) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.852.380,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP7/12 - Aquisição de Veículos Automotores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.12.2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos Automotores - Tipos: SUV, para atender a demanda de premiação dos jogos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, do Programa CUPOM MANIA e aos Órgãos/Entidades Integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhamento na forma descrita no Termo de Referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços LOTERJ nº PESRP7/12, em especial as condições especificadas e registradas neste TERMO DE COMPROMISSO e em seu ANEXO ÚNICO.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR), e a empresarial GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ 59.275.792/0001-50 (COMPROMITENTE).\r\n\r\nLOTE III - VEÍCULO TIPO SUV\r\n\r\nQuantitativo: 136 (cento e trinta e seis) unidades\r\n\r\nValor unitário: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.083.200,00 (treze milhões, oitenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n\r\nId: 1421683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2012, assinado em 07/12/2012. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: Manutenção e suporte para licenças de uso de produtos Software AG. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 908.429,40. Número do empenho 2012NE1461. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/663789/2012.\r\n\r\nId: 1421061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421050": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 36/2012, assinado em 06/12/2012, ao Contrato nº 61/2009. PARTES: PRODERJ e a C3 Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor de R$ 203.484,24. PROCESSO Nº E-12/661390/2009.\r\n\r\nId: 1421050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 116/2012, assinado em 30.09.2012, ao Contrato nº 202195/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661513/2011.\r\n\r\nId: 1420542. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1420607": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor AMAURI DOS SANTOS, Motorista, matrícula 24/001.954-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-09/90057/4000/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI, VII e, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, uma vez que cometeu sérias irregularidades no exercício de seu cargo no dia 23.05.2006. \r\n\r\nId: 1420607"
                        ],
                        "1420265": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11204293/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n°846695-5 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/08/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420265"
                        ],
                        "1420266": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11402920/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°0970205-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/11/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420266"
                        ],
                        "1420267": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 934.901-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420267"
                        ],
                        "1420268": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201098/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 915.223-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/03/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1420268"
                        ],
                        "1418910": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.704.508/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LOURDES MARIA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 840.506-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1418910"
                        ],
                        "1418521": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2939/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora PATRICIA FERNANDES MONTEIRO, Professor Docente II, matrícula n° 290.695-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1418521"
                        ],
                        "1418799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/33.172/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor ANDERSON SILVA MOTTA, Instrutor de Manutenção de Microcomputador, matrícula n° 222.385-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1418799"
                        ],
                        "1420874": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11005037/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.003.860-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420874"
                        ],
                        "1420864": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, retifica os EDITAIS DE CITAÇÃO, publicados no D.O.E.R.J. de 23/07/12, página 23, 1ª coluna, de 24/07/12, página 20, 3ª coluna, e, de 25/07/12, página 16, 1ª coluna, referente ao servidor RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, Médico B, matrícula nº 0165.210-6, retificando onde se lê “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/10” leia-se: “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 23/09/11”.\r\n\r\nId: 1420864"
                        ],
                        "1420799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10801349/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.700-8 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420799"
                        ],
                        "1420996": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identificação Funcional 3463541-6, Zelador-Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.011.151-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1420996"
                        ],
                        "1420832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 197 a 197. TERMO nº 063. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Imóveis situados na Avenida Santa Cruz nº 8040, lojas A, B, C, D, E, F e salas 201, 202 e 203, Senador Camará, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. PROCESSO Nº E-03/001708/2007. \r\n\r\nId: 1420832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.E.RJ. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Nota de Empenho nº 2012NE01012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/509447/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1420694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 21/12/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 21/12/2012\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1421171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1420534": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2012 - Termo Contratual nº 096/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA FRANÇA DE DEUS CABRAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 14/12/2012 com término previsto para 13/06/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.663/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 097/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 02/01/2013 com término previsto para 01/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.624/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2011 - Termo Contratual nº 095/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 06/12/2012 com término previsto para 05/06/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.561/2011.\r\n\r\nId: 1420534"
                        ],
                        "1420846": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 112/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo (nº 101/2012) ao Contrato nº 56/2012, para constar a transformação de 02 (dois) cargos de auxiliares gerais e 01 (um) cargo de encarregado em: 01 (um) cargo de supervisor, a partir de 02/01/2013, acarretando a supressão mensal no valor de R$ 3.772,00 (três mil setecentos e setenta e dois reais), correspondentes a 0,94% do valor incialmente pactuado, em substituição ao valor constante no 1º Termo Aditivo celebrado nº 101/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011.\r\n\r\nId: 1420846"
                        ],
                        "1420957": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima JOSÉ RENATO LUCAS DIAS, CPF nº 813.464.417-15 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas a partir da publicação deste edital, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10 às 16 horas para juntar aos autos do processo administrativo nº E-04/084911/2012 os comprovantes de pagamento das guias de controle de nº 5.64.833096-2, 5.64.833097-0, 5.64.833098-9, 5.64.833099-7, 5.64.833100-4, 5.64.833101-2, 5.64.833102-0, 5.64.833103-9, 5.64.833104-7, 5.64.833105-5, 5.64.833106-3, 5.64.833107-1, 5.64.833108-0, 5.64.833109-8, 5.64.833111-0 e 5.64.833112-8, com base no processo administrativo nº E-14/28658/2012.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nId: 1420957"
                        ],
                        "1420958": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima SEBASTIÃO RUAS, CPF nº 272.391.367-87 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas a partir da publicação deste edital, nos termos da circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10 às 16 horas para juntar aos autos do processo administrativo nº E-14/058410/2012 o comprovante de pagamento da guia de controle de nº 5.64.017309-7.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nId: 1420958"
                        ],
                        "1420959": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nELDIR SLAVIERO\r\n\r\nCPF: 304.321.469-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/082880/2012\r\n\r\nELDIR SLAVIERO\r\n\r\nCPF: 304.321.469-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/082881/2012\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 775.867.437-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/083170/2012\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 775.867.437-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/083169/2012\r\n\r\nPEDRO RENE SANTOS\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/084156/2012\r\n\r\nJORGE LUIS VILLARDO\r\n\r\nCPF: 331.175.867-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/083497/2012\r\n\r\nGERALDO FERREIRA SOARES\r\n\r\nCPF: 441.059.757-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/084439/2012\r\n\r\nSILVADO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 746.146.577-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/004386/2010\r\n\r\nId: 1420959"
                        ],
                        "1420960": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD, bem como das respectivas retificações. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nFELIPE LEÔNIDAS BARBOZA\r\n\r\nCPF: 106.497.617-40\r\n\r\nProcesso nº E-04/079420/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 028.712.147-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/078952/2011\r\n\r\nId: 1420960"
                        ],
                        "1420961": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nPEDRO RENE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nProcesso nº E-04/077720/2008\r\n\r\nNATALIE VILLAR ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 038.015.617-20\r\n\r\nProcesso nº E-04/078977/2011\r\n\r\nNELI SILVA BULCAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF: 813.864.197-53\r\n\r\nProcesso nº E-14/056867/2012\r\n\r\nNELI SILVA BULCAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF: 813.864.197-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/077607/2011\r\n\r\nHORÁCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\nCPF: 003.690.556-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/081185/2010\r\n\r\nHORÁCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\nCPF: 003.690.556-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/081186/2010\r\n\r\nDAMIÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCPF: 035.263.177-55\r\n\r\nProcesso nº E-04/009732/2010\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 100.591.017-09\r\n\r\nProcesso nº E-04/006815/2011\r\n\r\nSILVADO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 746.146.577-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/004386/2010\r\n\r\nJULIO HERNANDEZ GARCIA\r\n\r\nCPF: 095.290.397-00\r\n\r\nProcesso nº E-14/58340/2012\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCPF: 743.929.727-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/076117/2009\r\n\r\nIVAN DE AMORIM SILVA FILHO\r\n\r\nCPF: 495.372.707-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079823/2010\r\n\r\nJORGE RENATO PEREIRA PINTO\r\n\r\nCPF: 016.102.447-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/185438/2010\r\n\r\nLUIZ PAULO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nCPF: 852.266.027-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/083916/2007\r\n\r\nId: 1420961"
                        ],
                        "1420962": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, nº 29 - térreo.\r\n\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nCPF: 307.729.317-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/077633/2009\r\n\r\nId: 1420962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1421236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. OBJETO: Financiar projetos aprovados com recursos oriundos do FUNDES, já aprovados pela Lei de Enquadramento nº 6077, de 18 de novembro de 2011. VALOR: R$ 5.908.906.000,00 (cinco bilhões, novecentos e oito milhões, novecentos e seis mil reais). PRAZO: O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.288/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1421236"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado referente ao pagamento das passagens de bilhetes aéreos emitidos.\r\n\r\nVALOR: Com o acréscimo ora firmado, o valor referente às despesas de emissão de bilhetes aéreos será acrescido em R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), passando o valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) para R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.032/2012.\r\n\r\nId: 1420783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421145": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: Engajar as partes no compromisso de estabelecerem entre si um relacionamento jurídico, objetivando envidar esforços na viabilização, implantação e gestão na implantação de uma Zona Especial de Negócios-ZEN no Município de Quatis.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: Não há previsão de dispêndio financeiro.\r\n\r\nPOCESSO Nº E-11/30.480/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nId: 1421145. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1420518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 156.365,09 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\nId: 1420518"
                        ],
                        "1421452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.310.973,09 (dois milhões, trezentos e dez mil novecentos e setenta e três reais e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/002.555/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.756.008,24 (dez milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/002.643/2012.\r\n\r\nId: 1421452"
                        ],
                        "1421337": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.245/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1421337"
                        ],
                        "1421034": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 066/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009. \r\n\r\nId: 1421034"
                        ],
                        "1421491": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 038/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, no Município de Rio Bonito, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP do Prodetur - Nacional/RJ torna público que os prazos da licitação para a contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, assim como a Visita Técnica, ficam adiados “sine die”.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ- CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1421491"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421072": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.169/2012 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 07/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Reforma e recuperação do sistema de drenagem de águas pluviais da cobertura do Edifício Sede”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 108.312,00 \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1421072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.420/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 28/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de demolição de material de 3ª categoria na RJ-151 no trecho: Visconde de Mauá - Ponte do Souza e na RJ-161 no trecho: Ponte do Souza - Pedra Selada, situado no Município de Resende”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.317.252,26 \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/12/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1421073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420747": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE/CAIXA ECONÔMICA S/Nº .\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: “Prestação de serviço de centralização do recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da Caixa Econômica Federal em todo território nacional.” \r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nASSINATURA: 03/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.537/2012.\r\n\r\nId: 1420747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420750": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 114/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de 60.000kg de polímero catiônico desidratação (em emulsão) para ser utilizado nas estações de tratamento de esgotos (GTE)” .\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nASSINATURA: 28/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.221/2012.\r\n\r\nId: 1420750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato ECT nº 9912243868.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação da vigência do contrato original”. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.133/2009. \r\n\r\nId: 1420748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420749": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato OTIS nº M-M7534-M (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.970,68 (quinze mil novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.363/2011.\r\n\r\nId: 1420749. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada: CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO, 2ª colocada: CTL ENGENHARIA LTDA., 3ª colocada: CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG, 4ª colocada: CONSÓRCIO RESTINGA, 5ª colocada: ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. A proposta da empresa ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. foi desclassificada pelo não atendimento ao subitem 7.9.2 do Edital (preço acima do estimado pela CEDAE).\r\n\r\nId: 1420808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421188": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 029/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 16/01/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.107.425,45\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 310.742,54\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 21-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/12/2012 até o dia 10/01/2013 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1421188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1421403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 106/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ 00.530.512/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 (quatro) veículos blindados.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 515.424,00 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto - mat. 948.131-8, Manoel Alves Ribeiro - mat. 917.444-1 e Bruno Vieira Avellar - mat. 949.757-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0047/0004/2012.\r\n\r\nId: 1421403"
                        ],
                        "1420394": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.108-7\r\n\r\nAna L. de A. Caetetu\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n0.269.066-7\r\n\r\nFrancisco Antonio Guedes\r\n\r\n0.258.328-4\r\n\r\nRejane M. S. da Cruz\r\n\r\n0.180.797-3\r\n\r\nJorge Campos Ouvinã\r\n\r\n0.179.894-1\r\n\r\nJose Henrique Briggs\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (14 VAGAS, 28 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJulio C. P. e Silva\r\n\r\n66,00\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n65,25\r\n\r\n0.267.019-8\r\n\r\nDenise Santos Maia\r\n\r\n61,25\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n61,00\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n60,25\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0.819.540-6\r\n\r\nReinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n59,75\r\n\r\n0.819.200-7\r\n\r\nMauro L. do N. Costa\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0.819.538-0\r\n\r\nOrlando de Souza\r\n\r\n59,00\r\n\r\n0.819.160-3\r\n\r\nAndre L. A. de Souza\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0.267.151-9\r\n\r\nMaria F. M. de Souza\r\n\r\n58,50\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.819.554-7\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.269.770-4\r\n\r\nMarelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.269.653-2\r\n\r\nSergio F. R. Junior\r\n\r\n58,00\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n57,75\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n57,75\r\n\r\n0.819.601-6\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0.819.571-1\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0.269.662-3\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n57,50\r\n\r\n0.819.162-9\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0.819.585-1\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0.269.618-5\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n57,00\r\n\r\n0.819.164-5\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0.819.830-1\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n56,50\r\n\r\n0.819.552-1\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n56,25\r\n\r\nId: 1420394"
                        ],
                        "1420715": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.752-2\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n0.888.654-1\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n0.888.683-0\r\n\r\nWilson Pacheco Pinheiro\r\n\r\n0.888.552-7\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n0.888.690-5\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\nId: 1420715"
                        ],
                        "1420837": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR POLICIAL- 6ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2005, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 25/08/2006.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.888.935-4\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\n74,50\r\n\r\n02.02.05\r\n\r\nId: 1420837"
                        ],
                        "1420817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº0017/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de insumos de laboratório.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.263/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.666,00 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2012. \r\n\r\nId: 1420817"
                        ],
                        "1421007": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.12.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e os Cursos Ana Barthel.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.12.2012 a 05.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.12.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Associação Educacional J de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.12.2012 a 05.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 05.12.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o S.R. Pereira Colégio.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05.12.2012 a 05.12.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1421007"
                        ],
                        "1420818": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 0018/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de medicamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.267/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012. \r\n\r\nId: 1420818"
                        ],
                        "1420819": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº0039/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de material para Odontoclínica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.398/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.709,16 (quatro mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. \r\n\r\nId: 1420819"
                        ],
                        "1421121": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012 - DL/4 FUSPOM, execução e adequação de climatização do setor de esterilização; instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar HCPM. PARTES: Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Item I execução e adequação de climatização do setor de esterilização; item II instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e item III instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sito à Rua Estácio de Sá, nº 20 Estácio - Rio de Janeiro - RJ, prazo para o item I e II 60 (sessenta) dias e item III é de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012. VALOR TOTAL: R$ 308.252,87 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000525/2508/2012.\r\n\r\nId: 1421121"
                        ],
                        "1420716": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CANTAGALO de 02.05.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de. CANTAGALO. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 83, sobrado, no Centro do Município de Cantagalo, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 11 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: de 08 (oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09-360/2580/2011 de 16.10.2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2012.\r\n\r\nId: 1420716"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1420805": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5131/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de ouvidoria.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 372.499,98 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/9557/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e § 2°da Lei n°8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n°287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\n\r\nId: 1420805"
                        ],
                        "1420806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 070/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 082/2012 do Pregão Eletrônico nº 098/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6101/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1420806"
                        ],
                        "1420807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: a contar de 09/11/2012 a 08/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6374/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1420807"
                        ],
                        "1421132": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPO BOMBA INFUSORA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.800/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/12/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇAO DE MATERIAL GRÁFICO nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.196/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/12/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/12/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1421132"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1421223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 88/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/071/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Exames de cintilografia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 90/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/077/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de exames de tomografia por emissão de prótons (PET-TC) a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 94.168,00 (noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nId: 1421223"
                            ],
                            "1420949": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/147/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nId: 1420949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1421176": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/12/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6911862\r\n\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1421176"
                            ],
                            "1420547": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRuy Diego de Lima Torres - 2004\r\n\r\n2-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndréia Matias Lopes - 2004\r\n\r\nGeisa da Conceição - 2006\r\n\r\nJoana Darque Marinho dos Santos - 2009\r\n\r\n3-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio e Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiano da Cruz Oliveira - 1994\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMario Rangel de Azeredo Coutinho Neto - 2002\r\n\r\nSarah Farah Sabb Mansur - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTatiana Dias Carvalho Silva - 2000\r\n\r\n6-CENTRO REGONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMarília Bastos Furtado - 2010\r\n\r\n7-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nJoão Cesar de Lima Miguel - 1972\r\n\r\n8-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBarbara Maria de Azevedo Amaro - 1987\r\n\r\n9-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJane Aparecida Anzolin - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO ALBERTO NEPONUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gama - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Luis de Souza - 2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Ana Luiza Ferreira Maciel, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Colégio José Fonseca, publicado no D.O. de 15.12.2011, página 39 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Luciana Rodrigues Lopes, Curso de Técnico de Informática - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 08.02.2012, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Luciana Rodrigues Lopes, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 08.02.2012, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno André Maciel de Chagas, Curso de Ensino Médio - ano 2007, do Colégio Rei - Niterói, publicado no D.O. de 08/03/2012, página 24 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Romulo Soares Pereira, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2008, do Colégio EPEC - Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 12.09.2012, página 33 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1420547"
                            ],
                            "1420989": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Marques Brum\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jordana da Silva Peres\r\n\r\n02-Marcilene Correa da Conceição Jesus\r\n\r\n03-Maria José Vieira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Gomes Mesquita\r\n\r\n02-José David Assunção Pedreira\r\n\r\n03-Leidiana Aparecida Maziero Cavallaro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo da Rocha Santos\r\n\r\n02-Filipe Spitz Sodré Pereira\r\n\r\n03-José Leonardo Muzy Schott\r\n\r\n04-Messias Frez Lopes\r\n\r\n05-Rosimeri de Almeida Frez\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Heiderick Boy\r\n\r\n02-Aroldo Mafort Ouverney \r\n\r\n03-Fabiâna Dias do Amaral\r\n\r\n04-Haroldo Barbosa Faltz\r\n\r\n05-Jaqueline Barbosa Faltz\r\n\r\n06-Jefferson Siqueira Figueira\r\n\r\n07-Luan Gama Ramalho de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz José Toledo\r\n\r\n09-Márcio José dos Santos\r\n\r\n10-Paulo César da Silva Santos\r\n\r\n11-Samara Cristina Schott\r\n\r\n12-Vânia Teixeira Tardin\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES \r\n\r\nCORRÊA DA ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Diretoria Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Danilo Dutra Fuentes\r\n\r\n03-Ester Moraes\r\n\r\n04-Felipe Rosa de Barros\r\n\r\n05-Izabella Mesquita Guedes\r\n\r\n06-Jaqueline Werneck Barbosa\r\n\r\n07-João Gabriel Moura Lima\r\n\r\n08-João Paulo Moura Lima\r\n\r\n09-Lucivana Figueira de Barros\r\n\r\n10-Marlon de Almeida Rodrigues\r\n\r\n11-Natyelle Campos Fernandes\r\n\r\n12-Pâmela de Souza Dias\r\n\r\n13-Rômulo de Souza Leal\r\n\r\n14-Thiago Pinheiro de Moraes\r\n\r\n15-Valesca dos Santos Corrêa\r\n\r\n16-Wagner Oliveira da Paixão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jussara da Silva Antônio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Camilla da Silva Bronzato\r\n\r\n02-Eder Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n03-Edsoelena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Ester Machado da Silva\r\n\r\n05-Humberto Baptista da Cruz\r\n\r\n06-Leonardo Tavares Miranda\r\n\r\n07-Raquel Andrade do Nascimento\r\n\r\n08-Sueli de Fátima de Almeida Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Maria Figueira Brandi\r\n\r\n02-Geovane Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Clemente de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ambrozio da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudiane Monteiro Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iralice Garcez Pontes Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivone Lucia de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaisa da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Dias Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio Borges Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiana da Silva Verdugal\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon Bruno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela Barros Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Leonardo da Silva Lorrete\r\n\r\n02-Tamires da Silva Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleberson Adiodato da Silva \r\n\r\n02-Thiago de Freitas Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Moreno dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaucilene Ribeiro Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raiane da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus do Nascimento Delabeneta\r\n\r\n02-Adriano Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Carreiro de Oliveira\r\n\r\n02-Valdeir Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Michell Ferreira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2011\r\n\r\n01-Diego dos Santos Geraldo\r\n\r\n02-Jennifer Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - José Gabriel Menezes Dias\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - José Leonardo Tomaz Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Cordeiro Braga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Florentino Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio André Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Graças Pinto Davi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Nogueira de Senne Silva dos Reis\r\n\r\n02-Daniele Maciel Valerio\r\n\r\n03-Naira Cristina Januario\r\n\r\n04-Patricia Barros da Silva\r\n\r\n05-Patrique Machado Faria\r\n\r\n06-Paulo Henrique de Barros Junior\r\n\r\n07-Richard Rhuan de Barros Sessão\r\n\r\n08-Yan de Mendonça Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira\r\n\r\n02-Angela Aparecida de Paula Ferreira\r\n\r\n03-Angélica Aparecida Fernandes Baptista\r\n\r\n04-Arlete Rocha Machado\r\n\r\n05-Denis da Silva Braga\r\n\r\n06-Hellen Cristina de Souza Silva\r\n\r\n07-Jefferson de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n08-Jenifer Oliveira de Sousa Resende\r\n\r\n09-Ozeas do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cauê Lima Rabelo\r\n\r\n02-Cirlene de Souza Cunha\r\n\r\n03-Deivid de Souza Abrantes\r\n\r\n04-Douglas Nascimento Rodrigues\r\n\r\n05-Filipe André Lavra\r\n\r\n06-Hiziara Átila da Silva Ferreira Teixeira\r\n\r\n07-Jennifer Melgaço de Souza Reis\r\n\r\n08-Lucilene Leal Sindra Neves\r\n\r\n09-Maria do Rosario Martins da Silva\r\n\r\n10-Neusina Leonor Rodrigues Moreira\r\n\r\n11-Vanessa de Freitas Souza da Silva\r\n\r\n12-Ronier de Lima da Silva Oliveira \r\n\r\n13-Sebastiana Alves Pergamim\r\n\r\n14-Welington de Vasconcelos Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Johnnys Vital Ferreira\r\n\r\n02-Angelo Mauricio Ribeiro\r\n\r\n03-Diego José Fabiano Manoel\r\n\r\n04-Erica Mello da Silva\r\n\r\n05-Iago Debossan Fioravante\r\n\r\n06-Ivan de Carvalho de Jesus\r\n\r\n07-Jailson da Silva\r\n\r\n08-José Geraldo Barbosa\r\n\r\n09-Kathrein Ronsisvalle Maciel\r\n\r\n10-Lenira Aparecida de Aquino Moreira\r\n\r\n11-Marcia Aparecida Teodoro de Sá\r\n\r\n12-Marco Vinicius de Abreu Guido\r\n\r\n13-Maria Aparecida Basilio da Silva\r\n\r\n14-Renata Caetano de Morais Lopes\r\n\r\n15-Tainara Mário de Moura\r\n\r\n16-Thayara Rodrigues Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sérgio de Souza Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Luiz Viana Aleixo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kellen Marina Manoel Teodoro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleidmilson Caetano Mafra\r\n\r\n02-Siloan Adolfo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Roberto César da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Fátima Garcia\r\n\r\n02-Mirian Lourenço da Silva\r\n\r\n03-Ronald Hudson dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Nogueira de Matos\r\n\r\n02-Deigmar Ferreira Reis Ramos\r\n\r\n03-Deivid de Almeida Brito \r\n\r\n04-Douglas Souza dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida Maciel da Costa\r\n\r\n06-Graziele de Oliveira Costa\r\n\r\n07-Leida Maria dos Santos Costa Maciel\r\n\r\n08-Tatiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Thiago Mariano de Oliveira\r\n\r\n10-Thiego Sampaio da Silva\r\n\r\n11-Valquiria Ribeiro Vilela\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidiane Silva de Paula\r\n\r\n02-Débora Almeida da Silva\r\n\r\n03-Diele Louback Pereira Francelino\r\n\r\n04-Joselma de Jesus Pimentel\r\n\r\n05-Josimar Alexandre de Paula\r\n\r\n06-Luciana Aparecida Galdino Braga\r\n\r\n07-Odilon Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Priscila Braz dos Santos\r\n\r\n09-Rahonne Ignacio Pereira\r\n\r\n10-Samuel Teixeira Floriano\r\n\r\n11-Sérgio Martins de Souza\r\n\r\n12-Valdirene Arcanjo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelita Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Antonio José Clemente\r\n\r\n03-Antonio José Ferreira Foutoura Soares\r\n\r\n04-Carlos Magno da Silva Cunha\r\n\r\n05-Dailinne Freitas dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Ribeiro\r\n\r\n07-Graciele do Amaral Flôr\r\n\r\n08-Helen Cristine Vidal Bastos\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\n10-José Mauro Chaves de Souza\r\n\r\n11-Lauriete Lima de Souza Lourenço\r\n\r\n12-Leandro Gomes Maranhão\r\n\r\n13-Lídia Pereira da Silva\r\n\r\n14-Liliane da Silva\r\n\r\n15-Luciano Rodrigues Julio\r\n\r\n16-Marcos Paulo da Silva Julio\r\n\r\n17-Maria da Gloria Malaquias Corrêa\r\n\r\n18-Maria Helena de Carvalho Oliveira\r\n\r\n19-Tiago de Souza Pereira\r\n\r\n20-Vanilda Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Martins Pereira\r\n\r\n02-Fernanda Trindade da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Quetlen Alves Correa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02-Carla Patricia Lopes de Freitas\r\n\r\n03-Vitor Hugo de Sérgio Cupertino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Rodrigues Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Raimundo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas de Araújo Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Araújo Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nascimento de Sá\r\n\r\n02-Erika Emelym Camargo Ribeiro Hoth\r\n\r\n03-Guilherme Rainha da Silva\r\n\r\n04-Ígor Almeida Rocha\r\n\r\n05-Ítalo Carlo da Silva de Abreu\r\n\r\n06-Jessica de Almeida Lopes\r\n\r\n07-Karina da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Lara Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Leone Maciel de Castro\r\n\r\n10-Raline Rodrigues Cotrin Mendes da Silva\r\n\r\n11-Sabrina Silva de Paula\r\n\r\n12-Thallita Sobreira Pereira\r\n\r\n13-Vinícius Gratival de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassielle Cerqueira Mendes\r\n\r\n02-Creone de Jesus Aguiar\r\n\r\n03-Leandro de Araujo Silva\r\n\r\n04-Paôla Olimpio Mendonça\r\n\r\n05-Wellington Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educacão Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ayslan Cardoso de Carvalho\r\n\r\n02-Juliana Viana de Barros\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilda Baralde Gomes\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luiza Pascoal Teixeira\r\n\r\n02-Camila da Silva Bispo\r\n\r\n03-Carla Ferreira Lima\r\n\r\n04-Daiane Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Deizeane Silva de Azevedo\r\n\r\n06-Érica Cristina de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Mara Prata Silva\r\n\r\n08-Hugo Leonardo de Oliveira\r\n\r\n09-Janaina Honorio Araújo\r\n\r\n10-Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\n11-Lidiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n12-Luana Domingos Teixeira\r\n\r\n13-Maikon de Siqueira Muniz\r\n\r\n14-Maria Clarete Mendes Barras\r\n\r\n15-Maria das Graças de Assis\r\n\r\n16-Martha dos Santos Francisco\r\n\r\n17-Matheus Vinícius de Castro Neves\r\n\r\n18-Nathália de Almeida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Talita Roriz de Lima\r\n\r\n20-Vanessa Amaral Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Cândido Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex do Nascimento e Souza\r\n\r\n02-Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Teixeira da Silva\r\n\r\nId: 1420989"
                            ],
                            "1420512": [
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Juarez Jeronymo da Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Passos Luiz\r\n\r\n02-Osmar Barros\r\n\r\n03-Rosilene Dias\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ramos do Nascimento\r\n\r\n02-Maria Aparecida Bandeira de Queiroz Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Leila Cocchiararo Marinho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roni Antonio de Pinho Abreu\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elvis Emmerick Sobrinho\r\n\r\n02-Maria Aldimira Albernaz Sobral\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Maria Salgueiro Ferreira\r\n\r\n02-Jose Renato de Oliveira Lopes\r\n\r\n03-Lillian Lima de Sá Castro\r\n\r\n04-Marcos Vinicio França Menezes\r\n\r\n05-Michele Fernandes Souza Duarte\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Paulo da Silva Moreira\r\n\r\n03-Fabiano Sorrentino Correa\r\n\r\n04-Suzanne Iide Batista\r\n\r\n05-Thales Souto Maior Serrano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Alves da Rocha\r\n\r\n02-Camila Gilaberte Daves Wrencher\r\n\r\n03-Carolyna Jordão Januario\r\n\r\n04-Celia Cristina Pereira\r\n\r\n05-Fernando Cesar Silva de Arruda\r\n\r\n06-Guilherme Vieira Santos\r\n\r\n07-Jarli Faria Peres de Araujo\r\n\r\n08-Lorena de Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 69-Edimar de Souza\r\n\r\nLeia-se: 69-Edimar Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Araujo Nogueira Lyra\r\n\r\n02-Arialda Cristina Ganime dos Santos\r\n\r\n03-Geovani do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n04-Gilderlania Maria Pinheiro\r\n\r\n05-Jessica Maltos da Costa\r\n\r\n06-Larissa Lontra de Mesquita\r\n\r\n07-Lígia de Lima Rodrigues\r\n\r\n08-Luana Naiane Santos\r\n\r\n09-Luis Claudio Jesus Pereira Junior\r\n\r\n10-Micaele Maria de Souza\r\n\r\n11-Yuri Oliveira Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 14 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele de Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 10 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Portela Duarte\r\n\r\n02-Robson Preuss de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosane Leal de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Tifani Moura de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlucia Belo Farias Felix\r\n\r\n02-Neusa Soares Coelho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janine Roberta Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo de Freitas Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Lisboa Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO MARIANO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO MARIANO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiene Cristina Ferreira Cristovão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Grasiella Maria da Silva\r\n\r\n02-Márcio Henrique Barros Borges\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Sarah Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta Magalhães da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Tayla Valéria Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nelma da Costa Correa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandra Helena da Silva Adão de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Andrielly Ferreira Ramos\r\n\r\n03-Bianca da Costa Simões\r\n\r\n04-Camila de Souza Caetano\r\n\r\n05-Caroline de Souza Caetano\r\n\r\n06-Conceição Cristina Cirino de Paiva\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n08-Danielle Teles Meira\r\n\r\n09-Elizete Pessoa de Melo\r\n\r\n10-Fábio de Oliveira Pinho Junior\r\n\r\n11-Glaucia Regina Carvalho de Araujo\r\n\r\n12-Isabele da Silva Julio\r\n\r\n13-Jean Werneck Sales da Silva\r\n\r\n14-Jose Cosme dos Reis\r\n\r\n15-Liliane Eugenia da Silva\r\n\r\n16-Lucas Costa dos Santos\r\n\r\n17-Marcia da Conceição Sousa\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Pasqualino Longas\r\n\r\n19-Maria da Guia Silva Cardozo\r\n\r\n20-Marília Alexandre da Silva\r\n\r\n21-Michele da Silva Veiga\r\n\r\n22-Nadima Fernandes Liberato\r\n\r\n23 -Naiara Tavares Faustino\r\n\r\n24-Nilmar Pinto dos Santos\r\n\r\n25-Patricia Barbara de Santana Affonso\r\n\r\n26-Paulo Daniel Machado Teixeira\r\n\r\n27-Paulo Neves Monteiro\r\n\r\n28-Sheila Rosa Delgado Santos\r\n\r\n29-Tamires Mascarenhas Pessoa de Farias\r\n\r\n30-Vanderlei Carneiro Martins\r\n\r\n31-Vinícius Almeida da Silva\r\n\r\n32-Wendell dos Santos Macedo\r\n\r\n33-Yeloiza Palmeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson Dantas Júnior\r\n\r\n02-Antônio Carlos Pinto Pinheiro\r\n\r\n03-Cassia Hellen Carmo dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Conceição da Silva\r\n\r\n05-Dandara Rangel Agrassar Simões\r\n\r\n06-Diego Rodrigo Machado dos Santos\r\n\r\n07-Fabrício de Souza Moreira\r\n\r\n08-Hiago da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n10-Juliana Perestelo Katagi\r\n\r\n11-Luan Martins de Almeida\r\n\r\n12-Lucas Moreira de Oliveira Fonseca\r\n\r\n13-Luciana Pessôa de Carvalho\r\n\r\n14-Maria Lucia de Sousa Viana\r\n\r\n15-Michele Blay de Lima da Silva\r\n\r\n16-Nathalia Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Nathalia Santana de Miranda\r\n\r\n18-Rafaelle Barbosa Rangel\r\n\r\n19-Sonia Regina da Fonseca Pereira\r\n\r\n20-Tainan Ricardo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Julio dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alexandre Gabriel Albino de Barros\r\n\r\n03-Alexsandro de Lessa Gusmão\r\n\r\n04-Amanda Lessa de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz Driele Ferreira\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Moita\r\n\r\n07-Camila Cristina Rosa de Paula\r\n\r\n08-Fabrício Ricardo Figueira Pinto\r\n\r\n09-Felipe Moreno Cabral\r\n\r\n10-Guilherme Rodrigues Bento\r\n\r\n11-Jefferson Alves Francisco\r\n\r\n12-Jonathan de Moraes Santos\r\n\r\n13-Juliany Cristina Falcão de Almeida\r\n\r\n14-Letícia de Moura Santos\r\n\r\n15-Luiz Claudio Machado de Souza\r\n\r\n16-Marcela da Silva Costa\r\n\r\n17-Marllon Rocha de Souza\r\n\r\n18-Paulo Cesar de Souza Jorge\r\n\r\n19-Rafaela de Oliveira Francisquim\r\n\r\n20-Renato Luiz Alves Vidal\r\n\r\n21-Roger Xavier Silva\r\n\r\n22-Thiago Fonseca dos Santos Araújo Sá\r\n\r\n23-Victor Neves da Silva\r\n\r\n24-Vinícius Moreno Cabral\r\n\r\n25-Vivian Santos de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Barbosa Alvares\r\n\r\n02-Aline da Silva Conceição\r\n\r\n03-Andrey Fabio de Lima\r\n\r\n04-Beatriz Marques da Silva\r\n\r\n05-Casimir de Almeida Marino\r\n\r\n06-Edson da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Eliseu Vianna da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Batista Rodrigues\r\n\r\n09-Kartley Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Luana da Silva Cardoso\r\n\r\n11-Nayara Regina Leal da Silva\r\n\r\n12-Wesley do Rosário Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Daniela Belarmino Oliveira\r\n\r\n03-Daniela Maria Siqueira Passos\r\n\r\n04-Ester Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-David Lourenço Soares\r\n\r\n06-Fernando da Silva Mota\r\n\r\n07-Frankin da Cruz de Santana\r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Ronzi\r\n\r\n09-Helbert Menegucci Santos\r\n\r\n10-Igor Coutinho dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Moraes da Silva\r\n\r\n12-Juliana da Silva Fonseca\r\n\r\n13-Pedro Vinícius da Silva de Santana\r\n\r\n14-Raíza Marina da Silva\r\n\r\n15-Raquel Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Stefani Francisca Natalino do Nascimento\r\n\r\n17-Valeria da Silva Machado\r\n\r\n18-Walace Silva dos Santos\r\n\r\n19-Wendel Andrade de Menezes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Reis Pinna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Moraes da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Portelinha Garcia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Castedo Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Oliveira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verusca Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Alves do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Grosso da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA \r\n\r\nJOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jhonatas Motta de Lima\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Anderson Eli Gouvêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Letícia de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcia da Costa Gomes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Inácio Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2005\r\n\r\n01-Elaine Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carmélia Tavares do Nascimento\r\n\r\n02-Rosangela Batista de Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeniffer Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fhania Sousa dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Rosa da Silva Querino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Pereira Gonçalves\r\n\r\n02-Vanilda de Souza Barros\r\n\r\n03-Vera Lucia Gonçalves Benedito\r\n\r\n04-Rosinéia Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Fatima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamela Coelho Jardim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Christine Soares Candido\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Nunes\r\n\r\n02-Juliana de Jesus da Silva\r\n\r\n03-Laerth Ferreira Barreto\r\n\r\n04-Tayná de Brito Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Neves Pereira Martins\r\n\r\n02-Gláucia Cristina dos Santos Lunguinho\r\n\r\n03-Renato Domingues de Oliveira\r\n\r\n04-Jonathan Paulo Santana Cristovão\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Karina Soares Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Brites Mendes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Lopes Chaves\r\n\r\n02-Walkiria de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel dos Santos Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02-Thamiris da Mota Evangelista\r\n\r\n03-Luciana Cristina Martins Gonçalo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Pereira Lopes\r\n\r\n02-Andréa Felipe do Couto\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Ariel Zerbinato Pinto\r\n\r\n05-Carla Maria Bruno de Mattos Bomfim\r\n\r\n06-Daiana Gonçalves Leão\r\n\r\n07-Daniele Campos Pereira\r\n\r\n08-Darlane Alves da Silva\r\n\r\n09-David da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Edgard Liberatori Neto\r\n\r\n11-Felipe da Silva Inacio\r\n\r\n12-Isaias Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n13-Jaqueline Ferreira do Carmo\r\n\r\n14-Jefther Ferreira Serpa\r\n\r\n15-Jessica do Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Karine Ferreira Chaves\r\n\r\n17-Leandro Francisco de Oliveira\r\n\r\n18-Mayara Cristina Costa Gomes\r\n\r\n19-Mayara Pinheiro Boaventura\r\n\r\n20-Rai Joaquim Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Diego do Amaral dos Santos\r\n\r\n02-Evellyn Cristiny do Nascimento\r\n\r\n03-Pedro Gustavo da Silva Arantes\r\n\r\n04-Rafaella Cristina Conceição Santos de Assumpção\r\n\r\n05-Rafane da Silva Arruda\r\n\r\n06-Raissa Silva de Araujo\r\n\r\n07-Renan Dias da Silva Cruz\r\n\r\n08-Roberto Soares Sousa\r\n\r\n09-Rosângela de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\n10-Yasmin de Sousa Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Viana\r\n\r\n02-Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Christopher Lander Solis Parreira\r\n\r\n04-Dayvid Murilo Brito da Costa\r\n\r\n05-Denise Lima da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Moura da Cruz\r\n\r\n07-Juliana Mendes Lima\r\n\r\n08-Leandro Fidelis Batista do Nascimento\r\n\r\n09-Lucas da Costa Pereira Higino\r\n\r\n10-Priscila Goulart\r\n\r\n11-Stefanie Durval dos Santos Silva\r\n\r\n12-Thayana Barcelos da Silva\r\n\r\n13-Thiago Luz Bacellar\r\n\r\n14-Úrsula de Oliveira Rocha\r\n\r\n15-Wellington da Silva\r\n\r\n16-Zileia Ribeiro Baima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Souza das Chagas\r\n\r\n02-Bruna Galhardo Alcantara\r\n\r\n03-Elizabeth Cristina Caetano Pires Pereira\r\n\r\n04-Fabiane Cristina Machado Rosa\r\n\r\n05-Fabio Firmino da Silva\r\n\r\n06-Fatima Maria de Oliveira\r\n\r\n07-Ieda Lannes Papazian de Pinho\r\n\r\n08-Jonathan Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Kleverson da Silva Barreto\r\n\r\n10-Luis Eduardo da Silva Alcantara\r\n\r\n11-Luiz Felipe Nunes da Silva\r\n\r\n12-Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\n13-Rafael Celestino de Souza\r\n\r\n14-Renata Defante Geraldo\r\n\r\n15-Tainã Estelita dos Santos\r\n\r\n16-Tainara das Dores\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Rosa Nunes\r\n\r\n02-Carla Cristina da Silva\r\n\r\n03-Felipe Barbosa Cardoso Gomes\r\n\r\n04-Jessica Ribeiro Cardoso\r\n\r\n05-Jonas Jefferson Porto da Silva\r\n\r\n06-Josevaldo Matias do Nascimento\r\n\r\n07-Laila Pereira da Costa\r\n\r\n08-Luis Antonio de Almeida\r\n\r\n09-Luiz Carlos da Silva Marcelino\r\n\r\n10-Manoel Fernando Souza Manhães\r\n\r\n11-Mário Valadares de Lima Filho\r\n\r\n12-Pâmela Fernandes da Silva Guerra\r\n\r\n13-Vanessa Cristine de Oliveira\r\n\r\n14-Vítor Rafael Torres Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Alex Sandro Gomes da Silva\r\n\r\n03-Alexandro Conceição de Jesus\r\n\r\n04-Anderson Penha de Souza\r\n\r\n05-Érica Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Erickson Lopes Santos\r\n\r\n07-Guilherme Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Iasmin Affonso Queiroz Rangel\r\n\r\n09-Jorgete Abrahão Mendes\r\n\r\n10-Leandro do Carmo Silva Pereira\r\n\r\n11-Nilma Calazans dos Santos\r\n\r\n12-Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Wanessa Farias Velasco Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Barros de Almeida\r\n\r\n02-Amanda Gomes da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-David de Oliveira\r\n\r\n04-Diana Werneck Elias\r\n\r\n05-Evelyn Lucia da Silva Agum\r\n\r\n06-Gabriel de Oliveira Cunha\r\n\r\n07-Gabriel Santos de Lima\r\n\r\n08-Gabriela Simas Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Gabriele Franco da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Caires Ribeiro\r\n\r\n11-Jéssica de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n12-Jessica Martins da Silva Maulaz\r\n\r\n13-Joyce de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n14-Jonathan Branco Civico\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Gomes Feitoza Filho\r\n\r\n16-Naiara Carvalho da Costa\r\n\r\n17-Rainer de Souza Simas\r\n\r\n18-Raquel Campostrini de Medeiros\r\n\r\n19-Robson Marques dos Santos Junior\r\n\r\n20-Rodolfo Vieira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adivaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alciléia Antunes Manhães\r\n\r\n03-Carlos Fernando Inácio de Barros\r\n\r\n04-Elias Barros de Souza\r\n\r\n05-Esthéfany Antunes Rosa\r\n\r\n06-Grazielle Ferreira Barbosa Alcantara\r\n\r\n07-Gustavo Gomes Faria\r\n\r\n08-Ivonete Santos da Silva\r\n\r\n09-Jociara Fernandes Gonçalves\r\n\r\n10-Juliana Inocêncio dos Reis\r\n\r\n11-Luana Rangel Cruz\r\n\r\n12-Luciana Póvoa de Souza\r\n\r\n13-Marcia Maria da Silva Bruno\r\n\r\n14-Maria Lúcia Guedes\r\n\r\n15-Marli Pereira\r\n\r\n16-Pâmela Suéllen dos Santos Lima\r\n\r\n17-Paula Thárcya de Faria Gomes\r\n\r\n18-Rafael Batista Dias\r\n\r\n19-Rangel Borges Fernandes\r\n\r\n20-Raquel Paixão Batista\r\n\r\n21-Raquel Siqueira dos Santos\r\n\r\n22-Thiago de Oliveira Mattos\r\n\r\n23-Vanessa Almeida Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Singulani Carneiro\r\n\r\n02-Diego Lage da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kisley Corrêa Claudino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izidro Pereira Gimenes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Margareth Stephany Oliveira Lisbôa\r\n\r\n02-Tatiane Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Gabriel Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Michael Monteiro de Melo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isadora Silva de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evylen de Azevedo Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Araújo da Costa Alves\r\n\r\n02- Keitilanne de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iohana Goulart da Silveira Cordeiro\r\n\r\n02-Mayra de Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Júlia Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Pedro do Amaral Fontes Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís de Jesus Amorim Onofre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Fatima Pereira Diniz\r\n\r\n02-Arthur da Silva Dias de Souza\r\n\r\n03-Larissa dos Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Vasconcellos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon José Bittencourt Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fatima Regina dos Santos Braz\r\n\r\n02-Marco Antonio Rêgo Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4031 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathaly Rose Euzebio Vargas\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Maia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4031 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara de Lima Oliveira\r\n\r\n02-Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Bruno dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Costa dos Santos\r\n\r\n05-Christian da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Daiane Caetano Germano\r\n\r\n07-Daiane Luciene Muniz de Jesus Moura\r\n\r\n08-Fernanda de Oliveira Medeiros\r\n\r\n09-João Romario Cabral Dias\r\n\r\n10-Leandro Pimenta Gerhardt\r\n\r\n11-Leonardo Sobreira\r\n\r\n12-Lucio dos Santos Simião\r\n\r\n13-Mariana Ferreira Santana\r\n\r\n14-Marlene da Silva\r\n\r\n15-Michele Pinto Barbosa Lima\r\n\r\n16-Monique Costa dos Santos\r\n\r\n17-Natalia Medina Sant'Anna\r\n\r\n18-Natan Julio Barbosa\r\n\r\n19-Nilton da Silva Siqueira Junior\r\n\r\n20-Patrick Osorio Vidal\r\n\r\n21-Patrick Santos Bastos Christo\r\n\r\n22-Regiane Oliveira Fonte\r\n\r\n23-Renata Costa Tavares\r\n\r\n24-Willian da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcos da Rocha Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wiliam Moreira Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rui Nepomuceno da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Lourenço dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalita da Silva Tavares Moreira de Souza Hilário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Vinicius Cassiano Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Cristina dos Santos Monteiro Pereira\r\n\r\n02-Thamires da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Guerra do Amarante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edimára Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos André Branco da Motta\r\n\r\n02-Eduardo Cosme Finterman de Jesus Kling\r\n\r\n03-Lohayne de Siqueira Neves\r\n\r\n04- Vinicíus Vargas Zamboni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Christian Soares Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4031 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes da Costa\r\n\r\n02-Aurea Verônica Karl\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Thayssa Pereira de Moraes Monteiro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gazoni Machado Pereira\r\n\r\n02-Fábio Neves Corrêa da Silva\r\n\r\n03-João Marcos Jardim Ramos\r\n\r\n04-Luiz Antonio Diniz\r\n\r\n05-Luiz Antonio da Silva Gomes\r\n\r\n06-Maria Aparecida Borges de Melo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Acabia Soares da Cunha\r\n\r\n02-Alisson Marcelino da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Chimenes Colombini\r\n\r\n04-Anderson Teixeira Santos\r\n\r\n05-Andréia Cristina Machado Braga\r\n\r\n06-Barbara Degli Esposti\r\n\r\n07-Camilla Tatagiba Brandão\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Azevedo Barreto\r\n\r\n09-Cristiane Ribeiro da Silva Sousa\r\n\r\n10-Daiana de Paula Pereira Nishio\r\n\r\n11-David de Oliveira Moraes\r\n\r\n12-Dermeval Avelino de Mendonça Junior\r\n\r\n13-Elcyone de Fátima Degli Esposti Tiradentes\r\n\r\n14-Elizete Aparecida Tranqueido Pereira da Silva\r\n\r\n15-Eliziane Pereira Teixeira\r\n\r\n16-Erica Firmino de Souza\r\n\r\n17-Fabiana da Silva Andrade\r\n\r\n18-Fábio da Silva Dias\r\n\r\n19-Fabriciano Florindo Cabral\r\n\r\n20-Fagno Florindo Cabral\r\n\r\n21-Geórgia Lídia das Graças Muruci\r\n\r\n22-Giane dos Santos Antonio Porto\r\n\r\n23-Gilberto Gomes de Azevedo\r\n\r\n24-Gysleny Dias Medeiros\r\n\r\n25-Henryque Rocca Bretas\r\n\r\n26-Hiago Pedrosa de Souza\r\n\r\n27-Jonas do Prado Silva\r\n\r\n28-Jonas Machado Júnior\r\n\r\n29-José Ferreira Martins Júnior\r\n\r\n30-José Roberto Frias Rabello\r\n\r\n31-Josiane Pereira de Assis\r\n\r\n32-Julia da Silva Ribeiro Paes\r\n\r\n33-Karina da Silva Fonte Ferreira\r\n\r\n34-Lucas de Melo Azevedo\r\n\r\n35-Luciano Teles\r\n\r\n36-Lucileia de Souza Dias\r\n\r\n37-Luzia Aparecida Lopes Furtado\r\n\r\n38-Mariana Milioli Machado Barboza\r\n\r\n39-Matheus Almeida Petrilo Machado\r\n\r\n40-Matheus da Silva Araújo\r\n\r\n41-Mayara Aparecida Campos Nunes\r\n\r\n42-Michele Brites Costa Moura\r\n\r\n43-Osvaldo Petronilio Dutra\r\n\r\n44-Patrícia Rodrigues Andrade\r\n\r\n45-Paulo José Basilio da Silva\r\n\r\n46-Paulo Vinicius da Silva Peçanha\r\n\r\n47-Peter Frank Alvarenga Koch\r\n\r\n48-Phelipp Reis Santos\r\n\r\n49-Raquel de Freitas Machado\r\n\r\n50-Robert Lima da Silva\r\n\r\n51-Rozi Meri Coelho\r\n\r\n52-Ruth Almeida de Assis Romão\r\n\r\n53-Sebastião Gonçalves Salgado\r\n\r\n54-Tacyano de Moraes Crissaff\r\n\r\n55-Tracy Arruda de Melo Rangel\r\n\r\n56-Vanderlei Jacinto de Souza\r\n\r\n57-Vanessa Pereira de Resende\r\n\r\n58-Wendel Barros Vieira Bastos\r\n\r\n59-Wendel Dias Campos Crisi\r\n\r\n60-Wender Tambara Albuquerque\r\n\r\n61-Willyan Saldanha de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Fortunato Rodrigues\r\n\r\n02-José Ferreira Martins Junior\r\n\r\n03-Maria Adelina Vezula da Silva\r\n\r\n04-Taisa Maria Silva\r\n\r\n05-Vinicius Dutra da Silva Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima de Melo Degli Esposti\r\n\r\n02-Cleuber da Silva Lima\r\n\r\n03-Edú Furtado de Oliveira\r\n\r\n04-Edyane Andrade Barbosa\r\n\r\n05-Felipe Francisco Teixeira\r\n\r\n06-Francilene Andrade da Silva\r\n\r\n07-Frederico Santos Pedrosa\r\n\r\n08-Gesiani Florindo Cabral\r\n\r\n09-Gustavo Rezende dos Santos\r\n\r\n10-Jheniffer Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jorgina Candida Lopes Bento\r\n\r\n12-Josiane Pereira de Assis\r\n\r\n13-Josiene Alves Lopes Barbosa\r\n\r\n14-Leandro Madalena de Oliveira\r\n\r\n15-Marco Antonio Bomfim\r\n\r\n16-Maria Aparecida Medeiros Pereira\r\n\r\n17-Mônica Aparecida Ferreira da Cunha\r\n\r\n18-Nayara Sampaio\r\n\r\n19-Philipe Tolêdo de Azevedo\r\n\r\n20-Ronan Henrique Cardoso de Lima\r\n\r\n21-Rozania Fernandes Torquato Pereira\r\n\r\n22-Sandro José Silveira Neves\r\n\r\n23-Sângela da Silva Tavares Oliveira\r\n\r\n24-Verônica Gama\r\n\r\n25-Vitor da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Flavio Luiz da Silva Souza\r\n\r\n02-Vanessa de Oliveira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estefani Silveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiano Chaves Quintanilha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1304 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Edson Henriques Cardoso Filho e Joelça Gomes Rangel Ângelo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aldo Bispo da Bôa Morte, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rozangela Alves da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jussara Gonçalves Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Rejane Maria de Oliveira e Willian Faria Martins da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Suérica Mota Pontes, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Natanael Mercedes Teixeira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cregilena Juraci Martins, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 24.07.2012, página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Lopes Moreira\r\n\r\n02-Brendom Gabriel Pinheiro Areas\r\n\r\n03-Caroline Paçanha da Motta\r\n\r\n04-Daniela de Souza Machado\r\n\r\n05-Danilo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Deiziane Ribeiro Gabriel\r\n\r\n07-Gleice Gouveia da Silva\r\n\r\n08-Hawana Magalhães de Moraes\r\n\r\n09-Islayne Gomes Vitalino de Araujo\r\n\r\n10-Joice Noronha Carvalho\r\n\r\n11-Kárita Guarany Novo Silva\r\n\r\n12-Karoline Oliveira Rodrigues\r\n\r\n13-Kymberllyn da Conceição Rosado Ferreira\r\n\r\n14-Luiz Ricardo Silva Santos\r\n\r\n15-Paulo Guilherme Ferreira Monteiro\r\n\r\n16-Priscila Carneiro Valentim Cardoso\r\n\r\n17-Priscila Pereira Moreira\r\n\r\n18-Ramon da Silva Pereira Gomes\r\n\r\n19-Renan Teixeira Nogueira\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Lopes\r\n\r\n21-Samuel Rocha Lima\r\n\r\n22-Tahiane Moraes da Costa Ramos\r\n\r\n23-Thiago Jesus da Costa\r\n\r\n24-William Jorge do Nascimento Vieira\r\n\r\n25-Yasmim Freire Fagundes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Caroline Olivetti da Silva\r\n\r\n03-Elaily Augusta de Carvalho\r\n\r\n04-Ellen Silva dos Anjos\r\n\r\n05-Fabricio França Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Felipe Pereira Sales\r\n\r\n07-Fillipe dos Santos Silva\r\n\r\n08-Gabriel Minghetto Muniz\r\n\r\n09-Gilslana Barcelos Pinto\r\n\r\n10-Giullia da Silva Geraldo\r\n\r\n11-Grazyelle Moura de Siqueira\r\n\r\n12-Irene Kethryn Vandanezi Labi Medeiros\r\n\r\n13-Izabela Caroline Barbio Cardoso\r\n\r\n14-Kamilly Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\n15-Karolinne do Nascimento\r\n\r\n16-Luana de Souza Almeida\r\n\r\n17-Maicon de Melo Lima\r\n\r\n18-Mateus Lima Ferreira\r\n\r\n19-Mateus Martins do Nascimento\r\n\r\n20-Missairy Bouçada Costa\r\n\r\n21-Nathália Santa Rita Lemos\r\n\r\n22-Priscila Stephani Freitas de Souza\r\n\r\n23-Ruan Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Tamires da Silva Dias de Araujo\r\n\r\n25-Vitória Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aiesca da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Barros\r\n\r\n03-Dariana Motta Evangelista\r\n\r\n04-Edilso Gomes Maceio Filho\r\n\r\n05-Elen de Souza Masson Moura\r\n\r\n06-Elizeu Campos Rocha Fernandes\r\n\r\n07-João Pedro da Silva Melo\r\n\r\n08-Juliana de Araujo Martins\r\n\r\n09-Marlon Eugenio de Freitas\r\n\r\n10-Pablo Alexander de Carvalho Oliveira\r\n\r\n11-Patric Pereira Ignacio da Silva\r\n\r\n12-Patricia Silva de Souza\r\n\r\n13-Raisa da Rocha Gomes\r\n\r\n14-Renan Vieira da Silva\r\n\r\n15-Tainan Corrêa Barboza Gago\r\n\r\n16-Tamires Lopes de Oliveira\r\n\r\n17-Vanessa Thomaz da Silva\r\n\r\n18-Victoria Souza Barbirato Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Caroline Valentim\r\n\r\n02-Brunna Rodrigues Carvalho Soares\r\n\r\n03-Bruno da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Daiana Antunes de Moura Gomes\r\n\r\n05-Eliza Silva de Araujo\r\n\r\n06-Iasmim da Silva de Souza\r\n\r\n07-Jéssica da Silva do Couto Silva\r\n\r\n08-Julianne do Nascimento Garcia\r\n\r\n09-Larissa Barbosa Vera Cruz\r\n\r\n10-Luciano Trindade Silverio\r\n\r\n11-Manoelly Reis Martins\r\n\r\n12-Marina Priscilla Guimarães da Silva Lopes\r\n\r\n13-Matheus Lano Ferreira Alves\r\n\r\n14-Nathalia Aline de Miranda Matozo\r\n\r\n15-Thaís Alves Domingues\r\n\r\n16-Vitor Araujo dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Assunção\r\n\r\n02-Andréa Silva Galdino\r\n\r\n03-Aryanne Damasceno Costa\r\n\r\n04-Beatriz Messas\r\n\r\n05-Bianca Alves da Silva\r\n\r\n06-Bruno de Souza Ramos\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Lima Santos\r\n\r\n08-Chandler Ualidi Ramos Vieira\r\n\r\n09-Chayane de Souza Catarino\r\n\r\n10-Erick Freitas de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Lima Monteiro\r\n\r\n12-Giane da Silva Santos\r\n\r\n13-Guilherme de Mattos\r\n\r\n14-Igor Gonçalves Duarte\r\n\r\n15-José Felipe Mello Zamba Junior\r\n\r\n16-Mailly Pereira Santos\r\n\r\n17-Marcos Santos de Souza\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Alves Cardoso\r\n\r\n19-Monique Costa Vieira\r\n\r\n20-Tatiana Maria da Silva\r\n\r\n21-Vilma Regina Morse dos Santos\r\n\r\n22-Willian da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldeir Ribeiro da Conceição\r\n\r\n02-André Machado Beserra Araujo\r\n\r\n03-Antonio José Costa\r\n\r\n04-Carine Frutuoso da Matta Coutinho\r\n\r\n05-Carlos Roberto Motta de Freitas\r\n\r\n06-Caroline Costa de Souza\r\n\r\n07-Cristiano de Figueiredo Almeida\r\n\r\n08-Dayane Rocha de Oliveira\r\n\r\n09-Gerson Epifanio Terra\r\n\r\n10-Gleice Kelly da Silva Moreira\r\n\r\n11-Jéssica Vanelli Gonçalves da Cal de Assis\r\n\r\n12-Karine Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Liliane Alves de Moura\r\n\r\n14-Paulo Cesar Bezerra de Amorim\r\n\r\n15-Rafael de Paula Rodrigues\r\n\r\n16-Ricardo Saldanha Monteiro\r\n\r\n17-Saulo Muniz Pereira\r\n\r\n18-Thábata Carreiro Vieira Silva\r\n\r\n19-Thaiane Vasconcelos da Silva\r\n\r\n20-Thales Carvalho Soares\r\n\r\n21-Wilson Feitosa Pereira Silva\r\n\r\n22-Yan Lucena da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Silva Vieira Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Carvalho Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Joaquim do Nascimento\r\n\r\n04-Arthur Guedes Sanches\r\n\r\n05-Bruno Dias dos Santos\r\n\r\n06-Bruno Ferreira da Cunha\r\n\r\n07-Claudio Moacyr da Silva Santos\r\n\r\n08-Cristiano de Araujo Silva\r\n\r\n09-Erick Albert Ramos da Costa\r\n\r\n10-Gerlane Costa Rangel da Silva\r\n\r\n11-Iverson Peçanha Pinto\r\n\r\n12-Jessica Rodrigues Mathias Silva\r\n\r\n13-João Gabriel Gomes Fonseca\r\n\r\n14-Leonardo Martins da Conceição Ferreira\r\n\r\n15-Leonidia Ramalho de Oliveira\r\n\r\n16-Natalia Ezequiel dos Santos Abreu\r\n\r\n17-Priscilla Nascimento dos Santos\r\n\r\n18-Raquel Lopes Lagoas\r\n\r\n19-Rodrigo Moura Machado de Melo\r\n\r\n20-Rodrigo Villela de Jesus\r\n\r\n21-Rosana Oliveira dos Silva\r\n\r\n22-Ruan Carlos Andrade\r\n\r\n23-Simone Motta da Silva\r\n\r\n24-Thayana Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Valeria Cristina Fernandes do Nascimento\r\n\r\n26-Vanderleia Alves de Araujo\r\n\r\n27-Wendel Ricardo Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Assunção Barros\r\n\r\n02-Adriana Motta da Rosa\r\n\r\n03-Alda Braz da Conceição\r\n\r\n04-Alef Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Eli Barros Marins Gomes\r\n\r\n06-Ane Rose da Silva Pacheco\r\n\r\n07-Angélica de Andrade Sousa\r\n\r\n08-Barbara da Silva Marinho\r\n\r\n09-Caroline Alberich Domingos\r\n\r\n10-Gloria Norberto Theodoro\r\n\r\n11-Guilherme Pereira da Costa\r\n\r\n12-Isabela Cristina Freitas\r\n\r\n13-Leandro Vieira Amorim\r\n\r\n14-Naiara Silva Machado\r\n\r\n15-Nielson da Silva Souza Conceição\r\n\r\n16-Priscilla Jhully Andrade Calazans\r\n\r\n17-Raylane Pacheco da Silva\r\n\r\n18-Renan Josué Oliveira Santana\r\n\r\n19-Rogério da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darwin da Silva Miller Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edihana Alessadra de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Magalhães Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marivalda Vital de Almeida Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lindomar Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Vander de Araujo Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAIS SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiene Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fillipe Brito Chaves\r\n\r\n02-Michel de Souza Farias\r\n\r\n03-Tamirys Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joelson da Silva Tavares Júnior\r\n\r\n02-Lorenna Araujo de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimary de Souza Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro José da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Marcia de Sousa Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Wanessa da Conceição Menezes\r\n\r\nLeia- se: 22-Wanessa da Conceição de Menezes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoel Carlos Narciso Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Willer Soares Heser\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ivana Pedrozo de Campos Valente\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Leal Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristhiane Furtado Novaes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Luís dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Emanoelle Hellen de Oliveira Coelho\r\n\r\n03-Osvaldo da Silva Sterce\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Cezar da Silva\r\n\r\n02-Adilson Pimentel Bruzi\r\n\r\n03-Alex de Miranda Pereira\r\n\r\n04-Beatriz de Almeida Lopes Nogueira\r\n\r\n05-Bruno de Andrade Cabral\r\n\r\n06-Camila de Souza Paz\r\n\r\n07-Claudia Regina Martins Lino dos Santos\r\n\r\n08-Cristinaldo Gomes da Silva\r\n\r\n09-Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\n10-Diogo Henrique de Araujo Sellani\r\n\r\n11-Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\n12-Emerson Neves de Oliveira\r\n\r\n13-Geovani Rodrigues Ramos\r\n\r\n14-Ianderson Firmo de Souza\r\n\r\n15-Jocimara Narcizo\r\n\r\n16-Karina Isabele de Deus\r\n\r\n17-Leliane Soares Costa\r\n\r\n18-Maria do Carmo Barbosa Torres Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Aparecida da Cruz Coutinho Caldeira\r\n\r\n02-Carolina Vieira de Carvalho Naves\r\n\r\n03-Giselle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n04-Igor Damião Freire\r\n\r\n05-Leonardo Juvenal da Silva\r\n\r\n06-Luiz de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Walter Noronha\r\n\r\n08-Patrícia Viana Mariano\r\n\r\n09-Renan dos Santos Monteiro\r\n\r\n10-Shirly de Assis\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Valeriano da Silva\r\n\r\n02-Gisele Souza Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosa Cristina Bahia Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Edmar Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albano Viana Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Corrêa de Sales\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juan Carlos Azevedo de Freitas Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Resende Vieira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Debora da Conceição Oliveira\r\n\r\n03-Ricardo Brasil Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lília Francisca Máximo\r\n\r\n02-Rafaela Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Viana Alves\r\n\r\n02-Vera Lucia Gabriela Claro Chaves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Eduardo Corrêa\r\n\r\n02-Fabio de Carvalho Fabiano\r\n\r\n03-Vinicius Faria Martins Beraldo\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edvaldo de Almeida Otoni\r\n\r\n02-Murilo da Silva Lopes\r\n\r\n03-Thiago de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delma José de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Étila Luana Machado Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Soares Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Silva Gervasio\r\n\r\n02-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Henrique Guimarães Pereira\r\n\r\n03-Sullivan Peixoto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Luis do Couto Resende\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Regina Bueno de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tainá de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Guerreiro de Araujo Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Claudia Cecilia de Sousa Barros\r\n\r\n03-Túlio Victor Ferreira Domes\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Arthur Juliati de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudemir Gomes Pereira\r\n\r\n02-Julio Cesar Vidal Cunha\r\n\r\n03-Rodrigo Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogéria Ventura de Souza Cabral Costa\r\n\r\n02-Thiago Freitas Vale\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Ramos Teixeira\r\n\r\n02-Suellen Caroline Oliveira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ezequiela Fontes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda de Carvalho Victorino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-William de Almeida Fontoura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cassia Maria Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Silva de Oliveira Regis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallacy Rodrigues de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleiton Fraga de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvio José Meneghin Arantes\r\n\r\n02-Vinicius Alvim de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Soares Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Carla Bento Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Alves Lovantino de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Naiane Cristine Martins Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália de Paula Ramos\r\n\r\n02-Luanna da Silva Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Jaciara Santos Duarte Matos\r\n\r\n30-Vagni Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 20-Jaciara Santos Duarte de Matos\r\n\r\n30-Vagni Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nLeia-se: 25-Ricardo Luiz de Souza Domingos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabíola Michele Maia Magrani\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maíra Nascimento da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Guimarães Marques\r\n\r\n02-Gleison da Silveira Guimarães Ferreira\r\n\r\n03-Jéssica da Costa Freitas\r\n\r\n04-Joana Darque de Sá Soares\r\n\r\n05-Jorge Antonio Paes Esteves\r\n\r\n06-José Sergio Marciano\r\n\r\n07-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n08-Karoline Costa Souza\r\n\r\n09-Lucas Silva Barros\r\n\r\n10-Luís Henrique da Silva Pinto Pinheiro\r\n\r\n11-Maria Cristina Leite da Silva\r\n\r\n12-Mariene Lopes Soares Pereira\r\n\r\n13-Pâmela Ferreira Soares\r\n\r\n14-Renata Bento da Silveira\r\n\r\n15-Sandra Soares\r\n\r\n16-Thiago Francisco Serra\r\n\r\n17-Weslen Reis da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Tamara Durvalino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Germano Paulino Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Lemos da Silva Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanoel Felipe Hiat dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Máicon de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula do Valle Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elias da Silva Monteiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andressa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Andressa Aparecida Ferreira da Silva Sá\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR \r\n\r\nJOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Marli Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Nívea Maria Vieira Resende\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Isabela Porto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Carla Suélen Degani Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Livia Oliveira de Moraes, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1301 - ANO: 1990, publicado no D.O. de 01.04.2011, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jaqueline Aparecida Carvalho de Souza, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇAO GERAL, TURMA: 1301 - ANO: 1997, publicado no D.O. de 01.04.2011, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elisângela Varela Bittencourt Dias, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇAO GERAL, TURMA: 1301 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 01.04.2011, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Fernanda Cordeiro Balbino, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 2031 - ANO: 2001, publicado no D.O. de 01.04.2011, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mara Almeida Santana\r\n\r\nLeia-se: 14-Mara de Almeida Santana\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Flávia Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Flávia Santos de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Michele Ferreira Almeida\r\n\r\nLeia-se: 12-Michele Ferreira de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Silvia Marina Vieira da Costa\r\n\r\nLeia-se: CURSO: 2ª GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Silvia Marina Vieira da Costa\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Julia Gabriele de Lima Botelho\r\n\r\nLeia-se: 07-Juliana Gabriele de Lima Botelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a re lação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Dias Fontes\r\n\r\n02-Michele da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aysla Adahya de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Medeiros Reynaud\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josseline de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cássia Regina Geraldo de Mélo\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dulcineia Cristiene Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional da Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Vanini da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdecir Fontes Rangel Junior\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Costa Ventura\r\n\r\n02-Denise Rocha Pereira\r\n\r\n03-Joseane Ferreira Ricardo\r\n\r\n04-Lauriene dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira da Costa\r\n\r\n02-Juliane Bomgosto Coradini\r\n\r\n03-Maria de Lourdes Fernandes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica Rodrigues da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 28.09.2011, página 42 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 21-Maria Josiane Silva de Assis\r\n\r\nLeia-se: 21-Maria Joziani Silva de Assis\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 106 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rosiney Godoy de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 20-Rosinei Godoy de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 48 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 33-Maristela Laureano Camilo\r\n\r\nLeia-se: 33-Maristela Lauriano Camilo\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Isis Moreira de Matos\r\n\r\nLeia-se: 25-Isís Moreira de Mattos\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Antonio Roberto da Silva Assunção\r\n\r\nLeia-se: 05-Antonio Roberto da Silva de Assunção\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andréa Fátima Costa da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Andreia Fatima Costa da Silva de Souza\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jean Carlos Lourenço Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Jeancarlos Lourenço Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Daniela Hermenegildo Chimenes Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Daniela Hermenegildo Chimenes de Oliveira Silva\r\n\r\nPÁGINA 67 -1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nLeia-se: 26-Marcelo de Oliveira Caitano\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gabriel Carvalho Mello\r\n\r\nLeia-se: 01-Gabriel Carvalho de Mello\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 32-Vanessa Cristina Oliveira de Azeredo\r\n\r\nLeia-se: 32-Vanessa Cristina Oliveira Azeredo\r\n\r\nId: 1420512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420979": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 48/2012. PARTES: UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO Prestação de serviço de adequação das instalações elétricas do ESDI. VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 430.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE07167. RESPONSÁVEL: José Antônio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. NOMEAÇÃO: Portarias n° 58/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2974/HUPE/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2012. PARTES: UERJ e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE/PPC. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. VALOR: R$ 404.586,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE06984. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. NOMEAÇÃO: Portarias n° 59/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2198/HUPE/2012. \r\n\r\nId: 1420979. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420510": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 324/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 230/2012. VALOR: R$ 40.449,98 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). N.E: 02652 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valeria Lima Jacques, matrícula 34.041 - 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 818/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 325/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 348/2012. VALOR: R$ 14.929,92 (quatorze mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). N.E: 02657 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique Coutinho de Souza Aguiar, matrícula 26.746 - 8. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1914/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 326/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Confiance Medical Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamento (03 conjuntos de micro-câmeras para cirurgias endoscópicas). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 227/2012. VALOR: R$ 328.260,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta reais). N.E: 02670 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula 32.709 - 8. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2197/2011.\r\n\r\nId: 1420510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420389": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: TAYANA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNº do Contrato: 2330/2010\r\n\r\nPeríodo: 15/04/2010 a 20/08/2012\r\n\r\nNome: CARLOS EDUARDO MODESTO ROSA\r\n\r\nNº do Contrato: 2499/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/04/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: JESSICA DA COSTA GUEDES\r\n\r\nNº do Contrato: 2608/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 31/09/2012\r\n\r\nNome: MARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nNº do Contrato: 2141/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: VIVIAN CRISTINA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nNº do Contrato: 4471/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: MARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nNº do Contrato: 2730/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: MONIQUE CÂMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNº do Contrato: 2654/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: ANDRE FABIANO PATROCÍNIO\r\n\r\nNº do Contrato: 4980/2011\r\n\r\nPeríodo: 23/08/2011 a 29/02/2012\r\n\r\nNome: DIEGO ALVES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNº do Contrato: 3729/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 29/09/2012\r\n\r\nNome: ADEJANIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nNº do Contrato: 3726/2012\r\n\r\nPeríodo: 25/06/2011 a 22/09/2012\r\n\r\nNome: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS COVAS\r\n\r\nNº do Contrato: 2509/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 20/08/2012\r\n\r\nNome: JOILSON SILVA DA CRUZ\r\n\r\nNº do Contrato: 2847/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2012 a 08/08/2012\r\n\r\nNome: JULIA WAGNER PEREIRA\r\n\r\nNº do Contrato: 2625/2010\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2010 a 31/08/2012\r\n\r\nNome: KARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\nNº do Contrato: 2510/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/06/2009 a 31/08/2012\r\n\r\nId: 1420389. A faturar por empenho"
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                            "1420731": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO MATOS, 38ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata CAROLINA NUNES DA SILVA, 40ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1420731. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata FATIMA CRISTINA GONCALVES DE MORAES, 18ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata TATIANE SANTANA LEMOS, 19ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1420733. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Jacques Gheiner...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Jaques Gheiner...\r\n\r\nProcesso nº 6990/2012.\r\n\r\nId: 1421226. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.919/2012.\r\n\r\nId: 1421153. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Incluir a fonte 13 de convênios na classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do contrato nº 018/12.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.670/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Incluir a fonte 13 de convênios na classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do contrato nº 019/12.\r\n\r\nASSINATURA: 07.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.007/2012.\r\n\r\nId: 1421155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2009. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON Construções Rodoviárias Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 04/12/2012 a 03/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.118/2009.\r\n\r\nId: 1421135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421527": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 058 DE 24/10/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, em conformidade com o Edital nº 003/2012 do Concurso Público para Professor Adjunto I, cujo Aviso foi publicado no D.O. de 26.10.2012, página 85, torna público aos interessados que a Comissão Organizadora julgou procedente o recurso de impugnação da Banca Examinadora da Especialidade Química de Materiais, uma vez que os Membros da Banca, Dra. Yordanka Reyes Cruz e Dra. Gisel Chernard Diaz são Pesquisadoras, e não condizentes com os itens 7.1 e 7.2 do Edital do Concurso: “7.1 - As bancas examinadoras serão constituídas por 3 (três) Professores, Adjuntos ou Associados, no nível mais alto da carreira, sendo 1 (um) docente do UEZO e 2 (dois) externos” ; “7.2 - Haverá 1 (um) membro suplente interno e 1 (um) membro suplente externo, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior”. O certame para a Especialidade Química de Materiais está adiado até a composição de uma nova Banca Examinadora, e oportunamente, um novo cronograma será divulgado.\r\n\r\nId: 1421527. A faturar por empenho"
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                            "1420738": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicação do presente aviso de \r\n\r\nCOLETA DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de montagem de exposição interativa com recursos de alta tecnologia A exposição em questão deverá ser implantada no quarto piso do Museu Ciência e Vida, situado na Rua Aílton da Costa s/nº - Jardim 25 de agosto - Duque de Caxias- RJ, conforme Termo de Referência, através da pesquisa de mercado nº 12327/2012 (Processo nº E-26/61963/2012) disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico mariafatima@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones (21) 2333-1171, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1420738. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica suspensa a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.741/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviços especializados de manutenção para plataforma de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC.\r\n\r\nId: 1420909. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: A Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, firmado entre as partes em 25 de junho de 2012, publicado no DOERJ em 27 de junho de 2012. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. ASSINATURA: 30/11/2012 PROCESSO Nº E-26/020.252/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1420679. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de trabalho técnico social a ser desenvolvido com as famílias moradoras do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes - Pedregulho, localizado na Av.Capitão Félix nº 50, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.280/2012\r\n\r\nData e horário: 21/12/2012, às 11:00 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 803.209,06\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Serviço de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, até o dia 20/12/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1421130. A faturar por empenho"
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                            "1421212": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Portal de Comunicação Web e Sistema de Gestão, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.3525 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.263/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 microcomputadores Intel Core I5, HD 500 ghb Memória 4 GB, Windows 7 Professional 64 bits, SPACEBR+ MONITOR AOC, 50 estabilizadores 04 saídas 500VA - SMS Revolution Speedy e 01 impressora Laserjet Enterprise HP P3015DN.(CE528A), na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.275,00 (oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aquisição de 02 (dois) Swicht`s 48 portas autosensing 10/100/1000 Mbps e 4 portas 1000 Mbps SFP, marca HPN, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (um) Scanner de mesa, marca HP N6350 e 01 (uma) impressora A4, Marca HP K8600, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.581,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\n\r\nId: 1421212. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1421133": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 03/SETRANS/SUPERVIA/ 2012. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 04 (quatro) Trens Unidades Elétricos (3005, 3006, 3007 e 3008), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1421133"
                        ],
                        "1421134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 04/SETRANS/SUPERVIA/ 2012. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 02 (dois) Trens Unidades Elétricos (3009, e 3013), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1421134"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1420642": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008. PARTES: CODERTE e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato originário por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. VALOR ANUAL: R$ 528.450,13 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta reais, e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.991/2008.\r\n\r\nId: 1420642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1421124": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente-INEA, o RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO-RAS referente ao requerimento da Licença Prévia para a implantação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, localizado no Município de Saquarema, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o RAS estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121-9º andar -São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas á Central de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde -Rio de Janeiro -RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação.Processo E-07/503.367/10. \r\n\r\nId: 1421124"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 67/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012 - INEA, assinado em 07.02.2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA.. OBJETO: Acréscimo e redução de quantidades na proporção de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), sem alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro 2012. PROCESSO N° E-07/501.854/2011.\r\n\r\nId: 1421057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1421200": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO INEA/DELEGATÁRIA \r\n\r\nN° 01/2010 - ANO II \r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do Contrato de Gestão INEA nº01/2010, celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a interveniência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Baixo Paraíba do Sul e Rio Dois Rios, referente ao 2º ano (julho/2011 a julho/2012), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea “o”, e presente no processo administrativo nº E-07/501.501/2010.\r\n\r\n1 - EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\n2 - CONTRATO NÚMERO:\r\n\r\nINEA 01/2012 - AGEVAP - CBH'S TERMO ADITIVO N° 81/2010 - INEA\r\n\r\n3 - DISPONIBILIDADE\r\n\r\n4 - DESPESA\r\n\r\nDISPONIVEL 1° ANO CONTRATO\r\n\r\nDESPESA 1° ANO CONTRATO\r\n\r\nBANCO CONTA CONTRATO DE GESTÃO CBH's\r\n\r\n1.652.071,97\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\n1.591.202,19\r\n\r\nBANCO 1° TERMO ADITIVO N° 81/2010\r\n\r\n780.724,68\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO\r\n\r\n394.324,38\r\n\r\nFUNDO DE CONTINGENCIAMENTO\r\n\r\n235.500,00\r\n\r\nSUBTOTAL (d)\r\n\r\n1.985.526,57\r\n\r\nBANCO DE DEPÓSITO INDEVIDO*\r\n\r\n504.629,39\r\n\r\nSUBTOTAL (a)\r\n\r\n3.172.926,04\r\n\r\nDEVOLUÇÕES \r\n\r\nRESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO INDEVIDO\r\n\r\n507.180,74\r\n\r\nRECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nSUBTOTAL (e)\r\n\r\n507.180,74\r\n\r\nRECURSOS DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\n407.127,22\r\n\r\nRECURSOS RECEBIDOS 1° TERMO ADITIVO\r\n\r\n4.805.970,06\r\n\r\nIMOBILIZAÇÃO \r\n\r\nSUBTOTAL (b)\r\n\r\n5.213.097,28\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO - INEA CBH's\r\n\r\n3.622,00\r\n\r\nSUBTOTAL (f)\r\n\r\n3.622,00\r\n\r\nRENDIMENTO DE RECURSOS RECEBIDOS\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\n91.538,57\r\n\r\n5 - SALDO:\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO\r\n\r\n211.852,78\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\n750.991,27\r\n\r\nDEPOSITO INDEVIDO*\r\n\r\n2.551,35\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO\r\n\r\n5.444.645,44\r\n\r\nSUBTOTAL (c)\r\n\r\n305.942,70\r\n\r\nSUBTOTAL (g) (TOTAL 6-d -e-F) \r\n\r\n6.195.636,71\r\n\r\n6 - TOTAL (A+B+C):\r\n\r\n8.691.966,02\r\n\r\n7 - TOTAL (D+E+F+G):\r\n\r\n8.691.966,02\r\n\r\n8 - EXECUTOR \r\n\r\n9 - RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO:\r\n\r\nFLÁVIO ANTONIO SIMÕES\r\n\r\nDIRETOR - EXECUTIVO INTERINO\r\n\r\nGIOVANA CÂNDIDO CHAGAS\r\n\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA\r\n\r\n*O VALOR É REFERENTE AO DEPÓSITO QUE O INEA EQUIVOCADAMENTE EFETUOU REFERENTE O 2° REPASSE DA CG INEA N° 003/2010 NA CONTA CORRENTE CG INEA N° 001/2010.\r\n\r\nId: 1421200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1420851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN021710, com validade até 30 de novembro de 2014, aprovando a concepção e localização do sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando 243,00 Km rede coletora, 11.200 m de linha de recalque, 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com vazão máxima de 669,45 L/s, remoção de carga orgânica de 7.769 Kg/DBO/dia e 28 (vinte e oito) Estações Elevatórias, no seguinte local: BACIA DO RIO IMBOAÇU - ÁREA 2 (SB01, SB02, SB03, SB04) ÁREA 3 A (SB06, SB07, SB08) E ÁREA 3 B (SB05) - DIVERSOS BAIRROS, Município SÃO GONÇALO. Processo nº E-07/513.445/2012.\r\n\r\nId: 1420851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1421071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 20/2012...\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 21/2012...\r\n\r\nId: 1421071"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1421067": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna pública que no dia 20/12/2012 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE 007/12, Contratação de Prestação de Serviço de Seguro Total para 03 Veículos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10223/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Prestação de Serviço de Seguro Total para 03 Veículos VW da frota da FIPERJ. Termo de Referência - Anexo 2 deste Edital.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/12, às14h30min - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/12, às 14h35min - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: - 20/12/12, às 15hs - Horário de Brasília/ DF\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos, s/n. sobreloja, Niterói/Rj - Tel. (21) 3601-6050.\r\n\r\nId: 1421067. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1418278": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 269/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ampliação, Reorganização, Higienização e Catalogação da Biblioteca Especializada em Cinema e Audiovisual da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 30/11/20212. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 121.891,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e um reais). Nota de Empenho: 2012NE0152. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 08/2012. Processo Nº E-18/002.051/2012.\r\n\r\nId: 1418278"
                        ],
                        "1418277": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009, celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo para Implantação do Projeto Ponto de Cultura Mambiação - Meio Ambiente, Arte e Ação na Comunidade Rural da Microbacia do Marimbondo. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. Objeto: Liberação a 3ª parcela. Processo Nº E-18/001.397/2009.\r\n\r\nId: 1418277"
                        ],
                        "1420882": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.367/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNego Dito - Uma Homenagem a Itamar Assumpção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM' Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1420882"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1420852": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº01/2012 ao Convênio nº 07/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25173/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1420852"
                        ],
                        "1420853": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 08/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25172/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1420853"
                        ],
                        "1420434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2010, de prestação de serviços de confecção e entrega de Cartões Magnéticos de Vales Refeição. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/01/2013 a 04/01/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.014.516,00 (sete milhões, quatorze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/022.699/2010.\r\n\r\nId: 1420434"
                        ],
                        "1420841": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\nRENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\nREFAEL LEÃO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDLENOR BARBOSA\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nFica sem efeito a publicação do edital no D.O. de 06 de dezembro de 12.2012, página 56, 1ª coluna, tendo em vista o equívoco da inclusão do nome de RACHEL FERREIRA ALEXANDRE LUZ, agora retificado para o correto, de RACHEL FERREIRA PORTO. \r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 14 de dezembro de 2012, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito; 2) comprovante de residência; 3) CPF; 4) Carteira de Identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1420841"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1420921": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 46ª DP do Sistema Penitenciário, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 47ª DP do Sistema Penitenciário, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na 2ª e 36ª DP´s do Sistema Penitenciário, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar na DP Única da Comarca de Silva Jardim, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES para atuar, em auxílio a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, na DP Única de Paraty, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIN para atuar, em auxílio a Exma. Sra. Defensora Pública titular, na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Niterói, no mês de dezembro de 2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para atuar, em auxílio aos Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados, na DP do Núcleo Cível/ Consumidor Regional de Jacarepaguá, no período de 05.12.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN, Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Dra. MARIA ELISA GOMES SANT`ANNA, Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA e Dr. SERGIO JALES OLIVEIRA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, nas audiências de reconhecimento de união estável homoafetiva no dia 03.12.2012 das 09:0hs às 18:00hs no fórum da Capital (7º andar).\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS, Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Dra. RENATA G. S. BIFANO e Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nos mutirões de conciliação a serem realizados com a AMIL e com o BANCO ITAÚ S/A nos dias 3, 4, 5, 10 e 11 de dezembro de 2012 no Auditório do Centro Operacional do Menezes Cortes. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar na DP da Vara de Família da Comarca de Magé- Regional da Vila Inhomirim, no período de 04.12.2012 a 31.12.2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER e Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - Regional da Vila Inhomirim, no período de 04.12.2012 a 31.12.2012, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, Sexta-feira, da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2012, sábado, da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2012, domingo, da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2012, segunda-feira, da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2012, sábado, da DP da Vara Única da Comarca de Silva Jardim a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2012, segunda-feira, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para atuar na 2ª e 36ª DP´s do Sistema Penitenciário, no mês de dezembro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar na DP Única da Comarca de Paracambi, no período de 04.12.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA e GUILHERME CELIDONIO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.12.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, no período de 03.12.2012 a 12.12.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do 6ª NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, no mês de dezembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 7º DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva, no período de 01.12.2012 a 20.12.2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRICIO EL JAICK RAPOZO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo de Araruama, no período de 01.12.2012 a 16.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01.12.2012 a 13.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no mês de dezembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE para atuar nas DP´s do Núcleo de Família, Núcleo do Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso e Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, nos dois últimos em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados, no período de 01.12.2012 a 13.12.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar nas DP´s da Vara de Família, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível/ Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, neste último em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público já designado, no período de 04.12.2012 a 09.12.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA e ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 03.12.2012 a 12.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FERNANDO HADIME NARUSE e FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, no período de 04.12.2012 a 12.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. EDNA MIUDIN GUERREIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo nº 0079844-21.2005.8.19.0001 da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para atuar na Ação Social “VOLTA REDONDA” realizada no dia 20 de outubro de 2012, na Praça de Esportes da Rua Jayme Martins, Santo Agostinho, Volta Redonda - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuarem na Ação Social “GUARATIBA” realizada no dia 01 de dezembro de 2012, no CIEP Hildebrando de Araújo Góes, situado na Estrada da Pedra, s/nº, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2012, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.12.2012, sábado, na DP da Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.12.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.12.2012, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2012, quinta-feira, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2012, quarta-feira, na DP do I Juizado Especial Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO HELVECIO DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2012, quinta-feira, na DP dos I e II Juizados Especiais Cíveis de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, sexta-feira, na DP do III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu / I Juizado Especial Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2012, segunda-feira, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar na DP Única da Comarca de Paracambi, no período de 04.12.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS para atuar na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, no período de 03.12.2012 a 12.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA para atuar na DP do Núcleo de Araruama, no período de 01.12.2012 a 16.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar nas DP´s do Núcleo de Família, Núcleo do Consumidor/ Infância, Juventude e Idoso e Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 29.11.2012 a 13.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI para atuar na DP da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.12.2012 a 31.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ para atuar nas DPs da Vara de Família, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível/ Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 03.12.2012 a 09.12.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELORME para atuar na 2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no período de 01.12.2012 a 13.12.2012, mantendo suas demais designações.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS e NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.12.2012 a 03.12.2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 03.12.2012 na Comarca de Japeri, em defesa dos assistidos Willian Martins da Silva e Luiz George Salles Miranda (processo nº 006945-31.2009.8.19.0083).\r\n\r\nId: 1420921"
                    ],
                    "1421677": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 07.12.2012 \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de setembro de 2012, MARILZA CORONHA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ NETTO LEAL JÚNIOR, ID Funcional: 44253697. Processo n° E-20/13553/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, GABRIELLA SOUZA RICHARD PESTANA, ID Funcional: 43458637, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13416/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 30 de outubro de 2012, ERICKSON FARIA DE MENEZES, ID Funcional: 44233361, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13344/2012.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, BRUNA JACOB PEREIRA GOMES, ID Funcional: 50053108, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13415/2012.\r\n\r\nId: 1421677"
                    ],
                    "1420920": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.349/12 - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA, Defensor Público, matrícula 294.965-9. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 12 de julho de 2012 até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.774/11 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179.164-9. Fica concedido BENEFICIO PERMANÊNCIA equivalente 10% e 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 03.11.2011 e 03.11.2012, respectivamente, de acordo com o que disposto na Lei nº 4596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1420920"
                    ],
                    "1420919": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.526/2002 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensor Público, matrícula 836.305-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MARÇO/2013 e de JULHO/13 (fls. 80), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.360-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/2013 e de AGOSTO/13 (fls. 95), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls.146), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.506/93 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816.031-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 98), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.79), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.516/2000 - GERALDO RESENDE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 836.296-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.81), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.388/2012 - FERNANDA FONKERT RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.612-1. Acolho a renuncia ao gozo das férias relativas ao 1º período de 2011 diante da manifestação de fls. 14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/2012 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensor Público, matrícula 969.612-1. Acolho a renuncia ao gozo das férias relativas ao 2º período de 2011 diante da manifestação de fls. 23.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2012 - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, Defensor Público, matrícula 969.617-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.18), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/88 - PAULA PENIDO DUTT ROSS, Defensor Público, matrícula 181.925-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.134), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.810/2006 - ALESSANDRA LIMA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 896.712-7. Deixo de apreciar o pleito de fls.35 dos autos em epígrafe, considerando tratar-se de hipótese de suspensão automática das férias como decorrência do gozo de licença médica para acompanhamento da genitora. Saliente-se, inclusive, que a aludida suspensão já fora implementada, consoante se verifica do teor da ficha de afastamento de fls.36 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensor Público, matrícula 852.757-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, no 1º período de 2013 para o mês de março/2013 (fls.139), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de gozo de férias antigas para FEVEREIRO de 2013, retornem os autos ainda neste mês de DEZEMBRO de 2012 para apreciação (fls.139).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 93), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.142), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AIRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 66), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls. 94), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público, matrícula 257.138-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.130), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO/2013 e de AGOSTO/2013 (fls.126 e 129), excluo a requerente da tabela de férias do referido meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.754/95 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 816.976-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.100), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.151/2007 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 930.849-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Coordenadora da Justiça Itinerante, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2011, para o período de 10 a 12 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nId: 1420919"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1421211": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 034/2012 ao Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ CARLOS REIS E MARIA DA GLÓRIA DIAS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domícilio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.058/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 035/2012 ao Contrato nº 108/2009\r\n\r\nPARTES: DPGE e PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,503109%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser aplicado a partir de janeiro de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.198/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1421211"
                        ],
                        "1421197": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ e o MUNICÍPIO DE REZENDE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Programa de Parceria para o fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes, seja com a cessão de funcionários, seja na facilitação, apoio, confecção e obtenção de documentos próprios para instruir requerimentos ou solucionar conflitos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.517/2009.\r\n\r\nId: 1421197"
                        ],
                        "1421215": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de ferramentas e tecnologias na área de tecnologia da informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento das atribuições constitucionais das Entidades aqui cooperantes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.538/2012. \r\n\r\nId: 1421215"
                        ],
                        "1421185": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nDIA: 20/12/2012 HORÁRIO: 14h:15 min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos - Projeto população em situação de rua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.859/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/12/2012, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2012, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 36/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1421185"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1421627": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 441/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.117.035,00 (um milhão, cento e dezessete mil e trinta e cinco reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n233.035,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n233.035,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n233.034,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n233.035,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n264.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMIN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO NO DIA 30/11/2012)\r\n\r\nId: 1421627"
                    ],
                    "1421628": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 452/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 361.123,79 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n16.398,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.398,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.236,89 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n253.400,64 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n61.088,26 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n344.725,79 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.398,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.398,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n295.501,79 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n49.224,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n344.725,79 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1421628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1421254": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00495/12 Maria José de Abreu Braga\r\n\r\n02712/12 Getúlio Nunes Pinto\r\n\r\n03674/12 Girleaine de Souza Pereira Maria\r\n\r\n10548/12 SIPROSEP\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n19037/12 Douglas Aguiar Cortes - Sec. de Finanças \r\n\r\n20514/12 R.P.M. Indústria e Transporte Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/12/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1421254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1421546": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL IV - EDUCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o encerramento do ano letivo e consequentemente, as férias do corpo discente das unidades escolares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a nomeação imediata dos profissionais convocados para a apresentação de exames médicos da área da Educação seria um ato de grave dano ao erário publico, haja vista que os mesmos não teriam turmas para prestação de suas atribuições educacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais e administrativos da publicidade, transparência, moralidade e probidade administrativa, que norteiam as atividades desta Secretaria.\r\n\r\nINFORMA que os convocados através do Edital II - Educação, publicado em 31/08/12 que já realizaram o exame médico e foram considerados aptos através da Portaria 1846/12, serão nomeados em momento posterior, próximo ao início do ano letivo do exercício seguinte, a fim de que possam imediatamente assumir suas devidas atribuições.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1421546"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1421479": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer 040.001/2012 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em consequência , HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa MARCOPOLO S.A. cujo objeto é a aquisição de ônibus (chassi, carroceria e adaptações específicas) para atender aos programas e convênios firmados com o Município de Campos dos Goytacazes, com base no artigo 24, V da Lei Federal 8666/93, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1421479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1421256": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 125/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no documento protocolizado sob n° 5537/2012, oriundo da Secretária Municipal de Saúde de Campos.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1421256"
                        ],
                        "1421593": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 043/2012, processo nº 2012.099.000259-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender aos diversos setores e unidades da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, registro do lote 12;\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, registro dos lotes 04 e 05;\r\n\r\nKLTVCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registro dos lotes06 e 09;\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos lotes 03, 08, 10 e 14;\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, registro dos lotes 02 e 13 e;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, registro dos lotes 01 e 07 \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1421593"
                        ],
                        "1421594": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nN° 043/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - Armários e Estantes\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nArmário em aco com 02 portas, chave e 04 prateleiras internas. - dimensoes: 1980 mm de altura x 900 mm de largura x 400 mm de profundidade. chapa de 22 mm de espessura. cor cinza. com tranca e maçaneta, referente ao item 16, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nRÚSTIKA\r\n\r\nR$ 1.199,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEstante aberta metálica, referente ao item 17, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nALTAMIRA\r\n\r\nR$ 999,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nEstante aberta metálica, referente ao item 22, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nALTAMIRA\r\n\r\nR$ 1.190,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nArmário tipo vestiario, com 04 portas, referente ao item 27, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nNILKO\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nArmário de aco de parede com 02 portas - na cor branca, tipo cozinha planejada, referente ao item 31, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOLORMAQ\r\n\r\nR$ 476,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nArmário de aco de parede com 03 portas - na cor branca, tipo cozinha planejada, referente ao item 32, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOLORMAQ\r\n\r\nR$ 610,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCadeira tipo caixa, fixa, - estofada em espuma injetada, antichama e moldada anatomicamente, com espaldar medio, em base giratoria, com regulagem de altura, sem braco, revestida em courvin, na cor preta, referente ao item 36, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 02 - Cadeiras\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCadeira executiva fixa, sem braços, referente ao item 12, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\nR$ 335,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCadeira executiva giratoria, sem braços, referente ao item 13, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\nR$ 490,80\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCadeira fixa empilhavel polipropileno, referente ao item 29, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência. \r\n\r\n250\r\n\r\nunid\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 03 - Mesas\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nmesa para escritorio com 02 gavetas, referente ao item 05, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOVECAL\r\n\r\nR$ 1.180,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nmesa para escritorio com 03 gavetas, referente ao item 06, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOVECAL\r\n\r\nR$ 1.240,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nmesa para reunioes, oval, referente ao item 07, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOVECAL\r\n\r\nR$ 1.290,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nmesa atendente com 02 gavetas, referente ao item 08, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUZIA\r\n\r\nR$ 482,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nmesa delta com 02 gavetas, referente ao item 21, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOVECAL\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nmesa pequena para bebedouro, referente ao item 35, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOVECAL\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 04 - Longarinas\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLongarina com 05 lugares, referente ao item 14, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nLongarina com 03 lugares, referente ao item 26, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 1.095,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nLongarina com 04 lugares, referente ao item 28, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\nR$ 1.240,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 05 - Arquivos e Racks\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nArquivo de aco com 04 gavetas, em melamina, com chave, referente ao item 04, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORTLINE\r\n\r\nR$ 1.970,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nRack para computador tam. Pequeno, referente ao item 20, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORTLINE\r\n\r\nR$ 599,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 06 - Telefonia\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho de fax com 01 fone sem fio (2.4 ghz gigarange), - e outro com fio; identificador de chamadas (dtmf/fsk), referente ao item 01, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nPANASONIC\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nAparelho telefonico - de mesa, com fio, referente ao item 02, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nINTELBRÁS\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nAparelho de telefone sem fio - longo alcance, de aproximadamente 500 metros, referente ao item 03, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nCASIO\r\n\r\nR$ 288,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nLOTE 07 - Ventiladores\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nVentilador de parede oscilante - com variacao de velocidade (dimmer), com 03 pas, grade de protecao em arame galvanizado. 40 cm de diametro. 110 v e 220 v, referente ao item 25, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nTRON\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 08 - Refrigeração\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFrigobar com porta reversivel e aproveitavel, referente ao item 18, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nGeladeira/refrigerador, referente ao item 34, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 1.015,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 09 - Televisores, DVD e Câmeras\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho de dvd, - reproduz discos tipo dvd, cd audio, cd-r/rw, vcd, svcd e mp3, , referente ao item 11, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nTOSHIBA\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nCamera digital 16.2 mp - tamanho de sensor aps-c de 16.2 megapixels e tecnologia sony exmor aps hd cmos, gps integrado, referente ao item 24, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSONY\r\n\r\nR$ 3.850,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nTelevisor 20 polegadas - tela lcd e suporte de parede, referente ao item 33, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 1.571,50\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nLOTE 10 - Cama e Beliches\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCama em metalon 50 x 30 (18). - guarda sem emenda tubo preto 1 1/4\" (18). grade lateral tubo preto 3/4\" (18). grade da guarda tubo preto 5/8\" (18). medida interna da cama: 2 m x 0,80 m. pes emborrachados. pintura epoxi branca, referente ao item 19, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUZIA\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBeliche lateral em metalon 50 x 30 (18). - guarda sem emenda tubo preto 1 1/4\" (18). grade lateral tubo preto 3/4\" (18). grade da guarda tubo preto 5/8\" (18). escada em metalon 30 x 20 (18). medida interna da cama: 2 m x 0,80 m. pes emborrachados. pintura epoxi branca\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUZIA\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 12 - Gaveteiros\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nGaveteiro com 03 gavetas, med. 0,65 m x 0,30 m x 0,55 m, - em compensado imunizado, com revestimento interno em formica branca brilhante e revestimento externo em formica cinza clara. as gavetas devem possuir puxador e carrinho telescopico, referente ao item 10, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nFCM\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\nLOTE 13 - Outros\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAparelho para purificacao de agua - com capacidade de refrigeracao minima de 4 litros de agua por hora; temperatura da agua gelada inferior ou igual a 10 graus celsius, referente ao item 37, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência. \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 1.476,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 14 - Cadeiras especiais\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCadeira de rodas adulto, com assento e encosto acolchoados, referente ao item 15, da descrição do item 3.0 do Termo de Referência. \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAGUARIBE\r\n\r\nR$ 2.900,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCadeira higienica toda em aco inox, - em tubo de 3/4\", com assento em formato anatomico feito em material plastico resistente e nao deformavel, com rodizios giratorios de 3\" de diametro,sendo dois com freio \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUZIA\r\n\r\nR$ 810,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1421594"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1421018": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados na Chamada Pública nº02/2012 da Agricultura Familiar e em consequência HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios arroz e leite em pó, com o valor de R$ 865.856,40 (oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, cujo o objeto aquisição de gênero alimentício bebida láctea, com o valor de R$ 187.680,00( cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA, cujo o objeto aquisição de gênero alimentício suco de uva, com o valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1421018"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1421589": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Comandante Geral da Defesa Civil Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.011.000115-8-PR, convite nº. 251/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para realização de serviços de limpeza na tomada d'água e substituição do sistema de bombeamento do Canal Campos x Macaé, proporcionando maior agilidade na conclusão dos trabalhos, tendo em vista proximidades do período de chuvas, à licitante vencedora construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 71.610,00 (setenta e um mil, seiscentos e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de Novembro de 2012.\r\n\r\n= Henrique Augusto de Souza Oliveira =\r\n\r\nComandante Geral da Defesa Civil Municipal\r\n\r\nId: 1421589"
                        ],
                        "1421019": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421019"
                        ],
                        "1421025": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421025"
                        ],
                        "1421036": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421036"
                        ],
                        "1421049": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421049"
                        ],
                        "1421052": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421052"
                        ],
                        "1421055": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421055"
                        ],
                        "1421062": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421062"
                        ],
                        "1421070": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421070"
                        ],
                        "1421116": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421116"
                        ],
                        "1421131": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421131"
                        ],
                        "1421210": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421210"
                        ],
                        "1421219": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421219"
                        ],
                        "1421222": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421222"
                        ],
                        "1421225": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421225"
                        ],
                        "1421227": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421227"
                        ],
                        "1421232": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421232"
                        ],
                        "1421234": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1421234"
                        ]
                    }
                },
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1421510": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 005/2012\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Definir inscrições para os ambulantes que desejarem exercer a atividade na Praia de Farol de São Thomé e Lagoa de Cima por ocasião do Verão 2013, bem como divulgar exigências para o funcionamento do comércio eventual de comestíveis, bebidas, e artesanatos.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas na Sede da Fiscalização de Posturas, na Rua Riachuelo, 523 Turfe Clube.\r\n\r\nI. Data/Hora da Inscrição:\r\n\r\n10 e 11 de Dezembro de 2012 / Das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h.\r\n\r\nII. Número de Vagas:\r\n\r\n1. Churros: 05 (cinco) com utilização da própria estrutura.\r\n\r\n2. Pipocas: 10 (dez) com utilização da própria estrutura\r\n\r\n3. Comestíveis e Bebidas: 100 ( cem) com utilização de tendas 3X3m, com fechamento até o teto e com balcão frontal.\r\n\r\n4. Artesanato: 50 (cinqüenta) com utilização de tendas 3X3m, com fechamento até o teto e com balcão frontal.\r\n\r\n5. Circulante: 150 (cento e cinqüenta)\r\n\r\nIII. Confirmação da Inscrição/Entrega de Autorização e requerimento de energia elétrica junto a AMPLA:\r\n\r\n13/12/2012 - comestíveis e bebidas/artesanato\r\n\r\n14/12/2012 - churros, pipoca e circulantes\r\n\r\nPara confirmação da inscrição o inscrito deverá comparecer pessoalmente. O não comparecimento cancela automaticamente a inscrição.\r\n\r\nIV. Ocupação das Tendas:\r\n\r\nConcluída a montagem das barracas, as mesmas poderão ser ocupadas conforme ordem numérica estabelecida.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,07 de Dezembro de 2012\r\n\r\nJosé de Ribamar Lima\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.910\r\n\r\nId: 1421510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1421483": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 1065/2010 (2010.005.001290-6-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 09/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de CARMEM VERÔNICA RIBEIRO NETO TAVARES, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 17/05/1982, filha de Evaldo Sebastião da Silva Neto e Cremilse Ribeiro Neto, portadora da C.I. nº 12923855-6 - DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 093.322.847-33, servidora pública, matrícula 19223, nomeada através da Portaria nº 17/2007, publicada em 02/02/07, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Belizardo Antonio de Souza, 404, Bairro Santa Catarina, Cep nº 28735-000, Município de Quissamã e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1065/2010, sob pe na de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421483"
                        ],
                        "1421484": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO Nº 0973/2010 (2010.005.001092-8-PA)\r\n\r\nEDITAL Nº 10/2012 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2012, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 19 de março de 2012, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de FERNANDA AMARAL GAIATO, brasileira, nascida em Campos dos Goytacazes a 18/03/1982, filha de João Antonio Gaiato e Regina Maria Amaral Gaiato, portadora da C.I. nº 124356247 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 089.156.627-92, servidora pública, matrícula 17062, nomeada através da Portaria nº 440/2004, publicada em 17/07/04, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Mildo Cardoso Cunha, 1, Bairro Água Santa, Cep nº 28200-000, Município de São João da Barra e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0973/2010, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFrederico P. Pereira Nunes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1421484"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1421244": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1421244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1421584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 013/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000083-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 002/12\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Shopping Popular Michel Haddad, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de materiais e equipamentos, por período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.270,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1421584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1421583": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 503/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000133-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 045/12\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.474,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 502/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000133-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 045/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.540,00 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1421583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1421586": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000655-4-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 010/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PALCOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1421586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1420775": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Apresentação da conclusão das Auditorias dos Serviços de Fisioterapia (Núcleo de Controle e Avaliação);\r\n\r\n7. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1420775"
                        ],
                        "1421248": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 248/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 666.198,90 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 249/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 354.462,82 (trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 250/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 306.212,42 (trezentos e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 251/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 346.723,14 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 252/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.933,25 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 253/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.870,43 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 254/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.266,40 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 255/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinqüenta e oito mil e duzentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 256/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 087/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (compressor odontológico e autoclave) para atender à Coordenação de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 257/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 085/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, mediante concessão de desconto maior ou igual a 21,87% de acordo com a resolução CMED n. 4, sobre preço de catálogo do guia farmacêutico brasíndice dos medicamentos de A a Z para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DROGARIA MEDICINAL DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 258/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo (microchips) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 259/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 095/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição futura e eventual aquisição de vacinas contra o papilomavírus humano para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MERCK SAHRP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 260/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 261/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de botton para gastrostomia tipo Mic-key\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 263/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.365,44 (mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 264/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 543.599,15 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 265/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.303,70 (cinqüenta e sete mil trezentos e três reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 266/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.439,30 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 267/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 709.052,30 (setecentos e nove mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 268/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 600.158,40 (seiscentos mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 269/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.333,78 (dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 270/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.460,72 (doze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 271/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.676,49 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 272/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.736,62 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 273/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.376,21 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 274/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.012,29 (setenta mil e doze reais e vinte nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1421248"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1421588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000140-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 014/12\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de tablados e treliças, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL :R$ 72.455,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1421588"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1421021": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final, nº 06/2012, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R00005/2009.\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final, nº 07/2012, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R00006/2010.\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CLPN Final, nº 02/2012, emitido pela Câmara de Legislação, Planejamento e Normas, referente à Minuta da Resolução/Secretaria Municipal de Educação que institui e regulamenta na Rede Municipal de Ensino o Programa de Correção de Fluxo Escolar, destinado aos alunos com defasagem idade/ano de escolaridade, provenientes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providencias.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1421021"
                        ],
                        "1421590": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 505/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000285-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 248/12\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de sabão em pó e álcool líquido, com o escopo de atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.720,00 (setenta e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1421590"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1419992": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 13 de dezembro de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Leitura e aprovação das atas das últimas assembleias enviadas por e-mail aos conselheiros;\r\n\r\n2-Aprovação do cronograma de atividades para 2013;\r\n\r\n3-Prestação de contas ano base 2011 e 2012 :informações;\r\n\r\n4-Agradecimentos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1419992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1421235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 1º Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: ALCI DE SOUZA NEVES\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1421235"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1421702": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1421702"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1421539": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124102468\r\n\r\nA C DA SILVA RESTAURANTE COMIDA CASEIRA ME \r\n\r\n124120792\r\n\r\nA C MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123454131\r\n\r\nA C PINTO ARQUITETURA CONSTRUCAO E PAISAGISMO ME \r\n\r\n123994950\r\n\r\nA IMPECAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\n124086055\r\n\r\nA L C DIAS DE OLIVEIRA IMOVEIS \r\n\r\n124101933\r\n\r\nA L LIMA BRAGA LANTERNAGEM E PINTURA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n124101879\r\n\r\nA L LIMA BRAGA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n124106250\r\n\r\nA M DA BARRA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n124115489\r\n\r\nA M HENTZY FARMACIA ME \r\n\r\n124096670\r\n\r\nA M M COMERCIO DE INFORMATICA E CELULAR LTDA ME \r\n\r\n124029213\r\n\r\nA M SERVICOS DE CONSTRUCAO RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n124103022\r\n\r\nA N RIO CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n123879370\r\n\r\nA PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n124062997\r\n\r\nA R ARAUJO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME \r\n\r\n124084001\r\n\r\nA S OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123887283\r\n\r\nA2SERVICES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123739144\r\n\r\nABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123310563\r\n\r\nACECO TI LTDA \r\n\r\n124096530\r\n\r\nACERVO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n124120105\r\n\r\nACO ATIVOS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n124081045\r\n\r\nACQUABRASILIS MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n124013481\r\n\r\nACRD ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n123891450\r\n\r\nACYR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n124090770\r\n\r\nADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124121292\r\n\r\nADN MANUTENCAO E INSTALACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n124077439\r\n\r\nADOANE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124093655\r\n\r\nAEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n123907624\r\n\r\nAFRICAN BAMBATTA COMERCIO E SERVICOS TRATAMENTO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124113575\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n124090176\r\n\r\nAJATO CARTUCHOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123841844\r\n\r\nALCANTARA E MARTINS COMERCIO LTDA \r\n\r\n124108067\r\n\r\nALEX S PIAZZAROLO MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n124092713\r\n\r\nALINE KARINA DE BONA SA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n124098851\r\n\r\nALINE R COSTA ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n124108083\r\n\r\nALIVAN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n124093590\r\n\r\nALLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n124042945\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124091679\r\n\r\nALOIR DA SILVA THOMAZ COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS ME \r\n\r\n124095402\r\n\r\nALTINO DA COSTA PEREIRA ME \r\n\r\n124108482\r\n\r\nALVES E MEDEIROS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124078605\r\n\r\nAM ELITE DAS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124090028\r\n\r\nAMANDA MENDES DUARTE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n124098100\r\n\r\nAMARAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123640350\r\n\r\nAMEC Q SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n124117465\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123950228\r\n\r\nANATEC SYSTEMS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124092462\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AQUINO QUEIROZ ME \r\n\r\n123752094\r\n\r\nANDREA PAISANO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123752159\r\n\r\nANDREA PAISANO REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123782341\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n124031722\r\n\r\nAPARAS BOA ESPERANCA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n124097472\r\n\r\nARAUJO E BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n124107672\r\n\r\nARISE MAGRI BACELLAR ME \r\n\r\n123199999\r\n\r\nARLETE MARIA DE AGUIAR ANDRADE \r\n\r\n124109276\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123920370\r\n\r\nARTE VERNIZ LTDA ME \r\n\r\n121209334\r\n\r\nASSIGNIA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124094007\r\n\r\nASSIS & FEIJOLO LTDA ME \r\n\r\n124091490\r\n\r\nASSIS & REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124094678\r\n\r\nAT LAST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123945836\r\n\r\nATINELE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n124115055\r\n\r\nATLASFOOD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n124037941\r\n\r\nATUAL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123822955\r\n\r\nATUAL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n124064825\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124120180\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIVIERA LTDA ME \r\n\r\n124114130\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123910684\r\n\r\nB . L. PIRES CONFECCOES ME \r\n\r\n124093302\r\n\r\nB B M SERVICOS E TRANPORTES LTDA \r\n\r\n124106234\r\n\r\nB W RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124039111\r\n\r\nB&F VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123861446\r\n\r\nBACANA DA SERRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124100961\r\n\r\nBADINI DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122519418\r\n\r\nBAIT ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n124120326\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n124115284\r\n\r\nBANCO FIBRA S A \r\n\r\n124092004\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LUBRELA LTDA ME \r\n\r\n124090370\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FLOR DE LIZ LTDA ME \r\n\r\n124090559\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT SEM COMPARACAO LTDA ME \r\n\r\n124095739\r\n\r\nBAR IMPERATOR LTDA EPP \r\n\r\n124110100\r\n\r\nBASILDON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124081975\r\n\r\nBAZAR IRB COMERCIO DE UNIFORMES E ARTIGOS ESCOLARES LTDA \r\n\r\n124097766\r\n\r\nBAZAR LELIVIA LTDA ME \r\n\r\n124119875\r\n\r\nBCO BEBIDAS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n124086373\r\n\r\nBEERTASTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123856736\r\n\r\nBELLAMIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123921325\r\n\r\nBELLO'S AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124110169\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123944090\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123944112\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123944171\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123944260\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123944317\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n124097588\r\n\r\nBERNARDO BICO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124093345\r\n\r\nBERSEBA COMERCIO LTDA \r\n\r\n122539397\r\n\r\nBEST CENTRO DE ESTUDOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n124118054\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n124117120\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n123656249\r\n\r\nBLADE OFFSHORE BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123917450\r\n\r\nBLADE OFFSHORE BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124110134\r\n\r\nBOGNOR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123819881\r\n\r\nBOISSE BRASIL IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123985471\r\n\r\nBOM EXITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124100287\r\n\r\nBOUTIQUE OBSESSAO LTDA ME \r\n\r\n124110223\r\n\r\nBOX SERVICE COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n124120075\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n124120148\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n124095984\r\n\r\nBRATEC TESTES E MEDICOES COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124120016\r\n\r\nBRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n124090940\r\n\r\nBRILHANTE SERVICOS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n124117198\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124120334\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n124110142\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124095976\r\n\r\nC A DA SILVA GOMES JUNIOR ME \r\n\r\n124073816\r\n\r\nC AUGUSTO FAGUNDES ME \r\n\r\n124097910\r\n\r\nC R MENDONCA MOISES IMOBILIARIA ME \r\n\r\n124118771\r\n\r\nC R TORRENTES BARBOSA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n124117732\r\n\r\nCA SPORTS LTDA ME \r\n\r\n124096131\r\n\r\nCAFE E BAR PORTUENSE LTDA \r\n\r\n124093280\r\n\r\nCAFE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124091547\r\n\r\nCALCO CONSULTORIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n124112072\r\n\r\nCAMPRI SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n124107249\r\n\r\nCANAL 34 B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123894883\r\n\r\nCARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS FUNERARIAS LTDA \r\n\r\n123519390\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS GOUVEA \r\n\r\n124090788\r\n\r\nCARLOS WAGNER PERES DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n124099297\r\n\r\nCARMEM LUCIA VELLOSO SIQUEIRA ME \r\n\r\n124035442\r\n\r\nCAROLMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123985730\r\n\r\nCARRICO GARCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124119670\r\n\r\nCARTA BLANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124082459\r\n\r\nCARVALHO RIO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123906555\r\n\r\nCASA & GARANTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123730058\r\n\r\nCASA E VERANEIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n124087981\r\n\r\nCASA LOTERICA TRIBOBO LTDA ME \r\n\r\n124107753\r\n\r\nCAUE DE LIMA HOLANDA ME \r\n\r\n124097219\r\n\r\nCEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124094163\r\n\r\nCEIP CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124020194\r\n\r\nCENTERTEL VITAL COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124098118\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n124097022\r\n\r\nCERVEJARIA BUZZI AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124109420\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n124109454\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n124114830\r\n\r\nCEWA S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123958563\r\n\r\nCHILE 230 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124119751\r\n\r\nCHL LXVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n124096158\r\n\r\nCHURRASCARIA CANDELABRO LTDA ME \r\n\r\n124110061\r\n\r\nCLARK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123950554\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE DE FREITAS \r\n\r\n124114385\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO FEIJO TORRES ME \r\n\r\n123881340\r\n\r\nCODAJAS COARI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124089828\r\n\r\nCOM CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124092675\r\n\r\nCOMERCIAL K DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n123996651\r\n\r\nCOMETA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n124080863\r\n\r\nCOMGAS COMERCIO DE GAS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n124117180\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n124117660\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n124112153\r\n\r\nCOMPANHIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n124097243\r\n\r\nCOMTERA TELECOMUNICACOES SOLUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n124036732\r\n\r\nCONNECT INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124090095\r\n\r\nCONSERTEC PADUA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124120350\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n124091598\r\n\r\nCONSTRUALFA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124097120\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPANHOL LTDA ME \r\n\r\n124097553\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPERANCA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n124116671\r\n\r\nCONSTRUTORA NILMARA EIRELI ME ME \r\n\r\n124115047\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A \r\n\r\n124108636\r\n\r\nCONSULTORIO DE ENFERMAGEM E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123432693\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA \r\n\r\n124081142\r\n\r\nCOUTINHO VIANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124108130\r\n\r\nCRIS TO VIT COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA EPP \r\n\r\n124094775\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO LTDA ME \r\n\r\n124091644\r\n\r\nD C 2005 COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n124094392\r\n\r\nD G CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n124097111\r\n\r\nD S MOTHE FARMACIA ME \r\n\r\n124095712\r\n\r\nDAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123865360\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BATISTA 15521623701 ME \r\n\r\n124091300\r\n\r\nDENIS COLOMBINI ANTUNES EIRELI \r\n\r\n123892066\r\n\r\nDIAS LONGO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122961536\r\n\r\nDINDIN FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124108881\r\n\r\nDINIZ TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124097286\r\n\r\nDIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n124113753\r\n\r\nDIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n124119808\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124087639\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n124093710\r\n\r\nDMD CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123802083\r\n\r\nDO FORNEIRO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124094023\r\n\r\nDOCES BENANI LTDA ME \r\n\r\n123783860\r\n\r\nDOMCHEL DELIVERY LTDA \r\n\r\n124072402\r\n\r\nDORGAL PIRES NETO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123951348\r\n\r\nDR GASTRONOMIA E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n124097146\r\n\r\nDR GASTRONOMIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124064760\r\n\r\nDRB SERVICOS DE MARKETING E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123875790\r\n\r\nDROGARIA DIA E NOITE DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n124093760\r\n\r\nDROGARIA DUARTE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n124072410\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMACEU LTDA ME \r\n\r\n124035558\r\n\r\nDROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n124099165\r\n\r\nDROGARIA JAPORANGRA LTDA ME \r\n\r\n124110835\r\n\r\nDROGARIA NOVA MURIQUI LTDA EPP \r\n\r\n124085954\r\n\r\nDROGARIA TURMALINA LTDA ME \r\n\r\n124093523\r\n\r\nDUCHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n124093531\r\n\r\nDUCHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n124083773\r\n\r\nE C P OLIVEIRA CANTINAS \r\n\r\n124094694\r\n\r\nE FEMME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124059902\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n124107648\r\n\r\nEB CORCINO FILHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124095925\r\n\r\nEBROMD EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n124090648\r\n\r\nECLETICA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124090656\r\n\r\nECLETICA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124013996\r\n\r\nECO RIO ATERRO SANITARIO LTDA \r\n\r\n124107613\r\n\r\nEDSON PINHEIRO DA SILVA PECAS SERV DE MANUTENCAO REPARACAO MECANICA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n124086802\r\n\r\nEDUARDO JOSE CUELLO SENA VINHOS ME \r\n\r\n124090745\r\n\r\nEIKS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124119816\r\n\r\nELBIM&C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124116710\r\n\r\nELEFER ELETRICA LTDA \r\n\r\n124092888\r\n\r\nELIANA LUIZA PACHECO DOS REIS ME \r\n\r\n124087680\r\n\r\nEMBALAGOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n124079881\r\n\r\nEMP XL3 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n124121020\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n124120890\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n124120970\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n124104800\r\n\r\nERICA DA COSTA MEDEIROS ME \r\n\r\n124093752\r\n\r\nESPACO ARMACOES DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n123879582\r\n\r\nESPACO CORPO PERSONAL TRAINING & PILATES LTDA ME \r\n\r\n124046509\r\n\r\nESTACAO DA BELEZA PRIMAS LTDA ME \r\n\r\n124120377\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124087760\r\n\r\nESTRUTURAS METALICAS 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n124087485\r\n\r\nEUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA \r\n\r\n124093418\r\n\r\nEUROPREMIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124051324\r\n\r\nEVANBRAZ COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123942306\r\n\r\nF B COIMBRA NETO ENGENHARIA ASSESSORIA \r\n\r\n124109187\r\n\r\nF W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124085717\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n124057969\r\n\r\nFARMACIA + PERFUMARIA TRIBALL LTDA ME \r\n\r\n124097685\r\n\r\nFARMACIA LANDEVAN LTDA ME \r\n\r\n124109179\r\n\r\nFARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A \r\n\r\n124093965\r\n\r\nFAST BROKER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n124095224\r\n\r\nFASTPORT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n124091318\r\n\r\nFEMME SENSUELLE LINGERIE MARCEUL E MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n124093191\r\n\r\nFERREIRA DE GUAPI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124055915\r\n\r\nFERREIRA E BASTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124079016\r\n\r\nFINE WINES CLUBE E COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n124090761\r\n\r\nFINO SABOR PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124027881\r\n\r\nFIVE LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n124096905\r\n\r\nFJ MERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124094040\r\n\r\nFLOR DE LIMAO MODAS LTDA ME \r\n\r\n124108539\r\n\r\nFLORA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n124001327\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124094210\r\n\r\nFMT GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124034721\r\n\r\nFN 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124019960\r\n\r\nFORTE A NOVA ALIANCA EIRELI ME \r\n\r\n124109233\r\n\r\nFORTE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ELETRONICOS E DEPARTAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123264499\r\n\r\nFRIGORIFICO NAZARE LTDA \r\n\r\n124075169\r\n\r\nG C FERREIRA OTICA ME \r\n\r\n124098894\r\n\r\nG R FERREIRA ARTIGOS PARA FESTAS \r\n\r\n124104746\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO CASTRO DA SILVA ME \r\n\r\n123952247\r\n\r\nGANON CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124117163\r\n\r\nGAROTA DO CENTER BAR LTDA ME \r\n\r\n123553393\r\n\r\nGAT 3 ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n124092934\r\n\r\nGB2 SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n124000819\r\n\r\nGE EQUIP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123989663\r\n\r\nGENILSON LUIZ DA SILVA SERVICOS DE ENTREGA ME \r\n\r\n124110215\r\n\r\nGEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n124092500\r\n\r\nGHS GESTAO HOSPITALAR E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124015190\r\n\r\nGIMENEZ E GARCIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n123979919\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124069380\r\n\r\nGLAUCIA E IOLANDA COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123847117\r\n\r\nGLOBAL ALUMINIUM MONTAGENS E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n124090524\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n124093370\r\n\r\nGLOBALCON SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n124086837\r\n\r\nGONCALVES & LIBERANO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n124093027\r\n\r\nGP SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n124101313\r\n\r\nGRECCOMOVEL CORRETORA DE SEGUROS CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n124097251\r\n\r\nGREEN SUMMER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124070396\r\n\r\nGSM FREE DE ITAIPAVA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n124119611\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n124011233\r\n\r\nGTBIMOVEIS LTDA \r\n\r\n124089844\r\n\r\nGTEC LOCACAO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124095836\r\n\r\nGUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n124085830\r\n\r\nGUIDANCE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124102794\r\n\r\nH F DO NASCIMENTO VIDRACARIA ME \r\n\r\n124089895\r\n\r\nH M COSENDEY GINASTICA METABOLICA E PRODUTOS \r\n\r\n124105556\r\n\r\nH&L PROJECTA'R COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124097359\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA \r\n\r\n124121446\r\n\r\nHEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n124016286\r\n\r\nHELIARA INDUSTRIA E COMERCIO DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n124094830\r\n\r\nHOPENS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123251427\r\n\r\nHOTEL TUPY LTDA EPP \r\n\r\n124120121\r\n\r\nIBEMDS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124084559\r\n\r\nIDEAL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124095305\r\n\r\nIDEIA SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n124063403\r\n\r\nIMPACT 899 COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124093299\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n124107630\r\n\r\nIMPLANTA CONSULTORIA E SERVICO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n124083714\r\n\r\nIMPULSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n124120458\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n124089470\r\n\r\nINDIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n124120024\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA \r\n\r\n124119964\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA \r\n\r\n124090800\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n124115381\r\n\r\nINDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA \r\n\r\n122928997\r\n\r\nINFINITU CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n124113605\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124085652\r\n\r\nINFOKYAN DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n124090338\r\n\r\nINFRA PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124109101\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n123863708\r\n\r\nIPCJ4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124090311\r\n\r\nISFAHAN INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n124092357\r\n\r\nISI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124109497\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124085466\r\n\r\nJ 3 M COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123862604\r\n\r\nJ C A MATOS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n124090796\r\n\r\nJ C DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n124024955\r\n\r\nJ E A PINTO ASSESSORIA ME \r\n\r\n124075983\r\n\r\nJ H ARILDES PNEUS LTDA ME \r\n\r\n124097189\r\n\r\nJ J ALCORTA TELECOMUNICACOES \r\n\r\n124092578\r\n\r\nJ J B DE QUEIMADOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124092489\r\n\r\nJ J VIDROS QUADROS E MOLDURAS LTDA \r\n\r\n124120008\r\n\r\nJ M E TRANSPORTES DE CARGAS LOGISTICA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123799791\r\n\r\nJAF IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124054099\r\n\r\nJANEIRO1949 EXTRACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124090710\r\n\r\nJARDIM ESCOLA COSTA E OLIVEIRA DE PORTO DAS CAIXAS LTDA ME \r\n\r\n124060242\r\n\r\nJAVIVI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123993040\r\n\r\nJC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n124117945\r\n\r\nJC INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124087280\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124087345\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n124087396\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123173736\r\n\r\nJOAO E FLAVIA IMOVEIS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n124085806\r\n\r\nJOAO WALTER TADEU DE SIQUEIRA CARVALHO DE ARAUJO ME \r\n\r\n124094252\r\n\r\nJOEBIA DA CONCEICAO PEREIRA ME \r\n\r\n123949793\r\n\r\nJORGE LUIS NUNES STRAUBEL 02612235779 ME \r\n\r\n123892678\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES RIBEIRO \r\n\r\n124093825\r\n\r\nJULIO RIBEIRO ESTACIONAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124113290\r\n\r\nK A RIBEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123907730\r\n\r\nKARINE COUTINHO PECLAT DE FRANCA \r\n\r\n124105645\r\n\r\nKNOCK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123658101\r\n\r\nL D RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124075479\r\n\r\nL F REIS COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS ME \r\n\r\n124092705\r\n\r\nL H M VAZ MANUTENCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n124075223\r\n\r\nL M L MEDEIROS MOTOPECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n124108504\r\n\r\nL R DE FARIAS BOLSAS E SOUVENIR ME \r\n\r\n124085229\r\n\r\nL SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n124109527\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n124086985\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124082157\r\n\r\nLANCE VENCEDOR EMPORIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n124053750\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA PAIVA PAULINHA LTDA ME \r\n\r\n124108555\r\n\r\nLANES TORNEARIA LTDA \r\n\r\n124106226\r\n\r\nLATICINIOS LIFE DE MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n123800900\r\n\r\nLAVA JATO DO RUSSO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124097138\r\n\r\nLAVEGLIA MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n123860520\r\n\r\nLDAM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n124108113\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123696038\r\n\r\nLECY BADIA \r\n\r\n124073786\r\n\r\nLEMAR COMUNICACAO SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n124090460\r\n\r\nLEOPADRAO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123998387\r\n\r\nLF BRASIL ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124097448\r\n\r\nLIBERTY CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124109209\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n123915619\r\n\r\nLIVIA ABREU FABRICACAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123492254\r\n\r\nLIVORNO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124057284\r\n\r\nLL REFORMAS E CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124091792\r\n\r\nLOJAS ANCLA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123692334\r\n\r\nLOPO SILVA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124084656\r\n\r\nLS RIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124084729\r\n\r\nLS RIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n124092640\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n123841984\r\n\r\nLUIS ANDRE DE CARVALHO ME \r\n\r\n124056407\r\n\r\nLUISA DE MELO SILVA AVIARIO ME \r\n\r\n124082815\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARNE CONFECCOES ME \r\n\r\n123864690\r\n\r\nLUIZ NAZARENO DE ARAUJO \r\n\r\n124097405\r\n\r\nM COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n124109217\r\n\r\nM D PAINS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n124084761\r\n\r\nM DO ROSARIO PINTO ME \r\n\r\n124100937\r\n\r\nM DOS S VIANNA PEIXOTO MALHAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n124094228\r\n\r\nM E F LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124090907\r\n\r\nM F CAVALCANTE PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ENSINO DE ARTES MARCIAIS ME \r\n\r\n124001432\r\n\r\nM L DE ALMEIDA ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n124093639\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA SIMOES CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n124091210\r\n\r\nM M REPRESENTACOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123797284\r\n\r\nM PUGA ASSESSORIA DE COMUNICACAO VIDEO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124092950\r\n\r\nMABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124091083\r\n\r\nMADAME FERNANDES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n124084621\r\n\r\nMADU LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n124042929\r\n\r\nMADUREIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n124096620\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124096751\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124096816\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124096930\r\n\r\nMAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124014178\r\n\r\nMAISON DAS PLANTAS COMERCIO E ELABORACAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n124090117\r\n\r\nMANOBRA CERTA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123922437\r\n\r\nMANOEL ALVES DA FONSECA \r\n\r\n124097847\r\n\r\nMARCENARIA FUTURO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123756383\r\n\r\nMARCO AURELIO GALLART \r\n\r\n124083544\r\n\r\nMARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO ME \r\n\r\n123875978\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA \r\n\r\n124092233\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n124110096\r\n\r\nMARIA J S MARTINS ME \r\n\r\n123980801\r\n\r\nMARILTO DOS SANTOS ALIMENTACAO \r\n\r\n124047963\r\n\r\nMARLENE A MOURA MAKE UP DESIGNER ME \r\n\r\n124097901\r\n\r\nMARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124097367\r\n\r\nMARQUES CARVALHO CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124080812\r\n\r\nMARTINS E RODRIGUES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124119638\r\n\r\nMASTER TELECOM DE MACAE TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124060498\r\n\r\nMASTERFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n124051472\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IRMAOS CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n124096611\r\n\r\nMATRIX MILENIUM EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123838908\r\n\r\nMDA COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124110070\r\n\r\nMDRJ 33 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124110045\r\n\r\nMDRJ 33 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124109950\r\n\r\nMDRJ 41 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124110029\r\n\r\nMDRJ 41 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n124081800\r\n\r\nMDRJ82 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124115357\r\n\r\nMEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123925452\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n123817110\r\n\r\nMEGA 160 COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n123858828\r\n\r\nMERCOSUL RIO MATERIAIS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n124085946\r\n\r\nMETALURGICA ESTRADA DO ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n124098274\r\n\r\nMETAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124098304\r\n\r\nMETAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n124081274\r\n\r\nMG PRODUCAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n124106595\r\n\r\nMI CUNHA COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n124097103\r\n\r\nMIARTE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124100279\r\n\r\nMINIMERCADO BRAGA LTDA ME \r\n\r\n124075363\r\n\r\nMINIMERCADO COMPRE BEM LTDA ME \r\n\r\n123950112\r\n\r\nMIRF LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA \r\n\r\n124097529\r\n\r\nMIX ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124106293\r\n\r\nMJC EZEQUIEL COMERCIO DE FERRAMENTAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124087540\r\n\r\nMLRMS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n124095232\r\n\r\nMM RECREIO MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124092187\r\n\r\nMMJJ IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124084842\r\n\r\nMMX EVENTOS E CONGRESSOS CIENTIFICOS EIRELI \r\n\r\n124115349\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n124115373\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n124084664\r\n\r\nMONDE DE LA BEAUTE SPA EIRELI \r\n\r\n123984416\r\n\r\nMORAES E MATTOS HOME OFFICE LTDA ME \r\n\r\n124098207\r\n\r\nMOTORCYCLE TATTOO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124095399\r\n\r\nMPB SANTANA CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS ME \r\n\r\n123007178\r\n\r\nMR DOG ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS E AVES GERAL LTDA EPP \r\n\r\n124091407\r\n\r\nMULTICLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n124107796\r\n\r\nMURALHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123388538\r\n\r\nMURY GARDEN TURISMO E HOTEIS LTDA \r\n\r\n124083005\r\n\r\nMV2 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124092411\r\n\r\nMY LOVE BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n124098541\r\n\r\nMYUSY FITNESS LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n124098584\r\n\r\nMYUSY FITNESS LINGERIE LTDA ME ME \r\n\r\n124083706\r\n\r\nNASCAP INFORMATICA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123920310\r\n\r\nNATASHA RANGEL DA SILVA VAZ SERIGRAFIA ME \r\n\r\n124104355\r\n\r\nNATCH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123756804\r\n\r\nNATHAN DA CUNHA COSTA ME \r\n\r\n124097537\r\n\r\nNETB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124095860\r\n\r\nNIALE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123887135\r\n\r\nNINJA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124105971\r\n\r\nNITEROI EM FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123862710\r\n\r\nNIVEA STELMANN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124097340\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124063853\r\n\r\nNOVA CASA DA MUSICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n123909902\r\n\r\nNOVA ESPERANCA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124084419\r\n\r\nNOVA TIJUCA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124119689\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n124119727\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n124119549\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n124119581\r\n\r\nNSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n123727030\r\n\r\nNUANCE DE FRIBURGO TINTURARIA LTDA ME \r\n\r\n123947995\r\n\r\nNUBIA BRAGA VIEIRA ME \r\n\r\n123948606\r\n\r\nNUTRI SABOR SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n124097480\r\n\r\nNYC STOP ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124094309\r\n\r\nO G S COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124090737\r\n\r\nO PASQUIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123921686\r\n\r\nOAK REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n124109098\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n124080928\r\n\r\nODUM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123943272\r\n\r\nOFFICE HOUSE DE VOLTA REDONDA OBJETOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n124093230\r\n\r\nOFICINA AUTO V LTDA ME \r\n\r\n124106684\r\n\r\nOGGETTO CONSTRUCOES INCORPORACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n124120393\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n124037640\r\n\r\nORTOPAIVA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n124094333\r\n\r\nOZZEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124105076\r\n\r\nP H SANTANA DA CRUZ COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n124011438\r\n\r\nP M DE FARIAS COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n124094929\r\n\r\nP W G CARD GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n124094201\r\n\r\nPADARIA CESTA DE OURO LTDA \r\n\r\n124108393\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA VELHO CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n124085369\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MEGA PAO LTDA ME \r\n\r\n124107605\r\n\r\nPADUA FILHO SERVICOS DIAGNOSTICOS EIRELI ME \r\n\r\n124119948\r\n\r\nPANCHTOO TRANSPORTES DE CARGAS LOGISTICA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123958555\r\n\r\nPAPELARIA MERITI LTDA ME \r\n\r\n124085563\r\n\r\nPARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124054943\r\n\r\nPARRUDO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n124056911\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124084320\r\n\r\nPATRICIA GABRIELA ROCHA BUTIQUE ME \r\n\r\n124105742\r\n\r\nPAULO & JOAQUIM COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124092403\r\n\r\nPEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124037070\r\n\r\nPEIXARIA PRAIA DA VITORIA LTDA \r\n\r\n124095151\r\n\r\nPENSAO ALVES AREIA LTDA ME \r\n\r\n123839920\r\n\r\nPENSAO DA TIA NAIR LTDA ME \r\n\r\n124093663\r\n\r\nPERPETUA MARIA N LIMA CONSTANCIO PET SHOP ME \r\n\r\n124025102\r\n\r\nPERSONAL CAR RJ SERVICOS DE HIGIENIZACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124119360\r\n\r\nPESCAEMPE ARTIGOS DE PESCA E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n124082912\r\n\r\nPET DA PRAIA SECA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n124098223\r\n\r\nPET SHOP CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n124094503\r\n\r\nPET SHOP VIEIRA ANDRADE RACOES LTDA ME \r\n\r\n124116574\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123996732\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n124015417\r\n\r\nPILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124106048\r\n\r\nPINHEIRO & MOUTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124096247\r\n\r\nPIZZARELLI JARDIM PANAMA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124093990\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n124094015\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n124092268\r\n\r\nPLATO BAR E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n124096018\r\n\r\nPODOMEIER EMBELEZAMENTO DOS PES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123895618\r\n\r\nPOINT DO GUERREIRO DE JEOVA LTDA ME \r\n\r\n123999570\r\n\r\nPOLO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n124098509\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124104177\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA \r\n\r\n124114067\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n124094244\r\n\r\nPOTTER YAED BAZAR E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n124121659\r\n\r\nPRESERVI SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123750466\r\n\r\nPRIME CONSULTING LTDA \r\n\r\n124103227\r\n\r\nPRIMORDIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124085261\r\n\r\nPRIMUM PRODUCOES LTDA \r\n\r\n124097332\r\n\r\nPRINCEZINHA DE NOVA AURORA PANIFICADORA E CEREALISTA LTDA ME \r\n\r\n124040829\r\n\r\nPROCONTA SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n124082394\r\n\r\nPROJEST ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n124036961\r\n\r\nPROLOGICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n124083447\r\n\r\nQ AUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124054110\r\n\r\nQUALIDART REVELACOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123863678\r\n\r\nQUARTZO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124092470\r\n\r\nQUEIROZ & FORMA LTDA ME \r\n\r\n123879353\r\n\r\nR & M SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123921465\r\n\r\nR A SARAIVA SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n124083021\r\n\r\nR C KORA CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n124105980\r\n\r\nR MACHADO PIRES BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n124117678\r\n\r\nR OLIVEIRA DE SOUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n124063489\r\n\r\nRADICAL 163 COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124107737\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO GOMES GARCES AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n124092608\r\n\r\nRAIO AZUL PARATY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124048935\r\n\r\nRAYUELA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123737680\r\n\r\nRECHIA E P REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI LTDA ME \r\n\r\n123619327\r\n\r\nRECOMI S/A \r\n\r\n124103529\r\n\r\nRECON REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n124092942\r\n\r\nREIS MANUTENCAO E INSTALACAO DE EXAUSTORES LTDA \r\n\r\n124085296\r\n\r\nREPRESENTACOES MATIAS OLIVEIRA 2012 LTDA ME \r\n\r\n124085270\r\n\r\nREPRESENTACOES ZEITUNE FACANHA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123360951\r\n\r\nRESEDA FLORES LTDA \r\n\r\n124078559\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FORNO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123998840\r\n\r\nREVIVA 1005 CENTRO MEDICO LTDA EPP \r\n\r\n123986990\r\n\r\nRIBEIRO E DIAS CENTRO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123311438\r\n\r\nRICARDO COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n124095356\r\n\r\nRICARDO GONCALVES BURGUES ME \r\n\r\n124109942\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124090079\r\n\r\nRIOCONSULT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n124090699\r\n\r\nRIOMAG COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n123950732\r\n\r\nRJNYX TECNOLOGIA S A \r\n\r\n124094198\r\n\r\nRM2 REPRESENTACOES LIMITADA \r\n\r\n123801621\r\n\r\nROBERTO M I DE SOUZA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA \r\n\r\n124108296\r\n\r\nRODRIGO DE MELO LIMA ME \r\n\r\n124063578\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DAVANZO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n124117368\r\n\r\nROYALE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n124093876\r\n\r\nRR PIANOS COMERCIO E SERVICOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n124032214\r\n\r\nRS TRANSPORTADORA E REPRESENTACOES PARATY LTDA ME \r\n\r\n124106331\r\n\r\nRSJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124109284\r\n\r\nRUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124107281\r\n\r\nRUTH FERREIRA PENA ROCHA ME \r\n\r\n124095666\r\n\r\nRVP CONSULTORIA EM PROJETOS ENGENHARIA E CONTRATOS LTDA \r\n\r\n124067875\r\n\r\nS A CARVALHO FERNANDES EIRELI ME \r\n\r\n124108059\r\n\r\nS C MARTINS DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n124118801\r\n\r\nS J F FERREIRA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123714168\r\n\r\nS O S DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n124107508\r\n\r\nS OLIVEIRA PEREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n124048617\r\n\r\nS R S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n124090214\r\n\r\nSABOR DO BAIRRO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123818982\r\n\r\nSALAO BELLE DEIKE 96 LTDA ME \r\n\r\n123816815\r\n\r\nSALVADOR JOSE MARQUES CURTY ME \r\n\r\n124100511\r\n\r\nSALVATORA MODA LTDA ME \r\n\r\n123926351\r\n\r\nSAMBA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n124090141\r\n\r\nSAMPIPE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123925770\r\n\r\nSAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS LTDA \r\n\r\n124026176\r\n\r\nSANTA ANITTA SABOARIA LTDA \r\n\r\n124019137\r\n\r\nSBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124019102\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n124019056\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n124038859\r\n\r\nSCARPELLO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123981280\r\n\r\nSEC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123923069\r\n\r\nSELMA ALVES DO ROSARIO ME \r\n\r\n124110266\r\n\r\nSENNA E SCARPELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA \r\n\r\n124104975\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124116590\r\n\r\nSERGIO R C DA SILVA ME \r\n\r\n124082416\r\n\r\nSERVICE PACK COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n124087159\r\n\r\nSETAA LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124093744\r\n\r\nSETIMO REI VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124108342\r\n\r\nSHIRLEY DOS S G DE SA ME \r\n\r\n123073529\r\n\r\nSIGMA ESTRUTURAS METALICAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n124037895\r\n\r\nSIGNATURE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n124116507\r\n\r\nSILMI RIO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123983312\r\n\r\nSIMON E MELO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124094180\r\n\r\nSINGULANI MODAS LTDA ME \r\n\r\n124106463\r\n\r\nSN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n124085199\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n123766354\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ARNALDO NETO DOS SANTOS LTDA \r\n\r\n124000754\r\n\r\nSOFT MIX COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n124104410\r\n\r\nSOLAR DO COSTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n124015239\r\n\r\nSOLUTEC BRASIL SERVICOS TECNICOS EM MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n124085555\r\n\r\nSOLUTION TOUR TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA \r\n\r\n124049516\r\n\r\nSORVETERIA E CONFEITARIA SEVIPA LTDA ME \r\n\r\n124034799\r\n\r\nSOS COPA PES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124118283\r\n\r\nSOUPLESSE ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n123994861\r\n\r\nSPARION IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124119484\r\n\r\nSPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124045030\r\n\r\nSPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124033784\r\n\r\nSTAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123860849\r\n\r\nSTECMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124113320\r\n\r\nSTOCK TECH S A ARMAZENS GERAIS \r\n\r\n124079890\r\n\r\nSTRUTTURA COMERCIO E INSTALACAO DE PERFIS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n124017185\r\n\r\nSULPER CESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124097200\r\n\r\nSUPER HOME COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n124113931\r\n\r\nSUPERMERCADOS LEAO S/A \r\n\r\n124104886\r\n\r\nSWIPE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n123873274\r\n\r\nT A M TAXI AEREO MARILIA S/A \r\n\r\n124104967\r\n\r\nTABERNA GUAIRA LTDA \r\n\r\n124085849\r\n\r\nTARGET BANG EDITORA EIRELI \r\n\r\n123714354\r\n\r\nTAVARUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124096050\r\n\r\nTECHLOGUS SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n124109675\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n124109756\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n124057233\r\n\r\nTELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n123782503\r\n\r\nTERRAPLANAGEM E TRANSPORTADORA TRANSMONTANA LTDA ME \r\n\r\n123824354\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123943469\r\n\r\nTHELUAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n124092101\r\n\r\nTIAGO O SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n124084583\r\n\r\nTIE BOX COMERCIO DE GRAVATAS LTDA ME \r\n\r\n124109780\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n124109802\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n123999715\r\n\r\nTOKIO MARINE SEGURADORA S/A \r\n\r\n124108750\r\n\r\nTOPICO ESTRUTURAS METALICAS E COBERTURAS LTDA \r\n\r\n124025161\r\n\r\nTORKE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124093310\r\n\r\nTORRE & MAR INFORMAL DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n124115519\r\n\r\nTORRESMO FARMA LTDA ME ME \r\n\r\n124083200\r\n\r\nTRAILLER BARRA PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123999944\r\n\r\nTRANS LINEAR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n124106820\r\n\r\nTRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA \r\n\r\n124034055\r\n\r\nTRANSITO LIVRE OFICINA DA MODA LTDA \r\n\r\n123993245\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTOS CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n124112234\r\n\r\nTRANSPORTE CINCO AMIGOS DE BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n124073417\r\n\r\nTRANSTECH COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n124112188\r\n\r\nTREFILACO COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n124107958\r\n\r\nTRES RIOS RECIMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124085636\r\n\r\nTRIGODOMINI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124064710\r\n\r\nTRISCORP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124091628\r\n\r\nTRR CABELEIREIROS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n124096689\r\n\r\nTSDB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n124049265\r\n\r\nTSURU SOLUCOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n124087515\r\n\r\nTUBE CITY IMS SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124041884\r\n\r\nTULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n124096360\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n124096336\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124025412\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124027105\r\n\r\nUNIVERSO DA SORTE CASA LOTERICA DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n123993261\r\n\r\nUPI CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123989078\r\n\r\nUTILAR 60 CANCELA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n123909856\r\n\r\nV DE OLIVEIRA VENANCIO FILHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n124112200\r\n\r\nV M F FERNANDES MERCEARIA \r\n\r\n124115411\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n124118984\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n124119000\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n124117996\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n124096433\r\n\r\nVEGAS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123916593\r\n\r\nVERA LODI JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n124037992\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO DE FORRAGENS LTDA ME \r\n\r\n124094619\r\n\r\nVERTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO LTDA \r\n\r\n124093493\r\n\r\nVICTORIA ESPACO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124118623\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n123922488\r\n\r\nVISUAL BRASIL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n124121675\r\n\r\nVITRINE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124075185\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DE ABREU XAVIER COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n123980844\r\n\r\nVOICE X COM SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n124120130\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123978254\r\n\r\nW S DE LIMA NETWORK ME \r\n\r\n124094783\r\n\r\nWAIVER TRANSPORTE EXPRESSO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n124040276\r\n\r\nWANPAUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124095011\r\n\r\nWINDOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124107800\r\n\r\nWING BLUE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124017592\r\n\r\nWRF CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124092080\r\n\r\nWS SERVICOS DE INSTALACAO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n124080022\r\n\r\nWY ASSESSORIA E PROJETOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n123894700\r\n\r\nXINFO COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123861691\r\n\r\nZENAIDE ANICETA DE MOURA \r\n\r\n124089798\r\n\r\nZIAN CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124092977\r\n\r\nZION RACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\nId: 1421539"
                    ]
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                            "Despachos de 07 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1421541"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 de Dezembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n124084095\r\n\r\n123948550\r\n\r\n124090974\r\n\r\n124093329\r\n\r\n124091750\r\n\r\n124115713\r\n\r\n124027040\r\n\r\n124083390\r\n\r\n111464293\r\n\r\n124103510\r\n\r\n124110150\r\n\r\n124114148\r\n\r\n124112757\r\n\r\n124073611\r\n\r\n123986079\r\n\r\n123986192\r\n\r\n124016162\r\n\r\n124016189\r\n\r\n123890896\r\n\r\n123879485\r\n\r\n123951453\r\n\r\n124025080\r\n\r\n121976165\r\n\r\n124108261\r\n\r\n124116566\r\n\r\n123521483\r\n\r\n124042430\r\n\r\n123717639\r\n\r\n123833205\r\n\r\n124093558\r\n\r\n124092730\r\n\r\n124112056\r\n\r\n124089720\r\n\r\n124116825\r\n\r\n124028055\r\n\r\n124096468\r\n\r\n124120636\r\n\r\n124095542\r\n\r\n124093515\r\n\r\n124082084\r\n\r\n124117252\r\n\r\n124091725\r\n\r\n123966850\r\n\r\n124095674\r\n\r\n124092047\r\n\r\n124091768\r\n\r\n124090230\r\n\r\n124094465\r\n\r\n123892791\r\n\r\n124077900\r\n\r\n124045634\r\n\r\n124091016\r\n\r\n123979030\r\n\r\n124033415\r\n\r\n124093833\r\n\r\n124095259\r\n\r\n124091393\r\n\r\n124062512\r\n\r\n124091164\r\n\r\n124114202\r\n\r\n124092217\r\n\r\n123696720\r\n\r\n123600340\r\n\r\n123317649\r\n\r\n123317681\r\n\r\n124095062\r\n\r\n124097430\r\n\r\n124089763\r\n\r\n123689929\r\n\r\n123905958\r\n\r\n124082181\r\n\r\n124048994\r\n\r\n124092179\r\n\r\n123729378\r\n\r\n123919193\r\n\r\n124095321\r\n\r\n123497906\r\n\r\n123497884\r\n\r\n124090990\r\n\r\n121993043\r\n\r\n124090036\r\n\r\n124066380\r\n\r\n124091776\r\n\r\n124063110\r\n\r\n124076530\r\n\r\n124060153\r\n\r\n124060102\r\n\r\n124108164\r\n\r\n120433036\r\n\r\n124092624\r\n\r\n123989930\r\n\r\n123995523\r\n\r\n124068022\r\n\r\n120205335\r\n\r\n124101186\r\n\r\n124114997\r\n\r\n123819911\r\n\r\n124095909\r\n\r\n124087302\r\n\r\n124087469\r\n\r\n124087094\r\n\r\n124109977\r\n\r\n124118798\r\n\r\n122551290\r\n\r\n124103901\r\n\r\n121158594\r\n\r\n124093043\r\n\r\n124117988\r\n\r\n124117899\r\n\r\n123847346\r\n\r\n124093175\r\n\r\n124077560\r\n\r\n124111955\r\n\r\n124093957\r\n\r\n124096875\r\n\r\n124104347\r\n\r\n124103553\r\n\r\n124108024\r\n\r\n124094090\r\n\r\n124091474\r\n\r\n124085512\r\n\r\n124087124\r\n\r\n124087213\r\n\r\n124087175\r\n\r\n124095720\r\n\r\n124111319\r\n\r\n124094805\r\n\r\n124106900\r\n\r\n124109705\r\n\r\n124109160\r\n\r\n124093124\r\n\r\n124091482\r\n\r\n124103820\r\n\r\n124060072\r\n\r\n124103197\r\n\r\n124105114\r\n\r\n123659876\r\n\r\n124073379\r\n\r\n124077587\r\n\r\n124065783\r\n\r\n124065732\r\n\r\n124065716\r\n\r\n124065805\r\n\r\n124065953\r\n\r\n124107168\r\n\r\n123469007\r\n\r\n124072372\r\n\r\n123469058\r\n\r\n124105572\r\n\r\n124104258\r\n\r\n124113524\r\n\r\n124104320\r\n\r\n124092926\r\n\r\n124115683\r\n\r\n124087531\r\n\r\n124106846\r\n\r\n124106889\r\n\r\n123292417\r\n\r\n124105327\r\n\r\n124121497\r\n\r\n124115420\r\n\r\n124057144\r\n\r\n120438771\r\n\r\n123766850\r\n\r\n124097596\r\n\r\n124110339\r\n\r\n124113230\r\n\r\n123918081\r\n\r\n124045391\r\n\r\n123964768\r\n\r\n123910420\r\n\r\n124090192\r\n\r\n123671540\r\n\r\n124117015\r\n\r\n124092543\r\n\r\n124070370\r\n\r\n124119050\r\n\r\n124087507\r\n\r\n124087582\r\n\r\n124117635\r\n\r\n124093892\r\n\r\n123679788\r\n\r\n124107028\r\n\r\n124059104\r\n\r\n124092071\r\n\r\n123442826\r\n\r\n124052975\r\n\r\n124084265\r\n\r\n123995477\r\n\r\n123739004\r\n\r\n124078001\r\n\r\n123289084\r\n\r\n124086330\r\n\r\n124086381\r\n\r\n124093795\r\n\r\n123796563\r\n\r\n123987008\r\n\r\n124117597\r\n\r\n124076645\r\n\r\n124089712\r\n\r\n124030645\r\n\r\n124042040\r\n\r\n123780861\r\n\r\n124105750\r\n\r\n124090923\r\n\r\n124105696\r\n\r\n124031790\r\n\r\n124091270\r\n\r\n124090540\r\n\r\n124097570\r\n\r\n124091296\r\n\r\n124117872\r\n\r\n124093400\r\n\r\n124108962\r\n\r\n124091113\r\n\r\n124104312\r\n\r\n124093426\r\n\r\n124109985\r\n\r\n123865018\r\n\r\n123855195\r\n\r\n124104703\r\n\r\n124086080\r\n\r\n124109004\r\n\r\n124096662\r\n\r\n124090958\r\n\r\n124117643\r\n\r\n124092551\r\n\r\n123998352\r\n\r\n123998271\r\n\r\n124029515\r\n\r\n124120733\r\n\r\n124095623\r\n\r\n123785715\r\n\r\n124063594\r\n\r\n124063659\r\n\r\n124080979\r\n\r\n124073646\r\n\r\n124080898\r\n\r\n123916003\r\n\r\n124108415\r\n\r\n124103960\r\n\r\n123734908\r\n\r\n123734835\r\n\r\n123879590\r\n\r\n124066399\r\n\r\n123773369\r\n\r\n124093647\r\n\r\n124046525\r\n\r\n124112374\r\n\r\n124119085\r\n\r\n124091130\r\n\r\n124087370\r\n\r\n124087442\r\n\r\n124087418\r\n\r\n124103626\r\n\r\n123446996\r\n\r\n124109357\r\n\r\n124103600\r\n\r\n124056806\r\n\r\n124091920\r\n\r\n124081495\r\n\r\n124091610\r\n\r\n123944104\r\n\r\n124048803\r\n\r\n124118879\r\n\r\n124121411\r\n\r\n124121519\r\n\r\n124121594\r\n\r\n124121330\r\n\r\n124095917\r\n\r\n124096000\r\n\r\n124095992\r\n\r\n124095941\r\n\r\n124092292\r\n\r\n124072380\r\n\r\n124094643\r\n\r\n124097294\r\n\r\n123951615\r\n\r\n124109900\r\n\r\n124115748\r\n\r\n124094155\r\n\r\n124090591\r\n\r\n123824303\r\n\r\n123821673\r\n\r\n124092535\r\n\r\n124109195\r\n\r\n123924316\r\n\r\n124010830\r\n\r\n124092900\r\n\r\n124108644\r\n\r\n123890209\r\n\r\n123886880\r\n\r\n124093221\r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